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Quanto tempo demora para juiz sentenciar processo concluso?

Processo criminal, ela dará a sentença ou a condenação, isso demora quanto tempo

perguntado há 1 dia em Processo Penal Patrícia Andrade Novato 0 pontos

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Como cancelar uma solicitação de medida protetiva?

Apos uma briga, fiz um b.o. contra meu esposo no dia 16/04. Nao ouve agressao fisica nem ameaça. Na delegacia decidi por nao representar, solicitei uma medida protetiva. Saí de la com uma nota de ciencia de medida protetiva, e a policial me falou que ... medida protetiva (ou a recusa da mesma)? Como posso cancelar essa solicitacao de medida protetiva? Agradeço desde ja a quem puder me responder.

perguntado há 4 dias em Processo Penal Rafaela moraes Novato 0 pontos

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Quanto tempo demora para juíza decidir pedido de visita de detento?

Fiz um pedido para visitar meu esposo q esta preso, mas ja faz 10 dias q esta concluso na mao da juiza. Quanto tempo pode demorar?

perguntado há 6 dias em Processo Penal Jenifer Rodrigues de lima Novato 0 pontos

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Como o réu da Lei Maria da Penha pode obter certidão de cancelamento da medida preventiva?

A minha penalidade foi extinta ( medida preventiva) de acordo com o art. 107 inciso 5 (a autora não compareceu na audiência e a juíza arquivou o processo extinguindo as penalidades contra o réu. Como faço para tirar uma certidão do cancelamento da medida preventiva, Pois eu ... só menciona o sobre o crime de injúria. Obs: mas o numero do processo penal, e o mesmo que ocorreu a medida preventiva.

respondida há 6 dias em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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A ausência da vítima na audiência de instrução e julgamento da Lei Maria da Penha causa arquivamento do processo?

Tive uma discussão com uma irmã, ele procurou a delegacia da mulher e fez uma denuncia por ameaça, ele ficou arrependida e foi pedir a revogação dos processos por ameaça e medida protetiva, o mp pediu e a justiça concedeu a revogação das medidas protetivas, ... não tinha como pedir revogação. Queria saber se a vitima não comparecer a audiência de instrução e julgamento o processo sera arquivado.

comentado em 16 de abril de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Como a vítima pode retirar a medida protetitva da Lei Maria da Penha?

ola meu marido foi preso por maria da penha ele fico , 4 dias la porque eu não fui na audiencia só que o juiz coloco medida protetiva .. oque faço pra tira a medida ?

respondida em 13 de abril de 2018 em Processo Penal Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

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O que acontece se a acusada não comparecer na primeira audiência criminal?

Fiz um b.o na delegacia mais próxima da minha casa. Pois estou sendo difamada injúriamente pelo Facebook. Se a acusada não comparecer a primeira audiência pra prestar depoimento o que acontece?

perguntado em 12 de abril de 2018 em Processo Penal Mônica Cristina Alencar Rebouças Novato 0 pontos

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O que acontece com a testemunha que falta à primeira audiência criminal?

a lanchonete onde eu trabalho foi assaltada e no momento do assalto eu estava no caixa e levaram todo o dinheiro.Fui com o gerente na delegacia , fizemos o boletim de ocorrencia , o gerente levou as filmagens para analisarem e no mesmo dia marcaram uma audiencia pra ... nenhuma intimaçao , apenas me falaram na delegacia que foi marcada a audiencia e me informaram a data e horario pra mim estar la.

respondida em 12 de abril de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Como é calculada a prescrição de réu foragido?

respondida em 10 de abril de 2018 em Processo Penal Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

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Habeas corpus pode ser concedido quando o mesmo juiz toma decisões diferentes em situações semelhantes?

Gostaria de esclarecer um dúvida, se em um processo de roubo, um dos réus foi beneficiado com a revogação da prisão preventiva, sendo que esse réu responde outro processo por corrupção passiva, entretanto, não houve sentença ainda, meu cliente está no ... transitado e julgado ele na revogação que concedeu nada se pronunciou sobre antecedentes e primariedade do réu o qual concedeu o benefício.

comentado em 9 de abril de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Réu pode ser libertado na audiência de instrução e julgamento?

Olha o meu namorado está preso há 91 dias e no dia dezoito vai ter a audiência de instrução e julgamento eu gostaria de saber se ele pode ser liberado ,absorvido nessa audiência pq não há testemunhas contra ele

respondida em 8 de abril de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Esgotado o prazo para recorrer de decisão de primeiro grau, o juiz pode expedir o mandado de prisão?

Olá Professor. Tenho uma dúvida! Após uma sentença penal condenatória com pena privativa de liberdade, o advogado do réu perdendo o prazo de cinco dias para recorrer à segunda instância, ocorrerá o trânsito em julgado da sentença proferida em primeira instância? A partir daí o Juiz já poderá expedi o mandado de prisão?

perguntado em 6 de abril de 2018 em Processo Penal SilvaM Novato 0 pontos

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A demora na abertura de inquérito policial desde a lavratura do boletim de ocorrência favorece a defesa do acusado?

ocorre que houve uma apreensão de documentos em 2016, com pessoas alheias a este; e fevereiro de 2018, fora baixada portaria abertura de inquérito e este enviado diretamente ao mp que ofereceu imediatamente denuncia; gostaria de saber se este prazo de 02 anos sem investigação, sem inquérito, implica em algo que ajude na defesa, ao menos uma fragilidade desta prova?

respondida em 6 de abril de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Delação pode ser fundamento de condenação sem a apresentação de provas?

serve para condenação somente a delação, uma corrupção passiva onde não há provas matérias não tem foto filmagem nem áudio apenas a delação há uma delação falsa onde o delator diz que me dava dinheiro. diz que tinha um telefone mais como não há verdade nisso não fui pego com nada não há filmagem não hã foto nem áudio muito menos o telefone só há a delação de um criminoso condenado

respondida em 5 de abril de 2018 em Processo Penal Renan Akamine Nível 10 3.191 pontos

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Qual é o prazo para juiz responder ofício para dar andamento ao processo?

O processo do meu marido esta concluso pra descisao ja faz 1 mes e ou adv dele ja mandou oficio mais so q o juiz nao respondeu qual e o prazo. Dele reponder

perguntado em 4 de abril de 2018 em Processo Penal Michelle conceicao da silva Novato 0 pontos

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É normal a vítima de lesão corporal dolosa não ser chamada para depor?

Em dezembro fui atropelada propositalmente por um indivíduo sofri várias lesões e algumas pro resto da vida. A audiencia será no dia 11/04/2018 quero saber se e normal eu nao ser solicitada para depor.

perguntado em 3 de abril de 2018 em Processo Penal Monique de souza Novato 0 pontos

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Queixa de agressão pode ser retirada antes do exame de corpo de delito?

Gostaria de saber se posso tirar a queixa de agressão

perguntado em 31 de março de 2018 em Processo Penal Vanessa Ferreira de Freitas Novato 0 pontos

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O cumprimento de pena começa a contar a partir da intimação?

A pena passa a contar da publicação?

respondida em 30 de março de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Ação penal privada pode se tornar ação penal pública condicionada?

Olá Boa Tarde Gostaria de saber se uma Ação Penal Privada pode vir a se tornar uma Ação Penal Pública Condicionada. Por exemplo, o sujeito A entra com Ação Penal Privada contra o sujeito B por calúnia e difamação. Porém durante o processo, o sujeito B ... eram declarações que se enquadram em crimes apurados por meio de Ação Penal Pública Condicionada. Seria possível o juiz "inverter" o processo?

respondida em 30 de março de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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Juiz que libertou réu em processo criminal pode ser responsabilizado em caso de reincidência deste?

Boa noite desejo saber se tem uma forma de nós do povo, exigirmos uma forma de responsabilizar alguém quando ocorre fatos como o que ocorreu nesse mês de março de 2018, que uma menina foi estuprada e morta em caxias rs, quando o estuprador já havia cometido o mesmo crime ... crime também??? Já que ele alega ser doente ou a lei alega que ele pode voltar ao convívio da sociedade , libertando-o???

respondida em 28 de março de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.247 pontos

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