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Vítima e agressor pela Lei Maria da Penha podem voltar a morar juntos?
Faz 1 ano q meu marido , ta na maria da penha. Mas n se encontra mas preso, tem algum problema se nos volta se a morra junto d novo
perguntado
há
1 dia
em
Processo Penal
Maria da penha
lei maria da penha
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respostas
Serviço comunitário pode ser convertido em pagamento de cesta básicas?
Quero saber se pode ser convertido o serviço comunitário em pagamento de cesta básicas.
perguntado
há
1 dia
em
Processo Penal
Rafael
conversão de pena
pena de serviços comunitários
execução penal
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respostas
Processo suspenso continua aberto?
Gostaria de saber se um processo suspenso desde 2006 ainda está em vigor. Motivo de roubo.
perguntado
há
1 dia
em
Processo Penal
anônimo
suspensão do processo
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respostas
Qual o procedimento para retirar queixa de violência doméstica em que houve pedido de representação?
Fiz uma denúncia na lei Maria da Penha na delegacia da mulher e pedi para representar. Fiz o exame de corpo de delito, mas hoje, em acordo, estamos vivendo juntos novamente, tentando dar uma nova chance a nossa relação. Gostaria de retirar a queixa. Qual o procedimento?
perguntado
há
5 dias
em
Processo Penal
Renata marcelino
lei maria da penha
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1
resposta
Quais são os riscos para a mulher que pede medida protetiva?
respondida
há
6 dias
em
Processo Penal
Renan Akamine
9.942
pontos
lei maria da penha
medida protetiva
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Queixa de violência doméstica pode ser retirada mesmo tendo flagrante?
Meu ex colocou uma faca no meu pescoço, pegou meu celular e sumiu com meu celular. Após a autoridade chegar ele me deu um soco na boca. Eu perdi a cabeça e quebrei o celular dele e a tv. Se eu retirar a queixa ele sai, pois perdeu na audiência de custódia?
perguntado
em 12 de janeiro de 2020
em
Processo Penal
Jessicalivia
0
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lei maria da penha
medida protetiva
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1
resposta
Pode ser punida pessoa que cometeu crime enquanto menor, mas foi denunciada após completar 18 anos?
Uma pessoa que cometa um ato infracional análogo ao estupro e só venha a ser denunciada após completar 18 anos pode ser punida?
respondida
em 12 de janeiro de 2020
em
Processo Penal
Renan Akamine
9.942
pontos
ato infracional
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respostas
O que acontece se a vítima de apropriação indébita falta a audiência por estar de mudança para outro país?
Em um caso de apropriação indébita, se a vitima nao comparecer, por motivo de mudança de país, como fica a situação?
perguntado
em 12 de janeiro de 2020
em
Processo Penal
Braga heitor
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audiência
ausência da vítima
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respostas
O que acontece com a vítima que não comparece a audiência de processo penal por agressão?
Fui agredida e marcaram minha audiência com o acusado, mas eu não fui avisada e perdi. O que acontece? Gostaria da resposta.
perguntado
em 11 de janeiro de 2020
em
Processo Penal
Alessandra
audiência
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respostas
Como saber se uma pessoa tem mandado de prisão contra ela?
Ele não registrou o filho, anda escondido. Queria saber se ele tem problema com a justiça.
perguntado
em 7 de janeiro de 2020
em
Processo Penal
Sergio de souza
0
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