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Perguntas e respostas recentes em Direito Constitucional

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- Um jogador de futebol flagrado em uma cena no interior de uma boate embriado causando arruaça. Diante dessa cena um repórter registra e cede as fotos para uma revista de grande circulação. É caso de violação do Direito de Imagem?
respondida 7 horas em Direito Constitucional Rodrigo Garcia Nível 6 1.198 pontos 6 9 13
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perguntado em 14 de novembro de 2017 em Direito Constitucional Leticia Oliveira Novato 22 pontos 1 3
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Explique os componentes dos direitos psíquicos e morais da personalidade descritos na constituição federal e, ainda, quais destes podem tomar contornos patrimoniais.
perguntado em 10 de novembro de 2017 em Direito Constitucional Isabelle Schiapati Novato 0 pontos 1 2
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Sou estudante do segundo semestre de direito e gostaria de questionar se é possível debater a ilicitude em permanecer desnudo na Seleção Geral do exército. Foi-me dito que contrariar a ordem em tirar as roupas no processo seletivo configura-se desacato contra ... se fala em honra, liberadade e dignidade, sendo, portanto, ilícita. Ainda mais quando esse processo é conduzido por mulheres.
respondida em 27 de outubro de 2017 em Direito Constitucional Rodrigo Garcia Nível 6 1.198 pontos 6 9 13
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respondida em 11 de outubro de 2017 em Direito Constitucional Renan Akamine Nível 9 2.465 pontos 14 18 31
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O inciso V da tábua VI trata do usoucapião. quais as diferenças quanto ao prazo com o instituto no direito civil e o constitucional?
respondida em 19 de setembro de 2017 em Direito Constitucional Rodrigo Garcia Nível 6 1.198 pontos 6 9 13
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Segundo a Constituição, "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Essa norma consagra o princípio: 1) do juiz natural 2) da aderência. 3) da nevitabilidade. 4) da inafastabilidade ou do controle jurisdicional.
respondida em 19 de setembro de 2017 em Direito Constitucional Bruna Filipini Novato 3 pontos
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Qual a diferença entre "Assembleia Constituinte" e "Assembleia Nacional Constituinte"?
comentado em 24 de agosto de 2017 em Direito Constitucional Rodrigo Garcia Nível 6 1.198 pontos 6 9 13
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encontrei esse conceito de poder político do Estado: é a possibilidade coercitiva que o estado possui para obrigar a fazer ou não fazer algo, tendo como objetivo o bem público. mas, como a divisão desse poder resulta os três poderes do Estado? Esse poder não seria apenas o poder de criar leis? Como judiciário e executivo entram aí?
perguntado em 3 de julho de 2017 em Direito Constitucional Leandro Sampaio Novato 0 pontos 1 2
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perguntado em 5 de junho de 2017 em Direito Constitucional UBIRATÃ DIAS Novato 0 pontos 2
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Inscrição de Estado em cadastro restritivo de crédito da União, pela inobservância dos limites de gastos com pessoal. É CONSTITUCIONAL?
perguntado em 11 de abril de 2017 em Direito Constitucional monica eljaick Novato 0 pontos 1 1
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Casos Brasileiros de Abstrativização ou Objetivação do controle difuso de contitucionalidade Alguém pode me apotar casos jusrisprudenciais brasileiros onde ocorreram abstrativizações do controle difuso de contitucionalidade? Obrigado
perguntado em 4 de abril de 2017 em Direito Constitucional Ighor Sousa Novato 0 pontos 1 1
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