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Perguntas e respostas recentes em Direito Previdenciário

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sou mulher, tenho 28 anos trabalhados e 51 anos [suspensa]

sou mulher tenho 28 anos trabalhados em carteira e 51 anos de vida, de que forma poderei ser afetada com a novo reforma da previdência, porque com a atual sei que poderei dar entrada na aposentadoria daqui a dois anos.

perguntado há 29 minutos em Direito Previdenciário carla carioca Novato 0 pontos

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Quanto tempo um juiz leva para decidir tutela antecipada para restabelecimento de beneficio do INSS?

Tenho um processo com tutela antecipada para restabelecimento de benefício mais de dois meses e ainda não andou mais. Quanto tempo demora?

perguntado há 8 horas em Direito Previdenciário Julio Cesar Gomes Novato 0 pontos

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Quando a reforma da previdência entra em vigor? [suspensa]

comentado há 1 dia em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.439 pontos

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A mudança de insalubridade para periculosidade interfere no direito a aposentadoria especial?

Tenho 55 anos de idade, 30 anos de contribuição, há quase 19 atuo na área técnica de radiologia basicamente com tomografia e ressonância, porém deste total somente 10 anos sob o que versa a lei que especifica da carreira (jornada de 24 horas ... fato da mudança de insalubridade para periculosidade interfere no distrito a aposentadoria especial? Espero não ter sido confuso e desde já agradeço.

comentado há 3 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.439 pontos

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Quando a proposta atual for aprovada, quando começa a vigorar? [suspensa]

comentado há 4 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.439 pontos

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Quanto tempo demora pra sair o resultado da perícia médica do LOAS?

eu gostaria de saber quanto tempo depois da pericia sair o resultado eu fiz a pericia do meu filho pra loas dia 19/02/2019 ate o momento nao tenho resultado eu fiz a pericia do loas do meu filho dia 19 de fevereiro mais ate agora no momento não tenho nenhuma resposta gostaria de saber mais quanto tempo tenho que aguarda

perguntado em 12 de março de 2019 em Direito Previdenciário michele serpa Novato 0 pontos

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Cooperativa pode descontar contribuição previdenciária de servidor público municipal?

Sou médico, funcionário público em um município e recolho INSS sobre o teto. A COOPHEMO quer reter dela o INSS no valor de R$1.167,89 alegando que por ser empresa pública que retém pelo teto não se encaixa na Lei para deixar de contribuir. Isso procede?

perguntado em 12 de março de 2019 em Direito Previdenciário VICTOR arns Novato 0 pontos

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Haverá aposentadoria menor que o salário-mínimo?

Já contribuí 26 anos ganhando um salário mínimo e meio,depois passei a trabalhar meio período, ganhando meio salário mínimo, tenho 55 anos e faltam menos de dois anos para completar os 30 anos de contribuição, conseguirei me aposentar pelo menos com um salário mínimo inteiro?

respondida em 11 de março de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.439 pontos

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Servidor que muda de empregador para outro público mantém o direito a aposentadoria integral?

Sou médica estatutária da UFRJ com posse em 02/12/2003. Se passar agora para a UFF terei tbm integralidade?

perguntado em 10 de março de 2019 em Direito Previdenciário Cristina de Sa Novato 0 pontos

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Segurado pode perder o direito a aposentadoria que depende de conversão de tempo do RPPS em RGPS após a Reforma da Previdência 2019?

Desaverbando tempo RGPS (15 anos) + tempo de RPPS (19 anos) poderia me aposentar pelo RGPS. Se eu aguardar a reforma,para não me precipitar, teria direito adquirido no RGPS? Atualmente estou no RPPS. Funcionária pública estadual, ingresso em 1999, 53 anos.Sei ... onde teria direito adquirido(53anos + 34 de contribuição) ou só teria esse direito se me exonerasse antes da reforma. Grata, Cristiane.

perguntado em 10 de março de 2019 em Direito Previdenciário Cristiane Fantucci Novato 5 pontos

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Reajustes anuais são aplicados nos cálculos da renda mensal inicial?

Olá. dei entrada na minha aposentadoria em dezembro de 2017. Finalmente está na "contadoria" há 5 meses e nada.Gostaria de saber se os reajustes anuais são aplicados nos meus cálculos de RMI.

perguntado em 7 de março de 2019 em Direito Previdenciário HenriqueJorge Novato 0 pontos

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Quais são os requisitos para segurado facultativo se aposentar por tempo de serviço?

Segurado Facultativo que ja pagou 19 anos de contribuição junto ao INSS pode se aposentar aos 52 anos?

respondida em 7 de março de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.439 pontos

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Trabalhador de mina de carvão com estabilidade pode ser prejudicado pela Reforma da Previdência 2018?

Meu esposo trabalho em mina de carvao, a aposentadoria deles é com 15 anos de contribuição, ele ja esta na estabilidade do aposento, faltando 1 ano e meio para se aposentar...se aprovada a reforma como fica a situacao dele? Por já estar na estabilidade ele ainda se aposentar daqui 1 ano e meio, ou vai ter que seguir as novas leis?

perguntado em 3 de março de 2019 em Direito Previdenciário Gabriela Locatelli Novato 0 pontos

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No pedido administrativo, o INSS rejeita pedido incompleto ou solicita pagamento de atrasados?

Meu marido trabalhou em uma cooperativa e tinha alguns vínculos que foram depositados menor que o salário mínimo ao INSS. Em janeiro de 2017, ele foi na agência e forneceram um formulário para que pagasse os complementos e foram pagos. No dia 27/09/2017, o mesmo ... o salário mínimo. Será que o INSS entra em contato para que possamos regurizar durante a análise ou eles já colocam como indeferido?

perguntado em 28 de fevereiro de 2019 em Direito Previdenciário Ana Anjos Novato 0 pontos

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A partir de quando valerá essa Reforma da Previdência? [suspensa]

estou estudando pra concurso e quero saber qd valera essa reforma pra que eu possa saber o que mudará na minha prova se sair esse ano do inss.

comentado em 28 de fevereiro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.439 pontos

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Quem nunca contribuiu ao INSS será prejudicado pela Reforma da Previdência?

Meu pai esta com 62 anos e nunca contribuiu com inss,ele será prejudicado com essa reforma da previdência quando for aposentar com 65 anos?

respondida em 28 de fevereiro de 2019 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.439 pontos

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Quais são os requisitos para servidor público estadual de SP se aposentar com salário integral na Reforma da Previdência de 2019?

Tenho 57 anos e sou funcionário público estadual (SP) há 29 anos e tenho 35 anos de contribuição (29 no setor público). Tenho mesmo que trabalhar até os 65 anos para me aposentar com salário integral? Quando sai uma lei previdenciária envolvendo os funcionários públicos, ... o estado, já que já cumpri 94,5 % dos requisitos? Parabéns pela iniciativa, e desde já agradeço. Sebastião Vitor de Castro

perguntado em 27 de fevereiro de 2019 em Direito Previdenciário Sebastião Castro Novato 5 pontos

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Qual o procedimento para o INSS reconhecer tempo de contribuição ao RPPS no RGPS?

Dr. boa tarde. Fui servidor público federal por 3 anos e 6 meses. Pedi exoneração e retornei ao RGPS. Quando realizei simulação do tempo de contribuição me surpreendi ao constatar que o tempo de contribuição ao RPPS, embora apresentado na simulação, foi desconsiderado pelo INSS ... algum meio para fazer com que o INSS reconheça os 3 anos e 6 meses de contribuição ao RPPS? Muito obrigado, Dr.

perguntado em 22 de fevereiro de 2019 em Direito Previdenciário Carlos H. Faria Novato 0 pontos

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A 3ª regra da reforma da previdência se aplica somente para quem estiver a 2 anos ou menos de completar 30 ou 35 anos contribuição no ano de 2019?

A regra transição 3 (tempo de contr.) da reforma da previdência somente se aplica para quem estiver a 2 anos ou menos de completar o tempo mínimo no ano de 2019 ? Para aqueles que faltam 4 anos para atingir 35 anos não se aplica? Por exemplo: (sexo masc) Tenho 52 anos de idade ... 6 anos... No caso, ao invés de me aposentar com 55 ou 56 anos me aposentaria com 57 ou ou 58 anos ??? É possível?

perguntado em 21 de fevereiro de 2019 em Direito Previdenciário Sergio Cruz Novato 0 pontos

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A Reforma da Previdencia pode causar a perda do direito de aposentadoria por idade de alguém que se aposentaria em 2020?

Olá meu pai esse ano fez 64 anos de idade, e 14 anos de contribuição ano que vem ele completa 64 anos e 15 anos de contribuição caso essa reforma seja aprovada ele perde o direito de se aposentar?

perguntado em 20 de fevereiro de 2019 em Direito Previdenciário Anderson ramos Novato 0 pontos

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