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Perguntas e respostas recentes em Processo Civil

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Em ação contra Bradesco Seguros foi citado em seu lugar o Banco Bradesco, que devido não ser legitimo no polo passivo, não apresentou defesa, no entanto, o Juiz do JEC proferiu sentença como Réu revel, gostaria de entender se essa citação é valida e se a decisão gera coisa julgada, pois são CNPJ e endereço distintos.
respondida 27 minutos em Processo Civil Eduardo Fausto Novato 3 pontos
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Tenho um cliente que esta vivendo em uniao estavel ha 3 meses, no entanto, ele trouxe a mulher para morar na casa dele da Bahia, ela nao trabalha e tem uma filha de outro relacionamento. Ele esta pagando a escola da criança e os custos da mulher. ... reconhecimento e dissolução de uniao estavel com liminar de afastamento dela do imovel, mas tenho duvida quanto ao tmpo de convivencia, so 3 meses.
perguntado 3 dias em Processo Civil lidiana Moizio Novato 0 pontos 1
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Entrei com uma ação de inventário de minha mãe e gostaria de sabser se existe um prazo máximo para deferir/julgue/despache o inventário?
perguntado 4 dias em Processo Civil Arnaldo Gomes Novato 0 pontos 1
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Sou advogado, porém nao milito na área cível, mas tenho um processo de adjudicação tramitando na comarca de SP sob minha tutela. Preciso realizar o pagamento das custas da citação via postal de 3 réus. Gostaria da ajuda dos colegas para saber o valor das custas, ... sei qual opcão devo me basear e qual valor recolher. Se algum colega puder ajudar eu agradeceria. Obs. A inicial possui 15 folhas
perguntado em 13 de novembro de 2017 em Processo Civil Arthur chueco Novato 0 pontos 1
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É necessário fazer Cumprimento de Sentença em Embargos à Execução julgados improcedentes, opostos por Curador Especial, cuja a condenação foi somente de honorários?
perguntado em 10 de novembro de 2017 em Processo Civil Flávia Corrêa Venâncio Novato 0 pontos 1
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Eu sou curador especial num processo de duas partes, a co-requerida e uma outra pessoa que vendeu um imóvel para terceira pessoa, a sentença foi procedente em parte, mas eu quero saber o que fazer nas contrarrazões, pois contestei por negativa geral. O que ... alegando que a minha defesa foi por negativa geral, porque essas pessoas estão sumidas, então não tem o que argumentar nas contrarrazões.
perguntado em 9 de novembro de 2017 em Processo Civil Bonézio paulo Novato 0 pontos 1 1 2
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Qual o prazo atual, para reconhecimento e dissolução de união estável, para partilha de bens? De uma união de uns 10 anos, sendo que só um contribuiu, e apenas um filho de 33 anos. O motivo da separação foi traição. E qual o direito da concubinato?
perguntado em 9 de novembro de 2017 em Processo Civil Ana alicia Novato 0 pontos
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Oficial de justiça esteve em casa para efetuar penhora de bens e deu prazo para acordo junto a prefeitura, porém não conseguimos fazer acordo. Valor da primeira parcela alto.
comentado em 8 de novembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Nos juizados especiais cíveis o preso não pode ser autor de uma ação. Ele pode ser autor de ação na vara cível?
respondida em 8 de novembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Nos juizados especiais cíveis o preso não pode ser autor de uma ação. Ele pode ser autor de ação na justiça federal?
respondida em 8 de novembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Olá, tive uma ação extinta sem resolução do merito no juizado especial por não conseguir entregar um documento a tempo. Agora estou com os documentos em mão. Posso entrar novamente com a mesma ação?
respondida em 8 de novembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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No caso de na vara cível o juiz indeferir o pedido de gratuidade de justiça o autor pode desistir da ação sem pagar custas?
respondida em 7 de novembro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Acordão finalizado o que vem a seguir? Ganhei um processo de usocapião por unanimidade e teve embargo da declaração que foi rejeitado, agora ja foi publicado acordão finalizado, pergunto, o que vem a seguir? Quando isto vai ter um fim?
comentado em 5 de novembro de 2017 em Processo Civil Sonia Martins de Oliveira Novato 0 pontos 1
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Preciso de uma orientação dos nobres colegas: Possuo processo onde o juiz de 1 grau além de dar o dano moral, também impos multa de R$ 500,00 a re em caso de continuar os atos praticados (envio de correspondecias) por cada correspondencia Ocorre que esses atos ... esse valores), recebendo assim a parte liquida do dano moral, ou no mesmo processo se discute os fatos inserindo as novas provas?
comentado em 4 de novembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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poderia me explicar o que seguinifica este resultado não conhecer do recurso do inss po unamidade
respondida em 4 de novembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Quem faz a homologação de cálculo de ITCMD no processo de arrolamento (art. 659 e ss)? Há jurisprudência ou doutrina acerca desse assunto?
respondida em 4 de novembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Ganhei sentença favorável contra INSS, porém são 92 meses que ganhei de auxílio-reclusão. O INSS tinha se negado a me pagar, mas na sentença proferida pelo juiz, ele disse ainda "condeno ainda o INSS a pagar R$ 54.882,00 Pergunto,estas duas sentenças vão ser somadas juntas e convertidas em precatórios ou esta de 54.000 pode ser paga como rpv? Obrigado.
comentado em 3 de novembro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Quando um cidadão deixa de realizar a transferência de propriedade devido a motivos diversos (apesar do compromisso de compra e venda e o comprovante de quitação de venda assinado pelo proprietário anterior), o que poderia invalidar uma ação de adjudicação compulsória? A requisição caduca por algum motivo?
perguntado em 3 de novembro de 2017 em Processo Civil fabio ueno Novato 0 pontos 1
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Seguindo a ordem de gradação prevista na lei, seria aceito antes que outro imóvel devidamente matrículado, por ter seu valor mais próximo do valor da dívida?
perguntado em 3 de novembro de 2017 em Processo Civil Marco Ribeiro Novato 0 pontos
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Como encerrar um processo em andamento e migrar para a solução consensual na esfera da assunção de paternidade? Em uma situação hipotética aonde um homem tenha sido intimado a responder em um preocesso de paternidade, é possível encerrar o processo(em um ... meio da mediação por exemplo? Qual o procedimento e quais aspectos devem ser observados no sentido de oficialização da pensão alimentícia?
respondida em 1 de novembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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CONTESTAÇÃO - COMPETÊNCIA TERRITORIAL. Na contestação do âmbito de direito do consumidor, o autor, empresa de turismo, que é uma pessoa jurídica de direito privado, na localidade de Salvador, move ação contra a ré, a Pousada, pessoa jurídica de direito privado, ... de são joão. Gostaria de saber se há preliminar de incompetencia em razão do território? Lembrando que os fatos ocorreram na pousada.
respondida em 23 de outubro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Trata-se ação popular que visa anular nomeação , sem concurso publico feita pela diretora da FUNASA-Brasilia (fundação nacional de saúde) , de filho do Prefeito do Municipio de Corrente-PI. Acontece que esse prefeito em troca do favor também nomeou sem ... como endereçar e colocar os polos passivos. Quem puder ajudar demosntrando os artigos de lei ou entendimentos firmados de já agradeço muito.
perguntado em 22 de outubro de 2017 em Processo Civil Mayara00 Novato 0 pontos
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tenho um veiculo financiado adiquirido atravez do plano de governo com isenção ojuiz pode penhorar esse veiculo
comentado em 21 de outubro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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respondida em 21 de outubro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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respondida em 21 de outubro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Apos perícia médica, ganhei antecipação de tutela contra INSS, porém o réu opôs embargos de declaração, que não foi julgado ainda. Já se passaram 12 dias. Isso impedirá eu de receber a tutela art.300?
respondida em 21 de outubro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Prezados, nos Artigso 535 a 538 do Código de Processo Civil é dito que: Embargos de Declaração tem a função apenas de corrigir ou integrar a sentença e é interposto quando há obscuridade, contradição ou omissão na sentença ou acórdão. O juiz julga em 5 dias e os ... muito estranho essa demora. Na minha ação já se passaram mais de 20 dias e ainda não foi julgado o embargo. Desde já obrigado
respondida em 20 de outubro de 2017 em Processo Civil humberto duraes Novato 3 pontos
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Sedex sem AR pode ser utilizado como prova de conhecimento? Boa tarde. Um sedex enviado sem AR pode ser utilizado como prova de conhecimento em um processo de direito civil? Nao seria apropriado o envio via cartorio, ou Sedex sem AR vale? Uma empresa tem um ... Sedex de uma pretensa notificação extrajudicial em meu endereço, mas nao me recordo de ter recebido nada do que alegam ter enviado. Grato
respondida em 20 de outubro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Boa tarde a pergunta é a seguinte sou locatário de uma área comercial que está sobre processo de despejo porém a ordem de despejo consta o nome do sublocatário de todo o prédio, veio até mim um oficial de justiça dar Ciência da ação de despejo. a minha dúvida é a seguinte no ato do despejo quando é oficial de justiça via eu poderei retirar o meu material de escritório da locação sim ou não?
respondida em 9 de outubro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Boa noite, eu gostaria de saber quais são os créditos decorrentes de execução fiscal.
comentado em 5 de outubro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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respondida em 5 de outubro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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eu posso desisitir de um processo no forum sem precisar de um advogado? e como eu posso proceder?
respondida em 3 de outubro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Devedor de pensao alimenticia fica pendente na alfandega do aereoporto ? Eu me mudei para exterior ha un dois meses e nao estou conseguindo pagar a pensao alimenticia para o filho da minha ex esposa. Vou ficar aqui no exterior a tempo indeterminado. Na ... pendencia pode ficar no aereoporto se continuarei devendo essa pensao? Ou seja sera preservada minha liberdade de entrada e saida do brasil?
comentado em 2 de outubro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Estimados amigos, ha 8 anos atras fiz um processo de reconhecimento de um filho da minha ex-esposa. Quando reconheci a crianca, ele tinha um ano. Claramente a crianca foi gerada de outro pai. Depois dois anos de convivencia a minha ex me deu um golpe. De um ... de ter uma decisao definitiva no assunto, visto que seria chato demais ganhar o processo e depois a pessoa ter a chance de reverter tudo!
respondida em 29 de setembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Prazo para INSS implantar benefício as ordens do juizado especial federal conta se a partir da remessa ou a partir da intimação?
respondida em 26 de setembro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Olá, Ainda tenho pouca prática e, por isso, estou em dúvida com a seguinte situação: Minha cliente foi citada como réu num processo no JEF (Juizado Especial FEDERAL) por se tratar de uma ação movida contra o INSS. O caso, em si, não traz complicações. A ... possível nomear um representante? Pra nós vai ser muito ruim ter que fazer essa viagem de 700 KM unicamente pra comparecer em tal audiência...
comentado em 25 de setembro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Saudações a todos os foristas. Além da documentação básica, quais são os documentos necessários para ingressar com ação para conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas por servidor estadual aposentado? Detalhes: meu cliente requereu administrativamente a conversão e ... praxe, apenas a última licença-prêmio. Grato desde já pela prestatividade dos que se dispuserem a ajudar, Doni S.
comentado em 25 de setembro de 2017 em Processo Civil DENISE RANGEL VAZ Novato 0 pontos 1
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Fui nomeado fiel depositário de uns bens, na ocasião da devolução do imóvel, em função da inadimplência do inquilino. Na sentença final do processo, o juiz não determinou o que posso/devo fazer com estes bens, os quais não foram requeridos por ninguém. O que devo, ou posso fazer, com estes bens?
respondida em 19 de setembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Bom dia, Alguém poderia me explicar o que é sucumbencia total, mínima e recíproca? Obrigada!
respondida em 18 de setembro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Estimados Senhores, eu tenho empresa ha seis anos funcionando e com essa crise nao consegui mais acertar o aluguel do local comercial(estou devendo ate hoje ja um ano de cobranca). Antes que se criasse essa situacao ja avisei com antecedencia a imobiliaria mas eles na ... fé que os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias" A MINHAS PERGUNTAS: o que seria essa certidao da serventia?
comentado em 15 de setembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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Resumidamente.Comprei um imóvel pela imobiliário e um outro corretor me processou alegando que tinha feito a aproximação do imóvel, sendo que não houve assinatura de contratto e o imovel não era exclusividade. Contrariando todas as expectativas o juiz nos condenou a ... Minha pergunta é: Tem a possibilidade de bloquieio de contas ou bens antes da conclusão do processo, julgamento de recurso?
respondida em 14 de setembro de 2017 em Processo Civil Ricardo Reis Gomes Nível 2 166 pontos 1 2 7
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Comprei um carro com problemas no motor. Moro na cidade "A", o Vendedor, na cidade "B" e o negócio foi feito (entrega do carro, pagamento) na Cidade "C". Em que cidade posso entrar com o processo? "B" ou C""? Tenho mensagens de texto que comprovam que o negócio foi efetivado na cidade "C".
respondida em 14 de setembro de 2017 em Processo Civil Ricardo Reis Gomes Nível 2 166 pontos 1 2 7
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Há cerca de um ano acionei uma empresa por infrigir meus direitos de consumidora. Entramos em acordo, os pagamentos foram realizados e parecia tudo certo até poucos dias atrás. Recebi uma intimação cobrando custas judiciais. Parece que o processo foi arquivado recentemente. Entrei ... quero correr o risco dessa cobrança passar batida e meu nome ficar sujo. O processo foi no Rj, então é uma GRERJ.
respondida em 13 de setembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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exceção de suspeição de perito protocolizada sob o rito de 1973 e decidido sobre o rito de 2015 CPC Protocolei uma exceção de suspeição de perito, sob o rito previsto nos arts no art. 135, incs. IV e V c/c art. 138, inc. III, 304, 305 e 312, todos do ... , qual o recurso a ser interposto? Agravo de instrumento ou Apelação?. Fica a dúvida, se alguém puder me auxiliar, fico grato Abraço a todos.
respondida em 13 de setembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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É possível ação de execução em compra com notas fiscais parcialmente pagas? Possuo uma ação a propor contra devedor que quitou duas parcelas da dívida, mas não pagou a última. A dívida pode ser comprovada por notas fiscais e negociações feitas pelo devedor. ... ação de execução baseada nas notas fiscais e quitação das parcelas anteriores, ou preciso ingressar com a monitória? Agradeço desde já!
respondida em 9 de setembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
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o municipio apos ter perdido o processo referente a verbas de salario nao pagas na epoca , o juiz expediu certidao caratecterizou com rpv e expediu as certidões em 23/12/2016 com prazo de 60 dias ainda em 01/09/2017 , nao pagas e o juridico local questiona o juiz que ... no prazo legal que já se expirou a mais de mais de 8 meses desde a expedição doa certidao de RPV. eles podem reformar a decisão
respondida em 8 de setembro de 2017 em Processo Civil João Paulo 1 Nível 5 994 pontos 2 8 12
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No processo em que litigam, duas pessoas Carla e João, foi antecipada a tutela, por perigo de demora, determinando-se que ele praticasse um ato, desde logo cominada multa coercitiva por dia de descumprimento. O processo foi suspenso, vindo o réu a ... significaria sempre a suspensão de sua eficácia das decisões nele proferidas. Tem fundamento a alegação? e qual os artigos que fundamentam?
respondida em 8 de setembro de 2017 em Processo Civil João Paulo 1 Nível 5 994 pontos 2 8 12
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Recebi uma carta da justiça, mas já compareci no fórum para explicar que não tenho condições de pagar, e nem nenhum bem á penhorar.Pois esta pessoa que me colocou na justiça esta recorrendo, e quer de qualquer maneira que eu pague, e ainda com juros,mas não tenho condições no ... de uma orientação ,desde já obrigado. o valor que eu teria que dar para ela é de 90,00 e ela está querendo 157,00.
respondida em 4 de setembro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.453 pontos 13 18 31
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Entrei com um processo no juizado especial cível pedindo prestação de contas de valores cobrados e devolução de valores a qual a empresa disse que ia me devolver mais não devolveu. meu processo foi julgado sem resolução do merito devido não caber prestação de contas no ... processo e sim um novo ? então não preciso pagar custas, não sei se consegui expressar-me de forma adequada ao entendimento.
respondida em 4 de setembro de 2017 em Processo Civil Sidnei Moura Barreto Novato 41 pontos 2
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Prazer, obrigado por este espaço! :) Ingressei no JEC com uma ação de Danos Materiais e Morais alegando Propaganda Enganosa contra uma companhia e perdi a causa. Havia feito todo o caminho de contatar a marca, ir para o PROCON-SP e só depois então a ação e mesmo assim perdi. ... , já que quer ganhar com o serviço? Estou bem magoado e bem triste porque não agi de má fé e não sei mais o que fazer
respondida em 4 de setembro de 2017 em Processo Civil Sidnei Moura Barreto Novato 41 pontos 2
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