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Perguntas e respostas recentes em Processo Penal

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Juiz pode ser processado por abuso de autoridade e condução coercitiva em um julgamento?

respondida há 1 dia em Processo Penal Renan Akamine Nível 11 3.358 pontos

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Havendo trânsito em julgado para a acusação, que caiba PPP retroativa e a defesa não o pede, após o trânsito em julgado final caberia essa modalidade ou somente PPE?

Questão de trablho

perguntado há 1 dia em Processo Penal Lucas soares Novato 0 pontos

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No caso abaixo, tendo em vista a inércia da defesa, somente caberá a prescrição executória?

Juan Pablo foi condenado a 2 anos de reclusão pelo crime previsto no artigo 294 do CP, conforme sentença publicada em 22 de outubro de 2008. O crime foi praticado em 04 de abril de 2006. Na mesma decisão condenatória, o juiz reconheceu a reincidência do réu, ... março deste ano (2018). É possível alegar a prescrição em favor do condenado? Explique com base nas regras penais aplicáveis à espécie.

perguntado há 1 dia em Processo Penal Lucas soares Novato 0 pontos

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Onde é possível obter conclusão de sentença?

Bom dia, ja tive um processo criminal com a justiça, agora vou visitar em um presídio e estão exigindo conclusão de sentença oq é isso é onde eu consigo??

perguntado há 5 dias em Processo Penal Biel Silva Novato 0 pontos

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Qual o prazo para prestar queixa de veículo furtado?

qual o prazo que eu tenho para prestar queixa de furto de veiculo que ficou com ex companheiro ha mais de oito anos? A pessoa morou em regime de união estável e se separou ha mais de oito anos, o ex companheiro ficou em posse de veiculo que estava em nome dela, acontece que a mesma achou que ele tinha vendido e transferido o carro para o nome do novo comprador, acontece que não.

perguntado há 6 dias em Processo Penal lanna ibiapina Novato 0 pontos

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O que acontece quando réu de crime ambiental deixa de comparecer a audiência de suspensão do processo?

Eu fui condenado por um crime ambiental e foi marcado a audiencia de suspensao do processo e eu esqueci de comparecer no dia... o que acontece agora?

perguntado em 12 de junho de 2018 em Processo Penal Glaucia alves Novato 0 pontos

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O que acontece quando a vítima de tentativa de homicídio deixa de comparecer na audiência?

perguntado em 11 de junho de 2018 em Processo Penal Denis Santos Novato 0 pontos

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Como é possível comprovar a notificação de réu preso para a renúncia de mandato de advogado?

Boa noite Doutores e Doutoras! Estou com uma problemática em direito penal e aqueles que puderem me ajudar, desde já agradeço. Não tenho mais o interesse de patrocinar certo cliente, levei uma carta com a renúncia de mandato pessoalmente na prisão, acontece que o ... me forneceram de entrada e saída. Agora em despacho o juiz pediu que eu comprovasse a notificação, como devo proceder? Obrigada.

perguntado em 8 de junho de 2018 em Processo Penal jessica batista Novato 0 pontos

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O que sao os recursos serão voluntários trazidos do CPP?

perguntado em 8 de junho de 2018 em Processo Penal Lilian Candeia Novato 0 pontos

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O que significa "gos expedido" na vara de execuções criminais?

Olá bom dia meu marido está preso a 3 anos fechado,ja foi feito o pedido semi aberto dele e agora aparecer gos expedido,Eu não consigo entender o que aparecer na vec O processo dele e físico;está com a defensoria.

perguntado em 5 de junho de 2018 em Processo Penal Sueli de souza Novato 5 pontos

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O Ministério Público pode recorrer de decisão em recurso estrito que desclassifica crime?

Colegas... dúvida referente a Recurso em sentido estrito. O juiz pronunciou o réu por 121 tentativa (tribunal do júri), só que não pode marcar o júri pois ... Fiz um recurso em sentido estrito ao tribunal de justiça, se no tribunal de justiça eu conseguir a desclassificação do crime para 129 lesão, doloso, Ao retornar para a comarca a decisão do tribunal de justiça, pode o promotor recorrer?

perguntado em 18 de maio de 2018 em Processo Penal Squaro Novato 0 pontos

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Qual o prazo para processo ser enviado ao TRF após sentença?

Juiz federal na seção judiciária condena réu, qual o prazo para processo ser enviado para TRF?

perguntado em 17 de maio de 2018 em Processo Penal Andre Aguiar 1 Novato 0 pontos

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A justificativa é aceitavel na condução coercitiva após a intimação?

Na condução coercitiva, após a intimação, a justificativa é ou não aceitável, para aquele que não compareceu ao ato intimado?

perguntado em 8 de maio de 2018 em Processo Penal Leticia Oliveira Novato 32 pontos

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É permitido se recusar a testemunhar contra esposo?

Boa noite! Meu marido está sendo acusado de ameaçar uma pessoa e tentar agredi-la. Fui arrolada como testemunha pela vítima e minha dúvida é se posso me recusar a testemunhar contra meu marido neste caso. Obrigada

respondida em 8 de maio de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 9 2.484 pontos

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O que é condução coercitiva?

respondida em 7 de maio de 2018 em Processo Penal Renan Akamine Nível 11 3.358 pontos

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Quais os requisitos da condução coercitiva?

perguntado em 6 de maio de 2018 em Processo Penal Giovanni Franqueline Novato 5 pontos

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Qual o prazo máximo para juiz despachar processo criminal de apropriação indébita?

tenho um processo por apropriação indébita,e já esta na mão do juiz, qual o prazo máximo para o juiz despacha-lo?

perguntado em 4 de maio de 2018 em Processo Penal HEITOR DOS SANTOS JUNIOR Novato 0 pontos

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Faltas ao serviço comunitário podem resultar em prisão?

Se eu tiver 2 faltas no serviço comunitário isso pode me levar a cadeia? Pois tenho uma esposa deficiente e tenho que faltar pra poder ajudá-la Preciso faltar mais e por uma boa causa

perguntado em 3 de maio de 2018 em Processo Penal Raique arcanjo Novato 0 pontos

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O que acontece quando a vítima mente em uma audiência de instrução e julgamento criminal?

No dia da audiência a vítima quando questionada sobre algo muito sério, mentiu para prejudicar o réu...

perguntado em 2 de maio de 2018 em Processo Penal Cristinne Ferraz Novato 0 pontos

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Autor em ação de lesão corporal recebe alguma punição por não comparecer na primeira audiência?

Na primeira audiência de conciliação pedi para que dessem prosseguimento no processo que é de lesão corporal, porém não vou poder comparecer na próxima audiência pois estarei viajando a trabalho e não pretendo dar continuidade neste processo. Gostaria de saber se sofro alguma penalidade caso eu não compareça (não contratei nem advogado diante disso). Agradeço a atenção!

perguntado em 2 de maio de 2018 em Processo Penal Aline Mathias Novato 0 pontos

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