• Novo cadastro
search
Entrar
Anúncio publicitário

Perguntas e respostas recentes em Processo Penal

0 votos
0 respostas
0 votos
1 resposta
Petição Intermediária oque isso quer dizer ? A pessoa pode receber liberdade ?
respondida em 4 de novembro de 2017 em Processo Penal Ellen Fernandes Novato 37 pontos 1
0 votos
0 respostas
Tive um processo e foi expedido um mandado de prisão. Esse mesmo processo foi arquivado, mesmo assim consta no sistema do estado o mandado em aberto porém no site do CNJ não há nenhum. Quais os procedimentos pra dar baixa nesse mandado?
perguntado em 1 de novembro de 2017 em Processo Penal Fernanda moraes Novato 0 pontos 1
0 votos
1 resposta
0 votos
1 resposta
1 voto
1 resposta
Intimação de Acórdão Negaram provimento ao recurso. V. U. - O que isso quer dizer?
respondida em 26 de outubro de 2017 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
1 voto
1 resposta
Autorização judicial para o emprego de falsa identidade Há alguma fonte legítima do direito que torne possível a autorização judicial para o emprego temporário de falsa identidade de um agente estatal a fim de que possa assumir uma tarefa de investigação, durante uma arriscada e supostamente necessária operação policial?
respondida em 24 de outubro de 2017 em Processo Penal Renan Akamine Nível 9 2.462 pontos 13 18 31
0 votos
0 respostas
Foi concedida minha "reabilitação criminal" porem foi para "RE-EXAME" a mais de 5 meses e não voltou, Tribunal de interlargos é normal? Após concedido, some em todos registros como se o acusado, nunca tivesse passagem? Não consigo tirar antecedentes na internet, somente ... saber se some em caso de uma blitz policial, e dos registros da policia militar, policia civil, e policia federal. Obrigado!
comentado em 19 de outubro de 2017 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
Retirar queixa de um processo que esta aberto da lei maria da penha Olá, boa tarde peço que alguem me esclareça uma duvida urgente . Fiz um boletim de ocorrencia contra o pai da minha filha em outubro de 2016. Hoje 18.10.2017 ele ja se encontra preso porem por ... penha ainda esta em aberto . Quero cancelar esse processo é possivel? Quando eu fiz em 2016 ele ate chegou a ir em uma audiencia .
respondida em 19 de outubro de 2017 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
1 resposta
Posso ser preso na primeira audiência mesmo sendo primario e com endereço fixo. E com filhos pra criar.
respondida em 20 de setembro de 2017 em Processo Penal Ricardo Reis Gomes Nível 2 166 pontos 1 2 7
0 votos
1 resposta
Qual é o embasamento do prazo legal para fazer um registro de ocorrência de furto Preciso saber qual é o artigo e a lei que prevê o prazo legal para fazer um registro de ocorrência de furto simples, ocorrida em data anterior?
respondida em 20 de setembro de 2017 em Processo Penal Renan Akamine Nível 9 2.462 pontos 13 18 31
0 votos
1 resposta
respondida em 18 de setembro de 2017 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
2 votos
1 resposta
O que significa: Juntada A.R- Aviso de Recebimento. Ao clicar para fazer o dowload aparece a assinatura: ECT e uma numeração que acredito ser da AR. Não tem dizendo se o recebimento foi positivo ou negativo. Isso significa que as autoras receberam a intimação? O status anterior é que a intimação foi devolvida sem leitura.
comentado em 13 de setembro de 2017 em Processo Penal Alana Leão Novato 12 pontos 1
1 voto
1 resposta
Decisão Transportada para outro Processo Um Juiz pode transportar decisão interlocutória de uma ação penal e usá-la em outra ação penal? In casu, ambas tramitam em desfavor do mesmo denunciado.
comentado em 11 de setembro de 2017 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
2 respostas
No caso, o réu foi responsavel por um acidente de transito, ele estava embriagado e bateu o carro em um motoqueiro. O motoqueiro nao prestou queixa, o réu pagou fiança. Um ano depois o ministerio publico abriu o processo, porém réu conseguiu uma bolsa academica fora do Brasil. O que acontece se o réu não comparecer ao julgamento, pois esta fora do país?
respondida em 30 de agosto de 2017 em Processo Penal Renan Akamine Nível 9 2.462 pontos 13 18 31
1 voto
0 respostas
0 votos
0 respostas
A lei 9099 prevê que caso haja reincidência em contravenção penal dentro do prazo de 05 anos, não é possível aplicar a transação penal ou a suspenção condicional. No caso então da reincidência dentro do prazo citado qual é o procedimento adotado?
comentado em 20 de agosto de 2017 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 6 1.155 pontos 6 9 13
0 votos
0 respostas
A substituição da pena prevista no artigo 44 do cp gera antecedente criminal? Há um caso em que o Réu foi condenado a 1 ano e dois meses de reclusão, sendo o regime inicial para cumprimento da pena ABERTO. Foi sua pena substituída por restritiva de direito ... no artigo 44 do CP? Essas medidas restritivas de direito geram antecedentes criminais ou ele não terá registro da pena depois de cumprida?
perguntado em 17 de julho de 2017 em Processo Penal Juliana Terras Novato 0 pontos 2
0 votos
0 respostas
como cancelar um progesso na qual sou vitima? Fui vítima de lesão corporal leve, o processo chegou ao ponto de me intimar para audiencia de instrução e julgamento, no qual so perguntavam se tive prejuizos psicológicos, de saúde ao econômicos, pela agressão, o ... para cancelar o processo? Eu posso nao comparecer as audiências para que o processo seja arquivado? Que consequências isso pode ter?
perguntado em 29 de junho de 2017 em Processo Penal patricia vieira Novato 0 pontos 2
Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

...