Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes em Direito do Consumidor

0 votos

Qual o valor máximo que pode ser cobrado no distrato de financimento de veículo?

Fizemos um financiamento de um veiculo novo, em exatas duas semanas atrás, porém, atualmente, estamos arrependidos da compra, por fatores internos. Gostaria saber quais os valores que podem ser descontados, ou mesmo, a multa que incide sobre o valor já pago? Isto é, há um teto que a financiadora possa cobrar de juros de desistência?

perguntado há 3 dias em Direito do Consumidor TAINÀ

0 votos

É permitido um pensionato ter horário limite para entrar e sair?

Moro em um pensionato cujo contrato consta horário que não pode mais entrar ou sair da casa, que é da 00:30 até 5:00 horas da manhã. Caso eu não obedeça eu tomo multa. É permitido o pensionato fazer isso, já que prejudica meu direito de ir e vir?

perguntado há 3 dias em Direito do Consumidor Marcelo Garotti Novato 0 pontos

0 votos

Empresa que atrasa envio de mercadoria pode sofrer alguma punição?

Se uma empresa atrasa a entrega de sua mercadoria 3 meses, pode ser processada? Gostaria de saber, se a empresa que atrasa o envio da mercadoria, pode sofrer alguma punição? Ela fere algum artigo do codigo de defesa do consumidor?

perguntado há 3 dias em Direito do Consumidor Camila

1 voto

É permitido cobrar estudante para fazer a carteirinha que dá direito a meia-entrada?

Sou estudante, estou no ensino médio e gostaria de saber se posso ser cobrado pelo meu direito de pagar meia-entrada em eventos culturais como cinema, teatros, museus, etc...

respondida há 4 dias em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

0 votos

Faculdade pode cobrar mensalidades de período em que o aluno não estava matriculado? [suspensa]

Minha faculdade está me cobrando por mensalidades em períodos em que eu não estava matriculado, isso está correto?

perguntado há 5 dias em Direito do Consumidor Eric Vinicius

1 voto

Qual o prazo máximo para a entrega dos resultados de uma prova?

Qual o prazo que um professor tem para entregar uma prova corrigida ou a nota da mesma para os alunos de uma sala?

respondida há 5 dias em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

0 votos

Quais as consequências para professor que entrega resultados de prova fora do prazo?

perguntado em 16 de maio de 2019 em Direito do Consumidor anônimo

0 votos

Consumidor tem direito a trocar por um novo o produto que deu defeito em pouco tempo?

Comprei uma TV faz exatamente 29 dias, a mesma apresentou problemas, solicitei o técnico e ela foi levada pro conserto, porém eu queria outra TV nova, do jeito que comprei, afinal quando um produto vai pra garantia ela perde um certo “valor”, tenho direito a troca da TV por uma nova? Pois fui informada que não tenho direito.

respondida em 15 de maio de 2019 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

0 votos

Aluno que pede cancelamento de matrícula tem obrigação de pagar parcela futura?

Estou matriculada em uma faculdade mas quero cancelar por motivos de localização, enviei um requerimento no dia 09/05/2019 pedindo o cancelamento, a mensalidade do curso vence dia 15/05/2019, eu recebi a resposta do requerimento informando que tenho que pagar essa parcela que vai vencer e so depois disso posso cancelar a matricula. Isso precede?

perguntado em 14 de maio de 2019 em Direito do Consumidor anônimo

0 votos

Qualquer pessoa pode usar a praça de alimentação de shopping sem precisar consumir?

Qualquer pessoa pode se sentar nas mesas das praças de alimentação de shoppings, sem precisar consumir nada nas lanchonetes da praça?

respondida em 13 de maio de 2019 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

0 votos

Faculdade pode cobrar mensalidade de renovação ao final do último semestre?

Termino a faculdade de direito ao final deste semestre. Em regra a faculdade cobra ao final de cada semestre a mensalidade seguinte a título de renovação, neste caso, eles podem cobrar a mensalidade de julho? Obrigada Luciana

respondida em 6 de maio de 2019 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

0 votos

Faculdade pode estipular prazo para cancelamento de matrícula, sem restituição de qualquer valor?

Sou aluno de uma faculdade particular, estou no primeiro período, e no dia 25/04/2019 fiz um pedido de cancelamento de matrícula. Porém a faculdade recusou esse pedido, alegando que o prazo para cancelamento de matrícula havia terminado. Então continuarei pagando o ... término do semestre. A universidade está dentro do direito dela? Ou o meu pedido de cancelamento de matrícula precisa ser aceito?

perguntado em 6 de maio de 2019 em Direito do Consumidor Gabriel Andrade Novato 0 pontos

0 votos

Faculdade pode cobrar renovação no último semestre?

Termino a faculdade de direito ao final deste semestre. Em regra a faculdade cobra ao final de cada semestre a mensalidade seguinte a título de renovação, neste caso, eles podem cobrar a mensalidade de julho? Obrigada Luciana

perguntado em 6 de maio de 2019 em Direito do Consumidor LUCIANA

0 votos

É possível trancar faculdade sem pagar multa por falta de recursos?

Sou aluno da faculdade. Inicie na faculdade dia 22/05/2019. E gostaria de está desistindo de dar continuidade , pois meus pais está desempregados r não tem como pagar a faculdade.. liguei contando o caso , e me falaran que só posso trancar a faculdade em setembro , e tenho que pagar uma multa no valor de duas mensalidades.

perguntado em 2 de maio de 2019 em Direito do Consumidor Ingrid Silva dos Santos Novato 0 pontos

1 voto

A faculdade pode me cobrar por meses em que eu não era matriculado?

Comecei a faculdade na Estácio no dia 25/03 Mas esse ano eu abri um negocio "loja virtual" e comecei a ficar sem tempo pra estudar, alem de ter começado praticamente 2 meses atrasado, entao tentei trancar e eles me disseram que nao era possivel, solicitei o ... de vencimento que é no dia 15. Quando comecei já haviam 2 boletos gerados e vencidos dos 2 meses que eu nem estava matriculado ainda

comentado em 30 de abril de 2019 em Direito do Consumidor CLERISTON DE SOUZA ANDRADE JUNIOR91 Novato 5 pontos

1 voto

Qualquer inadimplência do consumidor resulta na suspensão dos serviços?

respondida em 29 de abril de 2019 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

0 votos

Reconhecer a dívida por telefone tem valor de confissão de dívida?

Bom dia Dr a minha dúvida é a pessoa falar para uma agência de cobrança que sabe que deve mais no momento ñ tem condições de fazer um acordo...isso configura uma confissão de dívida por gravação de telefone?

perguntado em 24 de abril de 2019 em Direito do Consumidor José aparecido Guimarães Novato 0 pontos

0 votos

Faculdade EAD pode cobrar mensalidades não cursadas por aluno que se matriculou durante o curso?

Olá, fiz minha matricula para um curso em uma universidade porem fiz no final do mês 03/19, e obtive acesso as aulas EAD no mês 04/19, porem estão sendo cobradas as mensalidades dos meses 02, 03 e 04, após contato me informaram que eu deveria pagar pelo semestre portanto do mês 02 ao 07 porem acho injusto e gostaria de saber se sou obrigado a pagar esses meses que não estudei.

perguntado em 23 de abril de 2019 em Direito do Consumidor Hilderson de Almeida Pereira Novato 0 pontos

0 votos

Escola pode cobrar por prova substitutiva de aluno que faltou por causa de óbito de seu pai?

Olá bom dia ! Meu pai faleceu e os meus filhos perderam uma prova na escola. Eles irão refazer esta prova, mas a escola está querendo cobrar. Eles podem refazer a prova sem ter que pagar este valor?

respondida em 22 de abril de 2019 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

0 votos

Prazo para "Conclusos para Decisão" [suspensa]

Meu processo está com o evento "Conclusos para Decisão" no VSJE do consumidor (sem advogados), qual o prazo para receber a decisão?

comentado em 22 de abril de 2019 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

Anúncio publicitário

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Login pelo Facebook está desativado

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes em Direito do Consumidor

...