• Novo cadastro
search
Entrar
Anúncio publicitário

Perguntas e respostas recentes em Direito Penal

1 voto
2 respostas
Praticar aborto em si mesma acreditando estar grávida, mas não está e causa lesão corporal é imputável? Uma jovem, acredita estar grávida, procura eliminar o feto por conta própria. Acaba causando lesão corporal de natureza grave em si mesma e por fim o atendimento médico constata que não havia gravidez, mas o hospital tem de noticiar o fato à autoridade policial. É Crime ou não?
comentado em 29 de outubro de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
Réu primario com bons antecedentes e residencia fixa condenado pelo artigo 240 eca pode ser preso?
respondida em 21 de outubro de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
A doutrina entende que o juiz não pode considerar as circunstâncias subjetivas, pois caracterizam direito penal do autor, contrariando a CF/88. Qual é o entendimento do STF sobre isso?
respondida em 29 de setembro de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
Boa tarde, Cabe restritiva de direito, em caso de aborto ( art. 124 a 126 do Cód. Penal ), tanto na reclusão como na detenção? Ou somente em caso de detenção?
respondida em 23 de setembro de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
1 voto
2 respostas
respondida em 21 de setembro de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
Troca de bem material da instituição por um bem próprio (TROCA DE OBJETOS) Se eu pegar um bem de uma instituição federal, abrir (romper o lacre de segurança), e trocar o conteúdo daquele material contido por outro (seja ele meu ou não), é qualificado como furto ? Ou ... eu faço, na Estácio, mas eu fiquei com essa dúvida, e como sou bem tímido, não cheguei até o professor pra tirar essa dúvida.
respondida em 21 de setembro de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
respondida em 18 de setembro de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
1 voto
1 resposta
respondida em 16 de setembro de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
2 respostas
Primeiro de tudo, eu me arrependo do ato e não estava me sentindo bem no dia. Acontece que eu acabei apalpando uma mulher no metro na coxa, só que eu não estava olhando aonde mão foi e acabou que minha mão tocou na genitalia dela. Sinto muito mesmo pelo ... fosse o caso, passaria 6 anos na cadeia por apalpar alguem no metro. Minha vida acabaria e nunca mais conseguiria seguir em frente.  
respondida em 4 de setembro de 2017 em Direito Penal Sidnei Moura Barreto Novato 41 pontos 2
0 votos
1 resposta
Olá,estou em um dilema,sou motoboy,recolhi uma certa quantia de um estabelecimento para fazer o devido depósito,quando cheguei na casa lotérica foi constatado que as notas que peguei no estabelecimento eram falsas,voltei para a empresa e comuniquei ao dono,o mesmo recolheu as notas para apurar a origem , porém o caso foi parar na polícia,posso ser prejudicado nesse caso?
respondida em 28 de agosto de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
Um aluno postou em uma rede social sua indignação com a escola estadual que fez um campeaonato em que apenas os estudantes do horario em que o jogo estava ocorrendo pudessem prestigiar dizendo "Uma vergonha para a escola ****** fazer um campeonato onde os próprios ... alegando difamação. O diretor pode fazer o B.O. alegando difamação contra o aluno que é estudante da instituição e tem 16 anos?
respondida em 23 de agosto de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
Como analisar uma briga (onde um homem é atacado por outro com uma barra de ferro e então revida com uma arma de fogo, matando o agressor) usando como base a teoria tridimensional do direito de miguel reale? Além disso, é considerado legítima defesa? (O fato do homem com arma de fogo ter matado um outro homem de estatura semelhante a sua que veio agredi-lo com uma barra de ferro)
respondida em 20 de agosto de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
0 respostas
Fui buscar meu carro no estacionamento e descobriram (só no momento, já que eles deixam as chaves no contato e nem perceberam a ação) que o mesmo foi furtado. Falei com o dono do estacionamento por telefone e o mesmo veio com uma conversa de que a indenização para ... para eu já jogar na cara dele na hora em que ele tentar consumar o golpe. Se alguém puder esclarecer essa dúvida fico muito grato.
comentado em 19 de agosto de 2017 em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
2 respostas
Roubar utilizando-se de arma de brinquedo responde ao 157?
respondida em 18 de agosto de 2017 em Direito Penal Bruno Guerra Novato 22 pontos 2
1 voto
1 resposta
Legitima Defesa com porte de arma ilegal. Se uma pessoa, supondo que ja esteja coberta pela legitima defesa, porém usou de uma arma sem registro, ilegal, não tinha o porte da mesma, porém não é arma de numeração raspada ou algo do tipo, apenas ... conta que o homicidio estaria excluido pela legitima defesa, assim não cometendo nenhum crime? ou responderia pelo porte ilegal de arma, separadamente?
respondida em 18 de agosto de 2017 em Direito Penal Vanessa Thaís Novato 12 pontos 1
0 votos
1 resposta
Meu marido foi condenado 1170 horas ele cumpriu metade e veio descumprir por motivos de trabalho ele paga preso? Gostaria de saber quanto tempo ele vai ficar preso? hoje faz 8 dias que ele está preso.. se é possível ele cumpri na rua ,se ele vai ficar preso e por quanto tempo?
respondida em 17 de agosto de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
20 dias apos uma abordagem poicial um cidadao vai ate a corregedoria e informa que gostaria de saber se seu veiculo foi preso pois o policial nao o entregou os papeis da apreensão e não sabia onde procurar o veiculo, la o cidadão é orientado a fazer uma queixa de roubo pois os policiais estavam com suas armas em uso ostensivo.  
respondida em 17 de agosto de 2017 em Direito Penal Sidnei Moura Barreto Novato 41 pontos 2
0 votos
2 respostas
Eu tenho 20 anos a minha namorada tem 15 e vivemos em casa dos pais dela, sera que é crime??
comentado em 15 de agosto de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
onde consultar sobre mandato de prisao em desfavor de alguem.
respondida em 12 de agosto de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
O furto de 2 butijões de gás vazio, no valor de 40,00 cada é considerado insignificante. Já o furto de 2 shampoos no valor de 7,00 cada, é considerado crime de bagatela, segundo o livro de Fernando Capez "Curso de Direito Penal - 1º Edição" O furto de 2 shampoos ... , ou seja, um crime de bagatela; já o butijão, que é mais caro, não é considerado crime e sim o príncipio de uma insignificância.
respondida em 11 de agosto de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
se o bilhete comprado para uma rifa (ex no valor de 10,00 ), valer como desconto em uma compra acima de 100,00. ainda assim essa rifa seria considerada jogo de azar? tenho essa duvida pois no caso quem compra poderia recuperar o valor do bilhete nessa ... um certo valor ou critério determinado, e com esse bilhete a participação de um sorteio. Caros amigos nesse caso como seria interpretada a lei?
respondida em 8 de agosto de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
Olá, gostaria de saber o seguinte: O Ex marido da minha mulher fica perseguindo ela por redes virtuais (Ligações, E-mail, Skype e Facebook) por exemplo, ele é bloqueado mas sempre dá um jeito de ficar enviando mensagens, atualmente ele mora em outro país, ele fica incomodando e quero saber se isso é crime? pois ele manda mensagens pelo menos 1 ou 2 vezes por mês. Obrigado
respondida em 23 de julho de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
0 respostas
Bem, nem sei por onde começar, mas vou tentar ser o mais breve possível. Eu moro em Brasilia, tenho um relacionamento homoafetivo com um cara a mais ou menos 2 anos, somos um casal gay. Recentemente nos mudamos para um condomínio residencial, e como todo casal nós ... represálias. Não sei o que fazer ele disse que vai nos prender, pensei até em me mudar doo condomínio, não sei o que fazer.
perguntado em 26 de junho de 2017 em Direito Penal anonimo.12 Novato 0 pontos 2
0 votos
1 resposta
Individuo A vende cocaina para B que depois vem a morrer de Overdose, A responde pela morte de B?
respondida em 24 de junho de 2017 em Direito Penal Jéssica Patrícia Novato 3 pontos 2
0 votos
1 resposta
Gostaria de saber se um primo que se autoacusa de cometer o crime que seu primo cometeu, assim assumindo a culpa. Ele comete o crime previso no artigo 341 do Código penal de autoacusação falsa ou ele por ser parente pagará somente multa e se enquadrando em contravenção? No crime de autoacusação falsa ascendente, descente ou conjuguê fica isento de prisão pagando só multa?
respondida em 22 de junho de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
Explique a responsabilidade do agente que subtrai celular de terceiro supondo tratar-se do celular de sua genitora
comentado em 15 de junho de 2017 em Direito Penal Bruno P. de Oliveira Novato 0 pontos 1
0 votos
1 resposta
0 votos
1 resposta
Olá, Por exemplo, possuir em seu website links para alguns livros japoneses é crime pela definição brasileira de pirataria? Obrigado.
respondida em 1 de junho de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
Referentao ao artigo 164 abaixo, que diz "propriedade alheia", isso se aplica à lugares públicos? Art. 164 - Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, ou multa.
respondida em 16 de maio de 2017 em Direito Penal Aroldo Leite Novato 32 pontos 1 5
0 votos
1 resposta
Com base no regramento positivista, como eu poderia defender(como ministro do stf) que réus condenados possam continuar em liberdade mesmo depois de terem recebido, na segunda instância da Justiça, a pena de prisão? Partindo da premissa de que o reú não ... do stf que réus condenados possam continuar em liberdade até o ultimo recurso possivel e para isso preciso me fundamentar no positivismo.
respondida em 15 de maio de 2017 em Direito Penal João Paulo 1 Nível 5 994 pontos 2 8 12
0 votos
1 resposta
Bom dia a todos, Prezados, gostaria de saber se o crime de apropriação indebita previdenciária prescreve , pois minha mãe foi solicitar a sua aposentadoria por idade e foi verificamos atraves da previdencia social que não existe contribuição entre os anos de 1970 e ... CLT, com vinculo comprovado na previdencia Social. Verifiquei que a empresa foi baixada em Março de 2001. Obrigado pela atenção.
respondida em 15 de maio de 2017 em Direito Penal Igor Alves Aguiar Nível 1 90 pontos 2 5
0 votos
1 resposta
eu tenho 19 anos e me apaixonei por uma garota de 13 anos pesquisando, li que não há crime ou contravenção em manter relações com menina, já tenha 14 anos ou mais Não há na matéria,mas eu presumo que isso seja só no caso de haver ... contra minha família que são funcionários públicos acham que eles também podem serem processados como cúmplices e perderem seus cargos,isso pode acontecer mesmo?
respondida em 15 de maio de 2017 em Direito Penal Igor Alves Aguiar Nível 1 90 pontos 2 5
1 voto
1 resposta
Olá Boa Tarde, minha dúvida seria o seguinte, estou com um cliente no qual no inquerito policial o delegado pediu a prisão preventiva do meu cliente e o inquerito foi encaminhado como de praxe par o MP pra ser feito o pedido para o Juiz, minha dúvida é o seguinte, ... Corpus Preventivo, antes mesmo que o juiz receba a ação e antes mesmo dele aceitar ou não o pedido de prisão? Grato desde já.
respondida em 10 de maio de 2017 em Direito Penal Igor Alves Aguiar Nível 1 90 pontos 2 5
0 votos
0 respostas
Boa tarde,gostaria de saber se é considerado crime e qual artigo infringe em criar um site falso de vendas de itens para jogos digitais.
comentado em 19 de abril de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
3 votos
1 resposta
Além do prazo em que se extinguem (Reincidência: em 5 anos após o cumprimento da pena / Maus antecedentes: em 10 anos após o cumprimento da pena) existem outras diferenças entre ambos? E qual a aplicação prática de ambos no cálculo de dosimetria da pena?
comentado em 28 de março de 2017 em Direito Penal Odair Junio Silva Novato 6 pontos 1 2
0 votos
1 resposta
boa tarde, uma pergunta, o ex namorado da minha namorada está me perturbando e enviando mensagens para mim dizendo que minha namorada se prostituia e dizendo que uma vez ele foi buscar ela em uma casa de prostituicao, mas eu e minha namorada sabemos muito bem que ... pois ela nunca fez isso. queria entender, essas coisas que ele falou p mim no facebook já configuram crime de calunia ou difamação?
respondida em 9 de março de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
Boa tarde, Sou leigo no assunto. Tenho uma amiga que esta passando pelo seguinte problema: O ex marido nunca foi bem querido pela familia dela por uma serie de motivos, mesmo assim eles tiveram um filho, hoje com 4 anos. A cerca de 2 meses eles ... filho deles e em seguida irá cometer suicidio. Gostaria de saber quais procedimentos devem ser tomados para resguardar a segurança da criança e dela.
comentado em 7 de março de 2017 em Direito Penal Joao.silva23 Novato 0 pontos 1 2
0 votos
1 resposta
Um rapaz de 21 anos pode manter relações sexuais com uma adolescente de 17 anos sem o consentimento dos pais desta?
respondida em 7 de março de 2017 em Direito Penal Jim Mendes Novato 39 pontos 2 4
0 votos
1 resposta
qual é o crime que empregado e empregador cometem quando o funcionário burla o ponto e o empregador sabe e não faz nada?? porém os outros funcionários sabem.
respondida em 6 de março de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
1 voto
1 resposta
Segundo a lei federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, Art. 4º, alínea h: "Constitui também abuso de autoridade o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal. ... eximiria um eventual ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica de ser classificado como "abuso de autoridade" ?  
respondida em 14 de fevereiro de 2017 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
2 votos
1 resposta
Quando vem na certidão de antecedentes criminais da polícia federal a seguinte frase "NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com trânsito em julgado*" significa que a pessoa possui algum inquérito /processo, mas que ainda não foi julgado ou apenas que nada consta mesmo?
comentado em 12 de novembro de 2016 em Direito Penal Richard Kellermann Novato 0 pontos 1 2
0 votos
1 resposta
respondida em 24 de outubro de 2016 em Direito Penal Carlos gilberto Novato 3 pontos 1 3
0 votos
1 resposta
0 votos
1 resposta
Se um homem é surpreendido transportando no carro 10 pistolas .380, ele assina um porte, no caso art 14, ou assina 10 portes, um para cada arma, todos do art 14. No caso podendo pega ate 40 anos pela lei. Alguém sabe me dizer como funciona??
respondida em 8 de setembro de 2016 em Direito Penal Laís Ferreira Novato 16 pontos 1 1 1
0 votos
1 resposta
respondida em 18 de agosto de 2016 em Direito Penal Arthur Vieira Barros Nível 1 93 pontos 1 4 7
1 voto
3 respostas
respondida em 18 de agosto de 2016 em Direito Penal Luis Souza Novato 13 pontos 1 1 1
0 votos
0 respostas
Olá, Há alguma previsão em lei sobre a corrupção, na forma de pequenos gestos, como pagar um café, dar um presente ou algum outro incentivo, mesmo que não seja uma quantidade de dinheiro, seja em qualquer forma, com a finalidade de agilizar o andamento ... ter um agrado para se realizar qualquer tarefa, que antes era mera obrigação de sua função perante a sociedade ou organização. Obrigado.
comentado em 23 de julho de 2016 em Direito Penal Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.
Anúncio publicitário
...