Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

0 votos

Menor de idade, beneficiário do seguro DPVAT, pode usar o dinheiro antes da maioridade?

Tenho uma filha de 9 anos,sou a responsavel dela,o pai dela morreu de acidente de moto,quero saber que pegando o seguro dpvat,ela so vai poder usar quando ela completar 18 anos. Quero saber quando pegar o seguro DPVAT, quando minha filha vai poder usa

perguntado há 4 dias em Direito Administrativo Roselane paz de Jesus Novato 0 pontos

0 votos

Servidor público federal pode ser aproveitado em outro cargo se a estatal que o contratou for extinta?

Sou funcionário de uma estatal federal. Minha admissão foi em 02/05/2018. Caso a estatal que eu trabalhe seja extinta em 2019, eu posso ser aproveitado em outro orgão ou estatal

perguntado há 6 dias em Direito Administrativo wecsley alves gomes Novato 0 pontos

0 votos

Prefeito pode, através de decreto, obrigar os proprietários a instalarem câmeras na entrada de seus imóveis?

O prefeito pode - através de decreto - obrigar os proprietários a instalar câmeras nas entradas de todos os imóveis do Município, sendo os custos suportados pelos proprietários do imóvel? Em um caso hipotético, o município X teria - em seu código de posturas municipais - ... , o uso de câmeras de vídeo e áudio nos imóveis privados, comerciais ou não. Qual a base legal para vedação ou permissão?

respondida em 6 de outubro de 2018 em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 11 3.704 pontos

0 votos

Em que momento o candidato que faz a prova de fuzileiro deve preencher o requisito etário?

Eu to em dúvida se posso fazer a prova de fuzileiro, pois tenho 21 anos até a data danifica, porém os exames eu vou ter 22. Será que posso fazer a prova?

comentado em 6 de outubro de 2018 em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 11 3.704 pontos

0 votos

Como é pago o DPVAT quando o falecido deixa esposa e três filhas?

Meu pai foi atropelado e faleceu ! Deichou esposa (minha mãe) e três filhas maiores de 21 anos incluindo eu , quero saber como é pago o DPVAT!? Se é só para a esposa ou é dividido para os filhos também!

respondida em 26 de setembro de 2018 em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 10 3.130 pontos

0 votos

Pode constar pendências em atraso de moto regularizada antes do documento chegar?

Paguei a taxa de transferência e licenciamento. Pode constar em atraso até o documento chegar?mesmo já estando pago ? Paguei laudo de transferência,taxa cartório,e transferência com licenciamento. Pelo direito do consumidor pode constar licenciamento em atraso mesmo eu tendo a nota paga na mão?

comentado em 26 de setembro de 2018 em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 11 3.704 pontos

0 votos

Os atos administrativos que extinguem direitos são constitutivos ou desconstitutivos?

Nas definições os atos desconstitutivo extingue direitos, modificáveis modificam. Surge a dúvida na definição de constitutivos que são as que criam, extinguem e modificam direitos. Criar tudo bem mais extinguir não são os desconstitutivos e modificar os atos modificáveis?

perguntado em 24 de setembro de 2018 em Direito Administrativo Joabe Alves Novato 0 pontos

0 votos

Condutor sem habilitação estando com o veículo sem placa pode receber o seguro DPVAT?

O condutor se acidentou quando se dirigia para o trabalho, tendo sérias complicações de saúde, ficando licenciado do serviço por 120 dias. Ele na ocasião do acidente não possuía a CNH e a sua moto era nova e ainda não possui placa.

comentado em 24 de setembro de 2018 em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 10 3.130 pontos

0 votos

Filha pode dar entrada no DPVAT sem a participação do irmão dela?

Meu pai veio a óbito em acidente,tenho 1 irmão e ele não quer da entrada pois tá sem documentação e pediu pra eu da entrada sozinha no seguro dpvat,tem como?

perguntado em 18 de setembro de 2018 em Direito Administrativo Mariana mirella Novato 0 pontos

0 votos

Prefeito pode indicar vereador para ocupar cargo de função gratificada?

Vereador e tem funcionário da prefeitura. Aliado do prefeito o prefeito deu um cargo de função gratificada para o vereador ocupar pode?..

respondida em 17 de setembro de 2018 em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 11 3.704 pontos

0 votos

Qual o prazo que a prefeitura tem de indenizar vítima de acidente de trânsito?

Um caminhao da prefeitura de Osasco, bateu no meu carro faz 1 ano e 5 meses. Já foi comprovado a culpa do motorista da prefeitura, mas eles nao respondem e nao pagam. Qual prazo ele têm?

comentado em 16 de setembro de 2018 em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 10 3.130 pontos

0 votos

O proprietário de uma casa no Gama pode se opor ao Distrito Federal, e até ajuizar uma ação no fórum, para impedí-lo de construir uma linha do metrô abaixo de seu terreno?

O proprietário de uma casa no Gama pode se opor ao Distrito Federal, e até ajuizar uma Ação no Fórum, para impedi-lo de construir uma linha do Metrô abaixo de seu terreno? Porque?

perguntado em 12 de setembro de 2018 em Direito Administrativo Sarah Novato 0 pontos

0 votos

É verdade que a mesma pessoa não pode ser auxiliar administrativo em Macaé RJ e professor do estado do RJ?

Sou aux. administrativo na prefeitura em macaé, e professor de matemática do do estado rj,recebi comunicado q tenho q escolher um só, isto é legal fiz concurso e passei, para área administrativa da prefeitura de macaé, e para o estado , como professor de matemática, recebi uma comunicação q estou irregular, e preciso escolher um dos dois empregos, não posso ter os dois, isto é legal.

perguntado em 2 de setembro de 2018 em Direito Administrativo roberto gardel Novato 0 pontos

0 votos

Queixa de agressão doméstica pode ser usada contra candidato de concurso público na investigação social?

Boa tarde, Gostaria de saber se uma queixa prestada por agressão doméstica e que alguns dias depois foi retirada, pode ser identificada por uma investigação social feita por órgão público para nomeação de um aprovado em concurso. A queixa que é de 2004 pode ter ficado registrada de alguma forma? Obrigado.

comentado em 31 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 10 3.130 pontos

0 votos

Vítima de acidente de trânsito pode processar a prefeitura em cidade diversa do local do ocorrido?

Caminhao da prefeitura bateu no meu carro ha 1 ano e meio, e eles nao me pegam e em respondem. No ano passado um caminhão bateu no meu carro em uma conversão proibida para caminhões. Tenho toda documentação, inclusive documentos q comprovam q o motorista por ... prefeitura só me enrola. Outra coisa. Consigo abrir um processo de pequenas causas sem ser na cidade q ocorreu a batida? Muito obrigada

respondida em 31 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 10 3.130 pontos

0 votos

Funcionário público aposentado pode ser exonerado por infração à Lei 10.261/68?

art.241, 256 e 257 da lei 10.261/68 deixei de conferir planilha de pagamento de professora readaptada que ganhou açao judicial a qul n ao tive conhecimento nem pela professora nem pela diretoriA DE ENSINO

perguntado em 22 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Marines Gilioli Novato 0 pontos

0 votos

É necessário ter a guarda de menor para retirar DPVAT em nome dele?

Meu sobrinho é órfã de pai e mãe. A mãe morreu de um acidente. Para tirar o DPVAT é necessário minha mãe ter a guarda do meu sobrinho? A duvida é se é preciso ter a guarda ja que ele tem 6 anos

respondida em 17 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 10 3.130 pontos

0 votos

Pai de falecido pode solicitar DPVAT sem a presença da mãe?

O pai pode entra sem a mãe presente em caso da perda do filho?

perguntado em 13 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Leila da silva Novato 0 pontos

0 votos

Servidor público estadual (ativo) de Rio de Janeiro pode ser MEI

Existem várias legislações, em especial a federal(Lei 8.112) que veda essa possibilidade. No caso do servidor do Estado do Rio de Janeiro o DECRETO-LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975, bem como o DECRETO Nº 2479 DE 08 DE MARÇO DE 1979 permitem que o Servidor efetivo ( em atividade) possa abri o MEI ( Micro Empreendedor Individual) ?

perguntado em 9 de agosto de 2018 em Direito Administrativo PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA Novato 0 pontos

0 votos

Conselheiro tutelar mesmo sendo cargo eletivo e servidor publico pode pedir licença temporária por motivos particulares?

perguntado em 8 de agosto de 2018 em Direito Administrativo juracy souza barbosa Novato 0 pontos

Anúncio publicitário

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

Receba boletins de perguntas e respostas por email

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

...