• Novo cadastro
search
Entrar
Anúncio publicitário

Perguntas e respostas recentes em Direito Empresarial

0 votos
0 respostas
bom dia, Servidor publico municipal comissionado interior de Sergipe, pode ser MEI?
perguntado em 26 de outubro de 2017 em Direito Empresarial Arilson Oliveira Santos Novato 0 pontos
0 votos
1 resposta
Olá. Sou professor do Estado e gostaria de saber se posso abrir MEI. Ando pesquisando e pelo que entendi quem não pode abrir é o funcionário federal. Obrigado
respondida em 9 de outubro de 2017 em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
0 votos
1 resposta
Boa tarde! Estou criando um site de divulgação de comércio/serviços e eventos. Como quero o site bem completo, vou procurar cadastrar todos os comércios e eventos da região. Seria gratuito. É preciso pedir autorização para divulgar? Minha principal dúvida é, ... entendo nada de direito! Mas acredito que não devo ter problemas porque uma lista telefônica é basicamente isso. Agradeço de antemão!
respondida em 20 de setembro de 2017 em Direito Empresarial Ricardo Reis Gomes Nível 2 166 pontos 1 2 7
0 votos
1 resposta
respondida em 15 de setembro de 2017 em Direito Empresarial Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
0 respostas
Indique Duas diferenca da pessoa juridica entre sociedade e fundacao?
perguntado em 24 de maio de 2017 em Direito Empresarial Marcele Limoeiro Novato 0 pontos 1
0 votos
1 resposta
Sou Contadora e uma cliente que tinha um sócio na empresa com 2% apenas e este morreu? Ela quer passar a sociedade para outra pessoa. Qual a maneira correta? Apenas um distrato resolve com o herdeiro transferindo para a outra pessoa, que não é herdeira? Ou tem que haver um inventário? e a nova sócia "comprar" a parte do herdeiro? Obrigada, Genilda Lucia
respondida em 19 de maio de 2017 em Direito Empresarial Ricardo Reis Gomes Nível 2 166 pontos 1 2 7
0 votos
1 resposta
Nome de cidade registrado por empresa como sendo de uso exclusivo é correto, já que se trata de nome de uso coletivo? Empresa registrou marca de nome de cidade como sendo de uso exclusivo, só que nome de cidade é de uso coletivo, isso está correto, o INPI pode liberar o uso exclusivo da marca nesse caso?
respondida em 20 de março de 2017 em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
0 respostas
A *** como ré, pode pedir "Recuperação Judicial" e deixar de pagar indenização num processo já julgado 6 meses antes ?
perguntado em 23 de novembro de 2016 em Direito Empresarial Claudiane Rocha Novato 0 pontos 1 1
1 voto
0 respostas
Entre 04 sócios, um deles pode ter o direito de vender sua parte de um imóvel ? consiste num imóvel rural onde apenas um sócio quer vender o imóvel por problemas administrativos e outros 3 não querem é preciso vender todo o imóvel ? ou apenas a parte do sócio ?
perguntado em 20 de outubro de 2016 em Direito Empresarial Leonardo del mora Novato 5 pontos 1 1
0 votos
0 respostas
Na letra de câmbio, como funciona a transferência da titularidade entre os colaboradores? Gostaria de saber se o sacador também pode transferir o título de crédito para outra pessoa ou este ato está restrito ao sacado?
perguntado em 7 de outubro de 2016 em Direito Empresarial Anthony Nunes Novato 0 pontos 1 2
2 votos
1 resposta
Uma das causas justificadoras de expulsão de um sócio de uma sociedade empresária era em decorrência da declaração de incapacidade do sócio (art. 1.030, CC). Com o advento do Estatuto do Deficiente (Lei 13.146/2015) que extinguiu a figura da incapacidade ... um sócio que por causa superveniente tornou-se deficiente mental não pode mais ser excluído da sociedade? Como fica essa situação agora?
comentado em 6 de outubro de 2016 em Direito Empresarial Renato Person Novato 15 pontos 1 1 2
0 votos
0 respostas
Uma empresa tem um alvará para funcionar como estivadora e funciona como distribuidora de bebida em uma rua sem saída, causando transtornos aos moradores. Se a empresa não tem um alvará para funcionar como distribuidora de bebidas, e pelas condições do local onde está funcionando que é uma rua sem saída, ela pode ser fechada?
perguntado em 20 de agosto de 2016 em Direito Empresarial Milde Reis Novato 0 pontos 1 1 2
0 votos
1 resposta
respondida em 18 de agosto de 2016 em Direito Empresarial Arthur Vieira Barros Nível 1 93 pontos 1 4 7
0 votos
0 respostas
Pode passar uma empresa para o nome dos filhos, sendo um deles menor de idade?
perguntado em 10 de agosto de 2016 em Direito Empresarial Cristina Freiria Novato 22 pontos 1 1 4
1 voto
0 respostas
Minha empresa possuí diversos clientes inadimplentes e eu gostaria de saber se posso divulgar a lista desses CNPJ em diversos sites como: Facebook, Twitter, Fóruns etc. Dessa forma quando alguém procurar pelo número desses CNPJ o Google vai direcionar para as páginas que contém a minha lista e ... -02 03.333.333/0003-03 04.444.444/0004-04 05.555.555/0005-05 Nome da Minha empresa Tel (11) 2222-3333
comentado em 9 de agosto de 2016 em Direito Empresarial André Nunes Novato 12 pontos 1 1 2
1 voto
2 respostas
Gostaria de saber se é permitido divulgar na internet uma lista de clientes e de fornecedores. Isso vai contra alguma lei?
comentado em 6 de agosto de 2016 em Direito Empresarial Arthur Vieira Barros Nível 1 93 pontos 1 4 7
0 votos
1 resposta
Bom dia, Gostaria de saber qual o código da Lei 8.934 do ano de 2003 pra frente. Obrigada
respondida em 4 de agosto de 2016 em Direito Empresarial Arthur Vieira Barros Nível 1 93 pontos 1 4 7
0 votos
1 resposta
Por quanto tempo perdura a responsabilidade do sócio retirante da sociedade ltda.?
respondida em 31 de janeiro de 2016 em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
Olá, tenho uma empresa de varejo no ramo de móveis, e é muito comum aqui a esposa vir e comprar no nome do marido, sendo assim, no ato da compra gera uma nota promissória para o cliente assinar. Porém a nota promissória gerada é no nome do conjuge que possui a ... assina é o conjuge presente. Gostaria de saber se esssa nota promissória no nome do "João" e assinada pela "Maria" é valida. Obrigado.
respondida em 25 de janeiro de 2016 em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
1 voto
1 resposta
0 votos
1 resposta
0 votos
0 respostas
Alguém poderia me explicar qual o significado do Art. 29, §1º da Medida Provisoria 1758-8/99? Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/28338540/paragrafo-1-artigo-29-da-medida-provisoria-n-1758-8-de-13-de-janeiro-de-1999 "As ações da companhia aberta ... de realizados 30% (trinta por cento) do preço de emissão. Parágrafo único. A infração do disposto neste artigo importa na nulidade do ato.
comentado em 24 de junho de 2015 em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
Franqueadora pode mudar cláusula de contrato? Há menos de um ano atrás, adquiri uma franquia no ramo de prestação de serviços. Ocorre que a franqueadora quer mudar algumas cláusulas do contrato, referentes a pagamentos, e não concordamos com isso. Gostaria de saber se ... o contrato, se não foi isso que acordamos. Eles querem que assinemos um aditivo e ficam nos cobrando o documento assinado.
respondida em 1 de maio de 2015 em Direito Empresarial Pompilio I. Vaccari Novato 24 pontos 1 1 4
1 voto
1 resposta
Foi pago o um contrato de leasing através de um acordo, e inclusive já foi retirado o protesto, gostaria de saber como retirar o impedimento judicial, é feito pelo serasa, pelo banco? Ou apenas judicialmente?
respondida em 28 de fevereiro de 2014 em Direito Empresarial Pablo Rocha Nível 2 203 pontos 3 6 7
0 votos
1 resposta
respondida em 19 de fevereiro de 2014 em Direito Empresarial Tânia Melo Novato 15 pontos 1 1 2
0 votos
1 resposta
Um contrato comercial de manutenção de equipamentos tem a cláusula de rescisão por escrito, este escrito pode e-mail ou deve ser postal? Trata-se de uma rescisão de contrato de prestação de serviços. O Prestador foi comunicado via e-mail (no corpo do e-mail) e ... tem caráter menos ou mais válido do que o mesmo texto num documento assinado à mão, digitalizado e enviado como anexo ao e-mail?
comentado em 23 de janeiro de 2014 em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
1 voto
0 respostas
Se a duplicata é um titulo de credito causal, por excelencia, na hipotese de emissao virtual resta frustada a natureza cartular dos titulos de credito, bem como nao ha como se comprovar o aceite e, por esta razao sua execeção devera sempre ser procedida de protesto cambial?
comentado em 12 de dezembro de 2013 em Direito Empresarial Flávio Heisenberg Nível 4 575 pontos 3 10 22
2 votos
1 resposta
0 votos
1 resposta
Estava estudando Direito Comercial, lí que o estabelecimento empresarial é uma universalidade de fato...
respondida em 5 de novembro de 2013 em Direito Empresarial Clarice Rosa Novato 26 pontos 1 1 1
1 voto
1 resposta
Quando a empresa entra com pedido de falência, os débitos são transferidos a pessoa física?
respondida em 24 de outubro de 2013 em Direito Empresarial cmmn Nível 1 123 pontos 1 2 6
1 voto
1 resposta
Estabeleci uma sociedade igualitária com um amigo e investimos bastante capital em uma empresa. Como não era meu negócio principal estabelecemos que ele seria o Administrador da sociedade. Porém desde que a empresa iniciou suas atividades, este amigo vem cometendo uma série ... empresa para fins pessoais. Apesar dos meus esforços ele não está disposto a adquirir minha parte ou desfazer-se da dele.
respondida em 5 de outubro de 2013 em Direito Empresarial Carolina Cavalcante Nível 2 162 pontos 2 4 12
1 voto
1 resposta
QUERO SABER EXATAMENTE, QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE ANÔNIMA
respondida em 26 de setembro de 2013 em Direito Empresarial Carolina Cavalcante Nível 2 162 pontos 2 4 12
2 votos
2 respostas
comentado em 26 de setembro de 2013 em Direito Empresarial Carolina Cavalcante Nível 2 162 pontos 2 4 12
0 votos
1 resposta
2 votos
1 resposta
respondida em 27 de junho de 2013 em Direito Empresarial Lucas Valiengo Nível 4 611 pontos 7 14 20
2 votos
1 resposta
Caso procedente o processo o autor pode indicar uma conta bancária de terceiro para depósito ou somente pode ser conta bancária para para receber o depósito?
respondida em 25 de junho de 2013 em Direito Empresarial Marcelo Justo Nível 6 1.295 pontos 15 25 46
0 votos
1 resposta
0 votos
1 resposta
Todo empresário pode ter sua falência decretada, devendo ser observado qual tipo de empresário a decretação da falência vai abarcar: empresário de fato ou irregular;menor empresário; de interditado; do espólio; do ex-empresário; dos leiloeiros;e dos proibidos de ... desse fato, gostaria de saber quais são as observações relevantes para que se possa decretar a falência dos respectivos empresários?
respondida em 6 de maio de 2013 em Direito Empresarial Edezio Muniz Nível 2 161 pontos 1 5
0 votos
1 resposta
0 votos
1 resposta
1 voto
1 resposta
respondida em 26 de março de 2013 em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.
Anúncio publicitário
...