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Perguntas e respostas recentes em Direito Previdenciário

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É permitido ao segurado renunciar ao benefício da aposentadoria por invalidez?

Boa tarde, estou tentando revogar minha aposentadoria. Me aposentei na época em que eu tinha um filho especial que me trouxe varios transtornos e constragimentos levando-me a depressão. Tem dois anos que ele faleceu e eu não consigo revogar esta aposentadoria. Tenho hoje só 50 anos e gostaria muito de voltar à ativa no mercado de trabalho. Obrigada!

comentado há 11 horas em Direito Previdenciário AndreLealm

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O que é "juntada de documentos ações judiciai encontradas"?

INSS ....no meu recurso teve esse movimento.

perguntado há 2 dias em Direito Previdenciário Hélder

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Perde direito a pensão por morte quem instiga suicídio ao segurado?

E no caso de instigação ao suicídio, em que a companheira acabou falecendo, também se assemelha?

perguntado em 26 de junho de 2020 em Direito Previdenciário Anne Heliza

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Laudo médico para dar entrada em pedido de BPC só pode ser feito no SUS ou pode ser emitido por médico particular?

Para síndrome de down os exames e laudos médicos podem ser particular ou tem que ser td feito pelo sus? Minha filha nasceu com síndrome de down e preciso fazer o exame de cariótipo, mas devido à pandemia de covid-19 não estou conseguindo fazer pelo sus. Posso fazer o exame no particular?

perguntado em 25 de junho de 2020 em Direito Previdenciário Elisabete silva

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Reforma previdenciária estadual pode entrar em vigor sem vacatio legis?

A reforma da previdencia de São Paulo passou a vigorar imediatamente após sua publicação...no caso, como a da /Federal, também é alteração da Constituição e não cabe vacacio legis para quem estava tão proximo da aposentadoria ( 4 meses) ? VAle a pena entrar com Mandado de segurança?

perguntado em 25 de junho de 2020 em Direito Previdenciário Angelica Alvarez

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Funcionário publico estadual e municipal em BH e MG pode continuar sendo MEI?

Antes de ser funcionária pública estadual e municipal(professora), era depiladora e pagava meu INSS como MEI. Depois que fui efetivada, ainda continuei a pagar o INSS desta forma. Tem algum impedimento legal sobre isto. sou de MG.BH.No momento me encontro em licença médica por 90 dias, e gostaria de saber se posso entrar no INSS

perguntado em 22 de junho de 2020 em Direito Previdenciário anônimo

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Aposentado por invalidez pode perder direito ao benefício após retirar sua CNH?

Meu pai e aposentado por invalidez pelo INSS a mais de vinte anos. Nesse período ele retirou a CNH e renovou isso poderia prejudica-lo em uma perícia do INSS. O benefício pode ser cessado?

comentado em 18 de junho de 2020 em Direito Previdenciário Gabriel Tolentino

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O que é "finalização automática pelo sistema" em processo administrativo no INSS?

O meu processo passou dos sete meses que dei entrada no INSS. Agora apareceu a mensagem de processo finalizado pelo sistema.

comentado em 15 de junho de 2020 em Direito Previdenciário Evaldo Cassio

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Aposentado por invalidez pode adquirir imóveis rurais e bovinos em seu nome?

perguntado em 10 de junho de 2020 em Direito Previdenciário anônimo

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Aposentado pode receber benefício em conta conjunta?

Olá! Gostaria de saber se posso receber o salario de aposentado do meu pai na boca do caixa em meio a essa pandemia? ,pois ele não esta sandoi de casa para nada por ser grupo de risco,lembrando que temos uma conta corrente conjunta .Minha duvida é se mesmo sendo salario de inss posso movimentar nosso conta conjunta incluindo saques? Obrigada!

perguntado em 10 de junho de 2020 em Direito Previdenciário Flaviane

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