Perguntas e respostas recentes em Processo Penal

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Como a vítima de agressão pode retirar queixa para que o agressor seja solto?

Boa tarde,o marido de uma amiga a agrediu ela deu queixa dele.tempo depois se reconciliaram e esqueceram dessa queixa,ele acabou sendo preso e ela esta desesperada sem saber o que fazer pois so ele trabalha e tem duas criancas para cuidar o q ela pode fazer para retirar a queixa? o que ira acontecer com ele ?

perguntado há 1 dia em Processo Penal anônimo

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Meu marido está preso há 8 dias por agressão. Se eu retirar a queixa ele é solto?

Eu e ele tivemos uma briga e os vizinhos chamaram a polícia e ele foi preso em flagrante, desde então ele se encontra preso, hj faz 8 dias, mas no processo está escrito que foi ameaça e não agressão, e no dia meia que prestei exclarecimentos respondi meia dúzia de perguntas e ... pra fazer valer, mas não fui pq não era minha intenção, e mesmo assim ele tá preso, se eu retirar a queixa ele sai??

perguntado há 1 dia em Processo Penal Jaqueline

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Onde devo ir pra pedir pra tirar a medida protetiva?

Quero tirar a medida protetiva ond devo ir pra pedir pra tirar, quanto tempo demora como funciona?

perguntado há 1 dia em Processo Penal Cristiane Rodrigues da costa

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Pode ser solicitado ao juiz um documento provando a inexistência de medida protetiva?

Esse a medida termina no prazo de 90 dias. Pode pedir para a juíza uma documentação de que nao há mais medidas protetivas? Tipo um papel afirmando que não tenho mais?

perguntado há 1 dia em Processo Penal Jaqueline

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Vítima pode bloquear o número de telefone de seu agressor?

Eu fiz um b.o nao pediram medida protetiva agora fiz pelo 180 o pedido . Disseram 48 horas ..nao saiu ainda mas onpao da minha filha me liga manda mensagem tentando me.imtimidar ja chegou vim na minha casa foi quamdo solicitei a medida ...nao sei se posso ... se ainda estivesse casada ele.quer sempre q obedeca as ordens dele usa nossa filha como disculpa.eu vou cedendo por medo oque eu faço ?

perguntado há 2 dias em Processo Penal Solange

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O que acontece quando medida protetiva é violada?

Tipo se eu já estiver com a medida e depois de 3 mês eu já estiver com a pessoa o que aconteceria?

perguntado há 3 dias em Processo Penal Joyce

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Como pode ser arquivado um caso de violência doméstica por vontade da vítima?

Fiz um boletim de ocorrencia e um exame no corpo de delito meu marido teve um surto e me atingiu um soco no olho porem ja estamos bem e não quero seguir com isso, como faço para arquivar?

perguntado há 3 dias em Processo Penal Barbara

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Existe um prazo para o juiz dar a sentença?

se dentro da lei existe um determinado prazo para a sentença já que já ouve o julgamento?

perguntado há 4 dias em Processo Penal anônimo

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Está correto dizer: "Os autos do Inquérito Policial são permeados de provas que serão utilizadas em eventual ação penal"?

Está correto dizer: Os autos do Inquérito Policial são permeados de provas que serão utilizadas em eventual ação penal"? Explique.

perguntado há 4 dias em Processo Penal anônimo

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A agressora é notificada caso a medida protetiva seja aceita?

Tenho uma filha de 7 meses, e coloquei algumas regras para quando a avó paterna viesse visitar, ela insiste em desobedecer essas regras, e são coisas simples, como: não vir com perfumes fortes, não vir com cheiro forte de essência de narguilé, não ficar beijando ela, ... me respeita como pessoa, e nem como mãe. A minha duvida é se ela será notificada dessa medida protetiva, e se eu consigo?

perguntado há 4 dias em Processo Penal anônimo

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