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Perguntas e respostas recentes em Direito Trabalhista

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Com salários atrasados no meu trabalho, muitos colaboradores estão reclamando. A Gestora do RH disse que por lei, a empresa pode atrasar o salário em até 3 meses, isso realmente procede? No site do planalto, só encontrei o seguinte: "Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer ... . (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
respondida 1 dia em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Boa tarde. Passei num concurso para 30 hs e essa função foi extinta depois de vários anos onde atuei. A administração quer que eu exerça outra função que é de 40 hrs, sem aumento de salário. É possível isso? Obrigado
comentado 3 dias em Direito Trabalhista LUCIANO DE OLIVEIRA Novato 36 pontos 1 2
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Bom dia, estou sofrendo assédio por duas colegas de trabalho, porém tudo o que fazem é quando o patrão não está, já gritaram comigo na recepção, ficam apontando os erros de outras colegas, como provocação, pois uma dessas colegas é minha amiga. Já conversei ... Gostaria de saber qual o procedimento para que estas colegas parem com este tipo de atitude, porque também não sou de suportar pressão.
respondida 3 dias em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Trabalho em uma produtora de vídeo. Nossos serviços são todos salvos em HD externo. Em Abril deste ano, um hd que estava usando, caiu no chão sem intenção, foi um acidente. Perdi vídeo de dois clientes, e um deles abriu processo contra a empresa. Há ... intenção causar esse prejuízo. Então gostaria de saber: Nesse caso, ele pode me cobrar pelas despesas causadas por esse acidente de trabalho?
respondida 5 dias em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Os membros de uma associação (cheche) sem fins lucrativos podem ser registrados e trabalharem na mesma Estou abrindo uma associação sem fins lucrativos para abertura de um cei ( creche conveniada a pmsp). Gostaria de saber se os membros da associação podem trabalhar na mesma sendo registrados. Desde já agradeço a atenção. Catrina s oliveir
respondida 5 dias em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Trabalhei em uma empresa do dia 1 de junho de 2016 até dia 4 de setembro de 2017. Dia 22/09/17 saquei o FGTS. Um amigo que também trabalhava lá, entrou no mesmo dia e tem a mesma data de saída e recebeu parcelas do seguro. A gerente do RH disse que eu não teria direito. A pergunta é, eu tenho direito?
comentado em 6 de dezembro de 2017 em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Trabalho 8 horas diárias com carteira assinada. Agora o meu patrão disse que vai reduzir a minha jornada de trabalho para 4 horas diárias e o salário pela metade. Pergunto isso é correto. Grato.
respondida em 2 de dezembro de 2017 em Direito Trabalhista Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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olá boa tarde, estou na estabilidade maternidade, e empresa ja tinha concordado fazer acordo pra mim sair, mais com essa nova lei tenho estabilidades de 75 dias, mais não tenho com quem deixar minha filha...liguei no sindicato ele me falaram q posso abrir mao da estabilidades escrevendo uma carta do proprio punho...como funciona ?
comentado em 2 de dezembro de 2017 em Direito Trabalhista dayane morais Novato 0 pontos 1
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A notificação do sistema pje, informar que os embargos foram recebidos. Uma decisão solicita a parte contraria aos mesmos a se manifestar em 5 dias. O painel de notificações também informa que o recebimento é sem efeito suspensivo. Quero entender se o juiz modificará a sentença ou apenas informando a movimentação.
comentado em 1 de dezembro de 2017 em Direito Trabalhista Jacson Pereira de Jesus Novato 2 pontos 3
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Fui contratado em 19 de Maio de 2015, trabalho numa escola, pelo caixa escolar. As férias são sempre no fim do ano (Dezembro), ou no inicio (Janeiro), para não atrapalhar a grade. Naquele mesmo ano não tive férias pois não tinha completado o ciclo de doze ... 3 faltas não justificadas, porém, me disseram que minhas férias serão reduzidas por conta das faltas que tive no ano de 2016. Isso procede?
respondida em 30 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Rescisão de Contrato de Trabalho - Jovem Aprendiz Admissão 15/12/2016 Demissão será 14/12/2017 > término de contrato Mesmo eu entregando atestado médico ou compensando o dia que faltei, a empresa me descontam assim mesmo em meu salário bruto do mês, só que me ... rescisão, que eu saiba não pode. Mas queria confirmar com alguém que entenda, mesmo assim podem descontar as faltas na minha rescisão?
respondida em 27 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Trabalho 33 horas semanais, algumas vezes por ano, tenho reuniões em que gasto em média 20 a 24 horas entre : sair de casa, pegar ônibus, reunião, almoço, pegar ônibus e ir para casa. Com a reforma trabalhista, o meu tempo gasto de deslocamento até a outra cidade não será computada como hora trabalhada???
comentado em 26 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Karlos Novato 0 pontos 1
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Trabalho no período de 14:30 as 20:50 mas minha gerente exime que eu mude de turno devido ao atestado que entreguei no período de experiência. Ela quer que eu passe a trabalhar de 08:00 as 14:20 mas eu não quero essa troca pois desde o dia da entrevista ... tarde, e na entrevista foi dito que não ocorreria mudanças de turnos. Posso ser demitida por justa causa se eu recusar a mudança de horário?
respondida em 26 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Eu comecei a trabalhar na empresa dia 06/11/2017 Chegando o dia do vale 20/11/2017 foi pago só o valor proporcional e não o integral.Ex:salárioR$1800, 00 valor a ser pago integral no vale R$720 mas foi pago R$600, 00 Me disseram que é proporcional por eu não ter o mês integral, isso está correto. Em 26 anos de contribuições em diversas empresas nunca havia visto isso. O que a lei diz
respondida em 26 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Eu estava no fim da licença maternidade eu fui pedir as minhas férias, eu marquei para o dia 1/07, só que pelo período de dois dias antes e o dia 01/07 eu ainda não tinha recebido as minhas férias, então eu fui na empresa e eles me falaram na hora que não ... pagar depois fazendo hora a mais. Eu tenho que pagar essas horas referente a esses dias, sendo que a culpa não foi minha e sim da empresa?
respondida em 24 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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É possível registrar funcionário que teve vínculo reconhecido por sentença, sendo que o reclamado possui MEI e na época em que o vínculo foi reconhecido esse empresário já possuía um funcionário registrado?
comentado em 23 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Gustavo Luís Novato 0 pontos 1
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Para eu ser demitida por justa causa eu teria q faltar o mês de novembro enteiro pois aí é abandono de trabalho mesmo estando gestante  
respondida em 21 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista EDUARDO FAUSTO GUIMARAES Novato 16 pontos 1
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Trabalho numa empresa em Pinhais, fomos deslocados para trabalhar em Paranagua, a 80 km de Pinhais, ficavamos de segunda a sexta, numa casa da empresa, sexta a tarde iamos embora e retornavamos na segunda de manhã, todas as despesas era a empresa que arcava, quero saber se eles tem que me pagar os 7 meses que trabalhamos em Paranaguá com adicional de transferencia?
respondida em 21 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Eu junto do meu advogado entramos com um embargo de declaração devido a omissões e não fundamentação da sentença data pelo juiz de segundo grau da justiça do trabalho. O embargo de declaração pode ter caráter modificativo. Neste caso, pelo que pesquisei, o juiz ... alterado para "Embargo de declaração - AGUARDANDO JULGAMENTO DE EMBARGOS". O juiz deve pedir que a outra parte se manifeste, certo?
respondida em 21 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Prezados. Um funcionários já trabalha comigo a tempos, necessito que ele passe a realizar outras funções: atualmente exerce a função de serviços gerais, preciso passar ele para fazer serviços de pintura em alvenaria e jardinagem, porém a jardinagem ele fará nas segundas e ... 00 ás 17:00hrs, não trabalhará aos sábados nem domingos, ele fraz jus ao descanso remunerado? Desde já agradeço a resposta.
respondida em 21 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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