Pergunte Direito

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Anúncio publicitário

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

0 votos

É preciso ir na prefeitura para saber mais sobre concessão de uso especial?

Como faço pra saber mais da concessão de uso especial. Tenho que ir a prefeitura?

respondida há 3 dias em Direito Administrativo Renan Akamine 9.624 pontos

0 votos

Em quanto tempo deve ser feito boletim de ocorrência de tentativa roubo?

Sofri uma tentativa de assalto indo para o trabalho de moto. Agora chegaram notificações de multas por conta da perseguição. Quanto tempo eu tenho para fazer um boletim de ocorrência neste caso? Pois pretendo recorrer as multas.

perguntado há 3 dias em Direito Administrativo Ana Claudia

0 votos

O que deve ser feito caso o documento declarado como perdido seja encontrado após fazer o boletim de ocorrência?

Havia feito boletim de ocorrência por perda de identidade. Agora achei. O que devo fazer para poder utilizar o documento?

perguntado há 4 dias em Direito Administrativo anônimo

0 votos

Criança tem direito a estudar meio período em escola municipal com orientação de atestado médico?

Uma mãe de uma criança autista procurou a creche que trabalha somente com integral, e com um documento medico que pedia para que ela ficasse ai na escola somente meio periodo Está criança tem esse direito garantido, sendo que está escola é a unica no município, que atende sua faixa etária?

perguntado há 4 dias em Direito Administrativo anônimo

1 voto

Sanção administrativa de suspensão 20 dias pode excluir candidato na fase de investigação social de concurso público?

Fui agente socioeducativo durante 8 anos em MG. Ao término do meu contrato respondi ao PAD, onde recebi punição de 20 dias de suspensão após o término do meu contrato. Essa punição pode ser motivo de reprovação na investigação social?

perguntado há 6 dias em Direito Administrativo Leonardo

0 votos

Servidor publico estadual de SP pode abrir MEI para prestar serviço a órgãos públicos municipais?

Sou funcionários publico estadual SP. Seria possível abrir MEI em meu nome para prestar serviço em órgão publico municipais desde que não coincidam com horário de trabalho?

respondida há 6 dias em Direito Administrativo Renan Akamine 9.624 pontos

0 votos

Pai que abandonou filho quando criança tem direito de receber DPVAT no lugar da avó que tinha guarda judicial?

Vitima de acidente falece. Deixa uma irma e a avo materna, alem de pai vivo. Vó teve a guarda judicial do falecido desde criança, visto o abandono do pai. A vítima faleceu 20 dias apos completar a maioridade. Pergunta se: o pai que nunca esteve presente, nunca pagou pensão, terá direito ou não ao seguro DPVAT?

perguntado em 7 de dezembro de 2019 em Direito Administrativo Cristiano

0 votos

O que significa a proibição de nepotismo exceto em contratos com cláusulas e condições uniformes?

Na Lei Orgânica do meu município tem um artigo sobre as proibições de contratação de pessoas ligadas à agentes públicos por matrimônio ou parentesco até o segundo grau. No parágrafo único reza: "Não se incluem nestas proibições, os contratos cujas cláusulas e ... nestes casos em que de acordo com o parágrafo acima mencionado, não se incluem nesta proibição CONTRATOS DE CLÁUSULAS UNIFORMES? Grato.

perguntado em 7 de dezembro de 2019 em Direito Administrativo anônimo

0 votos

Um concessionário de um imóvel publico pode fruir alugando partes do imóvel para fins de benfeitoria sem necessidade de licitação?

Um prédio residencial público contém no andar térreo duas lojas desalugadas como parte de sua construção. Os moradores deste prédio formaram uma composse e a este foi realizado a concessão do prédio. A composse tem como objetivo utilizar o aluguel destas lojas ... será alugado estas lojas e também possa utilizar este dinheiro para a benfeitoria do prédio sem interferência externa do poder público?

perguntado em 4 de dezembro de 2019 em Direito Administrativo Enzo Presbiteris 0 pontos

0 votos

Professor efetivo da rede estadual de minas gerais pode ser MEI?

Sou professor efetivo do estado de minas gerais e gostaria de tornar-me MEI. Tem algo que me impede?

respondida em 4 de dezembro de 2019 em Direito Administrativo Renan Akamine 9.624 pontos

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

...