Perguntas e respostas recentes em Direito Civil

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respondida há 21 horas em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Menor de idade pode ter a guarda da filha que possui pai adulto?

Sou de menor, mais o pai de maior eu posso ficar com a guarda da minha filha ?

perguntado há 22 horas em Direito Civil Ana Carolina

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Uma pessoa pode ser responsabilizada por reapresentar cheque?

Reapresentei um cheque de um ex inquilino e ele falou que vai me processar pois alega que já teria pago o cheque. Ele pode fazer isso?

respondida há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Vaga de garagem presa precisa estar especificada no registro?

Caso uma vaga de garagem seja presa (tendo que tirar outro carro para poder entrar) é preciso estar especificado essa situação no registro/matricula da vaga?

perguntado há 3 dias em Direito Civil Thais

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Qual documento é necessário para que o pai, mãe ou responsável legal precisa para autorizar o menor morar com outra pessoa?

perguntado há 3 dias em Direito Civil Vitoria

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Escritura pública pode ser anulada?

Um motivo de enfermidade pedimos emprestado uma quantia a baixo do valor da casa, porém foi feito uma escritura pública do terreno e averbação da casa sem que nos soubéssemos. Temos em nosso poder a escritura particular desde quando compramos e os comprovantes de CREA, testemunhas no caso os pedreiros alguns vizinho de quem construiu a casa fomos nós.

perguntado há 4 dias em Direito Civil Antonio

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Filho expulso de casa pode ser obrigado a voltar?

Meus pais já me expulsaram uma vez, mas voltaram atrás. Eu não quero. Posso morar com a minha tia ou avó?

perguntado há 4 dias em Direito Civil anônimo

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Indenização por danos [suspensa]

Uma amiga foi ao shopping, entrou numa loja e solicitou três modelos de tênis para experimentar. ela calçou o tênis por pura distração e saiu da loja, logo em seguida os seguranças a abordaram e passaram a chama-la de ladrona entre outras palavras desagradáveis ... e prejuízos dentro das suas dependências. alem disso, alegam que se esses fatos não forem coibidos, mais pessoas agiram da mesma forma

perguntado há 5 dias em Direito Civil Fabio Lopez Novato 0 pontos

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Como funciona a hipoteca reversa?

respondida há 5 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Quanto custa para incluir um sobrenome?

Gostaria de alterar o nome do meu filho e acrescentar mais um sobrenome. Quanto custaria?

perguntado há 5 dias em Direito Civil Eliana

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É possível deixar de ser fiador de devedor do FIES após o fim do curso?

Sou fiador de uma pessoa que fez o curso de engenharia elétrica usando o fies, porém após o término do curso, ele não exercerá a profissão, alegando que a remuneração será baixa diante do mercado de trabalho que vivemos. O estudante hoje tem 30 anos, nunca trabalhou ... pagar o curso. Gostaria de saber se há possibilidade de mudar de fiador, após o término do curso? Agradeço a resposta! Abraços!

comentado há 5 dias em Direito Civil anônimo

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Qual o procedimento para reaver valores pagos a advogado por insatisfação com o serviço?

Contratei um advogado em nov/2018, por conta de um processo contra a caixa econômica federal, o mesmo me respondia que é um processo demorado e que eu estava coberto, que o juíz demora para analisar, até 09/05/2019, no dia 10/05/2019 ele deu entrada no processo e continua não me passando informações corretas. Qual o procedimento para reaver o que já paguei a ele?

comentado em 18 de maio de 2019 em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Que tipo de autorização adolescente com mais de 14 anos precisa para morar na casa dos pais da namorada?

Eu tenho 15 anos e eu gostaria de morar com a minha namorada q tem 14 e os pais dela daixaram eu morar na casa deles e eu gostaria de saber como q eu fasso para ir ?? Eu gostaria de saber de qual tipo de talrisação eu preciso ter para ir mora com os meus sogros

perguntado em 18 de maio de 2019 em Direito Civil anônimo

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Uma pessoa que atingiu a maioridade pode ser expulsa de casa?

Moro com minha mãe e meu padrasto, porém ele quer me expulsar de casa por eu não possuir um serviço no momento. Fiz 18 anos não faz muito tempo.

perguntado em 17 de maio de 2019 em Direito Civil anônimo

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Como se classifica a obrigação presente na venda de automóvel?

Adalberto vendeu a Astolfo o seu carro Mercedes classe A

respondida em 16 de maio de 2019 em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Adolescente gestante com 14 anos pode se casar?

Tenho 14 anos estou gravida, meu NAMORADO tem 26 anos,será que posso me casa no cartório com ele?

respondida em 15 de maio de 2019 em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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A maioria dos condôminos pode decidir instalar placas fotovoltaicas?

como é um prédio de 5 apartamentos, 1 para cada irmão, sendo que 2 não moram no mesmo. os apartamentos deles são alugados, não vi problema em instalar energia fotovoltáica para meu apartamento. Agora, esse meu irmão que mora fora, está exigindo retirada das placas, que foram ... de 3/5 do espaço aéreo do prédio a meu favor? É considerado espaço aéreo a área do telhado ou a área total do imóvel?

respondida em 15 de maio de 2019 em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Locatário pode ser obrigado a "zelar pela moral e os bons costumes na relação com os vizinhos"?

Em um contrato de aluguel o locador pode incluir o item "zelar pela moral e os bons costumes na relação com os vizinhos"? Entendo que isso seja muito subjetivo

respondida em 14 de maio de 2019 em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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A responsabilidade do pródigo por ofensas é subsidiária ou direta?

perguntado em 13 de maio de 2019 em Direito Civil Alexander dos Santos Novato 0 pontos

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Uma pessoa considerada pródiga pelo Judiciário pode ser civilmente responsável por ofensas dirigidas ao seu vizinho numa rede social?

perguntado em 13 de maio de 2019 em Direito Civil Alexander dos Santos Novato 0 pontos

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