Anúncio publicitário

Cabe ação direta de inconstitucionalidade por omissão em face de sentença penal condenatória?

0 votos
perguntado em 8 de setembro de 2016 em Direito Constitucional por Lorena Cunha Fernand Novato (0 pontos)
editado em 8 de setembro de 2016 por Renan Akamine
Um individuo é condenado por furto de uma galinha que foi usada para matar fome de sua família. Isso cabe uma ADO?

Entre em sua conta ou cadastre-se para responder.

Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de tomar qualquer ação que possa afetar seus direitos.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário
...