Tem uma dúvida?

Perguntas e respostas recentes em Direito Civil

0 votos

Moro em uma kitnet, o locatario me fez assinar um contrato dizendo que nao posso deixar ninguem dormir lá, no caso eu namoro e disse que se alguem dormir lá, vou receber uma multa da metade do aluguel.. Ele pode fazer isso?

perguntado há 1 dia em Direito Civil HELLYTON

0 votos

0 respostas

Gostaria de saber qual o significado jurídico da Anotação de Responsabilidade Técnica? Qual a definição jurídica? Ela se aplicaria ao empresário individual?

Estou realizando um parecer técnico para uma empresa da área química (empresário individual) e me surgiu a dúvida quanto a conceituação da Anotação de Responsabilidade Técnica. Quais os efeitos ela produz? Quais implicações civis ou criminais ela pode acarretar à pessoal ... pelos diferentes tipos de atividade é a Lei 6839/80, mas haveria alguma outra legislação que determinasse a emissão das ART?

perguntado há 3 dias em Direito Civil Cleiton Carvalho

0 votos

0 respostas

Deixar de Ser avalista

Bom dia Sou avalista em um aluguel de imovel 30 meses já se passaram os 30 meses posso deixar de ser avalista, pelo prazo ja espirado.o inquilino não esta inadiplente. Obrigado Carlos

perguntado há 5 dias em Direito Civil anônimo

0 votos

0 respostas

Irmãos que nao querem assinar termos de curatela

Precisei entrar com curatela p minha irmã que é portadora de esquizofrenia, meu pai e mãe são falecidos sou a mais velha e eu e minha irmã mais nova estávamos sustentando ela agora consegui pensão pra ela tenho que administra pois ela não tem condição nenhuma meus irmãos de outro casamento do meu pai , se recusam a assinar. O que pode ser feito quanto a isso ?

perguntado em 13 de outubro de 2021 em Direito Civil Claudia vital de sousa

0 votos

0 respostas

eu estou na casa da minha avó paterna e minha mãe quer me levar para a casa dela a força. posso escolher entre ficar na minha avó em segurança ou na casa da minha mãe?

eu estou na casa da minha avó paterna. minha mãe tem minha guarda mas me trata muito mal e eu não quero voltar pra casa dela por ameaças e outras coisas. minha avó paterna e meu pai concordam mutuamente com o fato de eu permanecer aqui na casa da minha avó, mas ... tendo o consentimento do meu pai e dela (minha avó paterna)? obs: tenho 14 anos e acho que já tenho meus direitos como adolescente.

perguntado em 8 de outubro de 2021 em Direito Civil anônimo

0 votos

0 respostas

Tenho 16 anos, posso ser emancipada somente pela minha mãe

Eu preciso ser emancipada pois preciso me casar, e só a minha mãe me criou Porém meu pai me registrou e foi embora e nunca mais me deu notícias de onde mora ou de telefone

perguntado em 7 de outubro de 2021 em Direito Civil Luana Marques 0 pontos

0 votos

0 respostas

Clube social sem fins lucrativo ficou fechado durante pandemia, estao me cobrando taxas absurdas, existe alguma portaria no periodo que favoreca.

Sou sócio de um clube social, titulo familiar, o qual nao tem fins lucrativos segundo seu estatuto. tem como multa por atraso na mensalidade 10% de multa pelo atraso, + juros e mora. Durante a pandemia clube ficou fechado e não frequentei ate o momento. Agora ... %, juros e mora. Gostaria de parcelar na mesma condicao de parcelamento de pagamento para um titulo novo 24x, e possivel pleitear isto?

perguntado em 2 de outubro de 2021 em Direito Civil Joao Eduardo

0 votos

0 respostas

Explique e diferencie as hipóteses e consequências de realização de benfeitorias necessárias, custosas e pouco custosas, no condomínio edilício

perguntado em 29 de setembro de 2021 em Direito Civil anônimo

0 votos

0 respostas

Faça uma análise crítica sobre a expulsão do condômino antissocial, pontuando a tensão existente entre o direito de propriedade e sua função social.

perguntado em 29 de setembro de 2021 em Direito Civil anônimo

0 votos

0 respostas

manf dMDALFFFA

perguntado em 28 de setembro de 2021 em Direito Civil Valéria Gomes Marques 0 pontos

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Entrar

Novo cadastro

Tem uma dúvida?

Perguntas e respostas recentes em Direito Civil

Tem uma dúvida?