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Quem é responsável por dano causado por criança: o adulto que estava cuidando dele ou seus pais?

Fabiana Almeida, mãe de Francisco (14 anos) e Joaquim(12 anos), recebeu, de sua irmã Andréa, seu sobrinho Felipe (11 anos) para passar o final de semana em sua cia. em razão de uma viagem daquela. Dentre seus pertences Felipe trouxe uma ... parecer sobre as espécies de responsabilidade civil incidentes nesta circunstância e a que sujeitos serão imputadas. Ajudem-me, a resolver esse impasse...

perguntado há 17 horas em Direito Civil Priscila Pontes 5 pontos

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Empregada gestante pode ser demitida por justa causa com falta justificada?

Estou empregada grávida, porém estou apresentando atestado médico porque minha gravidez se tornou de risco, devido ao esforço no trabalho. A empregadora quer me mandar embora por justa causa mesmo com os atestados apresentados! Ela pode?

perguntado há 20 horas em Direito Trabalhista anônimo

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Aposentado por invalidez por problema no punho esquerdo pode tirar CNH?

perguntado há 21 horas em Direito Previdenciário anônimo

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O que significa "juntada de certidão"?

Foi concedida a liberdade condicional. Gostaria de saber o que significa "juntada de certidão".

perguntado há 23 horas em Linguagem Jurídica Michele

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Faculdade de curso não presencial pode cobrar 50% da mensalidade por cada dependência?

Bom dia! Estou no sétimo período de Ciências Contábeis e fui reprovado em quatro matérias ao longo do curso. Segundo a secretaria, tenho que fazer essas matérias ainda neste período pois não posso passar para o oitavo devendo as mesmas, e ao perguntar sobre o valor ... basicamente 6 matérias e é cobrado um valor X, n seria justo cobrar 50% deste valor em apenas uma matéria. TOTALMENTE ABUSIVO.

perguntado há 23 horas em Direito do Consumidor Gabriel

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O que é "medida protetiva bu 40152429"?

perguntado há 23 horas em Linguagem Jurídica anônimo

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Direito Civil é supletivo por quê?

O que se quer dizer quando se afirma que o Direito Civil é supletivo

perguntado há 1 dia em Direito Civil anônimo

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Quanto fica pra mudar meu nome?

perguntado há 1 dia em Direito Civil anônimo

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O que significa "processo com localização na serventia para assinar folha 1"?

CRIMINAL PRIMEIRA INSTANCIA TRAFICO DE DROCAS

perguntado há 1 dia em Linguagem Jurídica JUCIARA DA SILVA 0 pontos

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Locatário com aluguéis atrasados pode ter residência invadida pela proprietário?

Sou inquilino de um apto e estou atrasado com os aluguéis. O dono do imóvel invadiu o condomínio com ajuda do sindico. Isso pode?

perguntado há 1 dia em Direito Civil anônimo

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