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perguntado em Direito Previdenciário Novato 0 pontos 1 2
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O posicionamento mais recente é do STF, o qual, no dia 26 de outubro de 2016, rejeitou a chamada desaposentação, decisão esta que só poderá ser revista através de uma lei aprovada pelo congresso nacional.
respondida Novato 13 pontos 1 2
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perguntado em 23 de novembro de 2015 em Direito Previdenciário Patrícia Antongini Novato 0 pontos 1 1 1
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Olá,Sou acadêmico de Direito, e, na empresa onde trabalho constantemente sou abordado por colegas fábrica para esclarecer alguns pontos, evito comentar e dar parecer do que ainda não domino.No entanto, um colega fez um questionamento, e entendi ser interessante a colocação. ... revisional o desaposento?, visto que houve mais 04 anos de contribuição como tambem se passaram + 04 anos de idade. Att
perguntado em 18 de agosto de 2014 em Direito Previdenciário Luiz Jorge da Silva Novato 0 pontos 1 1 2
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Trabalhador é aposentado (+- 3,5 SM), continua na ativa (+- 8 SM), caso venha a ocorrer obito sua esposa (pensionista) poderá optar entre os beneficios??
perguntado em 18 de agosto de 2014 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.465 pontos 14 18 31
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Minha mãe completa 55 anos em setembro deste ano, tem uns 35 anos de trabalho, logo em setembro ela vai atingir todos os requisitos para aposentadoria voluntária, vai ter atingido a idade e o tempo de serviço (vai ter atingido os 85 pontos digamos). Pode ela encaminhar a ... negar a essa situação? E o mais importante, como fica a questão dos 40%? Me salvem hehe Fico no aguardo. Obrigada desde já.
perguntado em 14 de abril de 2016 em Direito Previdenciário Fernanda C. B. Novato 0 pontos 1 1 1
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