search
Entrar
Anúncio publicitário

6.955 perguntas

3.600 respostas

1.434 comentários

14.335 usuários

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Recentemente fui contratada ja gravida , estou de 5 meses mas eles não sabem . Quero saber se posso ser mandada embora quando eu contar que estou grávida .
em Direito Trabalhista 0 pontos
editado por
Anúncio publicitário

3 respostas

0 votos
Não. É garantida a estabilidade no emprego, inclusive se ainda estiver em período de experiência. Vide súmula 244 do TST.
2.411 pontos
Anúncio publicitário

–1 voto
Não é permitido a dispensa arbitrária e sem justa causa da mulher em razão da gravidez, possuindo estabilidade no seu emprego da confirmação da gravidez por até 5 meses após o parto. Essa confirmação da gravidez é contada da concepção e não de confirmação médica ou quando conta ao empregador. Assim se a concepção se deu em janeiro, a confirmação médica em março e o empregador fica sabendo em abril, o que vale é o da concepção, janeiro, contando-se a estabilidade de janeiro até 5 meses após o parto.
10 pontos
–1 voto
Sim, a Lei Complementar nº 150/2015 garante  a empregada doméstica gestante a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, o que já era previsto na Lei nº 11.324/2006.

Súmula nº 244 do TST  diz: O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, “b” do ADCT).

Caso fosse descoberto no periodo da experiencia (45 dias) poderia dispensa-la, porém passou 15 dias após o vencimento do contrato.
4 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...