Anúncio publicitário

Servidor estadual abandonou as funções no estágio probatório pode ser investido em cargo público federal?

0 votos
perguntado em 9 de janeiro de 2017 em Direito Penal por Welliton Oliveira Novato (0 pontos)
editado em 9 de janeiro de 2017 por Welliton Oliveira
O servidor estadual, em estágio probatório, trabalhou, por exemplo, seis meses como ass. adm., e depois abandonou as funções, não podendo mais ser encontrado/contatado desde então. [Imagino que dessa forma o processo disciplinar adm não poderá ocorrer, certo?].

O processo fica arquivado até o servidor aparecer? (tendo em vista que ele pode ter sido sequestrado, e não apenas meramente abandonado o cargo).

Após o período de 3 anos de estágio probatório, mesmo o servidor não tendo aparecido, ele será exonerado/demitido?

Imaginando-se que esse servidor tenha sido aprovado em outro concurso, em âmbito federal, é possível evitar a demissão do cargo abandonado (o que teoricamente invibializaria a investidura no novo cargo)?

Digo, há caminhos para se pleitear a exoneração e evitar a penalidade de 8 anos decorrentes da demissão? Ou a demissão será automática tão logo o servidor apareça e transcorra o PAD?

Entre em sua conta ou cadastre-se para responder.

Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de tomar qualquer ação que possa afetar seus direitos.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta
Anúncio publicitário
...