search
Entrar
Anúncio publicitário

7.354 perguntas

3.746 respostas

1.487 comentários

14.390 usuários

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos

Questão trabalhista. Processo em fase de execução, parado a mais de 4 anos. Prescrição de crédito trabalhista.

Prezados, meu cliente foi condenado (transitou em julgado) em um processo trabalhista, ocorre que a parte autora não se manifesta e o processo encontra-se parado a mais de 4 anos sem movimentação. Após o transito em julgado, meu cliente foi intimado a fazer o pagamento da dívida, o que não fez. Nesse caso, era para a parte autora ter entrado com um pedido de execução, o que tmbm não fez. Pois bem. O processo encontra-se parado a varios anos (quase 5 anos) e minha duvida é a seguinte: Posso alegar prescrição da dívida? Prescrição intecorrente? Ou o processo ficará eternamente passivel de execução pela parte autora? Ajudem, por favor. Att.

em Processo Trabalhista 0 pontos
Anúncio publicitário

1 resposta

1 voto
Particularmente, entendo que não há prescrição intercorrente na justiça do trabalho, uma vez que a execução deve ser processada de ofício, salvo exceções de rara incidência (não é o caso relatado).

De toda sorte, alguns juízes trabalhistas a acolhem e há súmula do STf que dá guarida à tese.
2.411 pontos
0
Compreendo seu ponto de vista. Para não prejudicar meu cliente, não vou fazer nada no processo, por enquanto. Quase 5 anos na fase de execução, a parte autora inerte e o juízo tambem. Não vou arricar um pedido de prescrição. É de se espatar o fato desse processo puder ser executado a qualquer tempo, inclusive anos depois de transitado em julgado. De toda forma, obrigado.
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

...