Anúncio publicitário

É permitido dividir a pensão por morte entre a esposa separada de fato e a nova companheira?

0 votos
perguntado em 18 de julho de 2016 em Direito Previdenciário por Lucas Marins Filho Novato (0 pontos)
editado em 19 de julho de 2016 por Renan Akamine

Minha tia conviveu em união estável com o seu parceiro (que veio a óbito a alguns dias) por mais de vinte(20) anos e obtiveram uma filha em comum que já é de maior. No entanto, o falecido não era separado da sua antiga mulher com quem era casado civilmente e com quem também teve filhos.

Após a sua morte, a pensão que ele recebia tem que ser dividida entre as duas mulheres, ou não? 

 

Entre em sua conta ou cadastre-se para responder.

Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de tomar qualquer ação que possa afetar seus direitos.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta
Anúncio publicitário
...