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Perguntas e respostas recentes em Direito do Consumidor

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Clube pode limitar por no máximo 2 anos o desconto de 50% na mensalidade só para manter o sócio ativo?

Sou sócio de um clube e moro fora do país. O clube cobra 50% da mensalidade para me manter como ativo. Passados 2 anos dizem que o prazo máximo dessa licença expirou e que, mesmo que continue morando fora, devo pagar a mensalidade integral. Pode?

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Jose Andre

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Clube que cobra 50% da mensalidade só para manter sócio ativo pode recusar que ele usufrua dos serviços?

Clube pode cobrar 50% da mensalidade de sócio que mora no exterior e bloquear direito a uso, mesmo que durante poucos dias de férias no país? Sou sócio de um clube e moro fora do país. O clube cobra 50% da mensalidade para me manter como ativo, mas não tenho direito a usufruir do clube, mesmo que durante alguns poucos dias nas minhas férias no Brasil. É legal isso? Obrigado

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Jose Andre

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Sou obrigada a pagar o semestre de um curso que fiz a matrícula, mas nunca fiz uma aula nem cancelei?

Matriculei-me em um curso de pós graduação. Mas nunca abrir o portal pra receber material, nunca acessei nada correspondente ao curso. Nem recebi senha pra entrar. No entanto, efetuei a matrícula e não solicitei cancelamento. Sendo assim, agora estão me cobrando o valor do semestre mais juros e já estao me enviando cobrança declarando que meu CPF já vai ser enviado pra uma ação judicial.

respondida há 1 dia em Direito do Consumidor Renan Akamine 7.254 pontos

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Faculdade Anhanguera esta me cobrando sem eu estar matriculado [suspensa]

Ola, Fiz o vestibular na Faculdade Anhanguera na Unidade 4 Jardim Morumbi, também fiz vestibulares de outras instituições para ver em qual eu conseguiria um desconto melhor para estar me matriculando. O resultado do vestibular da anhanguera saiu primeiro do que os da outras ... R$ 3.041,41, acredito que essa divida esteja prejudicando o meu Score. Quais medidas devo tomar perante a essa situação?

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Matheus Ferreira 0 pontos

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Quem deve arcar com o frete para o produto voltar da garantia?

Eu enviei uma CPU com defeito para ser reparada pela garantia. E agora que o conserto está feito a loja quer que eu pague o frete para ela ser enviada de volta pra mim. Não seria obrigação da loja arcar com o frete da volta do produto?

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Alisson Gomes

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Fornecedor sem troco pode recusar venda?

respondida há 2 dias em Direito do Consumidor anônimo

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O consumidor tem direito de usar as mesas de um comércio sem consumir nada?

Bom dia, estive lendo sobre os Direitos do Consumidor em relação à ilegalidade da consumação mínima e me veio a seguinte dúvida: É permitido que um indivíduo, caso não haja cobrança de entrada, permaneça sentado em uma cadeira sem nada consumir? Por exemplo, ir à praia, ... no fato de se utilizar uma propriedade privada, que seria a cadeira, porém num espaço público, o qual é a areia da praia.

respondida há 2 dias em Direito do Consumidor Diana

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Consumidor que ficou desempregado pode desistir de compra parcelada?

Comprei um óculos de grau em 5 vezes no boleto, mas fiquei desempregado e não busquei o óculos. Tenho que pagar? Ano passado uma ótica fez um mutirão de exames de vista. Na mesma hora já amostra o óculos e o valor minha esposa fez em 5 vezes no boleto. Fiquei ... está indo na minha casa forçando a ficar com óculos mas tô desempregado e já o grau não é mais o mesmo. Posso desistir do óculos?

perguntado há 2 dias em Direito do Consumidor anônimo

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Assinante de serviço de internet tem direito a participar de promoções só para novos assinantes?

respondida há 3 dias em Direito do Consumidor Renan Akamine 7.254 pontos

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Aluno pode perder FIES por não ter feito uma matéria de curso que deixou de existir?

No ano de de 2017 eu terminei minha faculdade e eu pago ela pelo fies. Porém eu não consegui finalizar ela, pois ficou faltando a matéria de estagio que eu fiquei de fazer no final do curso por dificuldades no horário da faculdade e do trabalho. No começo de 2018 ... mais. Já vai fazer 2 anos desse problema com a instituição. Eu queria saber se eu posso perder o meu financiamento por esse motivo.

perguntado há 3 dias em Direito do Consumidor Miguel Alexsander

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Creche pode se recusar a devolver parte da mensalidade não frequentada por cancelamento?

Oi gente, uma dúvida. A criança estava frequentando a creche ate 5/7. Foi decido que ela não vai mais frequentar por questões pessoais. Foi solicitado o ressarcimento desse mês 7/2019 que ela frequentou apenas uma semana, mas foi negado dizendo que, apesar ... mesmo sem contrato. Ainda questionaram se era certo deixar a creche a ver navios por uma decisão intempestiva. Está certo isso? Obrigada!

perguntado há 6 dias em Direito do Consumidor Teremuno Marin 0 pontos

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Faculdade pode ser obrigada judicialmente a aceitar matrícula de aluno com várias dependências?

Curso Arquitetura e Urbanismo meu curso por semestre tenho 9 matérias no total,estou atualmente no 7º semestre da faculdade, a instituição não quer me permitir estudar 8º semestre porque ter 4 matérias pendentes, me dispus a fazer as 9 matérias do período noturno 8º ... de matarias cursando o 9º semestre, a minha duvida se existe meio jurídico que possa exigir minha matricula no 8º semestre .

perguntado em 12 de julho de 2019 em Direito do Consumidor Welliton Eugenio 0 pontos

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A faculdade pode cobrar um boleto referente a uma mensalidade anterior à assinatura do contrato?

Assinei o contrato com uma Universidade no mês de Junho para o curso de MBA e a mesma está me cobrando uma mensalidade referente a Maio (início das aulas), sendo que nesse período eu não tinha nenhuma relação com a faculdade e não frequentei as matérias desse mês. Eu tenho que pagar esse boleto? A faculdade só me informou isso após a assinatura do contrato.

perguntado em 9 de julho de 2019 em Direito do Consumidor Lorena

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Consumidor tem obrigação de pagar frete da fábrica à concessionária de carro?

Comprei um veículo em uma concessionária e fui obrigado a pagar o frete da fábrica a concessionária.

respondida em 7 de julho de 2019 em Direito do Consumidor Renan Akamine 7.254 pontos

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Aluno tem obrigação de pagar curso que foi cancelado?

Fiz minha matrícula em uma faculdade. Não houve preenchimento de turma e foi enviado um e-mail cancelando o curso. Agora estão me cobrando as mensalidades do semestre inteiro pelo não cancelamento da matricula. O que devo fazer?

perguntado em 5 de julho de 2019 em Direito do Consumidor anônimo

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Aluno que pediu cancelamento de matrícula pode ser cobrado mesmo nunca tendo frequentado as aulas?

Boa noite! Olha me colocaram no serasa só porque eu fiz uma inscrição em uma faculdade, mas já vai fazer 2 anos. Nunca participei de nenhuma aula. Pedi pra cancelar, mas não cancelaram. Isso é correto? Pois estou com o nome sujo e estão cobrando algo que não utilizei. Me colocaram no serasa hoje depois de quase 2 anos.

perguntado em 5 de julho de 2019 em Direito do Consumidor anônimo

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Uber pode recusar serviço a consumidor com nota baixa?

perguntado em 2 de julho de 2019 em Direito do Consumidor Isabella Pinto 0 pontos

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Escola privada pode obrigar aluno a frequentar aulas de ensino religioso?

perguntado em 1 de julho de 2019 em Direito do Consumidor Mauro Vas 3 pontos

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Em caso de falecimento de consumidor, como ficam as mensalidades de carnês a vencer?

colchão, óculos

respondida em 1 de julho de 2019 em Direito do Consumidor Renan Akamine 7.254 pontos

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Universidade privada pode cobrar por mês que não deu aula nenhum dia?

Olá, gostaria de saber se uma universidade privada pode cobrar mensalidade de um mês ao qual não teve aula nenhum dia. O que houve é que durante todo mês a universidade não deu aulas, o mês em questão trata-se de Junho, sendo que no mês ... aluno dessa maneira? O aluno pode ser prejudicado por problemas e falta de planejamento da administração da instituição? Desde já agradeço pela atenção.

perguntado em 30 de junho de 2019 em Direito do Consumidor Filipe Alencar Müller

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