Perguntas e respostas recentes em Direito do Consumidor

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perguntado em 11 de setembro de 2021 em Direito do Consumidor Maria

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Evento de formatura: empresa pode fazer alterações financeiras no contrato em caso de desistência de outros?

Eu e minha turma estamos fazendo orçamentos para a nossa festa de formatura que será em 4 anos, ao ler o contrato diz o seguinte: “- Orçamento Sujeito a alteração em caso de redução no número de formandos. - Pode haver até 10% de desistências na turma sem alterações financeiras para os demais, ultrapassando essa porcentagem haverá repasse.” Isso é permitido?

perguntado em 11 de setembro de 2021 em Direito do Consumidor Sthéfany Amatal 0 pontos

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Cancelei a compra dia 14 de Abril, o produto chegou pra mim dia 15 de Agosto e a loja esta me ameaçando processar por falta de pagamento.

Fiz uma compra de uma bolsa no valor de R$ 155,30 no site da Maggiore Bolsas dia 12/04 pelo cartão de crédito e a cancelei dia 14/04 direto com o meu cartão, pois entrei anteriormente em contato com a loja via telefone e e-mail e não obtive retorno. ... Caso eu não faça isso, eles entrarão com ação no Judiciário conforme Art. 171 e inclusão nos órgãos de proteção ao crédito. Como devo prosseguir?

perguntado em 9 de setembro de 2021 em Direito do Consumidor anônimo

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Proibir mulheres em kitnet para rápazes

Alugo uma kitnet em cima de minha casa e agora o inquolino leva mulheres para lá tenho criancas e não gostaria que isso acontecesse tenho como pedir a kitnet de volta por esse motivo

perguntado em 5 de setembro de 2021 em Direito do Consumidor Valdira

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Fiz uma compra pela internet cancelei e mesmo assim chegou

Comprei um celular pela internet mais ele não cumpriram com o prazo de entrega fiz o cancelamento do produto a loja fez o estorno , depois de 10 dia que cancelei o celular chegou já mandei mensagem para a loja para ele buscaram o aparelho eles falam que vão buscar mais até agora nada já marcaram duas vezes e não buscará isso já tem 3 meses

perguntado em 29 de agosto de 2021 em Direito do Consumidor anônimo

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Nao fiz a rematricula, a Universidade pode cobrar a mensalidade do semestre?

No primeiro semestre de 2018 iniciei curso e o fiz por dois semestre, paguei todas as mensalidades certinho e fiz as matérias, mas larguei o curso e não fiz rematricula, agora 2 anos depois estão me cobrando as mensalidades do 1° semestre de 2019.

perguntado em 27 de agosto de 2021 em Direito do Consumidor WARLEY

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Devo pagar uma taxa, quando vou comer em um lugar com comida de outro lugar?

Na mesa do estabelecimento está escrito: taxa de 10,00 se consumir comida de fora. Sou obrigada a pagar se a caso a comida não for de lá?

perguntado em 27 de agosto de 2021 em Direito do Consumidor anônimo

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A reprovação por faltas occore quando falta mais de 25% somando todas as matérias, ou em cada matéria em específico? No ensino médio

perguntado em 22 de agosto de 2021 em Direito do Consumidor João

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Comprei, cancelei minutos depois, fui reembolsado, recebi o produto dias depois.

De acordo com o código de defesa do consumidor o produto enviado a casa do consumidor sem aviso prévio, notificação, código de rastreio ou notificação prévia de erro, é considerado brinde, não podendo haver cobranças por parte. Comprei um produto em um site, poucas horas depois ... com o Artigo 39 inciso III, do código de defesa do consumidor nesse caso, o produto é dado como brinde. Estou certo?

perguntado em 21 de agosto de 2021 em Direito do Consumidor Gabriel correia Rodrigues

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desde 2019 tenho um processo judicial e nada se resolve, porque tanta demora?

gostaria de saber porque tanta demora para julgar um processo, desde 2019, por favor julguem esse processo estou precisando muito

perguntado em 20 de agosto de 2021 em Direito do Consumidor MARIA DE FATIMA FERREIRA

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