Perguntas e respostas recentes em Direito Tributário

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perguntado em 3 de março de 2020 em Direito Tributário JURANDIR MAURINO

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Prefeitura pode emitir certidão positiva com efeitos de negativa de dívida não vencida?

A prefeitura da minha cidade ao lançar o debito do alvará do ano vigente, mesmo que o vencimento seja só dia 27/02/2020, e eu vou tirar uma CND, a mesma sai como certidão positiva com efeitos de negativa, mas o alvará não é uma divida que foi ... com essa Certidão positiva com efeitos de negativa, sendo que eu não tenho nenhum parcelamento com a prefeitura, apenas o alvará a vencer ainda.

respondida em 16 de fevereiro de 2020 em Direito Tributário Renan Akamine 10.394 pontos

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Qual a diferença entre tarifa e taxa?

perguntado em 30 de janeiro de 2020 em Direito Tributário anônimo

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Quem é responsável por atualizar a quitação do ITCMD na secretaria da fazenda?

O formal de partilha já foi homologado por sentença, transitou em julgado e o itcmd já foi pago, porque o statuts da declaração de itcmd na secretaria da fazenda, continua "não homologado"? A sentença foi dada em 2005, já transitou em julgado, o juiz homologou ... isso e como ? Preciso da certidão de homologação, mas não é possível imprimir pois a declaração de itcmd consta como não homologada.

perguntado em 21 de janeiro de 2020 em Direito Tributário anônimo

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Ha impedimento perante a Receita Federal em presidir paralelamente duas associações sem fins lucrativos?

perguntado em 15 de janeiro de 2020 em Direito Tributário Ariano

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Qual a diferença entre taxa e tarifa?

perguntado em 30 de dezembro de 2019 em Direito Tributário Yoshihide Fukuda 0 pontos

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Quem deve taxa do lixo pode perder o imóvel?

perguntado em 27 de dezembro de 2019 em Direito Tributário anônimo

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Portador de cardiopatia grave com implantação de prótese e arritmia tem direito a isenção na compra de veículozero para PCD?

Boa tarde. Fiz duas cirurgias de peito aberto para troca de válvula e posteriormente passei por uma cardioversão relativa a arritmia. Eu me enquadro na questão a isenção de impostos para compra de veículo zero para PCD? Obrigado

respondida em 17 de dezembro de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 10.394 pontos

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Qual a consequência de uma certidão de débito negativa?

respondida em 7 de dezembro de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 10.394 pontos

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Como funciona a ação declaratória de inexistência de subtributação?

perguntado em 5 de dezembro de 2019 em Direito Tributário anônimo

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