Anúncio publicitário

Uma nova constituinte poderia prejudicar direito adquirido?

0 votos
perguntado em 7 de setembro de 2016 em Direito Constitucional por Cherla k g Ramos Novato (0 pontos)
editado em 7 de setembro de 2016 por Renan Akamine
Considerando o exposto no artigo 5º   inc  XXXV
 
Por favor:
NA MEDIDA EM QUE FOR INSTITUÍDO NO
 ESTADO UMA NOVA CONSTITUIÇÃO EM RELAÇÃO AO 
" DIREITO ADQUIRIDO" 
PODERÁ ESSA NOVA CONSTITUIÇÃO REALIZAR ALTERAÇÃO NESSA  NESSA LEI ?
e Porque ?

Entre em sua conta ou cadastre-se para responder.

Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de tomar qualquer ação que possa afetar seus direitos.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

0 votos
1 resposta
perguntado em 30 de julho de 2013 em Direito Constitucional por anônimo
0 votos
2 respostas
perguntado em 20 de abril de 2015 em Direito Constitucional por Joana Ribeiro Novato (10 pontos)
+1 voto
0 respostas
Anúncio publicitário
...