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Perguntas e respostas recentes em Direito Previdenciário

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Em fevereiro terei direito a aposentadoria por idade. Se for sancionada a lei da reforma após essa data, terei garantido também o direito de o benefício ser calculado como era antes?
respondida 4 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Intervalo entre aprovação da PEC da reforma da previdência e sua aplicação na prática. Pretendo me aposentar por idade em fevereiro de 2018, quando farei 60 anos (mulher), pois já tenho 20 anos de contribuição. Caso a reforma seja aprovada, quanto tempo após a aprovação ela será aplicada na prática pelo INSS?
respondida 4 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Se uma pessoa que ja recebe pensão, falecer deixando um filho menor essa pensão que recebia passa a ser do menor?
respondida 6 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Queria saber se existe alguma exceção ao art. 201 § 2 da CF/88 quanto valor inferior ao salário mínimo. Obrigada!
respondida em 10 de novembro de 2017 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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O que significa a frase( "fica ciente que os valores devidos serão pagos na esfera judicial").... obrigado
comentado em 31 de outubro de 2017 em Direito Previdenciário Vinicius Pereira Novato 6 pontos
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Olá, boa tarde. Gostaria de saber das pessoas com deficiência e aposentado por invalidez, e querendo casar-se no civil perde a aposentadoria?
respondida em 23 de outubro de 2017 em Direito Previdenciário Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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A pessoa declarada judicialmente definitivamente incapaz, aposentada por invalidez, com certidão da interdição cadastrada no INSS, está isenta de convocações revisionais (pente fino)no inss?
comentado em 15 de outubro de 2017 em Direito Previdenciário Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Recebo pensão por morte, a minha pensão é de R$1000,00, é 500 meu e 500 da minha mãe ou os R$1000,00 é meu?
perguntado em 13 de outubro de 2017 em Direito Previdenciário Ernesto Rodrigues Novato 0 pontos 1
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Por favor, gostaria de perguntar se um auxílio doença concedido por antecipação de tutela art.300, estando em fase de recurso pode ser suspenso numa suposta convocação revisional pelo INSS antes do trânsito em julgado?(deduzindo eu que se convocado antes do trânsito em julgado, novamente terei o benefício cessado pela autarquia) grato
respondida em 11 de outubro de 2017 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Benefício foi implantado judicialmente por tutela, nesse caso a reabilitação indicada em sentença se inicia junto com a tutela, ou após o trânsito em julgado?
respondida em 2 de outubro de 2017 em Direito Previdenciário Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Olá. Estou afastada por 60 dias do trabalho devido uma cirurgia de apendicite. Ao recorrer ao INSS, após os 15 dias que a empresa acoberta, fui informada que não tenho direito ao auxílio doença devido não ter completado o prazo de carência. Estou trabalhando ... (12 meses). Eu posso adiantar o pagamento dessas 2 contribuições que faltam para completar as 6 e assim conseguir o auxílio doença?
respondida em 30 de setembro de 2017 em Direito Previdenciário João Paulo 1 Nível 5 994 pontos 2 8 12
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Funcionaria encostada pelo INSS pode trabalhar em outra empresa? Minha funcionária foi afastada por motivo de doença (coluna) está grávida e recebe o auxílio do governo, está encostada pelo INSS mas foi vista trabalhando de free lance em outro restaurante nos finais de ... funcionária da empresa estará contando férias e décimo terceiro amanhã em uma rescisão.. Como fica neste caso? Isso é legal?
respondida em 29 de setembro de 2017 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Boa tarde. Com relação à Legislação Previdenciária do Estado do RJ pergunto o seguinte: Pela Legislação de 2008 a LEI PREVIDENCIÁRIA DO RJ silenciava-se quanto à necessidade de, pensionistas e aposentados comparecer às perícias anuais para verificação das pensões. Ocorre ... Faço este questionamento pois Estudo na área do Direito e ninguém soube me dar uma resposta sobre tal fato. Grato. Fabiano
respondida em 28 de setembro de 2017 em Direito Previdenciário Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Uma pessoa que acidentou-se(teve perna amputada) aos 12 anos de idade, hoje com 19anos, tem direito a auxilio acidente? , visto que era criança, não tinha vinculo próprio com inss, mas era dependente do pai que era segurado...
comentado em 1 de setembro de 2017 em Direito Previdenciário elias ferreira Novato 0 pontos 1
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Minha prima MARIANA sofreu acidente ferroviário aos 13 anos, amputou a perna direita; hoje ela tem 19 anos, e só tem uma contribuição ao inss após o acidente.
comentado em 31 de agosto de 2017 em Direito Previdenciário elias ferreira Novato 0 pontos 1
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Gostaria de saber se o tempo de estágio remunerado, dois anos pelo CIEE, pode ser considerado para fins de aposentadoria, mesmo sem a empresa ou o CIEE ter depositado FGTS e recolhido INSS?
respondida em 30 de agosto de 2017 em Direito Previdenciário João Paulo 1 Nível 5 994 pontos 2 8 12
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Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Aguardando sentença, onde perito judicial do JEF apontou incapacidade total e temporária, porém laudo do TJSP, TRT apontam incapacidade total e permanente, e segurado é absolutamente incapaz artigo 1767,1 3,2, será que laudos de outras jurisdições convencerao o juiz a conceder aposentadoria por invalidez?
comentado em 29 de agosto de 2017 em Direito Previdenciário Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Boa tarde ...Eu tenho 2 filhos e recebo a pensão por morte ... Eu posso ter conta em loja... E posso fazer cartão de credito em meu nome em lojas de roupas... Por que disseram que se eu tiver cartão de credito no meu nome eles cortam a pensão dos meus filhos..???? Obrigado Me responda por favor
respondida em 28 de agosto de 2017 em Direito Previdenciário João Paulo 1 Nível 5 994 pontos 2 8 12
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GOSTARIA DE SABER QUE SIGNIFICA CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO - EXT CM AUXILIO-DOENCA
respondida em 19 de agosto de 2017 em Direito Previdenciário Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Estudo e acabei de fazer 18 anos, porém minha mãe estava falando que minha pensão vai acabar esse ano, sendo que só teria que acabar com 21 que é quando eu fico maior de idade mesmo, preciso procurar saber se minha pensão acaba agora ?
respondida em 18 de agosto de 2017 em Direito Previdenciário Bruno Guerra Novato 22 pontos 2
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SE APROVADA EM 2017 A REFORMA DA PREVIDENCIA, ELA SÓ PASSA A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018?
respondida em 11 de julho de 2017 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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BOM DIA, TENHO UMA PPP ONDE TRABALHEI EM UMA EMPRESA DE 2000 A 2004 COM EXPOSIÇÃO A 86,5 DECIBÉIS. ESTE TEMPO PODERA SER CONSIDERADO COMO ESPECIAL ? LI VARIOS ARTIGOS A RESPEITO..UNS DIZEM ACIMA DE 85 DCB....OUTROS 90 DCB....ESTA É MINHA DÍVIDA. MUITO OBRIGADO.
respondida em 9 de abril de 2017 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Beneficiário do INSS recebendo Auxílio doença por artrose em cargo remunerado como Vereador pode continuar recebendo o benefício anterior a posse?
respondida em 1 de abril de 2017 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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O que acontecerá com a parte da pensão dá minha irmã quando ela fizer 21? A pensão que eu e minha irmã recebemos é desmembrada, mas logo ela fará 21 e não irá mais receber a parte dela. Gostaria de saber o que vai acontecer? Eu receberei o valor total dá pensão até completar 21, ou continuarei com a metade do valor? E caso for receber o valor total, preciso ir ao INSS, ou a mudança é automática?
respondida em 19 de março de 2017 em Direito Previdenciário João Paulo 1 Nível 5 994 pontos 2 8 12
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Oi gente, meu pai morreu minha mãe conseguiu nossa pensão! Só que fiz 18 e minha pensão dura até os 21 e estou saindo da casa da minha mãe e como minha pensão e a dos meus irmãos são juntas quero saber como faço para desmembrar? Preciso ir à justiça ou ir ao INSS pedir um cartão separado ?
respondida em 14 de março de 2017 em Direito Previdenciário Maria Eduarda Santos Novato 3 pontos 1 1
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trocar de emprego atrapalha receber auxilio acidente
respondida em 13 de março de 2017 em Direito Previdenciário João Paulo 1 Nível 5 994 pontos 2 8 12
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CARTA DE CONCESSÃO / MEMÓRIA DE CÁLCULO PREVIDÊNCIA SOCIAL O que significa, e de 10 ( Dez ) anos o prazo para revisão do ato e concessão, conforme Lei 8213/91 art 103.
comentado em 8 de março de 2017 em Direito Previdenciário Ademar Batista Filho Novato 0 pontos 1 3
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Trabalho de carteira assinada e já pago o teto do INSS. Presto serviço para uma cooperativa e está sendo descontado 20% do total de INSS, mesmo eu apresentando o meu contra cheque da outra empresa. Juntando os dois descontos ultrapasso muito o limite, é correto? Acreditava que na segunda renda descontasse apenas a diferença se houvesse.
respondida em 16 de janeiro de 2017 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Minha mãe completa 55 anos em setembro deste ano, tem uns 35 anos de trabalho, logo em setembro ela vai atingir todos os requisitos para aposentadoria voluntária, vai ter atingido a idade e o tempo de serviço (vai ter atingido os 85 pontos digamos). Pode ela encaminhar a ... negar a essa situação? E o mais importante, como fica a questão dos 40%? Me salvem hehe Fico no aguardo. Obrigada desde já.
comentado em 15 de agosto de 2016 em Direito Previdenciário Fernanda C. B. Novato 0 pontos 1 1 1
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Existe um processo de execução contra a Fazenda Pública visando à concessão do benefício de pensão por morte. Contudo, depois de expedido o precatório (porém ainda não pago), outra filha do falecido solicitou a habilitação no processo o que foi deferido pelo ... A concordância houve, ocorre que o mesmo advogado representa as duas partes? Alguém sabe me dizer se esse procedimento está correto?
respondida em 9 de julho de 2016 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Segurada de previdencia municipal se aposentou por invalidez e necessita de acompanhante permanente, mas a legislação do instituto de previdência municipal não prevê o direito ao adiciona de até 25% previsto no art. 45 da Lei Federal nº 8213, de 24/07/1991.
respondida em 8 de maio de 2016 em Direito Previdenciário JACKSON LUIS VICENTE Novato 12 pontos 1 1 2
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Deixei meu trabalho para cuidar, por 20 anos, da minha irma com lupus. Ela faleceu. Posso pedir pensão por morte?
respondida em 5 de março de 2016 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Preciso saber qual lei foi revogada pelo regime geral de previdência contemporâneo.
respondida em 20 de agosto de 2015 em Direito Previdenciário Gabriela Pillar Novato 11 pontos 1 1 2
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Meu pai era proprietário de uma firma e contribuia como autonomo, sofreu um acidente de trabalho e alegam que ele não tem direitos pois não era "empregado" Não a nada que possamos recorrer para este tipo de situação? O mesmo contribuía mas não tem direitos pelo ... uma previdência que não descrimine os donos de empresa, qualquer pessoa esta sujeita a acidentes de trabalho? Não a brechas na lei?
respondida em 11 de agosto de 2015 em Direito Previdenciário Lucia James Novato 18 pontos 1 1 2
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Para a concessão da aposentadoria por invalidez é necessário estar na caixa ha pelo menos 2 anos?
respondida em 3 de agosto de 2015 em Direito Previdenciário Giovanna Pereira Nível 1 71 pontos 1 1 2
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Perda de beneficio do pai com emancipação de menor Olá, queria saber o seguinte, se um jovem que perdeu o pai ainda sendo menor e fica com o beneficio do INSS deixado do pai pelo motivo de morte até os 21 anos perde os anos em que a emancipação o deixa com 18 anos ... , se com a emancipação ele deixaria de receber os anos de 15 - 18 ou só passaria a 18 - 21 sendo emancipado? Obrigado pela atenção!
respondida em 21 de julho de 2015 em Direito Previdenciário Lia Nelson Novato 25 pontos 1 1 2
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Meu pai faleceu durante a vigencia de mp 664 e minha mãe está recebendo 60% da pensão, embora a conversão da medida provisória em lei tenha restabelecido os 100% da pensão.
respondida em 14 de julho de 2015 em Direito Previdenciário Tom Paiva Barros Novato 3 pontos 1 1 2
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No caso, de um homem falecer e estar separado da mãe de suas duas filhas, deixando uma pensão para as crianças, sob a responsabilidade da mãe. A dúvida é: É possível quando essas crianças atingirem a maior idade e perderem a pensão, a mesma ser ... da renda, mediante comprovação de união (no passado) através de comprovante de endereço e testemunhas? Há algum modo de recorrer ? Obrigada
respondida em 23 de maio de 2015 em Direito Previdenciário Bernardo Chagas Novato 8 pontos 1 1 1
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Boa noite, eu estou em tratamento de depressão desde ano passado porém recebi um apto em janeiro/14, apesar de ainda estar doente. Por não concordar entrei com um processo contra o INSS. Neste meio tempo, assim q a empresa onde eu trabalhava recebeu a cópia ... ficar desamparada de um lado e do outro. Há jurisprudência ou mesmo súmula a respeito? Muito obrigada pela atenção e aguardo a resposta.
respondida em 29 de abril de 2015 em Direito Previdenciário marcus vasconcellos Novato 6 pontos 1 1 2
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Minha avó ficou viúva em 1985, porém por falta de informação só passou a receber o beneficio de pensão por morte em 1999, há alguma possibilidade de reaver esses valores retroativos???
comentado em 21 de janeiro de 2015 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Tenho uma cobrança jurídica de execução fiscal pelo Creci SP, não ouve acordo na audiencia de conciliação. Vam pedir a execução de penhora, só tenho o auxilio de idoso pelo previdencia social. salário minimo, juiz podera pedir o bloqueio do auxilio para a cobrança.
respondida em 2 de dezembro de 2014 em Direito Previdenciário Anderson Cruz Novato 3 pontos 1 1 1
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Minha esposa está grávida de 8 meses, e a 21 meses está desempregada, portando não contribui para a previdencia social. Ela terá direito ao salário maternidade? Há alguma prorrogação nos 12 meses do periodo de graça pelo fato dela está desempregada? OBS: Ela contribuiu apenas 6 anos a previdência. Grato
respondida em 5 de outubro de 2014 em Direito Previdenciário Julyane Lima Novato 22 pontos 1 1 2
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Olá,Sou acadêmico de Direito, e, na empresa onde trabalho constantemente sou abordado por colegas fábrica para esclarecer alguns pontos, evito comentar e dar parecer do que ainda não domino.No entanto, um colega fez um questionamento, e entendi ser interessante a colocação. ... revisional o desaposento?, visto que houve mais 04 anos de contribuição como tambem se passaram + 04 anos de idade. Att
comentado em 18 de agosto de 2014 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Já sou aposentada pelo INSS, porém continuo trabalhando com carteira assinada. Vou fazer uma cirurgia no próximo mês. Gostaria de saber como fica a minha situação se o meu período de licença for maior que 15 dias?
comentado em 18 de dezembro de 2013 em Direito Previdenciário Lucrécia M.M. Mendes Novato 0 pontos 1 1 2
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