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Quanto deve ser pago de taxa de IOF?

respondida há 3 dias em Direito Tributário Renan Akamine 7.971 pontos

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É necessário pagar IPTUs antigos, de quando não era dona ainda?

Comprei um terreno, com Promessa de Compras e Vendas, que já havia sido vendido para vários donos, A para B, B para C e assim sucessivamente, até chegar em mim, tenho todas as promessas dos donos anteriores em mãos, porém quando fui buscar os IPTUs para ... muitos anos, sendo que comprei a pouco tempo, é obrigação minha pagar esses IPTUs atrasados ao filho através de um contrato ou promissória?

respondida em 13 de agosto de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 7.971 pontos

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Como cancelar meu cnpj sem contador?

Quero fechar a minha empresa e não posso pagar contador

perguntado em 3 de agosto de 2019 em Direito Tributário Francisca

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Na fiscalização e cobrança do ITR, o município que fiscaliza está autorizado a reter 50% do arrecadado em seu favor como contraprestação?

Estudando direito tributário, surgiu uma dúvida , vejamos: Os municípios também fazem jus a 50% do arrecadado do ITR, caso o ITR seja fiscalizado e cobrado pelo município. A retenção desses 50% em favor do município arrecadador seria uma contraprestação?

comentado em 31 de julho de 2019 em Direito Tributário anônimo

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De quem é a responsabilidade pela transferência da titularidade do IPTU?

Se um comprador compra um lote e depois realiza o distrato com a imobiliária, de quem é a responsabilidade pela transferência de titularidade do IPTU/ITU? do comprador ou da imobiliária? ou dos dois?

comentado em 10 de julho de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 7.971 pontos

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Como calcular a UFESP de 2019?

respondida em 8 de julho de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 7.971 pontos

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Quais produtos terão tarifa zero de importação da União Europeia para o Mercosul?

respondida em 3 de julho de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 7.971 pontos

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O valor obtido com a restituição de PIS/COFINS pode ser compensado com qualquer débito na Receita Federal ou apenas os de PIS/COFINS?

Consegui recuperar valores a título de restituição de tributos, PIS e COFINS, pago em duplicidade, tenho débito na receita federal, será debitado só no PIS e COFINS? Ou no montante devido?

respondida em 1 de julho de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 7.971 pontos

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A obrigação de pagar IPTU atrasado é transferida ao novo locatário?

Olá, então, recentemente me mudei para um apartamento que esta no nome de outra pessoa. Na hora de renovar o contrato vimos que o inquilino precisa entregar o apê com a dívida do IPTU quitada. Fomos olhar e havia duas dívidas de IPTU atrasadas. Agora precisamos ... mas temos receio pois não sabemos se as dívidas atrasadas passarão para o nosso nome. Quem tem a obrigação de pagar essas contas?

perguntado em 28 de junho de 2019 em Direito Tributário anônimo

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Empresa que contratou serviços de terceirizada de limpeza tem responsabilidade subsidiária sobre as obrigações tributárias desta?

Uma empresa privada contrata os serviços de limpeza de uma empresa terceirizada. Caso esta empresa contratada não cumpra com suas obrigações tributárias, a empresa contratante (privada) terá que arcar com estas obrigações?

respondida em 19 de junho de 2019 em Direito Tributário Renan Akamine 7.971 pontos

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