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Qual é a natureza jurídica dos partidos políticos?

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perguntado em 27 de abril de 2016 em Direito Constitucional por Douglas Camargo Novato (0 pontos)

Uma resposta

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respondida em 10 de julho de 2016 por Arthur Maia Novato (3 pontos)
Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, devendo registrar seus estatutos primeiro no Cartório de Registros de Títulos e Documentos, e, em seguida, no Tribunal Superior Eleitoral.
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