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Boa tarde a todos!

Gostaria de pedir a opinião de vocês a respeito do cálculo do ICMS pois não concordo com o modo como é feito.

Na conta de energia o ICMS é cobrado da seguinte forma. Exemplo:

Consumo...............40,00
Adicional bandeira.......10,00
Pis/Pasep................2,00
Cofins....................5,00
A soma de todos os gastos dá até aqui R$57,00
Em seguida aparece ..............ICMS R$24,43

Na conta informa ICMS de 30%. Porém, se você fizer a conta perceberá que r$24,43 corresponde a 30% de R$81,43 e não de R$57,00.
O cálculo utilizado pela RGE é o seguinte R$57 equivale a 70% da conta. Então R$57 divido por 70% é R$81,43 e então aplica-se o percentual de 30% sobre os R$81,43 faça a conta e veja que dá certo.

Ou seja, R$81,43 seria 100% que é a soma dos R$57 mais os R$24,43 do próprio ICMS. Logo eu concluo que o cálculo de 30% é cobrado sobre o próprio ICMS. Eu pago 30% de ICMS sobre o consumo, Adicionais, encargos e sobre o próprio ICMS. Ao meu ponto de vista o correto seria cobrar 30% sobre os R$57. Não seria?

Qual a visão de vocês a respeito? Coloco em debate pois, é uma questão de interesse geral que ao meu ponto de vista onera indevidamente o contribuinte,
Não sou advogada por isso, não sei em qual categoria colocar esta questão mas gostaria da opinião de vocês.

Espero ter conseguido abordar de forma clara a questão!

Obrigada a todos!
em Direito Tributário 0 pontos
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1 resposta

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Vamos lá: Cobranças de Impostos sobre Energia Eletrica

FEDERAL:PIS; COFIN;

ESTADUAL: ICMS

MUNICIPAL: CIP

                                      ESTADUAL: ICMS

Art. 155, CRFB/1988, incide sobre circulação de marcadorias e serviços, cobrado pelo ente Estatal.

Não tem alícotas fixas, sendo cada Estado seu prórpio fixador. geralmente é entre 25% a 30%

Apesar da alícota nominal, sempre o peso do ICMS é realizado por dentro da operação, tendo um impacto de aumento final do valor da sua cobrança. a título de exemplo: minha conta é 1000 reais, 25% o ICMS, pagaria de fato 1250 nê verdade? Mais não é realizado desta forma o calculo. iremos pagar 1330. Engraçado nê? Mais é real.

 

Por este motivo é importante procurar um  advogado tributarista para solucionar estas dificuldades diante dessas cobranças no mínimo indevidas.

Espero ter ajudado.

Att.

67 pontos
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