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A partir de que data a Reforma da Previdência estará em vigor?

A partir de que data a reforma da previdência estará vigorando. Teria vacatio legis?

respondida em 26 de novembro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine 9.447 pontos

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É possível acumular dois auxílios-doenças?

perguntado em 25 de novembro de 2019 em Direito Previdenciário anônimo

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Quem já usufrui do auxílio-acidente está livre das novas regras da MP 905/2019?

Recebo auxílio-acidente de qualquer natureza há quase 5 anos, mas como li na MP 905/2019 esse benefício deixará de existir! Então a minha dúvida é se eu, como recebi esse direito antes da MP 905/2019, corro o risco de ter cancelado meu benefício ou estou livre dessa MP?

perguntado em 25 de novembro de 2019 em Direito Previdenciário Leonardo

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Filho que recebe LOAS pode receber a pensão por morte do pai?

Tenho filho que recebe LOAS, por ter um problema congênito no coração. O pai faleceu e dei entrada na pensão por morte urbana. Gostaria de saber se ele pode continuar recebendo o benefício dele ou ele perde e só tem a parte dele na pensão.

respondida em 23 de novembro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine 9.447 pontos

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Pessoa com deficiência tem direito a pensão por morte de seu pai?

Boa tarde. Cuidei da minha mamãe e do meu papai até falecerem. Isso perpétuo anos a fio. Com tudo isso fiquei praticamente impossibilitada de trabalhar. Me ocorreram várias enfermidades, dentre elas tenho deficiência neurológica e também na coluna lombar. Queria saber se tenho direito de receber a pensão por morte de meu papai, já que não tenho mais oportunidades de trabalho. Att Leslie

respondida em 14 de novembro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine 9.447 pontos

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Segurado contribuinte individual e empregado pode acumular o valor das duas aposentadorias?

A pessoa é contribuinte individual e recolhe o INSS pelo mínimo através do simples e além disso é empregada clt num banco. É possível acumular o valor das duas aposentadorias quando a mulher completar 62 anos? Agradeço desde já! Abraço! Mariane Gerstner

respondida em 6 de novembro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine 9.447 pontos

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Eu me aposentei agora. Posso retirar meu fundo de garantia da empresa em que trabalho atualmente?

Me aposentei semana passada. Eu posso retirar meu FGTS da empresa que trabalho atualmente?

respondida em 1 de novembro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine 9.447 pontos

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Devendo ao imposto de renda, o funcionário consegue aposentadoria?

respondida em 25 de outubro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine 9.447 pontos

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Sou servidora secretaria de saúde no RJ. É verdade que o período de estágio probatório não é contado para aposentar?

Fui informada que o período de estágio probatório não é contado como tempo de serviço para efeito de aposentadoria. Considero injusto porque perco três anos, recebi salário e tive desconto.

perguntado em 21 de outubro de 2019 em Direito Previdenciário zoraide 0 pontos

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Se a reforma for aprovada pelo Senado nesta terça-feira, quanto tempo ainda leva para efetivamente valer? [suspensa]

perguntado em 21 de outubro de 2019 em Direito Previdenciário anônimo

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