Perguntas e respostas recentes em Direito Previdenciário

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Pensão por morte da Aeronáutica pode ser acumulada com aposentadoria por invalidez do INSS?

Sou pensionista da aeronautica e aposentada p invalidez do inss. Meu pai deixou eu e minha irma como beneficiarias.posso acumular as 2 pensoes da aero com minha aposentadoria p invalidez Gostaria de saber se apos a morte da minha mae poderei acumular as duas pensoes da aeronautica e minha aposentadoria por invalidez do inss

perguntado há 3 dias em Direito Previdenciário Maura Mattps Novato 0 pontos

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Gestação gemelar dá direito a auxílio-doença?

Pode solicitar auxilio doença por gestação gemelar devido a maiores riscos que este tipo de gravidez pode trazer? Estou grávida de 17 semanas, exames estão normais até o momento porém gostaria de saber se pode ser solicitado auxilio doença por uma gestação gemelar devido a risco de prematuridade e dores no corpo em geral.

respondida em 10 de janeiro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.997 pontos

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A renovação de CNH causa perda do direito ao BPC?

Boa noite Sr do site perguta direito as minhas dúvidas é que recebo o benefício BPC por deficiência de SEQUELAS de HANSENÍASE mais eu consigo dirigir eu e fiz as cirurgias para descompressão dos nervos nas mãos e PERNAS e a minha CNH está VENCIDA a 4 anos... Minha dúvida é será que se eu RENOVAR a minha CNH eu CORRO o risco de perder o benefício BPC?

perguntado em 9 de janeiro de 2019 em Direito Previdenciário José aparecido Guimarães Novato 0 pontos

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É obrigatório apresentar documento com foto para requerer pensão por morte?

Para dar entrada na pensão por morte urbana um menor de 16 anos precisa apresentar a Identidade(RG)?? Tenho 16 anos, meu pai faleceu e minha mãe e eu vamos requerer a pensão por morte urbana mas eu não tenho RG, apenas CPF e Certidão de nascimento. Eu sou obrigado a apresentar um documento com foto?

perguntado em 8 de janeiro de 2019 em Direito Previdenciário Vitor Oliveira Novato 0 pontos

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Beneficiário de LOAS por sequelas de hanseníase perde o benefício se renovar CNH?

Bom dia srs do site perguta direito as minhas dúvidas é que recebo bpc/loas por sequelas da hanseníase e a minha cnh ta vencida Se eu renovar minha cnh corro o risco de de o inss cortar o meu benefício?

perguntado em 23 de dezembro de 2018 em Direito Previdenciário José aparecido Guimarães Novato 0 pontos

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Quanto recebe o servidor público federal que se aposenta por invalidez?

Qual valor de salario que um funcionário público Federal passaria a receber qdo se aposenta por invalidez? Outra dúvida nossa seria qual valor de salario ele passaria a receber na sua aposentadoria por invalidez..ele é funcionário público Federal

respondida em 19 de dezembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.997 pontos

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Contribuinte pode quitar as contribuições que faltam para se aposentar?

No caso de uma senhora com 60 anos completos, porém com 13 anos, 11 meses e 5 dias de contribuição, ou seja, sem os 15 anos de contribuição completos, teve seu requerimento indeferido pela Previdência. Isso já era esperado. Porém, o que ... contribuições individuais (recolhendo 11%). Não sou advogado, por isso gostaria de ter maiores informações acerca desta situação que acontece em família.

perguntado em 14 de dezembro de 2018 em Direito Previdenciário Renato Marchi Novato 0 pontos

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Quanto tempo demora para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ser registrado no sistema?

Fui aposentado por invalidez ,compareci a agência e me forneceram o comprovante dizendo que foi deferido ...agora na agência já consta a conversão porém no sistema do 135 e no app ainda não tem disponível .Existe um tempo pra estabelecido pra que isso ocorra ?

perguntado em 12 de dezembro de 2018 em Direito Previdenciário Everton correia Novato 0 pontos

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Pessoa interditada e dependente de segurado tem direito a pensão com o falecimento deste?

Meu irmão é interditado e meu pai faleceu,ele tem direito a pensão?

perguntado em 26 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Vanessa Villela Novato 0 pontos

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Existe benefício do INSS para pessoa interditada?

Meu irmão é especial e interditado,sou curadora dele, posso entrar com pedido de benefício p ele já q nossos país faleceram?

respondida em 26 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.997 pontos

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Quem tem desconto em folha para o INSS tem direito a seguro-desemprego?

Faço residência no RN. O programa é contemplando com uma bolsa, e é descontado um valor pra inss direto em folha, pois nossa formação é em serviço, e ficamos 2 anos trabalhando, nesse caso, quando acabar o último mês de bolsa, posso solicitar o seguro desemprego? Pois hoje minha renda eh totalmente dessa bolsa, pois o vínculo pede dedicação exclusiva.

perguntado em 26 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário BARBARA MELO RODRIGUES Novato 0 pontos

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Ex-mulher que recebe pensão alimentícia tem direito a uma parte da pensão por morte com a morte do alimentante?

Pensão morte: ex mulher 50% ; esposa atual 50% No caso de falecimento da ex mulher, haverá a transferência da pensão da ex para a atual?

perguntado em 26 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Edmundo Amaral Neto Novato 0 pontos

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Aposentado por invalidez vai passar pelo pente fino do INSS?

Fiquei afastado de 2000 até 2004 e fui aposentado por invalidez. Tenho 56 anos de idade. Passarei pelo pente fino do INSS?

comentado em 23 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Carlos Geraldo Costa Novato 0 pontos

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O período trabalhado mas não incluído no CNIS pode ser inserido reclamando no INSS?

Prezados Senhores, Na minha CTPS, página 51 (Anotações Gerais), consta uma anotação do meu primeiro emprego, considerando a condição de trabalho temporário (Experiência), no período de 06/09/1983 até 05/12/1983, porém, no meu CNIS não consta esta data. O ... somente a partir de 06/12/83(data da minha efetivação). Tenho condições de pleitear diretamente no INSS a inserção deste período trabalhado?

perguntado em 19 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Renato Lima Novato 0 pontos

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O número do benefício muda quando é reimplantado após cessação?

No dia 26/10 meu beneficio foi cessado. Neste dia começou os procedimentos para levar os documentos para ser apresentado a junta médica e esta julgar meu caso de aposentadoria. O que gostaria de perguntar é se o numero do meu benefício pode mudar ... mudanças nos processos (De auxílio doença para aprovação da aposentadoria) ou permanece o mesmo número de benefício? Obrigado pela atenção. Wison

perguntado em 17 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Wilson Cesar Fernandes Novato 0 pontos

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Cônjuge separado de fato tem direito a pensão por morte?

Uma pessoa civilmente casada sofria violência doméstica e decidiu por conta própria deixar o marido, e levou consigo seus filhos passando a morar com sua mãe. Passados 21 anos reencontrou a família do cônjuge, que deu a notícia que o mesmo faleceu em pleno serviço tendo um infarto fulminante, 2 anos após a saída da esposa com filhos, nessa situação a esposa tem direito a pensão por morte?

respondida em 16 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Jessi Ca Nível 1 62 pontos

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Até que idade filho de segurado falecido pode requerer pensão por morte?

Há 10 anos minha filha perdeu a mãe por doença de câncer, na época ela tinha 08 anos, ela pode requer hoje a pensão por morte da mãe, até que idade? obrigado Vilson sousa

respondida em 14 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.997 pontos

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Empréstimo consignado para aposentado por invalidez pode ser negado por possuir idade inferior a 60 anos?

Olá Gostaria de saber com respaldo legal se bandos e financeira podem negar aquisição de novos empréstimo, portabilidade e refinanciamento de aposentadoria para código 32 ( invalidez inss) devido ao beneficiário possuir idade inferior a 60 anos. Liguei para o 135 da Previdência ... em julho de 2016, onde não só continuei a receber o benefício como adquiri o auxilio de 25% para auxílio permanente.

respondida em 9 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.997 pontos

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Quanto tempo demora para o benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) ser julgado?

A mais ou menos 3 anos entrei com pedido judicial para requerer o benefício loas eu gostaria de saber se demora muito assim

respondida em 9 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.997 pontos

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Dependente de beneficiário de auxílio-doença que foi preso tem direito a auxílio-reclusão?

boa tarde ! meu marido recebe auxilio doenca mais esta preso e tenho uma filha com ele , recebo o auxilio reclusao ? obrigado

perguntado em 8 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Jean carlos 27 Novato 0 pontos

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