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Perguntas e respostas recentes em Direito Previdenciário

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meu beneficio por invalidez de deficiencia visual foi cessado por eu ter renovado a cnh, tenho como recuperar meu beneficio? [suspensa]

fui aposentado por invalidezem 2014, em 2017 renovei a cnh e por conta disso fui chamado em 2018 para perícia.No resultado da perícia o perito alegou que renovei a cnh portanto estou recuperado e cessou meu benefício.Mas minha patologia é irreverssível ( doença de stargartt)....tenho chances de recuperar meu benefício?

perguntado há 1 dia em Direito Previdenciário marcio adelino Novato 0 pontos

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Ex-empregada pode solicitar auxílio-doença junto a empresa da qual saiu há mais de dois anos?

Pergunta, após ela sair da empresa a empregada começou a trabalhar em outro lugar, porém ela não foi registrada e não está sendo recolhido o fundo de garantia e ela alegou que esta doente. Agora ela está com um papo que alguém do Inss disse a ela que até 2 anos ... e com a minha esposa ela quer se encostar, porém já se passaram quase 2 anos e na minha opinião isso é considerado crime. Obrigado.

comentado há 4 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 11 3.589 pontos

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Pensão por morte pode ser transferida para filha?

Eu recebo uma pensão por morte da minha mãe que faleceu e eu tenho uma filha de 1 ano 1 mês será que posso transferir para ela?

perguntado em 4 de setembro de 2018 em Direito Previdenciário Maria Vitória Novato 0 pontos

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Tenho osteofitos nos joelhos, tenho direito a beneficio do inss?? [suspensa]

Tenho dificuldades para andar, subir e descer escadas, estou a mais de dois anos sem trabalhar, pois os exames médicos mostraram sinais de osteofitos nos dois joelhos, queria saber se tenho direito ao beneficio do inss....?

comentado em 1 de setembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 11 3.589 pontos

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Pensão por morte pode ser prolongada para beneficiário deficiente?

Olá, tenho 16 anos e recebo pensão pela morte do meu pai, e sei que ela acaba quando eu completar 21 anos, mas a questão e que nasce com uma paralisia no Lado esquerdo do meu corpo e isso me afeta em trabalhar em algumas áreas, e quero cursar o ensino Superior. Gostaria de saber se devido a essa deficiência tenho direito a prolongar minha pensão?

perguntado em 26 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Gabriel Ferraz Novato 0 pontos

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É preciso entrar com novo pedido para prorrogar auxílio-doença?

Fiz agendamento de pericial inicial dia 01.08.2018, para o pedido de aposentadoria por invalidez. Passei na perícia dia 23.08.2018 e foi concedido somente o auxílio doença, acontece que na decisão diz que o benéfico está concedido até o dia 23.08.2018, dia que passei na perícia, só tenho direito a 23 dias? Tenho que entrar com mais um novo pedido de auxílio paga prorrogar?

perguntado em 24 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Aline Marinho Novato 0 pontos

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Como é possível desmembrar pensão por morte de filha da pensão da mãe dela?

Meu contador me orientou a procurar como desmembrar essa pensão, pois ele faz outros casos de IR com crianças menores que tiveram suas pensões desmembradas. Informo que minha filha desde que nasceu ja tem RG e CPF, inclusive conta poupança. Justamente, ... eles me respoderam que so pode ser efetivado tal desmembramento qdo minha filha tiver 16 anos. Se alguem tiver alguma orientação agradeceria

comentado em 21 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 11 3.589 pontos

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Criança com Síndrome de Asperger pode se aposentar?

Temho um filho de 9 anos com sindrome de aspeger ele pode se aposentar?

perguntado em 19 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Renato sales Novato 0 pontos

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qual o prazo para sair a sentença e se meu advogado pode intervir na justiça federal. [suspensa]

Qual o prazo para o juiz dar uma sentença num processo previdenciário sendo que está conclusão para julgamento mais de 3 mês .

comentado em 16 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 11 3.589 pontos

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Novo benefício perde a estabilidade?

Mudança do código 91 para código 31. Eu perco a minha estabilidade após entrada de novo benefício??? Boa tarde, estive em auxilio doença acidentário código 91 até o dia 01/08/18 quando tive o benefício cessado. Entrei com o Recurso no dia 15/08/18 . Fiquei sabendo ... pedido de benefício e o perito do INSS me der auxílio doença código 31. Eu perco a minha estabilidade??? Desde já agradeço a ajuda.

perguntado em 15 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Eduardo Rocha Novato 0 pontos

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Qual o tempo aproximado para começar a receber o beneficio do inss após o transito em julgado?

O meu processo está assim 23/07/2018 Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram parcial provimento aos recursos oficial e do autor e negaram prpovimento ao apelo do ... Procedência em Parte Relator. Após o transito em julgado , qual o tempo aproximado para começar a receber o beneficio auxilio acidente ?

perguntado em 15 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Daniel Cescaulo Novato 0 pontos

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Perde direito a pensão de solteira paga pelo Ministério do Planejamento quem se aposenta?

Quem recebe uma pensão, tipo solteira maior, que não casou ou não tem emprego permanente, pode, aposentar pelo INSS (por tempo de contribuição e idade completa), e continuar a receber a pensão? Sou pensionista, solteira e sem emprego vitalício ou permanente, desde +- ... mais de 30 anos de serviço e já tenho 56 anos. Pergunto, se solicitar minha aposentadoria pelo INSS, vou perder a minha pensão?

comentado em 9 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 11 3.589 pontos

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Quem inicia estágio de R$ 954 perde o direito ao seguro-desemprego?

Se eu for estagiar no valor de 954 perco o seguro desemprego ?

perguntado em 8 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Ariane Beatriz Novato 0 pontos

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Funcionária pública que também é autônoma no setor privado precisa recolher contribuições ao INSS?

Sou funcionaria publica e dou aula em alguns periodos do ano em uma instituição privada,esta empresa pode recolher tambem o INSS mesmo eu ja recolhendo como funcionária publica?? Acredito que como ja recolho eles nao poderiam recolher novamente, porem eles alegam que ... como inss eles tem que recolher sim,ai fiquei com esta dúvida, se eles estiverem errado como faço para reaver este dinheiro?

respondida em 6 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário João Paulo Nível 9 2.391 pontos

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Como é a contribuição previdenciária do segurado empregado que presta serviço a entidade beneficente?

Pessoal, bom dia. Estou estudando para o concurso do INSS e me surgiu uma dúvida que não estou conseguindo achar a resposta. O contribuinte individual que presta serviço a entidade beneficente tem seu desconto de 20%, e não 11%, pelo fato de não haver cota patronal. Porém como ... o empregado, que prestam serviço a essas entidades? Nesse caso é o já tradicional de 8%, 9% ou 11%? Grato, desde já.

perguntado em 2 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Luan Alves Novato 5 pontos

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Após o trânsito em julgado, é possível solicitar o pagamento imediato do benefício por tutela antecipada?

Entrei com um processo contra o inss em 2016, para ter direito a auxilio acidente. Até o dia de hoje não recebo o beneficio mensalmente, pois na época não pedimos a tutela antecipada. No dia 23/07/2018 deram como transito em julgado, ou seja, irá voltar para a vara ... já e começar a receber o benefício mensalmente, e não esperar até sair o precatório já que o precatório sairá só daqui de 2 anos.

perguntado em 26 de julho de 2018 em Direito Previdenciário Daniel Cescaulo Novato 0 pontos

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Quais cargos políticos não descaracterizam um segurado especial?

Bom dia! Uma dúvida que me surgiu recentemente, foi que a lei especifica que mandato de vereador no município aonde se desenvolve a atividade rural, não descaracteriza a pessoa como segurado especial. Mas essa lei está restrita mesmo apenas ao cargo de vereador? Ou por exemplo outros cargos políticos municipais como o prefeito também entram?

comentado em 18 de julho de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 11 3.589 pontos

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Menor de idade sem um braço tem direito a aposentadoria?

Tenho 16 anos nasci sem um braco contudo e com essa deficiencia eu consigo me aposentar? Nao consigo arrumar trabalho por conta de ter nascido sem a metade de um braco e gostaria de saber como faco pra me aposentar

perguntado em 3 de julho de 2018 em Direito Previdenciário Diego Adriano de araujo freires Novato 0 pontos

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É possível ter duas aposentadorias, uma pelo INSS e outra pelo regime próprio?

Tenho 4 registros na CTPS, totalizando cerca de 8 anos de registro, sendo que 2 deles são no serviço público, concursado, porém sob regime celetista. Um destes foi com insalubridade, com grau de risco máximo. Depois disso, fui aprovado em outro concurso público, ... 1007) e assim, quando chegar o momento ter duas aposentadorias, tanto no regime geral, como no regime próprio. Grato pelo auxílio!

perguntado em 28 de junho de 2018 em Direito Previdenciário César Rosa Novato 0 pontos

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É possível revisar uma aposentadoria após a morte do beneficiário?

Meu marido, pouco antes de falecer me informou que havia consultado um advogado e ele pediu a cópia do processo de aposentadoria, pois meu marido tinha direito a revisão de aposentadoria (ele recebia o teto), porém antes de reunirmos os papéis necessários ele faleceu.

perguntado em 18 de junho de 2018 em Direito Previdenciário Dinaura Marcia da Silva Souza Novato 0 pontos

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