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O que significa "fazer vista ao INSS"?

perguntado há 9 minutos em Linguagem Jurídica Angelica rosario Novato 0 pontos

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Menor de idade pode ter a guarda da filha que possui pai adulto?

Sou de menor, mais o pai de maior eu posso ficar com a guarda da minha filha ?

perguntado há 22 horas em Direito Civil Ana Carolina

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O certo é dois quintos ou um sexto para o crime de posse de arma de fogo "não restrita" quando o réu é primário?

Boa noite não entendo sobre o assunto uma posse de arma de fogo "não restrita" é o certo dois quinto pra primario ou o certo é um sexto? Muito obrigado pela oportunidade de fazer a pergunta

perguntado há 1 dia em Direito Penal anônimo

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Empregado que monta caldeiras fora por 30 dias tem direito a folga?

Trabalho com montagem de caldeiras fico fora por 30 dias direto tenho direito a folga

perguntado há 1 dia em Direito Trabalhista anônimo

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O que significa "decorrido in albis o prazo para pagamento para pagamento ou garantia da execução"?

Decorrido "in albis" o prazo para pagamento ou garantia da execução, cumpram-se as alíneas "E" e "F" da ata de audiência.

perguntado há 2 dias em Linguagem Jurídica anônimo

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Homem pode ser preso por dar um tapa na esposa?

Marido poder ser preso por dar uma tapa e jogar um saco de feijão nele?

perguntado há 2 dias em Direito Penal anônimo

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Vítima de tentativa de homicídio pode solicitar arquivamento de processo?

Caso a vítima de uma tentativa de homicídio queira desistir do processo é possível o arquivamento? Quero desistir do processo

perguntado há 2 dias em Processo Penal Simone

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O que significa "certidão de cálculo"?

perguntado há 2 dias em Linguagem Jurídica anônimo

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Vaga de garagem presa precisa estar especificada no registro?

Caso uma vaga de garagem seja presa (tendo que tirar outro carro para poder entrar) é preciso estar especificado essa situação no registro/matricula da vaga?

perguntado há 3 dias em Direito Civil Thais

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Quanto tempo deve ser aguardado para executar a sentença após o trânsito em julgado?

Meu processo já está a mais de um ano como transito em julgado, quanto tempo terei que esperar para a execução da sentença. Obg

perguntado há 3 dias em Processo Trabalhista anônimo

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A MP 871/2019 prejudica o direito a licença maternidade de quem tinha preenchido os requisitos antes dessa norma?

Em 2016 tive um filho e dei entrada na licença-maternidade. Ela não foi concedida, pois de 2012 a 2014 trabalhei em um programa de educação federal no qual foi descontado determinado valor para previdência. Não constava na previdência desde 2013 trabalho por contrato em uma ... . Com essa medida provisória de 2019 que limita o prazo para dar entrada ainda perco o direito que antes de até 5 anos?

perguntado há 3 dias em Direito Previdenciário anônimo

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Qual documento é necessário para que o pai, mãe ou responsável legal precisa para autorizar o menor morar com outra pessoa?

perguntado há 3 dias em Direito Civil Vitoria

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Qual o valor máximo que pode ser cobrado no distrato de financimento de veículo?

Fizemos um financiamento de um veiculo novo, em exatas duas semanas atrás, porém, atualmente, estamos arrependidos da compra, por fatores internos. Gostaria saber quais os valores que podem ser descontados, ou mesmo, a multa que incide sobre o valor já pago? Isto é, há um teto que a financiadora possa cobrar de juros de desistência?

perguntado há 3 dias em Direito do Consumidor TAINÀ

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O que é "certidão vitfor"?

Tenho um processo trabalhista em fase de execução e a CERTIDÃO VITFOR foi juntada ao processo. Gostaria de saber do que se trata! Já procurei no google, mas não tem nada a respeito. Muito obrigada pela atenção, Nathália.

perguntado há 3 dias em Linguagem Jurídica anônimo

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É permitido um pensionato ter horário limite para entrar e sair?

Moro em um pensionato cujo contrato consta horário que não pode mais entrar ou sair da casa, que é da 00:30 até 5:00 horas da manhã. Caso eu não obedeça eu tomo multa. É permitido o pensionato fazer isso, já que prejudica meu direito de ir e vir?

perguntado há 3 dias em Direito do Consumidor Marcelo Garotti Novato 0 pontos

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O valor do depósito recursal pode ser pago ao reclamante antes do valor integral da condenação?

Bom dia, Minha ação trabalhista, os cálculos foram homologados e a juíza citou a reclamada para pagamento. A reclamada não pagou no prazo, e questionado meu advogado, ele disse que agora a conta bancaria sera penhorada assim como o valor do deposito recursal, e ... funcionário, foi liberado o valor do recurso assim que homologado os cálculos, e meu advogado disse que não era possível. Obrigado.

perguntado há 3 dias em Processo Trabalhista Surfin Novato 0 pontos

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Pena de serviços comunitários pode ser convertida em pagamento de cesta básica?

Fui condenado a 5 mês de prisão mas como só reu primário alteraram a serviços comunitários consigo alterna isso pá pagamento de sexta basica

perguntado há 3 dias em Processo Penal anônimo

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O que quer dizer "conclusos os autos para julgamento"? [suspensa]

perguntado há 3 dias em Linguagem Jurídica Patrik

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É obrigatória a assinatura de ambos os pais para adolescente maior de 16 anos se casar?

Eu tenho 16 anos e quero me casar, é obrigatório meu pai assinar ou só minha mãe pode ?

perguntado há 3 dias em Direito Civil anônimo

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Colocaram 1 faltar na minhas ferias indevidamente, agora querem que eu assine as ferias onde informa que eu tenho uma faltar injustificada [suspensa]

informaram que não poder retira a faltar porque foi computada, não houve desconto desta possível faltar. Mesmo assim constar nas minhas ferias onde eu me recuso assinar, comprovantemente vira na minha rescisão.

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista anônimo

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