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Como funciona a sucessão de pessoa separada de fato que celebrou união estável com outra pessoa?

Eu gostaria de entender uma situação em que uma pessoa separada judicialmente resolve unir com a outra, em união estável, registrado em cartório. Como ficaria, caso uma pessoa neste perfil, unisse a outra e que não tenha se divorciado da anterior. Porque, se a separação só ocorre de fato com a morte ou com o divórcio. Podem me explicar?

perguntado há 20 horas em Direito Civil Cirlene da Silva Noronha Novato 0 pontos

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Para exercer o direito de preferência, é obrigatório que o contrato de locação tenha sido registrado na matrícula do imóvel no cartório?

Venda de Imóvel durante a vigencia de um contrato de Locação. Para exercer o direito de preferência, é obrigatório que o contrato de locação tenha sido registrado na matrícula do imóvel no cartório?

respondida há 1 dia em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 11 3.324 pontos

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Uma pessoa pode ser responsabilizada por destruir bem alheio?

Minha vizinha cortou a bola , sendo que a mesma não havia entrado na propriedade dela , posso entrar com um processo. ela pegou a bola que estava passando pela calçada dela, jogou pra dentro de sua propriedade com a mão e cortou a mesma.

respondida há 1 dia em Direito Civil Jessi Ca Nível 1 62 pontos

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Quem se casa com réu em processo trabalhista pode ficar responsável por pagar as dívidas dele com seus bens?

Meu companheiro responde por processo trabalhista e nao tem como pagar, o juiz retem todo o dinheiro que entra no banco e bens, se eu casar com ele vai acontecer comigo também? Se eu casar com ele vou ter meus bens e dinheiro retido como ele tem dos processos trabalhista que ele tem por ter tido uma empresa no nome dele a mais de 7anos, sendo que o mesmo nao tem como pagar a divida.

respondida há 1 dia em Direito Civil Jessi Ca Nível 1 62 pontos

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Quais são os requisitos para que um casal de idosos possa requerer aluguel social?

respondida há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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O doador pode ser responsabilizado em face do donatário?

perguntado há 4 dias em Direito Civil Marcio Andrade Basilio da Silva Novato 0 pontos

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Escola tem responsabilidade sobre sequestro de dados de alunos?

Uma escola particular com alunos de alto poder aquisitivo foi vítima de sequestro de dados. O hacker que realizou esse sequestro de dados entrou em contato via mensagem eletrônica e, pediu um resgate de alto valor a ser pago em bitcoins, no prazo de 24 horas. Se o ... para a entidade, ou seja, se ela poderá ser condenada a pagar indenização caso o sequestrador cumpra a promessa de vazar os dados.

comentado há 6 dias em Direito Civil Victor Bonilha Novato 2 pontos

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Como funciona o procedimento da audiência civil na ação revisional de alimentos?

perguntado há 6 dias em Direito Civil Robert david Novato 0 pontos

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Quais os documentos necessários para fazer uma procuração para uma pessoa receber uma herança no lugar da outra?

Quero que uma pessoa receba a minha parte de uma herança. Quais documentos são precisos para fazer uma procuração para que ela receba a herança no meu nome?

perguntado em 8 de novembro de 2018 em Direito Civil André Louis Novato 0 pontos

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Proprietário pode levar potenciais compradores para visitarem imóvel em que mora o locatário?

os proprietários trouxeram uma suposta compradora, e entraram no quintal para olhar a casa, eles podem fazer isso mesmo nós estando pagando o aluguel e morando na casa?

perguntado em 7 de novembro de 2018 em Direito Civil Eduardo Lima Novato 0 pontos

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Locatário tem direito de preferência na venda do imóvel locado mesmo sem previsão contratual?

Um imóvel alugado foi vendido na vigência do contrato de Locação, porem nesse contrato não havia a Cláusula de Venda, que dá preferencia de compra ao Locatário, e também não houve o registro desse contrato na matricula do imóvel no cartório, pergunto: A ... ; Que o Locatário só poderia requerer esse direito caso ele tivesse registrado o Contrato de Locação no Cartório na matrícula do IMÓVEL.

respondida em 7 de novembro de 2018 em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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É possível herdeiro receber sua parte da herança sem ter que se deslocar ao estado da situação dos bens?

Preciso ir a outro estado receber parte de uma herança. Não é possível eu receber essa herança sem precisar me deslocar até o outro estado?

perguntado em 6 de novembro de 2018 em Direito Civil André Louis Novato 0 pontos

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Existe a figura do garantidor dentro do código civil?

Preciso responder uma pergunta na qual diz: "Qual a responsabilidade do garantidor em uma dívida afiançada que sofre novação?" Este "garantidor" citado na pergunta que não achei. Conheço apenas o garantidor do CPP.

respondida em 6 de novembro de 2018 em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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Herdeiro pode dar procuração para quem alguém receba bens da herança em seu nome?

Minha mãe e eu precisamos ir receber uma parte de uma herança em outro estado. É possível eu fazer uma procuração para que ela possa retirar a minha parte para que eu não precise ir até lá?

perguntado em 6 de novembro de 2018 em Direito Civil André Louis Novato 0 pontos

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Qual regime prevalece: o do pacto antenupcial ou aquele indicado no registro do matrimônio?

Um casal vivia em união estável, depois resolveram celebrar pacto antenupcial, estabelecendo o regime de bens da Comunhão Universal. Depois de um período, decidiram oficializar civilmente a relação, agora com o regime de Comunhão Parcial de Bens. Com a morte de um dos cônjuges, qual o regime deve prevalecer para efeito de partilha do patrimônio?

perguntado em 6 de novembro de 2018 em Direito Civil Moisés Figueirêdo de Carvalho Novato 5 pontos

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Há leis para bares que não respeitam os moradores ao redor?

Moro em uma região relativamente tranquila, há cerca de cinco anos na rua de baixo de minha casa, abriram um bar que fazia bagunça a noite inteira, criava "fluxos", brigas e som alto madrugada a dentro, foi um verdadeiro inferno. Até que a prefeitura conseguiu fechar ... se com todos o desrespeito ao morador do local? Muito grata se puderem me informar sobre isso, pois não sou da área de Direito.

respondida em 4 de novembro de 2018 em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 11 3.324 pontos

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Gostaria de saber se eu com 15 anos e meu namorado com 19 podemos casa no civil minha mãe assinando ? [suspensa]

Será que posso casar com 15 anos minha mãe e meu pai assinando gente ?

comentado em 3 de novembro de 2018 em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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O que a jurisprudência já disse em relação a função social do contrato como embasamento para isenção de pagamento de contrato de locação residencial?

Trata-se de um casal de idosos que mora em um bairro residencial e devido ao fato de terem uma aposentadoria baixa, não conseguem pagar pontualmente o aluguel, chegando inclusive a atrasa-lo. Um advogado que conhece o casal propõe entrar com uma ação de isenção ... motivo, entram com um pedido de parecer jurídico na Defensoria Pública para que esta possa analisar se a solução tem validade ou não.

respondida em 2 de novembro de 2018 em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 11 3.324 pontos

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Brincadeiras entre colegas de trabalho pode resultar em direito a indenização?

Uma conhecida fez uma brincadeira com a colega de trabalho, abriu seu armário e colocou um pózinho(Não é droga não) na bolsa da mesma, sua colega não gostou e disse que foi a Dp registrar um boletim. Gostaria de saber se realmente minha conhecida pode ser presa ou terá de pagar algo ou enfrentará alguma ação judicial por conta desta brincadeira?

respondida em 31 de outubro de 2018 em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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Menor de idade pode tirar "green card" para morar com outra família?

Sendo menor e morando com a família do meu namorado nos Estados Unidos eu conseguiria tirar o green card?

perguntado em 30 de outubro de 2018 em Direito Civil Julia Nery Novato 0 pontos

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