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Perguntas e respostas recentes em Direito Previdenciário

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Cônjuge separado de fato tem direito a pensão por morte?

Uma pessoa civilmente casada sofria violência doméstica e decidiu por conta própria deixar o marido, e levou consigo seus filhos passando a morar com sua mãe. Passados 21 anos reencontrou a família do cônjuge, que deu a notícia que o mesmo faleceu em pleno serviço tendo um infarto fulminante, 2 anos após a saída da esposa com filhos, nessa situação a esposa tem direito a pensão por morte?

respondida há 1 dia em Direito Previdenciário Jessi Ca Nível 1 62 pontos

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Até que idade filho de segurado falecido pode requerer pensão por morte?

Há 10 anos minha filha perdeu a mãe por doença de câncer, na época ela tinha 08 anos, ela pode requer hoje a pensão por morte da mãe, até que idade? obrigado Vilson sousa

respondida há 2 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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Empréstimo consignado para aposentado por invalidez pode ser negado por possuir idade inferior a 60 anos?

Olá Gostaria de saber com respaldo legal se bandos e financeira podem negar aquisição de novos empréstimo, portabilidade e refinanciamento de aposentadoria para código 32 ( invalidez inss) devido ao beneficiário possuir idade inferior a 60 anos. Liguei para o 135 da Previdência ... em julho de 2016, onde não só continuei a receber o benefício como adquiri o auxilio de 25% para auxílio permanente.

respondida em 9 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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Quanto tempo demora para o benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) ser julgado?

A mais ou menos 3 anos entrei com pedido judicial para requerer o benefício loas eu gostaria de saber se demora muito assim

respondida em 9 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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Dependente de beneficiário de auxílio-doença que foi preso tem direito a auxílio-reclusão?

boa tarde ! meu marido recebe auxilio doenca mais esta preso e tenho uma filha com ele , recebo o auxilio reclusao ? obrigado

perguntado em 8 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Jean carlos 27 Novato 0 pontos

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Empregada de empresa pública que entrar em LIP e continuar contribuindo com o INSS como facultativo tem direito ao salário maternidade?

perguntado em 5 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Nayara Isbir Novato 0 pontos

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Qual o teto de contribuição do contribuinte empresarial?

perguntado em 4 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Nayara Isbir Novato 0 pontos

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Qual o teto do salário maternidade previsto para esse contribuinte empresarial?

perguntado em 4 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário Nayara Isbir Novato 0 pontos

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O que pode ser feito para barrar falsas denúncias de fraude em aposentadoria por invalidez?

Minha namorada, está aposentada por invalidez por doença (câncer). O ex-marido dela, tem feito denúncias falsas, para que ela tenha a aposentadoria suspensa. Ela já teve a aposentadoria suspensa 1 vez, tendo ela ter tido que passar por mais uma perícia. Após a perícia ... denúncias!!?? Pois acabam prejudicando a ela e os 2 filhos que teve com esse tal ex-marido. Aguardo uma resposta. Grato.

perguntado em 2 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário ROBERTO KAWAMURA Novato 0 pontos

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Pensão por morte para ex-cônjuge é para a vida toda ou pode ser cassado?

Sou viúva e irei receber minha primeira parcela da pensão. Recebi uma carta com uma observação de 10 ( Dez ) anos o prazo para revisão do ato e concessão, conforme Lei 8213/91 art 103. Isso significa que minha pensão não será para minha vida toda? Me ajuda a tirar essa dúvida. Sou muito leiga a esses assuntos.

respondida em 31 de outubro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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É possível solicitar pensão por morte quando o "de cujus" tinha direito a aposentadoria por idade não implementado?

Olá, sou advogado recém formado e estou com uma dúvida a respeito da pensão por morte sobre um caso que me apareceu esses dias de uma conhecida da família, visto que minha área é a área cível . A senhora que me procurou era casada e o seu marido faleceu ... que antes dele conseguir o amparo social ele já se enquadrava na regra para solicitar a aposentadoria por idade, ainda que não tenha feito.

perguntado em 25 de outubro de 2018 em Direito Previdenciário Yan Cardoso Novato 0 pontos

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O INSS tem obrigação de cobrar empresas que deixaram de pagar contribuições previdenciárias de seus empregados?

Teria completado o tempo de me aposentar se não fossem várias empresas que deixaram de contribuir com o INSS. O INSS tem obrigação de brigar com essas empresas para regularizar a minha situação? Eu já fiz agendamento junto ao INSS para fazer a contagem de tempo ... por mim uns quatro anos de trabalho sem ser repassada a contribuição. Quem tem a obrigação de lutar para encontrar essas empresas?

perguntado em 24 de outubro de 2018 em Direito Previdenciário Dulcilene Pereira Gomes Novato 0 pontos

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Na carta de concessão de benefício do INSS, como é possível saber qual período foi desconsiderado?

Boa tarde!! com uma carta de concessão de aposentadoria em que o beneficiário trabalhou em mais de um emprego e consta alguns determinados períodos com o valor do salário sendo o do emprego que ele recebia menos. Por outro lado, na observação consta como ... R$ 1.000,00 com a observação desconsiderado. Assim, como saber qual o valor que realmente foi considerado para aquela respectiva competência?

perguntado em 10 de outubro de 2018 em Direito Previdenciário Cibelle Vital Novato 0 pontos

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Perde direito a pensão por morte quem mata o marido?

No caso ela foi condenada e cumpriu a pena, não foi legítima defesa, ela teve o dolo de matar. Na época ela não requereu a pensão, mas agora ela tem essa vontade, ela tem direito mesmo com o fato de que a mesma causou a morte do marido?

respondida em 8 de outubro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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Contribuinte individual pode pagar contribuições com cinco anos de atraso para se aposentar?

Me inscrevi como contribuinte autônomo em 2007, paguei varias em dia mas depois cheguei a ficar 40 meses sem pagar. Agora quero pagar os atrasados que são dos últimos 5 anos. Posso pagar e usar pra me aposentar por idade? Obrigada

perguntado em 3 de outubro de 2018 em Direito Previdenciário Renata mont Novato 0 pontos

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Ex-empregada pode solicitar auxílio-doença junto a empresa da qual saiu há mais de dois anos?

Pergunta, após ela sair da empresa a empregada começou a trabalhar em outro lugar, porém ela não foi registrada e não está sendo recolhido o fundo de garantia e ela alegou que esta doente. Agora ela está com um papo que alguém do Inss disse a ela que até 2 anos ... e com a minha esposa ela quer se encostar, porém já se passaram quase 2 anos e na minha opinião isso é considerado crime. Obrigado.

comentado em 19 de setembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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Pensão por morte pode ser transferida para filha?

Eu recebo uma pensão por morte da minha mãe que faleceu e eu tenho uma filha de 1 ano 1 mês será que posso transferir para ela?

perguntado em 4 de setembro de 2018 em Direito Previdenciário Maria Vitória Novato 0 pontos

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Tenho osteofitos nos joelhos, tenho direito a beneficio do inss?? [suspensa]

Tenho dificuldades para andar, subir e descer escadas, estou a mais de dois anos sem trabalhar, pois os exames médicos mostraram sinais de osteofitos nos dois joelhos, queria saber se tenho direito ao beneficio do inss....?

comentado em 1 de setembro de 2018 em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 3.909 pontos

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Pensão por morte pode ser prolongada para beneficiário deficiente?

Olá, tenho 16 anos e recebo pensão pela morte do meu pai, e sei que ela acaba quando eu completar 21 anos, mas a questão e que nasce com uma paralisia no Lado esquerdo do meu corpo e isso me afeta em trabalhar em algumas áreas, e quero cursar o ensino Superior. Gostaria de saber se devido a essa deficiência tenho direito a prolongar minha pensão?

perguntado em 26 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Gabriel Ferraz Novato 0 pontos

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É preciso entrar com novo pedido para prorrogar auxílio-doença?

Fiz agendamento de pericial inicial dia 01.08.2018, para o pedido de aposentadoria por invalidez. Passei na perícia dia 23.08.2018 e foi concedido somente o auxílio doença, acontece que na decisão diz que o benéfico está concedido até o dia 23.08.2018, dia que passei na perícia, só tenho direito a 23 dias? Tenho que entrar com mais um novo pedido de auxílio paga prorrogar?

perguntado em 24 de agosto de 2018 em Direito Previdenciário Aline Marinho Novato 0 pontos

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