search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Cláusula de contrato não assinado é válido?

Estou querendo pular fora de um transporte escolar, comuniquei ao motorista com 2 semanas de antecedência, porém ele disse que eu deveria pagar multa por não comunicar com 30 dias de antecêdencia como estava firmado em contrato. Porém eu recebi o contrato há meses e não o assinei. Nesse caso contrato verbal ou algo do tipo pode ser usado contra meu argumento? Nem mesmo tinha ciência sobre essa cláusula de prévia comunicação, já que o contrato tava jogado aqui em casa. Posso simplesmente sair do escolar já que não assinei nada?
em Direito do Consumidor Novato 0 pontos
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos
Olá André!

O contrato verbam possui validade. Contudo, o proprietário do transporte escolar tera grande dificuldade de provar que você tinha ciência da multa contratual já que o contrato não foi assinado. portanto não pague a multa.

Espero ter ajudado

Ricardo Reis
Nível 2 173 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

6.384 perguntas

3.387 respostas

1.336 comentários

14.275 usuários

Anúncio publicitário


Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...