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Perguntas e respostas recentes em Processo Civil

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Boa noite! Estou com o imóvel(único e moradia) em protesto devido a divida condominial, já havia tentado parcelar em um acordo, porém estou desempregado e não consegui continuar pagando. Agora a dívida está mais ou menos em 10% do valor total do imóvel e já recebi mandado ... ir a leilão e claro, não consegui. Eu tenho como vender o imóvel e quitar a dívida antes que vá a leilão? Muito obrigado!
comentado 5 dias em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 7 1.446 pontos 6 10 13
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É possível perempção em ações populares (mais especificamente, ação civil pública)? Mesmo que envolva um direito difuso e que o legitimado é o MP, por exemplo? Se sim, existe alguma particularidade? A perempção atingirá todos os titulares do direito? Como se daria?
respondida 6 dias em Processo Civil Cana Treze Novato 3 pontos
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Prezados, nos Artigso 535 a 538 do Código de Processo Civil é dito que: Embargos de Declaração tem a função apenas de corrigir ou integrar a sentença e é interposto quando há obscuridade, contradição ou omissão na sentença ou acórdão. O juiz julga em 5 dias e os ... muito estranho essa demora. Na minha ação já se passaram mais de 20 dias e ainda não foi julgado o embargo. Desde já obrigado
comentado em 6 de janeiro de 2018 em Processo Civil Oswaldo Battaglia Novato 0 pontos 1 2
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Boa noite! Por falta de dinheiro para pagar advogado, movi ação no Jef contra INSS sem advogado, porém se eu ganhar e o réu recorrer, serei obrigado a contratar advogado?
comentado em 4 de janeiro de 2018 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 7 1.446 pontos 6 10 13
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Prazo para INSS implantar benefício as ordens do juizado especial federal conta se a partir da remessa ou a partir da intimação?
respondida em 31 de dezembro de 2017 em Processo Civil ciro baldani oquendo Novato 34 pontos 2
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ANALISE A TUTELA PROVISÓRIA(TUTELA DE URGÊNCIA/TUTELA DE EVIDÊNCIA) NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. HÁ APLICABILIDADE DA FUNGIBILIDADE EM CASO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR?
respondida em 31 de dezembro de 2017 em Processo Civil ciro baldani oquendo Novato 34 pontos 2
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Oi bom dia botei o pai do meu filho na justiça, queria entender o que quer dizer POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA Relator
respondida em 30 de dezembro de 2017 em Processo Civil ciro baldani oquendo Novato 34 pontos 2
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Bom dia, Olhei no site do TJ e vi que o serventuário quando da autuação a petição inicial colocou que o valor atribuído à causa não está correto, o que isso pode acarretar? Ação de fixação de alimentos. Desde já agradeço. Richard
respondida em 19 de dezembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 7 1.446 pontos 6 10 13
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Gostaria de saber qual é a taxa de juros permitida em ações contra a fazenda publica do Estado de São Paulo?
respondida em 19 de dezembro de 2017 em Processo Civil Renan Akamine Nível 9 2.690 pontos 14 18 31
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Olá, estou com dificuldades de enviar uma citação ao setor jurídico da Votorantim cimentos no Brasil , já enviei para dois endereços em São Paulo mais recebi AR negativa ,alguém pode me ajudar?
respondida em 14 de dezembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 7 1.446 pontos 6 10 13
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Olá boa tarde!! Devido a crise passei por momentos de baixa no meu negocio ( pequeno) ,dificuldade e não conseguir cumprir com o pagamento do aluguel de uma sala comercial. Apos conversar com o proprietário a situação ele n quiz esperar mais e pediu pra entregar a sala e ... . Dai deu revelia e saiu a sentença me obrigando a pagar, porem n tenho como fazer o pagamento nem tenho nada em meu nome.
respondida em 14 de dezembro de 2017 em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 7 1.446 pontos 6 10 13
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Tive uma ação rescisória improcedente em virtude do Desembargador alegar prescrição do direito, no entanto, o mesmo se utilizou nos cálculos a data do ultimo ato do processo errada.
comentado em 13 de dezembro de 2017 em Processo Civil SARAH MEDEIROS Novato 0 pontos 1
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Bom dia. Tenho uma duvida. Estou namorando ha 13 anos com um homem que possui 2 filhos. Há 1 ano ele comprou um apartamento novo e fui morar nele. Ele mora em outra residência e vem a este novo apartamento 4 x por semana. Vale salientar que eu ... apartamento, ele paga sozinho. Eu possuo um outro apartamento que atualmente eu alugo. Cabe salientar que eu nunca casei e não tenho filhos. Obrigada
comentado em 12 de dezembro de 2017 em Processo Civil Paula Carvalho Novato 0 pontos
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Sou parte em um processo que está na seguinte etapa: 10/07/2017 Remetido ao DJE Relação: 0287/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 99/100: Cancele-se a audiência designada no feito, comunicando-se o setor. Nada mais sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem conclusos para ... é a decisão do juiz. Há prazo definido para que o juiz se pronuncie? Essa é a última etapa, onde o juiz definirá a sentença?
comentado em 11 de dezembro de 2017 em Processo Civil LUCIANO DE OLIVEIRA Novato 36 pontos 1 2
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Bom dia, Vivi durante 6 anos com uma pessoa. Já estamos separados há pouco mais de 2 anos. Foram adquiridos alguns bens nesses anos que estivemos juntos. Inclusive um triplex, que por hora somente essa pessoa está residindo. Obrigado!
comentado em 11 de dezembro de 2017 em Processo Civil LUCIANO DE OLIVEIRA Novato 36 pontos 1 2
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Ação contra seguradora teve acordão proferido em data de 07.11.2011, sendo que em 19.07.2017, a Empresa-Ré impetrou ação rescisória, por ter tomado conhecimento de fato novo. Tal ação rescisória foi acolhida pelo TJRS. Impetramos uma ação rescisória para rescindir tal acordão, no que foi improvido por unanimidade. Pergunto. Qual recurso poderá ser impetrado?
respondida em 11 de dezembro de 2017 em Processo Civil LUCIANO DE OLIVEIRA Novato 36 pontos 1 2
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Uma mulher casou-se com um homem, com ele teve um filho.Ela contrata seguro de vida. Apólice no valor de R$350 mil tendo como beneficiado seu marido e seu filho. Ela falece, seus beneficiados não conseguem levantar o credito decorrente da apólice de seguro. Quais as opções processuais para executar o referido credito?
comentado em 11 de dezembro de 2017 em Processo Civil LUCIANO DE OLIVEIRA Novato 36 pontos 1 2
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Por razões de cunho pessoal, dei entrada e retirei uma Ação de Divórcio Litigioso por (03) três vezes no período de dois anos. Agora, após a terceira retirada (arquivamento) quando poderei entrar novamente com a mesma ação?
respondida em 11 de dezembro de 2017 em Processo Civil LUCIANO DE OLIVEIRA Novato 36 pontos 1 2
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