Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes em Direito do Consumidor

0 votos

1 resposta

Fornecedor tem obrigação de trocar produto não aberto?

Eu ganhei umas pecas intimas de presente,mas nao abri levei o cupon e a etiqueta na loja c&a de contagem mg.A atendente disse que nao troca

respondida em 8 de junho de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 9 2.484 pontos

0 votos

0 respostas

O consumidor tem direito de usar as mesas de um comércio sem consumir nada?

Bom dia, estive lendo sobre os Direitos do Consumidor em relação à ilegalidade da consumação mínima e me veio a seguinte dúvida: É permitido que um indivíduo, caso não haja cobrança de entrada, permaneça sentado em uma cadeira sem nada consumir? Por exemplo, ir à praia, ... no fato de se utilizar uma propriedade privada, que seria a cadeira, porém num espaço público, o qual é a areia da praia.

perguntado em 6 de junho de 2018 em Direito do Consumidor Adriano Viana Werneck Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Utilização de imagem de cliente para fins de divulgação do trabalho do fornecedor pode ser fixada em prazo indeterminado?

Em um contrato de prestação de serviço fotográfico, há uma cláusula que permite que a empresa use minha imagem para divulgação de seu trabalho por tempo indeterminado. Porém, há uma outra cláusula que afirma que o contrato tem validade somente até o dia de execução do serviço. Penso que, se o contrato não tem mais validade, então a empresa não deveria utilizar nenhuma fotografia minha.

respondida em 29 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 9 2.484 pontos

0 votos

1 resposta

Um prestador de serviços pode passar meus contatos para seus parceiros?

Visitei um buffet para fazer orçamento de uma festa. Passei meus dados e contatos para posterior envio do orçamento. No dia seguinte, vários parceiros deste buffet entraram em contato comigo oferecendo seus serviços. Eu não autorizei que divulgassem meu nome, celular e e-mail ... que passei para o buffet era da empresa onde trabalho. O buffet agiu certo? Há algo que eu possa fazer contra eles?

respondida em 28 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 9 2.484 pontos

0 votos

0 respostas

Fornecedor pode fixar valor mínimo para pagamento parcelado?

Tenho um cartaz fixado em local visível que fala sobre formas de pagto. 2x compra mínima de R$ 200,00 3x compra mínima R$ 300,00 Isso é legal? Tendo em vista que grandes lojas de material para construção praticam essa "regra".

perguntado em 20 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Alexandre da Silva Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

O cancelamento de matrícula anula os semestres já cursados?

Sou aluna da faculdade unopar e bolsista pelo pro uni, estou cursando o segundo semestre e como achei o curso e todo o atendimento péssimos, gostaria de cancelar minha matrícula porém no polo me informam que caso eu cancele perderei tudo que já cursei e que ... o cancelamento a faculdade deve me dar um documento comprovando que cursei as disciplinas para que eu ingresse em outro lugar. Obrigada.

respondida em 20 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 9 2.484 pontos

0 votos

0 respostas

O que o consumidor pode fazer quando o produto adquirido à distância não é entregue?

Comprei um aparelho de massagem da pratice em 5 de janeiro e não foi entregue e quando pergunto mandam sempre respostas repetidas e nada é resolvido . O que eu posso fazer??

perguntado em 15 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Rosa Maria Francato Oliveira Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Convênio médico pode aumentar mais de uma vez por ano?

Pago convênio há 15 anos e tenho dois aumentos no ano, um inclusive na data de meu aniversário . Tenho 66 anos é correto??

perguntado em 15 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Rosa Maria Francato Oliveira Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Consumidor pode se recusar a receber produto sem qualidade e não pagar?

Fiz uma encomenda e na entrega o produto é sem qualidade, posso me recisar a aceitar o produto e não fazer o pagamento?

comentado em 14 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Fernanaa Alves Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Afastamento de curso de especialização superior por motivo de doença perde o direito de ser ressarcido?

Estava cursando especialização, por laudo médico fui afastada, ao retornar o curso havia terminado e a Instituição não formou nova turma, quero ser ressarcida do valor pago.

perguntado em 11 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Claudia Moura Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

O antigo devedor pode ser responsabilizado quando a dívida é passada para o CPF de outra pessoa?

Eu comprava no nome de minha mae e não pude pagar, renegociei e passei a dívida no meu cpf, e foram feitos os boletos em meu nome, mas nao pude pagar e agora vai a protesto, gostaria de sAber se só eu sou protestado ou minha mãe tbm.

perguntado em 10 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Da fer Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

No direito difuso, as pessoas prejudicadas tem que ter algum vínculo?

Bom, gostaria de saber se no direito difuso as pessoas prejudicadas elas tem que ter algum vinculo? Estou analisando um processo de uma única consumidora, indenizando uma empresa telefônica falsa, qual fez a apresentação de um serviço, a requerente aceitou e ... outras pessoas com seu falso serviço (mas não identificadas). Portanto, posso classificar esse processo como lesão a um direito difuso?

perguntado em 9 de maio de 2018 em Direito do Consumidor Gabriela Alves Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Fornecedor pode ser obrigado a entregar produto que está anunciando online, mas não o tem mais em estoque?

perguntado em 30 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Aline Souza Novato 8 pontos

0 votos

0 respostas

Contrato de adesão sem assinatura e serviços prestados tem validade?

Gostaria de saber se um contrato de adesão sem assinatura sem serviços prestados é valido?

perguntado em 27 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Decio Alto Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Qual norma disciplina o direito do consumidor de ter acesso a informações técnicas de um motor?

Boa-tarde, Ao comprar alguns componentes de um motor, gostaria de saber algumas especificações técnicas de alguns componentes, principalmente no que concerne a tratamentos superficiais, processo de conformação e etc. Existe alguma lei que interage com essa situação?

perguntado em 26 de abril de 2018 em Direito do Consumidor LUAN BEZERRA SILVA Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Consumidor de jogo online tem direito de saber a data de início do contrato?

Eu criei uma conta em um jogo, fazem anos, eu quero saber a data de criação da conta e a empresa (Riot Games) se recusa a dizer essa data. Eles tem direito de fazer isso com uma conta que é minha? Com MINHAS informações?

perguntado em 20 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Marcio Machado Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Bancos podem negar refinanciamento a aposentado por invalidez?

Sou aposentada por invaludez e tenho um emprestimo no banco pa com 20 parcelas paga e me foi negado o direto de refinanciar. Os bancos tem direito de negar refinanciamento para aposentados por invalidez?

perguntado em 13 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Ana Paula Soares Pereira Dantas Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

O que o cliente deve fazer quando seu advogado demora para ajuizar uma ação?

Fazem um ano que foi negada minha solicitação de aposentadoria especial e o advogado nao entrou na justiça ainda, nao tem nem numero do processo e não consigo atendimento no escritório.

respondida em 11 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 9 2.484 pontos

0 votos

0 respostas

Eleição de foro estrangeira exclusiva tem eficácia sobre contratos consumeristas em que o consumidor é brasileiro?

perguntado em 9 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Rafael Spillman Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Vendedor de pilha tem obrigação de recebê-la de volta para descarte ou reciclagem?

respondida em 9 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 11 3.358 pontos

Anúncio publicitário

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

Receba boletins de perguntas e respostas por email

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes em Direito do Consumidor

...