Perguntas e respostas recentes em Processo Penal

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Como retirar denúncia feita pelo telefone 180?

Como faço para retirar denúncia que fiz por telefone no 180? Não abri b.o na delegacia. Eu e meu marido voltamos. Estamos muito bem. Ele não me agredia fisicamente.

perguntado há 6 horas em Processo Penal Gisele da Silva Thiago ferreira

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Como alguém pode retirar queixa de ameaça feita em seu nome por outra pessoa?

Me chamo Beatriz, tenho 19 anos. Há dois meses atrás minha mãe sem minha autorização foi no fórum e registrou uma queixa de ameaça contra meu pai em meu nome junto com o dela. Como faço pra retirar tirar essa queixa, pois sei que é mentira dela? Preciso levar um advogado ou posso ir só e retirar?

perguntado há 23 horas em Processo Penal Jocimar

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Denunciante que retirou queixa pode fazê-la novamente em outra oportunidade?

perguntado há 2 dias em Processo Penal Marta Cristina

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Quanto tempo depois de feito boletim de ocorrência de injúria e difamação a queixa pode ser cancelada?

Sou sindica de meu prédio e um morador expõe no quadro ofensas e injúrias me difamando. Recentemente sua filha intercedeu e garantiu q ele não voltará a fazê-lo, e que a família quer voltar a boa amizade que sempre tivemos. Quero retirar a queixa.

perguntado há 2 dias em Processo Penal Marta Cristina

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Como cancelar denúncia de agressão recebida incorretamente pelo juiz?

Fiz um b.o há mais de 7 anos sobre agressão. Referi nomes das pessoas que me agrediram na época: uma namorada do meu ex-namorado e uma amiga dela. No depoimento citei o nome dele devido a isso apenas. Hoje, anos após, a justiça chamou somente ele pra colher depoimento ... que posso fazer? Devo ir na delegacia pra anular meu b.o? Pois o b.o referia a uma pessoa e estão julgando apenas outra pessoa.

perguntado há 2 dias em Processo Penal Alessandra

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O que a denunciante de violência doméstica tem que falar para o juiz para retirar queixa?

Minha mãe registrou um boletim de ocorrência contra meu pai de agressão e esta arrependida. Ela não pediu medida protetiva, nossa família esta de bem novamente. Nesse caso o boletim foi feito e nele ela acrescentou coisas que não aconteceram e ela está arrependida. Ela foi na delegacia da mulher e não conseguiu retirar o boletim de ocorrência. Só perante ao juiz a moça la disse.

perguntado há 2 dias em Processo Penal FRANCISCO DAVID

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Serviço comunitário pode ser substituído por outra pena para quem tem deficiência física?

Tenho uma pena a cumprir de 240 horas serviços comunitários, mas tenho problemas de saúde, minha habilitação e deficiência física. Tenho fraqueza nos bracos. Como posso fazer algum serviço comunitário sem usar bracos e mãos? Tenho 60 anos de idade.

perguntado há 3 dias em Processo Penal maria geralda

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A Suíça mudou leis de sigilo fiscal recentemente, contribuindo para investigar brasileiros com dinheiro ilegal?

perguntado há 4 dias em Processo Penal Rodrigo Abbadia 0 pontos

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Vítima de violência doméstica pode solicitar retirada de medidas protetivas e arquivamento do processo antes da audiência agendada?

Está marcada a audiência em agosto. Gostaria de saber ser eu posso ir antes da audiência, retirar as medidas protetivas e arquivar o nome dele do processo, devido ao trabalho dele.

perguntado há 5 dias em Processo Penal anônimo

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A resposta do julgamento virtual sai no mesmo dia?

perguntado há 6 dias em Processo Penal anônimo

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O que acontece depois da "juntada de ofício"?

perguntado em 12 de julho de 2019 em Processo Penal anônimo

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Quem pode propor a "questão de ordem" dentro de um processo criminal no segundo grau?

perguntado em 12 de julho de 2019 em Processo Penal jeremy bentham 0 pontos

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Réu primário sempre ganha pena mínima?

Boa noite. Gostaria de saber se réu primário sempre ganha pena mínima.

respondida em 11 de julho de 2019 em Processo Penal Renan Akamine 7.254 pontos

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Como a vítima pode retirar a medida protetitva da Lei Maria da Penha?

ola meu marido foi preso por maria da penha ele fico , 4 dias la porque eu não fui na audiencia só que o juiz coloco medida protetiva .. oque faço pra tira a medida ?

respondida em 11 de julho de 2019 em Processo Penal Su

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A pena do crime do Art. 344 pode ser cumprida em liberdade?

artigo 4 alinea artigo 344 Esses crimes podem ser pagos em liberdade?

perguntado em 11 de julho de 2019 em Processo Penal anônimo

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Quais os direitos de alguém preso pela Lei Maria da Penha?

Meu marido foi preso pela Lei Maria da Penha. Quais os direitos dele?

perguntado em 11 de julho de 2019 em Processo Penal Diana Mota da silva

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Como retirar queixa de violência doméstica feita pelo 180?

Eu denunciei meu namorado pelo 180 por ele ter me segurado. Quero saber se essa denúncia irá prejudicá-lo, pois foi em um momento de raiva. Como faço para retirar a queixa?

perguntado em 8 de julho de 2019 em Processo Penal Karol

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Quanto tempo leva para prescrever uma denúncia de calúnia e difamação já arquivada?

perguntado em 8 de julho de 2019 em Processo Penal anônimo

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Como faço para tirar a medida protetiva?

respondida em 8 de julho de 2019 em Processo Penal Renan Akamine 7.254 pontos

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Como seria o julgamento de um réu que para conseguir estuprar uma moça ele matou o pai dela no mesmo dia. Quando ele fosse preso os dois crimes seriam julgados pelo juiz ou pelo tribunal do júri?

Boa noite me desculpe incomodar eu queria esclarecer uma dúvida casos de estupros são julgados pelo juiz e de homicídios pelo tribunal do júri, então como seria o julgamento de um réu que para conseguir estuprar uma moça ele matou o pai dela e tudo isso foi no ... já que as testemunhas que pudessem ter ouvido o disparo da arma ou os gritos da moça seriam as mesmas? Muito obrigada pela atenção.

comentado em 5 de julho de 2019 em Processo Penal Renan Akamine 7.254 pontos

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