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Perguntas e respostas recentes em Direito Civil

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Se eu enriquecer, mas meu marido não (casados com separação total de bens), pode o filho DELE pedir aumento da pensão e eu ser obrigada a pagar? Eu melhorando de vida, e ele não. Até porque, tudo fica no meu nome, pois ele tem uma dívida em penhora. Inclusive, ele ... mesmo que a situação seja como o meu marido "morando de graça" e usufruindo do que é meu (por estar no meu nome, somente isso).
comentado 11 horas em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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O decujus deixou após o falecimento uma casa para ser dividida entre seus 4 filhos. No entanto, um dos filhos se mudou para o local e não permite que aquele bem seja alienado, deixando os outros tres sem acesso ao bem. Pode o herdeiro "invasor" alegar razões de único domicílio de sua família?
respondida 13 horas em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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bom minha advogada começou um inventario e depois começou a trabalhar para outra pessoa pela minhas costas e depois muito revoltado fui ate o site da OAB do estado que ela fez a faculdade e pesquisei seu nome e a seu numero de inscrição e sua OAB estava cancelada e quando procurava no site da propiá OAB aparecia como não existente
respondida 14 horas em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Tenho 16 anos e namoro há 3 anos com autorização de todos, porém agora engravidei e meus pais querem me impedir de casar, eu preciso da autorização deles estando grávida? Namoro a distância e ele quer estar presente em todos as etapas.
comentado 14 horas em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Ola, eu gostaria de ser emacipado pois eu ja fiz 16 anos e quero ir morar com os meus tios para eu completar o 3° ano do ensino medio. Meu tio tem uma marmoraria, ele ira me ensinar a profição para que eu possa ajudar com a minha faculdade assim que ... ,minha mãe ja tem problemas judiciais incluindo o assassinato de meu pai. Eu tenho alguma chasse de me emancipar sem a intervenção de minha mãe?
respondida 1 dia em Direito Civil Renan Akamine Nível 9 2.602 pontos 14 18 31
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Olá, meu filho recebe pensão alimentícia desde setembro de 2015, vem descontado em folha, o pai é funcionário público. Foi acordado pelo juiz 30% do salário e que receberia sobre 13º salário e férias. Eu trabalhava e ganhava bem, não precisava usar a pensão dele, na ... . Alguem poderia me informar com quem faço a queixa, direto com o órgão público que ele trabalha, em defensoria pública ou ..?
comentado 2 dias em Direito Civil Vitória Castro Novato 0 pontos 1
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Olá, Tive um relacionamento de 6 anos, onde morávamos juntos. Na época adquirimos um triplex e outros bens, o qual o mesmo está com a minha ex, onde ela mora atualmente. Estamos separados há pouco mais de 2 anos. Tenho direito dos bens, em especial desse imóvel adquirido enquanto estávamos juntos? No aguardo de uma resposta, obrigado!
comentado 3 dias em Direito Civil LUCIANO DE OLIVEIRA Novato 36 pontos 1 2
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Se a separação de corpos só poderá ser requerida em juízo ou se poderá ser feita em DECLARAÇÃO do prórpio interessado em cartório ?
respondida 3 dias em Direito Civil LUCIANO DE OLIVEIRA Novato 36 pontos 1 2
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Meu pai colocou um lote no nome de meu irmão, porque ele nao poderia colocar no nome dele pois ja tem outros. Minha duvida é que quando meu pai falecer esse lote que esta no nome de meu irmao tem que ser dividido entre os herdeiros, entao quero saber se ... no nome de um filho dele mas que quando ele falecer vai ser divididos para todos os herdeiros?? Existe possibilidade de fazer esse documento?
respondida 5 dias em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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respondida 5 dias em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Sou casado, mas separado de corpos mais de 3 anos e seis meses. Estou em outro relacionamento desde 2015. Qual a possibilidade de U. Estável com nova parceira, sem o Divórcio? Posso me declarar separado de corpos de FATO desde julho de 2014 para constituir uma União Estável com outra pessoa? Se me declarar separado de corpos de FATO posso exercer esse direito?
respondida 5 dias em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Tenho um imovel que era de minha mae que faleceu e depois q fomos arrumar a casa p alugar vimos que n tem uma ligacao com fatura para pagar e tbm procuramos o famoso gato mas nao conseguimos identificar. Aluguei a casa assim deixando o inquilino ciente de q ... fizesse o pedido de ligacao se nao iria tirar o relogio. Caso seja cobrado multa para quem fica a respondabilidade..locador ou locatario?
respondida em 7 de dezembro de 2017 em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Vou me casar posso colococar o prenome nery do meu pai que não colocarm Só o tenho o faria dele?
respondida em 7 de dezembro de 2017 em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Eu li que posso me casar com 16 anos, meu namorado tem 20. Se eu for dar continuidade nisso, vou poder me casar com ele? Por conta da idade dele.
respondida em 6 de dezembro de 2017 em Direito Civil Renan Akamine Nível 9 2.602 pontos 14 18 31
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Bom eu tenho 14 anos e estou grávida o pai do meu filho(a) já é de maior. posso me emancipar???
respondida em 4 de dezembro de 2017 em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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ola boa noite gostaria de tirar uma duvida, tenho uma filha com 15 anos de idade, pago pensão , ela esta com co morando com rapaz porem não esta casada legalmente, e ja tem um filho, ainda tenho direito de pagar pensão obrigado desde agradeço...
respondida em 2 de dezembro de 2017 em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Um imóvel tem registro de posse em cartório , a mais de 18 anos, posse mansa e pacífica, sem oposições, como fazer para adquirir número de matrícula? Quais são os requisitos para a usucapião extrajudicial?
perguntado em 27 de novembro de 2017 em Direito Civil HERMES JARUSSI Novato 0 pontos 2
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