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Consumidor de jogo online tem direito de saber a data de início do contrato?

Eu criei uma conta em um jogo, fazem anos, eu quero saber a data de criação da conta e a empresa (Riot Games) se recusa a dizer essa data. Eles tem direito de fazer isso com uma conta que é minha? Com MINHAS informações?

perguntado há 4 dias em Direito do Consumidor Marcio Machado Novato 0 pontos

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Bancos podem negar refinanciamento a aposentado por invalidez?

Sou aposentada por invaludez e tenho um emprestimo no banco pa com 20 parcelas paga e me foi negado o direto de refinanciar. Os bancos tem direito de negar refinanciamento para aposentados por invalidez?

perguntado em 13 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Ana Paula Soares Pereira Dantas Novato 0 pontos

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O que o cliente deve fazer quando seu advogado demora para ajuizar uma ação?

Fazem um ano que foi negada minha solicitação de aposentadoria especial e o advogado nao entrou na justiça ainda, nao tem nem numero do processo e não consigo atendimento no escritório.

respondida em 11 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Eleição de foro estrangeira exclusiva tem eficácia sobre contratos consumeristas em que o consumidor é brasileiro?

perguntado em 9 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Rafael Spillman Novato 0 pontos

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Vendedor de pilha tem obrigação de recebê-la de volta para descarte ou reciclagem?

respondida em 9 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

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Faculdade pode aumentar a carga horária de uma disciplina?

Olá, sou estudante de arquitetura do 9° periodo de arquitetura pela UnP, campos Mossoró-RN. Durante o curso acabei reprovando 3 disciplinas, o que acontece é que em janeiro agora grade mudou e cada disciplina dessa se transformou em duas, o que acabou me deixando com ... proximo ano pegar mais 1 e transforma em 2? E assim sucessivamente, vou ficar anos e anos cursando? A faculdade poe fazer isso?

respondida em 9 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Faculdade pode dar desconto para pagamento antecipado de matrícula?

No momento da matrícula da faculdade, fui perguntada sobre a data de vencimento, porém ao ser gerado o boleto o dia que escolhi para pagamento tenho que pagar o valor normal sem desconto do vestibular que fiz, e do convênio, isso está certo, escolhi essa data para pagar o ... pagar com desconto, no caso Ate dia 6 ganho desconto de 163,00 e esse valor vai diminuindo até a data que escolhi dia 10.

respondida em 8 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Fornecedor que indica desconto promocional na fachada de loja precisa especificar restrições de público?

Olá tenho uma loja de vestuário e coloquei uma promoção, Porém coloquei as placas de 50% 40% na porta, e quando o cliente chega eu já indico quais as peças!!! Porém hoje veio um senhor aqui, e viu a placa na porta, entrou e me perguntou quais as peças que ... ? pois em todas as lojas que vejo placas de promoção na porta indicam apenas a porcentagem!!! TIRE ESSA MINHA DÚVIDA POR FAVOR? obrigada!!!

respondida em 3 de abril de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Faculdade pode cobrar mensalidades de aluno que não frequentou as aulas?

Acontece que fui na faculdade querendo cancelar a matrícula do curso e me falaram lá que eu tenho que pagar por 6 messes e correto me cobrarem sem ter recebido serviços da faculdade pois não frequentei as aulas nenhum dia

respondida em 30 de março de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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É obrigatório ter a edição atualizada do Código de Defesa do Consumidor do ano vigente no estabelecimento comercial?

Tenho uma loja e a edição do Código de Defesa do Consumidor que tenho disponível é do ano de 2015. Um vendedor passou aqui falando que preciso ter a edição atualizada do ano vigente. Todo ano preciso comprar um código de defesa do consumidor novo?

respondida em 29 de março de 2018 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

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Como o nome pode ser retirado da lista de restrições mais rapidamente após o pagamento?

Queria saber se consigo retirar mais rápido o meu nome da listra de restrições pós já paguei tenho pereça.

perguntado em 28 de março de 2018 em Direito do Consumidor Maria Rokisanna Barbosa Ferreira Novato 0 pontos

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Fornecedor pode cobrar multa de cancelamento de contrato não iniciado nem assinado pelo consumidor?

Olá, Estou em negociação com um prestação de serviço, porém tratei tudo por email e em nenhum momento assinei ou dei ok para o possivel contrato (Resumindo, contrato em fase de construção). Porém ao cancelar o possivel serviço o prestador esta cobrando um valor que até então estava no contrato, ressalto que não foi firmado. Conforme o prestador caso eu não pague ele entrará com um processo

comentado em 26 de março de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Escola pode cobrar por prova substitutiva de aluno que faltou por causa de óbito de seu pai?

Olá bom dia ! Meu pai faleceu, e os meus filhos perderam uma prova na escola, eles iram refazer está prova,mas a escola está querendo cobrar. Eles podem refazer a prova sem ter que pagar este valor?

perguntado em 26 de março de 2018 em Direito do Consumidor Tania verenka Novato 0 pontos

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O que é vício oculto?

respondida em 26 de março de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Banco pode cobrar empréstimo consignado de pessoa falecida?

Boa tarde! Minha mãe havia feito um empréstimo consignado no Banco onde ela recebia a aposentadoria e ela faleceu o ano passado em setembro e agora o Banco está cobrando a dívida. Está certo isso? Eles podem cobrar de uma pessoa falecida?

respondida em 24 de março de 2018 em Direito do Consumidor Maurício Silva Novato 3 pontos

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Contrato de prestação de serviço pode prever aviso prévio de três meses para cancelamento?

Meu primo quer parar um curso que faz e ao ir a instituição foi lembrado de que no seu contrato está escrito que preciso avisar 3 meses antes para poder sair e, dentro destes 3 meses tem que pagar normalmente a mensalidade(contrato assinado porém sem autenticação). Quem ... isso é verdade e se esses 300,00 seria uma multa ou não. E caso a instituição esteja errada gostaria de saber como proceder.

perguntado em 23 de março de 2018 em Direito do Consumidor Nasouza Novato 0 pontos

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Faculdade pode cobrar por ementas de curso?

a faculdade esta me cobrando ementas por um preço abusivo,ela pode cobrar ementas de curso?

comentado em 20 de março de 2018 em Direito do Consumidor Jéssica Sopelsa Novato 0 pontos

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Fornecedor pode se recusar a entregar produto depois que a primeira tentativa não deu certo por endereço informado incorretamente?

Uma loja virtual pode se negar a repostar um produto que foi devolvido pela transportadora, por um erro de cadastro do cliente? Efetuei uma compra pela internet e após alguns dias de atraso da mercadoria entrei em contato com a loja. Me informação que a ... Me pediram para efetuar o estorno do dinheiro. Eles podem cancelar a venda dessa forma, por conta dos motivos informados acima? Obrigada.

respondida em 20 de março de 2018 em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

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Empresa de formatura pode cobrar multa de dois salários mínimos por formando em caso de desistência?

Olá, a minha turma da faculdade fechou um contrato com uma empresa de fotografia. Estamos tentando fazer a quebra de contrato pois não iremos fazer formatura mais, porém a empresa quer nos cobrar 2 salários mínimos por cada aluno e não temos condições de arcar com a tal. Já tentamos negociar de todos as formas mas sem aceitação pela empresa

respondida em 13 de março de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Operadora de celular pode ser obrigada a rastrear celular roubado a partir do IMEI?

Bom dia. Existe algum argumento legal para solicitar judicialmente às operadoras para rastrear um EMEI e descobrir quem está usando um celular roubado? Não estou falando em bloqueio, mas rastreio. Quando se faz uma ligação, vai para a operadora o número do telefone, ... os três, pois faz parte do sistema delas. Mediante isso, desejo solicitar escuta e rastreio de um celular recém roubado. Grato

respondida em 13 de março de 2018 em Direito do Consumidor Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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