Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes em Processo Penal

0 votos

Uma pessoa pode ser presa em flagrante por qualquer crime?

Uma pessoa pode ser presa em flagrante por qualquer crime?

respondida há 5 dias em Processo Penal Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 56 pontos

0 votos

As ausências da vítima para depor no processo de violência doméstica podem causar o arquivamento do processo?

Em fevereiro de 2015 estava separado ha quatro meses da mae de meus filhos, era usuario de alcool e outras drogas, e certa noite ela foi a meu apartamento apos ser demitida de seu emprego, e estava em estado de embriaguez, nos desentendemos e apos ela me dar ... mulher, mas temo retaliaçoes caso me separe. nao gostaria de prejudica-la, mas as ausencias dela em depor pode por fim ao processo?

perguntado em 3 de dezembro de 2018 em Processo Penal erick reynaldo Novato 0 pontos

0 votos

A vítima da Lei Maria da Penha pode impedir que o agressor tenha que comparecer em juízo reiteradamente?

Gostaria de saber se um processo da lei maria da penha ele foi designidada do juiz assinar um processo mensalmente quanto anos demora? no ano de 2016 eu prestei uma queixa contra meu ex esposo onde o mesmo foi atuado em flagante e levaram para a delegacia passamos ... fazer algo por ele ja estou com outra pessoa e nao quero prejudicalo pois ele esse tempo todo nunca apresentou nenhuma meaca a mim.

perguntado em 29 de novembro de 2018 em Processo Penal vanuzia tomaz de medeiros Novato 0 pontos

1 voto

Em uma acusação de crime, o acusado precisa apresentar provas antes que o acusador apresente alguma prova que o incrimine?

O Sujeito A acusa o Sujeito B de furto. O Sujeito B precisa provar sua inocência sem que primeiro o sujeito A apresente alguma prova ou indícios de o crime foi cometido pelo Sujeito B?

respondida em 28 de novembro de 2018 em Processo Penal Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 56 pontos

0 votos

Como retirar a queixa registrada como crime da Lei Maria da Penha? [suspensa]

Fiz um BO contra meu marido (estavamos juntos ha 7 anos e nunca houve agressão) porém faço tratamento com psicologo ha alguns meses para depressão e em uma das nossas saídas, bebemos demais e meu ciumes obsessivo fez com que brigassemos. No mesmo dia, assustada, fiz ... processo. Não estamos mais juntos mas não quero seguir com isso e nem ir a audiência. Gostaria apenas de deixar isso no passado.

comentado em 28 de novembro de 2018 em Processo Penal Renan Akamine Nível 12 3.964 pontos

0 votos

Quem teve a liberdade provisória concedida pode ser solto?

Ola Bom dia meu filho foi preso e so teve audiencia de custodia e nessa audiencia ,foi decidido a liberdade privisoria .ele pode ser solto ? O preso com liberdade provisoria decidida em audiencia de custodia pode ser solto ou deve ser solto?

perguntado em 23 de novembro de 2018 em Processo Penal Paula Bastos Novato 0 pontos

0 votos

Que dispositivo legal infringe juiz que altera o teor dos depoimentos na sentença condenatória?

Prezados ( as ) De forma direta pegunto : Qual a ilegalidade , ou , quiçá crime,. comete um MM Juiz de Direito que ao fundamentar uma sentença condenatória para justificar sua convicção pela ocorrência do crime e altera " absolutamente" o teor dos depoimentos ... . Todavia , minha duvida . Qual o dispositivo legal que este juiz está infringindo ? Simplesmente tal ato é inusitado. Aguardo ajuda

perguntado em 22 de novembro de 2018 em Processo Penal RENATO JUNIOR Novato 0 pontos

0 votos

O detento precisa fazer algo além de assinar alvará de soltura para ser solto?

Ele esta preso ah 2 anos e 7 meses e em um dos processos dele esta condenado a 5 anos e 4 meses. Boa tarde gostaria se saber a respeito de um processo criminal que meu marido está respondendo . Ele assinou o alvará de soltura e não foi solto, gostaria de saber quantos alvarás de soltura ele precisa assinar para ser libertado, e se realmente ele deve continuar preso.

perguntado em 22 de novembro de 2018 em Processo Penal Luana Ramos Novato 0 pontos

0 votos

É possível retirar prova de crime entregue à polícia?

Posso retirar na delegacia áudio (entregue em Cd) que entreguei a polícia como prova de violência doméstica? Entreguei a polícia há 3 dias áudio que compromete meu ex, só que também me compromete em relação a guarda de meu filho. Não houve denúncia ao MP. Não há lesão. Vias de fato.

perguntado em 18 de novembro de 2018 em Processo Penal Maria Dergana Novato 0 pontos

0 votos

O que acontece com réu da Lei Maria da Penha que sai do país?

Boa noite, eu queri saber o que acontece com uma pessoa que é denunciada na lei maria da penha e num processo de dissolução de União estavel e sai do pais? A pessoa fica procurada? Obrigada, No caso a pessoa ainda não saiu mas disse que iria embora do pais.

respondida em 11 de novembro de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 11 3.340 pontos

0 votos

Como cancelar uma solicitação de medida protetiva?

Apos uma briga, fiz um b.o. contra meu esposo no dia 16/04. Nao ouve agressao fisica nem ameaça. Na delegacia decidi por nao representar, solicitei uma medida protetiva. Saí de la com uma nota de ciencia de medida protetiva, e a policial me falou que ... medida protetiva (ou a recusa da mesma)? Como posso cancelar essa solicitacao de medida protetiva? Agradeço desde ja a quem puder me responder.

respondida em 9 de novembro de 2018 em Processo Penal Renan Akamine Nível 12 3.964 pontos

0 votos

A ausência da vítima na audiência de contravenção penal autoriza a revogação da medida protetiva?

Bom dia, eu tenho uma audiência em que sou a vítima. Lei 3688/41 ART 65. E que na ocorrência que foi feita do ART 65, perturbação, também foi expedido uma medida protetiva que foi aceita pelo juiz. E estamos também em processo de divórcio. Foi ... preliminar, e não vou conseguir comparecer. O que pode acontecer neste caso. Do não comparecimento da vítima. Eles podem retirar a medida protetiva?

perguntado em 8 de novembro de 2018 em Processo Penal Sandra Pedro Cardoso Silva Novato 0 pontos

0 votos

Condenado no GO e com denúncia recebida no DF por outros crimes, qual seria o fundamento jurídico para defesa?

No exemplo acima órgão competente julgou o feito e considerou competente o juízo de Goiás O réu foi condenado a 13 anos de reclusão por estupro a qual a Defesa recorreu para o TJGO. Ocorre que remanesceu no DF um inquérito que investigava os mesmos fatos, ainda pendente ... jurídico). Quero saber como seria a defesa, sendo que ele foi condenado em um estado e recebeu mais um processo em outro.

perguntado em 3 de novembro de 2018 em Processo Penal Thiago dos Reis Novato 0 pontos

1 voto

Aplica-se à prescrição da pretensão executória penal a regra romana de que a acessória segue a principal (accessio cedit principali), como na prescrição da pretensão punitiva?

Aplica-se à prescrição da pretensão executória penal a regra romana de que a acessória segue a principal (accessio cedit principali), como na prescrição da pretensão punitiva?

perguntado em 1 de novembro de 2018 em Processo Penal Antonio Sérgio Novato 5 pontos

0 votos

Como a medida protetiva solicitada com informações falsas pode ser revogada?

Separei da minha namorada por 4 meses, e por raiva ela mentiu que estava sendo ameaçada e solicitou uma medida protetiva,o que foi feito. Voltamos faz. 9 meses e está semana ela me.contou o que fez e que está preocupada já que mentiu para a justiça.O que fazer ... disse que primeiro temos que resolver isto.Eu não fui notificado e nem recebi a medida,mas ela sim e me mostrou a cópia dela.obrigado

perguntado em 1 de novembro de 2018 em Processo Penal Valter endi Novato 0 pontos

0 votos

Como a vítima da Lei Maria da Penha fica sabendo da data da audiência?

Denunciei o pai do meu filho por uma agressao que aconteceu no dia 21/10 (um domingo) e na delegacia me mandaram ir ao forum na quarta, chegando la era em outro forum mas me deram o num do processo p acompanhar pela net... lendo comentarios sobre o caso vi que é marcado uma audiência, como fico sabendo disso? preciso ir ao fórum mesmo dps do dia passado? ou consigo acompanhar a data pelo processo

perguntado em 31 de outubro de 2018 em Processo Penal camylla souza Novato 0 pontos

0 votos

A vítima não compareceu na audiência. O acusado elega-se culpado. O juiz descarta a vítima que não foi a audiência? O acusado será preso?

Eu tenho uma dúvida. Estou escrevendo um livro e há uma parte que preciso escrever sobre uma audiência e um julgamento. Primeiramente, o acusado vê sua companheira "lhe traindo" com outro homem. Tira uma arma e atira para matar, mas acerta na sua namorada. (Ele queria ... , levou o tiro, mesmo que não era para ela. O outro homem, dará seu depoimento, dizendo que o acusado atirou para matar.

perguntado em 27 de outubro de 2018 em Processo Penal Izabella Pinho Novato 0 pontos

0 votos

O crime de calúnia precisa de provas factuais ou testemunhas para entrar na Justiça?

perguntado em 23 de outubro de 2018 em Processo Penal Erik pimentel Novato 0 pontos

0 votos

Vítima pode pedir revogação de medida protetiva para que o agressor seja libertado por descumprimento dela?

Meu marido descumpriu a medida protetiva e foi pedida medida protetiva e agr ele está preso. Gostaria de saber se tem como eu voltar a traz pq n queria dar continuidade mais nisso ? Alguém pode me tirar essa dúvida?

perguntado em 20 de outubro de 2018 em Processo Penal CarlaCosantos Novato 0 pontos

0 votos

Em quais feriados os presos tem direito a "saidinha"?

comentado em 18 de outubro de 2018 em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 11 3.340 pontos

Anúncio publicitário

Clique para ver todas as perguntas nesta categoria.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Login pelo Facebook está desativado

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes em Processo Penal

...