• Novo cadastro
search
Entrar
Anúncio publicitário

Perguntas e respostas recentes em Direito Eleitoral

0 votos
1 resposta
Um servidor estadual que foi solicitado pela justiça leitoral para ajudar na biometria pode filiar-se a partido politico após esta exercendo as funções eleitorais?
respondida em 22 de julho de 2017 em Direito Eleitoral Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
0 respostas
A Constituição estabelece que decisões do TSE são irrecorríveis: CF, Art. 121. (...) (...) § 3º São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança. ... Tribunal Federal, interposto no prazo de 3 (três) dias. A dúvida permanece. Onde estaria a possibilidade de recorrer ao próprio TSE?
perguntado em 4 de junho de 2017 em Direito Eleitoral Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
Está difícil encontrar. Se alguém já souber agradeço a resposta.  
respondida em 11 de fevereiro de 2017 em Direito Eleitoral Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
0 respostas
Existe alguma maneira, do povo, segundo a Constituição, de destituir o Senado e todos os políticos nas eleições, votando nulo ou não votando? OBRIGADO!!!
perguntado em 16 de novembro de 2016 em Direito Eleitoral ANTONIO Melo Novato 0 pontos 1 1
0 votos
0 respostas
Olá, Venho, por esta, buscar informações pertinentes ao setor do Direito Eleitoral, com vistas aos procedimentos a serem tomados em caso de indeferimento de candidato a prefeito municipal que tenha tido a maioria dos votos nas eleições de 2016. À vista disso, relato a seguinte ... ) em virtude da lei nº 13.165, de 2015. Sendo só para o momento, encarecidamente fico no aguardo de respostas. Ataíde
perguntado em 7 de novembro de 2016 em Direito Eleitoral Ataíde Oliveira Novato 0 pontos 1 2
0 votos
1 resposta
0 votos
0 respostas
perguntado em 2 de outubro de 2016 em Direito Eleitoral Selma Lima Novato 0 pontos 1 1 1
0 votos
1 resposta
Inquilino pode negar propaganda em muro externo da propriedade ? Tenho um inquilino morando em uma casa de minha propriedade e eu queria ceder 6 metros do muro externo da propriedade para propaganda política. Posso ceder e não ter q indenizar o inquilino ?
respondida em 4 de agosto de 2016 em Direito Eleitoral Leonardo Alves Novato 12 pontos 1 1 2
0 votos
0 respostas
Patrão pode exigir do funcionário a não participação em campanha eleitoral, como eleitor mesmo!? Não eh candidatura, foi apenas uma convera, disse que não queria nenhum funcionário dentro de comícios, não importando o lado. Para evitar comentário. Isso existe!? Só faltou exigir como um coronel a votar no candidato dele.
perguntado em 1 de agosto de 2016 em Direito Eleitoral Jakeline Carvalho Novato 0 pontos 1 1 2
0 votos
0 respostas
Sou funcionário dos Correios, trabalho em uma cidade e pretendo concorrer ao cargo de vereador em outra cidade. Tenho direito a descompatibilização, para que eu possa realizar minha campanha? Desde já, agradeço.
perguntado em 21 de junho de 2016 em Direito Eleitoral Angelo Emanuel Novato 0 pontos 1 1 1
0 votos
0 respostas
Posso me candidatar a vereadora mesmo com processo suspenso por 2 anos com finalização em Novembro de 2016?
perguntado em 13 de dezembro de 2015 em Direito Eleitoral SILMAR NASCIMENTO Novato 0 pontos 1 1 2
0 votos
0 respostas
0 votos
1 resposta
respondida em 13 de novembro de 2015 em Direito Eleitoral Marcos Szczepanik Nível 2 240 pontos 2 4 6
1 voto
1 resposta
Olá, serei mesário nas eleições que se aproximam e tenho a seguinte dúvida. Cada dia de convocação terei o dobro de dias de folga. Tenho dois empregos, um na cidade em que serei mesário e outro em uma cidade diferente. Terei direito de gozar 2 dias de folga em ambos empregos? Até mesmo no emprego da cidade em que não trabalharei como mesário? Grato
respondida em 2 de setembro de 2014 em Direito Eleitoral Mikeas Pestana Nível 2 184 pontos 2 4 11
1 voto
0 respostas
perguntado em 10 de agosto de 2014 em Direito Eleitoral Roberto Hubie Novato 5 pontos 1 2 3
1 voto
1 resposta
respondida em 25 de maio de 2014 em Direito Eleitoral Camila Smaniotto Nível 1 149 pontos 2 5 8
1 voto
2 respostas
2 votos
1 resposta
Anúncio publicitário
...