Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes em Processo Penal

0 votos

Acusado de lesão corporal pode ser solto com fiança?

Recebi a noticia hoje de que um amigo foi acusado de agredir a mae, eles nao tem uma boa relacao, o que nao lhe da direito de fazer isso, mas, se for verdadeira a acusacao, poderia ser pago fiança, a acusacao poderia ser retirada.

respondida há 7 horas em Processo Penal Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

0 votos

O homicídio privilegiado é causa de diminuição de pena especial ou específica?

perguntado há 3 dias em Processo Penal Salomão Teixeira Silva Novato 10 pontos

1 voto

Por que Michel Temer foi preso em 21/03/2019?

respondida há 4 dias em Processo Penal Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

0 votos

Vítima na Lei Maria da Penha pode cancelar a medida protetiva?

Meu marido foi preso por agressão na lei Maria da Penha e o delegado expediu o pedido da medida protetiva, eu posso fazer o cancelamento dessa medida, já que ele não me apresenta nenhum risco?

respondida há 5 dias em Processo Penal Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

0 votos

Qual o prazo para fazer BO de furto? [suspensa]

na quarta-feira eu tava na sala de aula a minha carteira desapareceu sumiu eu fui beber água voltei quando eu abrir minha bolsa tira meu caderno, aí quando for mais tarde eu lembrei que eu tinha dinheiro no meu bolso aí fiquei com medo de botar o celular o dinheiro cair, ... mãe ,meu título de eleitor ,aí eu queria saber quanto tempo que eu tenho para registrar um b.o? já sendo sexta e tá tarde.

comentado em 15 de março de 2019 em Processo Penal Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

0 votos

A pena de serviços comunitários pode ser paga em empresa escolhida pelo réu?

Fui condenado a pagar 360 horas em serviço comunitário sendo eles pago entre 7 a 14 horas por semana no período mínimo de 1 ano. Gostaria de saber se posso escolher uma microempresa de artesanatos onde já trabalhei por algum tempo ou só posso pagar essas horas em orgaos publicos ?

perguntado em 7 de março de 2019 em Processo Penal Kaio graklen Novato 0 pontos

0 votos

Prova obtida por autoridade policial com perfil falso em mídia social é lícita?

Hipotese: Um policial cria um perfiel falso em alguma rede social e mediante conversa com um meliante consegue que o mesmo confesse por audio e escrita que foi autor de um crime, essa prova seria válida para condenação?

perguntado em 23 de fevereiro de 2019 em Processo Penal Guilherme P Oliveira Novato 0 pontos

0 votos

Como consigo ver mandado de prisão? [suspensa]

perguntado em 20 de fevereiro de 2019 em Processo Penal Rodrigues teixeira Novato 0 pontos

0 votos

O que acontece se nem a vítima, nem o acusado comparecerem a audiência?

O que acontece se nem a vítima nem o acusado comparecer a uma audiência de ameaça

perguntado em 14 de fevereiro de 2019 em Processo Penal André correa dos Santos Novato 0 pontos

0 votos

Qual o procedimento para retirada de queixa e medidas protetivas?

Quero retirar queixa e as medidas contra meu ex, mas o caso aconteceu em SP e eu estou no RN. Preciso voltar para SP? Já se passaram 5 meses desde o ocorrido (4 meses foram preso) faz alguma diferença? Qual órgão procurar e vou precisar pagar advogado? Agradecida.

perguntado em 13 de fevereiro de 2019 em Processo Penal Rayana pereira Novato 0 pontos

0 votos

Vítima de crime pode se negar a depor em audiência?

Uma vítima intimada a comparecer a uma audiência de oitiva de vítima (roubo majorado) é obrigada a falar ou pode se negar?

perguntado em 12 de fevereiro de 2019 em Processo Penal BRENNA OLIVEIRA Novato 0 pontos

0 votos

O que pode acontecer com o réu na audiência de crime da Lei Maria da Penha?

Olá, tenho uma dúvida. eu fiz um b.o de violência doméstica contra meu ex marido, porém ele foi intimado a comparecer ao fórum para se defender e gostaria de saber o que pode acontecer nessa audiência.

perguntado em 12 de fevereiro de 2019 em Processo Penal Joyce Oliveira Novato 0 pontos

0 votos

Como a vítima pode solicitar o cancelamento de medida protetiva contra agressor?

Como faço pra tirar a medida protetiva que meu marido eu voltei com ele Quero saber como eu tiro Maria da penha

perguntado em 8 de fevereiro de 2019 em Processo Penal Danielle Fracisco Novato 0 pontos

0 votos

O que acontece com o processo penal se a vítima faltar a uma das audiências?

minha casa foi assaltada e fui feita refem , periodicamente temos audiencias. o que acontece se por algum motivo eu faltar em uma delas o que acontece com o processo ou comigo caso falte a uma audiencia.

perguntado em 6 de fevereiro de 2019 em Processo Penal patricia duarte Novato 0 pontos

0 votos

O que acontece depois que o agressor é afastado da vítima pela Lei Maria da Penha?

Dei entrada na lei Maria da Penha, meu marido recebeu em casa o afastamento dele, e agora após ele sair o que vai acontecer mais?

perguntado em 28 de janeiro de 2019 em Processo Penal Camila Vasconcelos Novato 0 pontos

0 votos

O promotor ou juiz tem um prazo estipulado para dar baixa em cumprimento de sentença já cumprida?

Eu estava prestando serviço comunitário em um órgão público devido à uma sentença que o juiz me deu. Porém eu terminei esse serviço comunitário mas no sistema consta o processo em aberto no meu nome. O qual está me prejudicando de conseguir emprego. Quero saber se existe algum prazo para o juiz, Promotor ou ministério público dar baixo nesse processo que eu já terminei?

perguntado em 27 de janeiro de 2019 em Processo Penal Dayane Karla Tosta Rodrigues Novato 0 pontos

0 votos

É possível consultar ação penal transitada em julgado sem advogado?

Tenho desejo de conseguir informações de uma ação penal já transitada e julgada. Infelizmente não encontro nada na internet sobre essa ação específica, como faço para conseguir ter acesso a essa ação?

perguntado em 25 de janeiro de 2019 em Processo Penal Eduardo Socas da Silva Novato 0 pontos

0 votos

Após o exame criminológico qual o prazo para o alvará de soltura?

perguntado em 24 de janeiro de 2019 em Processo Penal Leticia Gomes Novato 0 pontos

0 votos

Como funciona o regime semiaberto para réu que já trabalha quando não há colônia próxima?

Meu irmão responde por um processo de Receptação desde 2013. A primeira sentença ele pegou 5 anos no regime semiaberto, podendo entrar com recurso que está sendo julgado em segundo instância. E se caso ele tiver que cumprir a primeira sentença no regime semiaberto, como funciona para ele que trabalha e não tem colônia próximo?

perguntado em 24 de janeiro de 2019 em Processo Penal Ellen Barbosa Novato 0 pontos

1 voto

Jurado excluído deve ser substituído por outro?

Art 451- Os jurados excluídos por impedimento, suspeição ou incompatibilidade serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão. Minha dúvida é: Se algum jurado for impedido, outro vai ser designado para compor o conselho de sentença, que são 7 jurados? Ou neste caso o conselho ficaria com 6 jurados, por exemplo?

perguntado em 17 de janeiro de 2019 em Processo Penal Vagner Luis Ribeiro Oselame Novato 5 pontos

Anúncio publicitário

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Login pelo Facebook está desativado

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes em Processo Penal

...