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Escola de natação pode cobrar o valor integral de um mês sendo que coloquei meu filho no dia 15?

Coloquei o meu filho em uma escola de natação e paguei referente a três meses. Ele entrou no dia 15/10. No meu entender o vencimento seria considerado no dia 15/01, ou seja, 3 meses completos. Mas depois de alguns dias recebi uma folha com as ... que quando fiz o pagamento essa informação não ficou clara. Isso quer dizer que estão considerando a primeira quinzena de outubro sem termos utilizado.

perguntado há 34 minutos em Direito do Consumidor Annie Rafaela 0 pontos

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O que significa "local de serventia: aguardando assinatura do escrivão"?

O que significa "local de serventia: aguardando assinatura do escrivão"?

perguntado há 35 minutos em Linguagem Jurídica Renato

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Onde posso encontrar um advogado público para me ajudar no processo locação residencial?

Venceu contrato o inquilino. Ele falou que ia sair. Arrumei outra pessoa pra ficar na casa. depois deu pra trás. Eu quero a casa, ele não sai.

perguntado há 38 minutos em Processo Civil Maria

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Uma menina de 16 anos pode casar com um homem maior de idade?

16 anos pode casar com homem maior de idade?

perguntado há 39 minutos em Direito Civil anônimo

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Faculdade pode cobrar multa de quem cancela matrícula antes do início do semestre seguinte?

Eu quero cancelar a minha matricula, pois fiquei desempregada. Caso eu cancele a minha matrícula na universidade antes do próximo semestre de 2020, no caso não pretendo realizar a minha rematrícula, mesmo assim eles podem cobrar alguma multa?

perguntado há 41 minutos em Direito do Consumidor Sandy do Nascimento

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Processo abandonado, jogado as traças. Uma vergonha!!! [suspensa]

Ingressei com uma ação trabalhista que transitou em julgado em 2017, na fase executória conseguimos a despersonalização da pessoa jujurídica nem sei se escreve assim este instrumento... Para a minha surpresa após assistir de camarote todos os sócios ocultando o património ... . Como devo proceder com este caso. Juiz, advogado e as partes que sumiram com quase 300mil de indenização trabalhista .

perguntado há 20 horas em Processo Trabalhista Luciano farias 0 pontos

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Lei do legislativo municipal pode instituir obrigação de processo eletrônico em toda a administração pública municipal?

Um vereador (poder legislativo municipal) pode apresentar projeto de lei que obrigue o município (toda a administração pública, tanto o executivo quanto a câmara em suas funções administrativas) em instituir e manter sistema eletrônico de processo administrativo? ... go.leg.br/sala-de-imprensa/noticias/projeto-de-lei-define-implantacao-do-processo-eletronico-em-toda-administracao-publica-municipal

perguntado há 21 horas em Direito Administrativo Felipe Amorim de Souza 74 pontos

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Ficha Criminal [suspensa]

É que estou para ser candidato a prefeito de Goianinha , Rio Grande do Norte, e fui muito perseguido pela gestão municipal, tive várias entradas na delegacia local!

perguntado há 21 horas em Processo Civil Josenildo Lopes 0 pontos

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Casados desde 1977. Se separaram de corpos em março/2017. União regressou mesmo ano, mas só pediram encerramento da alimentícia em agosto de 2018. Óbito marido em 2019. INSS nega pensão morte. [suspensa]

O casal se separou de corpos em março de 2017, data em que foi pedido o benefício de pensão alimentícia, prontamente concedido. Retornou ao convívio conjugal no fim do mesmo ano. No entanto, só pediram juridicamente o fim da cobrança da pensão ... manifestação da parte requerente do benefício. A requerente não possui nenhum tipo de aposentadoria e a vida inteira dependeu economicamente do esposo.

perguntado há 22 horas em Direito Previdenciário Guilherme

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Como um PAD antigo pode ser arquivado?

Sou servidora e foi instaurado o PAD em 2011. Estamos em 2019 e gostaria de saber como finalizar o mesmo.

perguntado há 22 horas em Direito Administrativo VERANICE MARTINS MORENO

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