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Laje de imóvel pode ser alienada para a construção de outra casa?

Tenho uma casa e quero vender a laje dessa casa para minha irmã construir a casa dela em cima da minha.

perguntado há 8 horas em Direito Civil Sol

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Uma pessoa pode ser obrigada a dar sustento à sogra?

Olá, boa noite/dia/tarde No caso, eu ainda não me casei, porém quero saber se tem possibilidade da lei me obrigar a sustentar a sogra quando eu me casar? Em quais hipóteses? Ou quando eu me separar? Obrigada!

perguntado há 1 dia em Direito Civil Raquel Martins 0 pontos

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Filha maior de idade que estuda ainda tem direito de receber pensão alimentícia?

Boa tarde, minha filha tem 18 anos e ainda estuda. Ela ainda tem direito de receber a pensão dela?

perguntado há 2 dias em Direito Civil Aline

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Compensação pode ocorrer mesmo se não houver previsão contratual?

Uma empresa tem dois contratos de locação com outra empresa, em que um ela é devedora e no outro ela é credora. Se no contrato q ela é devedora ela estiver inadimplente, o valor inadimplido poderá ser descontado no outro contrato que a empresa é credora? Mesmo que não haja previsão contratual?

respondida há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine 8.778 pontos

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Devedor de pensão alimentícia pode pagar menos se um dos beneficiários passa a receber BPC?

Boa tarde. Meu marido paga 180 reais. Paga mais outra com um acordo e tem um filho comigo. A criança se aposentou e ela ta reclamando que recebe uma mixaria de pensão. Gostaria de saber se ele tem direito de pagar menos, pelo fato da criança ser aposentada.

respondida há 3 dias em Direito Civil Renan Akamine 8.778 pontos

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Filho que tem a paternidade negada após o registro tem direito a pensão alimentícia?

Filho registrado pelo pai tem direito pela pensão alimentícia? Ele nega a paternidade depois do registro.

perguntado há 3 dias em Direito Civil Rhaynara Borges cunha

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Pensão alimentícia pode deixar de ser paga para maior de idade que trabalha e não estuda?

Minha filha fez 18 anos começou a trabalhar. Ela não estuda. Posso parar de pagar pensão?

respondida há 3 dias em Direito Civil Renan Akamine 8.778 pontos

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Adolescente pode escolher morar com a tia?

A mãe da minha sobrinha morreu faz tempo já. E a sobrinha veio morar comigo porque ela não quer morar com as irmãs, nem com o pai, nem com o irmão. Ela quer morar comigo. Eu tenho direito de pegar ela para morar comigo? Ela tem direito de escolher com quem ela fica? Ela só tem 13 anos de idade.

respondida há 5 dias em Direito Civil Renan Akamine 8.778 pontos

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Imóvel pode ser doado sem a assinatura de todos os coproprietários?

Eu vivia em união estável com um homem separado de corpo, não judicialmente. Terminamos e ele quer me doar um imóvel. Ele poderia fazer isso sem a assinatura de sua esposa? Sendo que o imóvel está no nome dos dois?

respondida há 5 dias em Direito Civil Renan Akamine 8.778 pontos

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Adquirente de casa que descobre que ela, na verdade, pertence à prefeitura corre o risco de perder o imóvel?

Comprei uma casa num local de compra e venda rural, numa área de 3 hectares. Segundo consta, essa área é da prefeitura. Corro risco de perder o imóvel? Tenho medo de perder o imóvel de compra e venda

respondida há 5 dias em Direito Civil Renan Akamine 8.778 pontos

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