Perguntas e respostas recentes em Processo Trabalhista

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O que significa "solução de recurso no TST"?

perguntado há 3 horas em Processo Trabalhista por andreia morales Novato (0 pontos)

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Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor, será possível ajuizar processo para reclamar direitos previstos na lei revogada?

respondida há 2 dias em Processo Trabalhista por Renan Akamine Nível 9 (2,333 pontos)

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Juiz pode se recusar a registrar "protestos" em audiência trabalhista?

comentado em 7 de outubro de 2017 em Processo Trabalhista por Alessandra Cury Novato (0 pontos)

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Emails podem ser usados como provas em processo trabalhista?

comentado em 24 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista por Diego Pires Novato (5 pontos)

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Como pedir uma segunda via da certidão de crédito se o processo foi eliminado?

respondida em 24 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Quanto tempo demora para resolver a causa depois que está em conclusos para julgamento?

perguntado em 21 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista por Jussara Dos Santos Novato (0 pontos)

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O que significa "não conhecer a remessa oficial, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento a apelação"?

respondida em 11 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista por Rodrigo Garcia Nível 4 (714 pontos)

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O executado poderia embargar a execução de imediato, a partir do primeiro bloqueio de 30% de seu salário?

respondida em 8 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Na divergência de valores na fase de liquidação, o menor valor pode ser liberado como incontroverso?

respondida em 8 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Empregado contratado como PJ tem falta justificada quando precisar comparecer judicialmente?

respondida em 8 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista por Rodrigo Garcia Nível 4 (714 pontos)

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Há litispendência quando no ato de extinção do segundo processo, o primeiro já estar arquivado com baixa?

respondida em 28 de agosto de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Qual a medida judicial cabível contra empresa que se recusa a assinar relatório de estágio?

respondida em 28 de agosto de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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O que pode ser feito para dar andamento a processo "concluso para sentença" há muito tempo?

respondida em 24 de agosto de 2017 em Processo Trabalhista por Rodrigo Garcia Nível 4 (714 pontos)

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Cabe recurso após o trânsito em julgado?

comentado em 17 de agosto de 2017 em Processo Trabalhista por Sidnei Moura Barreto Novato (41 pontos)

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Em processo sumaríssimo, juiz pode conceder valor maior que o pedido?

respondida em 8 de agosto de 2017 em Processo Trabalhista por Renan Akamine Nível 9 (2,333 pontos)

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É possível processar colega de trabalho por assédio moral sem incluir a empresa no pólo passivo?

respondida em 1 de agosto de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Qual o recurso cabível contra decisão colegiada proferida em agravo de instrumento?

respondida em 31 de julho de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Qual o foro competente para exigir indenização de ex-diretor de sindicato?

respondida em 24 de julho de 2017 em Processo Trabalhista por Renan Akamine Nível 9 (2,333 pontos)

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O que significa "venham me os autos conclusos para julgar embargos de declaração"?

perguntado em 3 de julho de 2017 em Processo Trabalhista por Ana Paula de Souza Novato (0 pontos)

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Existe um prazo máximo para uma causa trabalhista ser julgada no TST?

respondida em 2 de julho de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Crédito trabalhista com trânsito em julgado pode prescrever por inércia da parte autora?

comentado em 30 de maio de 2017 em Processo Trabalhista por Osório Sampaio Novato (0 pontos)

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Contestação já apresentada pode ser substituída por outra corrigindo-a ou ser emendada?

respondida em 30 de maio de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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O que significa pagamento de crédito exequendo?

respondida em 26 de maio de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Citada a executada e garantida a execução, com o depósito do valor devido em juízo, cabe qual tipo de recurso?

respondida em 25 de maio de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Qual o andamento seguinte a "certidão (documento restrito)"?

comentado em 28 de abril de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Os honorários advocatícios contratuais são devidos pela parte derrotada na ação?

respondida em 24 de março de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Sindicato tem legitimidade para pleitear a anulação de cláusula de convenção coletiva?

respondida em 9 de março de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Qual o recurso cabível das decisões prolatada pelo vice presidente do TRT que nega seguimento ao recurso de revista?

respondida em 19 de fevereiro de 2017 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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Qual o recurso cabível de uma decisão de agravo de instrumento negado em execução trabalhista?

respondida em 27 de dezembro de 2016 em Processo Trabalhista por João Paulo 1 Nível 5 (868 pontos)

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O que é uma convenção coletiva de trabalho?

respondida em 10 de agosto de 2016 em Processo Trabalhista por Arthur Vieira Barros Nível 1 (93 pontos)

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Qual o recurso cabível contra sentença trabalhista que extingue o feito sem resolução de mérito?

respondida em 18 de março de 2016 em Processo Trabalhista por Bezerra Bezerra Novato (3 pontos)

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Ação julgada improcedente por falta de causa de pedir pode ser proposta novamente?

respondida em 20 de junho de 2015 em Processo Trabalhista por Marcos Bolonha Novato (3 pontos)

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Em um processo trabalhista posso usar os clientes como minhas testemunhas ?

respondida em 27 de maio de 2015 em Processo Trabalhista por José Henrique Novato (3 pontos)

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Qual o remédio cabível em sendo denegado o recurso de revista?

comentado em 18 de maio de 2015 em Processo Trabalhista por Adalton Albino Novato (3 pontos)

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Qual o recurso cabível contra não conhecimento de agravo de instrumento trabalhista?

respondida em 27 de janeiro de 2015 em Processo Trabalhista por João Roberto Novato (6 pontos)

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Qual a forma de defesa contra imóvel adjudicado por execução trabalhista?

respondida em 30 de novembro de 2014 em Processo Trabalhista por JORGE SOARES Nível 1 (82 pontos)

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Quanto tempo depois da saída de funcionário, este pode ajuizar uma ação contra a empresa?

respondida em 18 de agosto de 2014 em Processo Trabalhista por Gabriel Lima Novato (45 pontos)

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Cabe recurso extraordinário após indeferimento de agravo em recurso de revista?

respondida em 10 de maio de 2014 em Processo Trabalhista por anônimo

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Cabe recurso de revista em face de acórdão que interpreta súmula do TST diferentemente do próprio TST?

respondida em 17 de março de 2014 em Processo Trabalhista por Aline Munhoz Novato (41 pontos)

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A multa astreinte pode ser aplicada cumulativamente por cada infringência de decisão judicial?

comentado em 11 de março de 2014 em Processo Trabalhista por Cintia

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Qual o órgão competente para julgar acidente de trabalho de funcionário contratado por empreiteiro?

respondida em 7 de março de 2014 em Processo Trabalhista por Pablo Rocha Nível 2 (203 pontos)

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É cabível recurso de revista quando o acórdão do TRT contrariar Orientação Jurisprudencial do TST?

respondida em 22 de novembro de 2013 em Processo Trabalhista por Renan Akamine Nível 9 (2,333 pontos)

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Processo trabalhista contra a União se dá na Justiça Federal ou na Justiça do Trabalho?

respondida em 11 de setembro de 2013 em Processo Trabalhista por anônimo

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O que significa acórdão de parcial provimento?

respondida em 2 de julho de 2013 em Processo Trabalhista por Lucas Valiengo Nível 4 (611 pontos)

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A exceção de pré executividade se aplica a causas trabalhistas?

respondida em 27 de junho de 2013 em Processo Trabalhista por Lucas Valiengo Nível 4 (611 pontos)

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A sentença trabalhista admite exceção ao duplo grau de jurisdição?

respondida em 7 de maio de 2013 em Processo Trabalhista por Lucas Valiengo Nível 4 (611 pontos)

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Qual recurso cabível contra decisão de recurso de revista, com decisões conflitantes entre turmas do TST?

respondida em 6 de maio de 2013 em Processo Trabalhista por Pedro Henrique Nível 7 (1,656 pontos)

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Havendo conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho, qual o órgão competente para julgá-lo?

respondida em 11 de abril de 2013 em Processo Trabalhista por Marcelo Justo Nível 6 (1,295 pontos)

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