Perguntas e respostas recentes em Direito Civil

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Minha mãe pode passar uma procuração para minha sogra assinar?

perguntado há 5 horas em Direito Civil anônimo

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Pessoa casada com trabalhador pejotista em regime de comunhão parcial precisa participar dos contratos dele?

Olá, gostaria de tirar uma dúvida sobre regime de bens. Eu e meu noivo iremos nos casar e estamos com dúvidas referente ao regime de comunhão parcial de bens. No caso de nós optarmos por este, como ele é PJ isso implicaria em algo após ele realizar ... contratos também apenas por ser casada com ele? Teria que assinar documentos ou estar sempre ciente dos contratos que ele venha a fechar?

perguntado há 2 dias em Direito Civil Luciana

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Financiamento feito para beneficiar terceiro pode ser transferido para o nome dele na falta de pagamento?

Tenho uma dívida que contrai no ano 2012. Fiz um financiamento via banco Itaú de uma motocicleta no valor aproximado de 10 mil reais para um terceiro, meu irmão. Foi dado uma moto de entrada no valor de três mil reais que estava no nome dele. Não foi ... na delegacia de apropriação indébita. Estou sendo processado por este débito. Gostaria de saber se posso passar a dívida para o nome dele.

respondida há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine 7.269 pontos

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Adolescente com 16 anos completos pode se casar com autorização da mãe quando o pai mora longe?

Queria saber se pra me casar com 16 anos pode ser com assinatura da mãe sem a do pai. Então meu pai não mora aqui em Dourados. Eu quero me casar. Tenho 16 anos. Queria saber se pode ser pra assinar pra mim só minha mãe.

perguntado há 2 dias em Direito Civil Kailayne

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Adolescente com mais de 16 anos pode sair de casa para morar com namorado?

Olá, me chamo thayla e tenho 16 anos. Faço 17 fim do ano. Tenho um namorado de 18 anos e queria ir embora com ele.

respondida há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine 7.269 pontos

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Vendedor de imóvel pode desistir do contrato e devolver as parcelas pagas?

Comprei um terreno em fevereiro de 2019 e todas as parcelas estão em dia, porém quem nos vendeu quer devolver o dinheiro e ter o terreno de volta, pois alega que o terreno ao lado está em processo de reintegração de posse e está receoso dele desvalorizar e nos prejudicar.

respondida há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine 7.269 pontos

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Osteofitose (bico de papagaio) no ombro gera direito a compra de veículo por PCD?

Tenho osteofitose (popular bico-de-papagaio) no ombro direito. Gostaria de saber se gera direito de isenção para a aquisição de veículo PCD. Seria um tipo de monoparesia? A osteofitose não tem cura.

perguntado há 3 dias em Direito Civil sueli

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Causa danos morais quem se recusa a devolver moto emprestada?

Tenho uma dívida que contrai no ano 2012. Fiz um financiamento via banco Itaú de uma motocicleta no valor aproximado de 10 mil reais para um terceiro, meu irmão. Foi dado uma moto de entrada no valor de três mil reais que estava no nome dele. ... de apropriação indébita. Estou sendo processado por este débito. Gostaria de saber se posso responsabilizar judicialmente o meu irmão por danos morais.

perguntado há 3 dias em Direito Civil Dionatan João da Silva 0 pontos

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Adolescente com 16 anos precisa de assinatura de mãe e pai para se casar?

Uma adolescente quer se casar aos 16 anos. Precisa de assinatura de mãe e pai?

perguntado há 4 dias em Direito Civil anônimo

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Proprietário é responsável por danos causados por locatário a vizinhos?

A vizinha da minha inquilina briga com ela. Diz que ela, minha inquilina, é persona non grata e que propter rem. Sou responsavel por danos causados pela inquilina?

perguntado há 4 dias em Direito Civil Ana lu

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CND municipal de inventário que não tem imóvel é pertinente?

perguntado há 5 dias em Direito Civil anônimo

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Um dos filhos pode ser inventariante no lugar do cônjuge?

João foi casado com Maria e teve 3 filhos. Maria morreu. João casou de novo com Raquel sob o regime de separação de bens, e com pacto antenupcial e teve um filho. João morreu e Raquel entrou com abertura de inventário, pedindo para ser inventariante e o juiz deferiu. Um dos filhos do primeiro casamento tem legitimidade para ser inventariante no lugar da viúva?

perguntado há 5 dias em Direito Civil GIULIANE BOUTIN 0 pontos

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Os pais do namorado podem assinar termo de compromisso para que adolescente com menos de 16 anos possa se casar sem consentimento dos pais?

Tenho 14 anos e meu namorado tem 21. Queremos nos casar, mas temos a permissão somente do meu pai. Meus pais são divorciados e eu moro com a minha mãe, pois ela que ficou com a minha guarda. Sofro maus tratos verbal e físicos do meu irmão, mas minha mãe não ... meu pai não tem condições de me criar. Como eu quero me casar, os pais do meu namorado pode assinar um termo de responsabilidade por mim?

perguntado há 5 dias em Direito Civil Dhiny Kelly

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Adolescente de 14 anos pode morar com outra pessoa contra a vontade da mãe?

eu moro com minha mãe e com meus irmãos... em um mês nos mudamos para Curicica, e lá eu fiz amigos q são como uma familia para mim... só q minha mae se mudou para Taquara e eu fui obrigado a ir com ela... só q eu nao vou conseguir viver sem meus amigos, eu ... ?? com minha mae, eu sofro muito, tenho depressao, sou feito de escravo. td dia eu choro a noite com sdds dos meus amigos. oq eu faço??

respondida há 5 dias em Direito Civil Renan Akamine 7.269 pontos

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O que a mãe pode fazer para trazer de volta para casa filha maior de 18 anos que fugiu de casa?

Minha irmã tem 18 anos e fugiu de casa. Foi morar com o namorado sem o consentimento da minha mãe e minha mãe quer trazer ela de volta. O que podemos fazer?

respondida há 6 dias em Direito Civil Renan Akamine 7.269 pontos

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Qual a idade mínima para aposentado por invalidez fazer empréstimo consignado?

Com 46 aposentada por invalidez pode fazer empréstimo consignado?

perguntado há 6 dias em Direito Civil Selma

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Quais são os vencimentos líquidos para fins de desconto de pensão alimentícia?

O meu acordo de pensão alimentícia a ser descontado em folha de pagamento esta escrito: 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS líquidos do requerido,excluídas as verbas de caráter indenizatório, incidindo ainda sobre 13 e ferias e fgts em caso de inadimplemento. O que deve ser descontado? O que é direito dos meus filhos?

perguntado há 6 dias em Direito Civil Hudson 0 pontos

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Como faz pra receber intimação pra registrar o filho no nome do pai?

Gostaria de receber essa intimação pra registrar meu filho também no nome do pai. Ele sempre enrola dizendo que não tem dinheiro pro registro. Nosso filho já tem 4 anos.

respondida há 6 dias em Direito Civil Renan Akamine 7.269 pontos

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Secretária de associação precisa sair do cargo para ser contratada com remuneração?

Foi montada uma associação no qual sou secretaria e como esta tomando muito meu tempo quero ser remunerada. É possível ou tenho que sair do cargo para ser contratada?

perguntado em 14 de julho de 2019 em Direito Civil anônimo

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Casamento com estrangeiro que ficará pouco tempo no Brasil é justificativa plausível para dispensa de proclamas?

Olá, Renan! Bom dia. Li uma matéria sua sobre o Edital de Proclamas e gostaria muito de pedir a sua ajuda. Sou brasileira, natural do RJ e meu noivo é britânico. Vamos dar entrada no visto de esposa para UK, o que pode demorar bastante, mas para isso ... no nosso caso. Você teria dicas para me passar e, na sua opinião, nossa justificativa seria plausível? Grata desde já pela atenção dispensada.

respondida em 13 de julho de 2019 em Direito Civil Renan Akamine 7.269 pontos

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