Perguntas e respostas recentes em Direito Tributário

0 votos

1 resposta

Qual a consequência de uma certidão de débito negativa?

respondida em 7 de dezembro de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 9.609 pontos

0 votos

0 respostas

Como funciona a ação declaratória de inexistência de subtributação?

perguntado em 5 de dezembro de 2019 em Direito Tributário anônimo

0 votos

0 respostas

O que é subtributação?

perguntado em 5 de dezembro de 2019 em Direito Tributário anônimo

1 voto

0 respostas

É verdade que a legislação proíbe atacadista/varejista de vender para MEI?

Sou MEI e um atacadista/varejista nega-se a vender para mim por conta do meu regime tributário, no caso microempreendedor (MEI). A justificativa é que a legislação não permite. Isso procede?

perguntado em 3 de dezembro de 2019 em Direito Tributário ELIETE

0 votos

0 respostas

Como que funciona o crédito de ICMS no tratamento ambiental de indústrias?

perguntado em 27 de novembro de 2019 em Direito Tributário anônimo

0 votos

1 resposta

Prefeitura pode cobrar IPTU de imóvel durante período em que ele estava desapropriado?

A prefeitura baixou um decreto desapropriando um terreno. Esse decreto vigorou por seis anos. Após esse tempo foi revogado o decreto porque a prefeitura não quis mais o imóvel que voltou para o proprietário. Ocorre que agora a prefeitura quer cobrar o IPTU do imóvel dos seis anos em que vigorou o decreto. Devo pagar?

respondida em 24 de novembro de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 9.609 pontos

0 votos

0 respostas

Como se explica a capacidade tributária para realizar concretamente o fato jurídico tributário ser diferente da capacidade para integrar uma relação?

Como se explica a capacidade tributária para realizar concretamente o fato jurídico tributário ser diferente da capacidade para integrar uma relação jurídica tributária. Justifique e fundamente a resposta com exemplos e a indicação de dispositivos legais e/ou constitucionais que julgar pertinentes.

perguntado em 19 de novembro de 2019 em Direito Tributário Sara Miranda 0 pontos

0 votos

0 respostas

Como pode ser feito o pagamento de IPTU judicialmente?

Boa tarde! Prezados, moro em uma residência que está em processo de inventário partilha. Neste imóvel tem outras casas e a inventariante principal recebe alugueis destas casas. Dentro do aluguel ela recebe parte do IPTU. A casa que moro comprei de um dos ... falei com a inventariante algumas vezes, mas não consegui exito. Gostaria de saber como fazer o pagamento judicialmente. Desde já grato!

perguntado em 30 de outubro de 2019 em Direito Tributário Adilson

0 votos

0 respostas

Auxílio-doença pode ser penhorado para quitar IPTU de outro estado?

Podem confiscar meu auxilio-doença ou parte de dele para pagamento de dividas com IPTU em outro estado, que são de 20 anos atrás? Já confiscaram uma vez o valor de 2000 reais. Tenho 64 anos e tenho insuficiência visual.

perguntado em 30 de agosto de 2019 em Direito Tributário anônimo

0 votos

1 resposta

Quanto deve ser pago de taxa de IOF?

respondida em 22 de agosto de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 9.609 pontos

No Facebook

Tem uma dúvida?

Perguntas e respostas recentes em Direito Tributário

Tem uma dúvida?

Entrar

Novo cadastro

No Facebook

Tem uma dúvida?

Perguntas e respostas recentes em Direito Tributário

Tem uma dúvida?