Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

0 votos

1 resposta

É necessário ter a guarda de menor para retirar DPVAT em nome dele?

Meu sobrinho é órfã de pai e mãe. A mãe morreu de um acidente. Para tirar o DPVAT é necessário minha mãe ter a guarda do meu sobrinho? A duvida é se é preciso ter a guarda ja que ele tem 6 anos

respondida há 2 dias em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

0 votos

0 respostas

Pai de falecido pode solicitar DPVAT sem a presença da mãe?

O pai pode entra sem a mãe presente em caso da perda do filho?

perguntado há 6 dias em Direito Administrativo Leila da silva Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Servidor público estadual (ativo) de Rio de Janeiro pode ser MEI

Existem várias legislações, em especial a federal(Lei 8.112) que veda essa possibilidade. No caso do servidor do Estado do Rio de Janeiro o DECRETO-LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975, bem como o DECRETO Nº 2479 DE 08 DE MARÇO DE 1979 permitem que o Servidor efetivo ( em atividade) possa abri o MEI ( Micro Empreendedor Individual) ?

perguntado em 9 de agosto de 2018 em Direito Administrativo PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Conselheiro tutelar mesmo sendo cargo eletivo e servidor publico pode pedir licença temporária por motivos particulares?

perguntado em 8 de agosto de 2018 em Direito Administrativo juracy souza barbosa Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Presidente da administração de uma instituição religiosa sem fins lucrativos pode prestar concurso público?

Bom dia ! Gostaria de saber se há alguma problema fazer concurso municipal sendo Presidente da Administração de uma instituição religiosa sem fins lucrativos. Desde já agradeço!

perguntado em 7 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Fabio Souza 1 Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Filho que era de menor na data do acidente fatal tem direito ao seguro DPVAT?

Eu tenho direito ao dpvat ja que agora sou de maior mais quando ele morreu eu era de menor depois de 3 semanas de fiquei de maior? Minha duvida e quando meu pai faleceu eu era de menor 3 semanas depois eu fiz aniversario passei pra 18 anos . Minha mae fala qui eu n tenho ... falo qui eu n tenho direito . Essa e minha pergunta . Eu recebo ou nao e pq tenho que abrir uma conta se eu n tenho direito

perguntado em 6 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Celeste Cristina Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Quanto tempo após o acidente de trânsito com vítima é possível fazer boletim de ocorrência?

Qual o prazo para registrar um bo de um acidente com vitima ( atropelo) em uma Delegacia de Policia? Um amiguinho atropelado em via pública em maio de 2014 e não fez o no na delegacia. Ele ainda pode fazê-lo, pois agirá que conseguiu informações sobre o veículo atropelador, obrigado

perguntado em 5 de agosto de 2018 em Direito Administrativo José Adelmo Oliveira e Silva Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

O servidor público municipal efetivo ao pedir exoneração deve aguardar em serviço o deferimento do pedido segundo a vontade da administração?

Exemplo de um servidor professor municipal que não quer mais trabalhar e pediu exoneração. A administração pode reter o servidor em serviço ainda por 15 dias? Esse prazo está correto?

perguntado em 5 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Enddy Garcia Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Filha dependente de servidor público federal tem direito de transferência entre universidades federais?

Eu sou estudente de universidade federal e gostaria de transferir meu curso para outra universidade federal em decorrência do meu pai ser servidor público federal e eu ser sua dependente. Tem como? Não sei se tem alguma lei específica pra esse caso porque ele sempre trabalhou nesse local e eu estudo no local que estou a 2 períodos

perguntado em 2 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Gabriela Viana Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

O coordenador de uma escola municipal pode colocar a esposa no cargo de secretária da escola?

perguntado em 1 de agosto de 2018 em Direito Administrativo Getulio Asterio da Silva Novato 1 ponto

0 votos

0 respostas

Filha de servidor público federal transferido tem direito a vaga no município da nova residência?

Servidor público federal em teletrabalho tem direito que seu filho o acompanhe com garantia de vaga em faculdade congênere. Bom dia. Sou servidor lotado em uma Vara do Trabalho de Curitiba-Pr mas exerço minhas atividades em sistema de teletrabalho, minha filha foi aprovada ... de Toledo-Pr. Minha filha tem direito a uma vaga em faculdade congênere na cidade de Toledo-Pr para acompanhar a família?

perguntado em 30 de julho de 2018 em Direito Administrativo Alexandre Xavier Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Um funcionário publico médico do estado da Bahia pode prestar serviço para o mesmo órgão através de cooperativa exercendo a mesma função fora de seu horário no estado?

Trabalho em uma cooperativa de médicos ma Bahia e estou com essa duvida, o servidor que trabalha como médico pelo estado pode prestar serviço para o mesmo órgão através de cooperativa de trabalho exercendo a mesma função? Qual o embasamento legal ?

perguntado em 24 de julho de 2018 em Direito Administrativo Rodrigo Rocha Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Mãe de pessoa falecida em acidente de carro pode receber seguro DPVAT no lugar de pai ausente?

O filho morre em acidente de transito. A mãe solicita o seguro DPVAT e só recebe 50% porque os outros são do pai. Só que o pai ignorou o filho. A mãe não sabe o paradeiro do pai dele. Minha pergunta: A mãe consegue receber a parte que está disponível para o pai?

perguntado em 23 de julho de 2018 em Direito Administrativo Fabiano G. Oliveira Novato 0 pontos

1 voto

1 resposta

Uma pessoa que já cumpriu pena pode prestar concurso público?

uma pessoa que já foi presa e foi para o prsídio e cumpriu sua pena pode prestar concurso na área de segurança pública. tenho dúvidas se isso pode ser possível

comentado em 23 de julho de 2018 em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 11 3.463 pontos

0 votos

0 respostas

Quem foi exonerado de cargo público pode voltar a assumí-lo?

Exonerei de um cargo do estado para assumir outro e tive a liminar do atual revogada. Consigo retornar ao meu antigo cargo? Tenho 5 anos de estado Consigo retornar ao meu antigo cargo? Qual o trâmite?

perguntado em 17 de julho de 2018 em Direito Administrativo Veronica Garcia Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Candidato de concurso público pode ser reprovado por ter companheira respondendo processo criminal?

minha companheira responde processo criminal, posso ser reprovado na investigação social ? visto que quero fazer concurso pra pc ceara. ?

respondida em 15 de julho de 2018 em Direito Administrativo Getulio Asterio da Silva Novato 1 ponto

0 votos

0 respostas

Quem é superdotado e deficiente pode ocupar vaga de deficiente em concursos públicos?

Portador de dupla excepcionalidade: asperger/superdotação intelectual, tem direito a ocupar vagas para deficiente em concurso público? Tenho 43 anos, fui diagnosticado recentemente com dupla excepcionalidade: Asperger e superdotação intelectual ( 170 de Qi). O diagnóstico de Superdotação pode impedir de eu ocupar vagas de reserva para deficientes no expectro autista em concursos públicos ?

perguntado em 14 de julho de 2018 em Direito Administrativo Alexandre de Morais Mattar Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Policial militar pode assumir o cargo de diretor em cooperativa de crédito sem fins lucrativos?

Policial militar da ativa pode assumir cargos no Conselho de administração, Fiscal ou mesmo como Presidente de Cooperativa de crédito sem fins lucrativos? Existe algum impedimento legal quanto a isto?

perguntado em 13 de julho de 2018 em Direito Administrativo Flalbert Serra Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Quem possui deficiência visual pode ser reprovado em perícia oftalmológica antes de tomar posse de cargo público?

Tenho 20/200 de acuidade visual em um dos olhos e 20/20 no outro.passei para um cargo adm da secretaria de saudeda cidade.Ha como ser reprovada na pericia oftalmologica Passei para agente adm na secretaria de saude do meu Estado.No edital ñ ha nada que se ... . E as funcoes que vou exercer sendo todas de uma distancia pequena(tela do computador) Duvidas sobre pericia medica de concurso ñ militar.

perguntado em 12 de julho de 2018 em Direito Administrativo Aline Thais Souza Barbosa Novato 0 pontos

1 voto

0 respostas

É possível fazer concurso pra cadastro de reserva mesmo já existindo vagas disponíveis?

perguntado em 4 de julho de 2018 em Direito Administrativo Giovana Rossi Novato 5 pontos

Anúncio publicitário

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

Receba boletins de perguntas e respostas por email

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

Entrar

Novo cadastro

Tem uma dúvida?

Perguntas e respostas recentes em Direito Administrativo

Tem uma dúvida?

Categorias

Novidades

No Facebook