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Perguntas e respostas recentes em Processo Trabalhista

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Pretendo ajuizar Ação Revisional de Benefício do INSS, mas Banco do Brasil se recusa a fornecer contra-cheque de ex-funcionário, alegando que não existe previsão legal que o obrigue a fornecer tais documentos. Como fazer para obtê-los ? HABEAS DATA, MANDADO DE SEGURANÇA ?
comentado 2 dias em Processo Trabalhista luiz viana Novato 0 pontos 1
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Bom dia entrei por minha conta em um processo sobre perdas inflacionárias do fgts e o magistrado indeferiu o pedido. Entendi que os meus conhecimentos paravam ali então conversei com advogado e fiquei sabendo que teria que entrar com recurso e passei o caso ... atuação no processo a respeito de FGTS cobrar pelo serviço em se tratando de característica alimentar do trabalhador? att. Élcio Silva.
respondida em 30 de novembro de 2017 em Processo Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Meu processo teve a sentença divulgada. Em partes foi julgado procedentes minhas petições. Após sentença a reclamada entrou com embargos declaratórios. Quem julgará esses embargos?
comentado em 29 de novembro de 2017 em Processo Trabalhista Jacson Pereira de Jesus Novato 2 pontos 3
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Já está na fase da hasta pública, e tenho um crédito de R$100.000,00 e irá ao leilão um bem imóvel no valor de R$70.000,00. Eu não quero adjudicar, pois à adjudicação é sobre o valor da avaliação. Eu quero participar como licitante, porém, utilizando o meu crédito. É viável? Obrigado.
respondida em 21 de novembro de 2017 em Processo Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Caros Colegas, uma dúvida bem primária (erro de iniciante!) Ingressei com uma reclamação pelo rito sumarissimo. A CLT diz que: "o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente" . Mas não achei que os pedidos precisavam ser líquidos, assim ... não calculei cada pedido ("a apurar"). Deveria ter calculado o valor de cada pedido e indicado na inicial? Desde já agradeço.
comentado em 10 de novembro de 2017 em Processo Trabalhista Alessandra Cury Novato 7 pontos 1
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Ola gostaria de tirar uma duvida . em meu processo trabalhista foi realizado a certidao de triagem em julho so que ate agora no momento nao houve movimento . Qual o proximo passo apos a cetidao de triagem e se demora muito .?
perguntado em 9 de novembro de 2017 em Processo Trabalhista eliana sales Novato 0 pontos
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Acabei de ver na televisão que após a reforma trabalhista entrar em vigor, quem perder uma ação trabalhista teria que arcar com certas despesas, como honorários dos advogados da empresa e etc. Essa regra vai valer também para quem ajuizou ação antes da reforma ?
respondida em 8 de novembro de 2017 em Processo Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Boa tarde !! Por gentileza, o que significa isso em um processo trabalhista e, pode-se prorrogar essa data ?? Prazo - UNIÃO(TRT): SOLUÇÃO DE RECURSO NO TST (Vencimento: 16/10/2017)
comentado em 27 de outubro de 2017 em Processo Trabalhista Debora de Souza Gonçalves Novato 0 pontos
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Estou em processo no qual o juiz decidiu por rescisão indireta por a empresa não depositar o fgts corretamente. Só que agora apareceu isso no processo: VENHAM ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alguém sabe me dizer o que significa isso??
respondida em 20 de outubro de 2017 em Processo Trabalhista Roberto Baptista Novato 19 pontos 1
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Olá, tenho um processo trabalhista no qual o recurso ordinário foi tido como deserto, foi interposto agravo de instrumento e gostaria de saber qual o recurso cabível contra decisão colegiada proferida em acórdão de agravo de instrumento? Sei que se a decisão ... o recurso cabível seria o agravo regimental, entretanto, ao pesquisar não encontrei qual o recurso próprio para as decisões colegiadas.
respondida em 20 de outubro de 2017 em Processo Trabalhista Roberto Baptista Novato 19 pontos 1
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Processo sumarissimo. Meu pedido ao todo foi R$30.000,00. Um pedido foi R$10.000,00, entretanto, percebi q teria q ter colocado R$20.000,00 neste. no caso o juiz se limita aos R$10.000,00 desse pedido, ou pode aumentar este? no caso da sentença.
respondida em 20 de outubro de 2017 em Processo Trabalhista Roberto Baptista Novato 19 pontos 1
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Gostaria de saber se..depois de novembro quando for aprovada as novas leis trabalhistas. .ainda poderei entrar com processo pela meia hora de janta e pelo teajeto? Quero saber..se Janeiro de 2018 ainda poderia processar a empresa de trabalho..para ganhar a meia hora de janta..e o trajeto que faço a mais todos os dias..
respondida em 16 de outubro de 2017 em Processo Trabalhista Renan Akamine Nível 9 2.602 pontos 14 18 31
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Caros colegas, ontem estive representando uma Reclamante no Forum da Barra Funda/SP. A juíza indeferiu uma pergunta minha à testemunha e, não satisfeita, RECUSOU-SE a registrar meus protestos em ata. Alguém já passou por isso?
comentado em 7 de outubro de 2017 em Processo Trabalhista Alessandra Cury Novato 7 pontos 1
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Boa tarde. Trabalho em uma empresa à 12 meses como encarregado e num total de 19 meses, mas em minha carteira de trabalho estou como recepcionista. Tenho diversos e-mails (junto ao setor administrativo/RH) salvos comprovando a altenticidade desta nova função exercida. Posso usá-los numa ação trabalhista, sem que me implique danos reversos ?
comentado em 24 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista Diego Pires Novato 5 pontos 1
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como pedir uma segunda via da certidao de credito se o procesos foi eliminado e o trabalhor nao habilitou na falencia Tenho que pedir diversas certidoes de varas difrentes no TRT DA 1 REGIAO ( RIO DE JANEIRO) Para dar entrada na habilitaçao de credito do trabalhador ... Massa falida da Encol, e os processo foram eliminados, como fazer o trabalhor nao pode ficar no prejuizo. preciso de ajuda. MARIA
respondida em 24 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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meu processo está com definição de conclusos para o julgamento há mais de 6 meses qualnto tempo i tenho que esperar?
perguntado em 21 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista Jussara Dos Santos Novato 0 pontos
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Julgado ação. Decisão: A oitava turma por unanimidade decidiu não conhecer a remessa oficial, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento a apelação do INSS.
respondida em 11 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Na execução trabalhista, o executado poderia embargar a execução de imediato, a partir do primeiro bloqueio de 30% de seu salário?
respondida em 8 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Na fase liquidação apresentação de cálculos autor e reclamada o juiz libera valor incontroverso? Meu processo esta em liquidação e o juiz pediu para as partes apresentar calculos ,e após para vistas aos calculos, ainda não homologou , quero saber se o calculo da reclamada que foi de r$ 260.000,00 ,sendo menor que o meu ele pode ser liberado como valor incontroverso?
respondida em 8 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista João Paulo Nível 6 1.115 pontos 2 10 12
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Eu trabalho como pessoa jurídica em uma empresa. Sou contratado por uma consultoria para prestar serviços em um cliente. No meu contrato, consta que tenho que a expectativa é de 168 horas mensais e que recebo um salário fixo. No mês de Agosto/2017, haviam 184 ... para que trabalhe gratuitamente visto que não recebo nada além de 168 horas. Seria ilegal eu ser punido por ter comparecido à Justiça?
respondida em 8 de setembro de 2017 em Processo Trabalhista Rodrigo Garcia Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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