Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

0 votos

0 respostas

Informações penais de uma pessoa podem ser encontradas somente com RG ou precisa também do nome?

Os dados de informacao penal de uma pessoa no sistema policial sao encontrados mediante o numero do registro geral ou tambem pelo nome?

perguntado há 3 horas em Direito Administrativo Sidney Souza Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Software de conteúdo sigiloso pode ser contratado com dispensa de licitação?

Seria possível contratar a elaboração de software de conteúdo sigiloso por meio de inexigibilidade de licitação com base na inviabilidade de licitação pela impossibilidade de divulgação do conteúdo?

respondida há 1 dia em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

0 votos

0 respostas

As receitas arrecadadas diretamente pelo Ministério Público Estadual são registradas pela Administração direta do Estado?

As receitas arrecadadas diretamente pelo Ministério Público Estadual são registradas pela Administração direta do Estado?

perguntado há 1 dia em Direito Administrativo Giovana Rossi Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Quais as teorias a respeito dos tipos de nulidade do ato administrativo?

Preciso também da identificação de qual doutrinador defende qual teoria

perguntado há 3 dias em Direito Administrativo Flávia sousa Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

No pagamento do PASEP, o Ministério Público Estadual deve ressarcir a Secretaria de Estado da Fazenda?

Boa tarde, De acordo com a Lei n. 9.715/1998, a contribuição mensal ao PASEP será apurada mensalmente pelas pessoas jurídicas de direito público interno (União, Estados, DF, Territórios, Municípios, autarquias e outras entidades de caráter público criadas ... ao PASEP paga pelo Executivo. Feitas tais considerações, pergunto: o Ministério Público deve ressarcir a Secretaria de Estado da Fazenda?

perguntado há 4 dias em Direito Administrativo Giovana Rossi Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Qual o prazo para a aplicação de advertência ou suspensão para funcionário público municipal de Petrolina PE?

Sou funcionário público municipal, efetivo. Exerço a função de motorista. Fiquei dentro do carro, parado, usando o ar condicionado por, mais ou menos dez minutos. O meu chefe imediato não gostou e me reclamou em público. Agora, depois de 15 dias ele resolveu me aplicar uma suspensão disciplinar. É possível isso? Essa punição não deveria ser imediata, pelo menos dentro de 72 horas? Obrigado.

perguntado há 5 dias em Direito Administrativo Luiz Pereira Nunes Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Secretário de educação pode responder perguntas sobre Fundeb?

Precibo saber se o secretário de educação pode responder perguntas sobre o fundeb...?

perguntado em 12 de abril de 2018 em Direito Administrativo Crislany kelly Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Prefeitura pode descontar da folha de salário o custo de uniformes dos servidores?

Trabalho em uma prefeitura, os funcionários do departamento de saúde gostariam de mandar fazer uniformes para pagamento através do orçamento da prefeitura com desconto na folha de pagamento dos funcionários, seria possível?

perguntado em 12 de abril de 2018 em Direito Administrativo karen cristine ribeiro de carvalho Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Autoridade policial pode se recusar a fazer boletim de ocorrência?

Fazer boletim de ocorrência é direito garantido pela constituição? Se uma autoridade policial se recusar a fazer o boletim de ocorrência, de que forma eu posso argumentar? O que eu posso fazer?

respondida em 5 de abril de 2018 em Direito Administrativo Pedro Boreio Novato 19 pontos

0 votos

0 respostas

A certidão positiva com efeito de negativa é válida para iniciar financiamento imobiliário na CEF para o Minha Casa Minha Vida?

Vou financiar uma casa pela CEF e existe uma dívida ativa de IPVA de um carro que vendi em 2007 e nunca pagaram a documentação e o carro sumiu ninguém sabe dele. E não tenho documento nenhum que prove que vendi o carro.A não ser uma alienação de outra ... na AF que depois de pago a primeira prestação eles conseguem emitir uma certidão positiva com efeito negativo. Por isso a dúvida. Obrigado...

perguntado em 29 de março de 2018 em Direito Administrativo Notlin silva Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

O que permite que abram concurso novo com o concurso anterior em vigência?

A lei 8112 no seu art. 12 § 2° assevera que não é possível abrir novo edital de concurso com concurso anterior em plena vigência, no entanto, é comum ver órgãos federais ( ex: TRT 15) publicar novo edital com o concurso anterior ainda em vigor, o citado TRT homologou um ... anos da data da publicação , ou seja, o concurso foi prorrogado em 08 de marco de 2016 e vale até 07 de março de 2018?

comentado em 27 de março de 2018 em Direito Administrativo lydi Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Multa de trânsito pode ser aplicada apenas com prova testemunhal?

No trânsito fui mudar de faixa e acabei fechando uma senhora. Não houve acidente nem freada brusca apenas ela buzinou incessantemente e ficou xingando. E foi perseguindo e falando no celular e fazendo gestos obscenos. Minha pergunta é se ela tiver algum conhecido da ... Não houve nada de mais senão um desentendimento. Mais tem como multar sem provas só por ter algum conhecido? Isso seria corrupto

respondida em 14 de março de 2018 em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

0 votos

1 resposta

É possível a transferência/cessão de funcionário público municipal para município diverso daquele a que está vinculado?

Prezados colegas, boa tarde! Meu cliente é funcionário público municipal desde 1988 no interior do estado. No início de 2012 pediu para ser cedido a uma instituição que tem sede na capital. A prefeitura cedeu, todavia, sem o devido decreto, ou seja, "de boca", ... de concluir os estudos? Há declaração da instituição que prova o serviço prestado há mais de dois anos na capital. Sem mais, Abraços.

respondida em 10 de março de 2018 em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

0 votos

0 respostas

Residência condominial pode ser habitada antes do pagamento do "habite-se"?

Comprei um apartamento na planta faz 3 anos, sendo que a data de entrega seria 1 ano depois, fazem dois anos que a obra está atrasada. E agora ela encontra-se pronta, já recebi minha chave vai fazer um ano, mas não posso me mudar por causa do habita-se ... esse motivo esta privado mais de 300 familias de moradia. Como já temos chaves, ligação de luz. Podemos nos mudar mesmo sem autorização deles?

perguntado em 5 de março de 2018 em Direito Administrativo mariana fernandes Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Os casos de dispensa de licitação da Lei 13303/2016 somam ou substituem os dos Decreto 2745/98?

Olá, gostaria de saber se a LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 no quesito de dispensa de licitação tem intenção de somar aos casos do DECRETO Nº 2.745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998 ou substitui-los? Exemplificando, no caso DECRETO Nº 2.745: A licitação ... disso a LEI Nº 13.303 traz dois casos de dispensa de licitação e tais casos substituiriam os casos do decreto ou apenas somariam-se a eles?

perguntado em 1 de março de 2018 em Direito Administrativo bruno babisk Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Policial pode quebrar objeto usado para consumo de maconha (bong)?

Meu bong estava com meu amigo no carro, esse meu amigo nao tem carta e estava dirigindo no carro do pai que estava do lado, o pm parou eles, esculachou, viu o bong que no caso era meu, pegou e jogou no chao que obviamente quebrou Ele tem algum direito de fazer isso?

perguntado em 1 de março de 2018 em Direito Administrativo Bruno Correa Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Quem tem direito a isenção para a iluminação pública?

Tenho apt de 140 m gostaria de saber se tem direito a isenção

perguntado em 24 de fevereiro de 2018 em Direito Administrativo Sueli Goulart Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Qual a diferença da concessão do direito real de uso de bens para a concessão administrativa?

Estudando a Lei Orgânica de um município me deparei com o seguinte artigo e incisos: Art. 27. Compete à Câmara Municipal votar, com a sanção do Prefeito, sobre todas as matérias de competência do Município especialmente sobre: VI - autorizar a concessão do ... administrativa de uso de bens municipais; Qual a diferença da concessão do direito real de uso de bens para a concessão administrativa?

perguntado em 23 de fevereiro de 2018 em Direito Administrativo Jhonathan Ramos Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Filhos têm direito de receber seguro DPVAT em caso de morte do segurado?

Então meu pai foi atropelado por um motoqueiro, ele estava de bicicleta indo para o trabalho. O acidente levou ele a óbito, dando traumatismo craniano. Aí minha mãe recebeu o DPVAT e disse que nós os 3 filhos que ele deixou não tínhamos direito. Agente tinha direito?

perguntado em 21 de fevereiro de 2018 em Direito Administrativo Francielle Bruna Veríssimo Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Como funciona usucapião de terreno da prefeitura?

Bom vamos lá ... Do lado da minha casa tem um terreno enorme da prefeitura esse terreno vivia sujo com mato alto minha casa era a casa dos ratos, desde de 2010 venho limpando o terreno plantei árvores cuidando do terreno, finalzinho de 2015 passei uma cerca ... pois quero construir um quartinho no fundo e passar um moro no terreno pois já estão querendo invadir para estragar os pés de fruta

respondida em 12 de fevereiro de 2018 em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

Anúncio publicitário

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

Receba boletins de perguntas e respostas por email

Por que HTTPS é usado para deixar sites mais seguros

Manutenção encerrada

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

...