Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas recentes

0 votos

O que significa "lançamento da conta, intimação"?

Processo trabalhista em fase final

perguntado há 12 horas em Processo Trabalhista André severo Novato 0 pontos

0 votos

Como funciona a saidinha?

Por favor preciso saber como funciona a saidinha

perguntado há 1 dia em Processo Penal Luiz Cláudio Félix Correia Novato 0 pontos

0 votos

Um juiz, verificando que seus vizinhos brigam constantemente, pode instaurar "ex officio" ação de divórcio para os dois?

Um juiz, verificando que seus vizinhos brigam constantemente, pode instaurar "ex officio" ação de divórcio para os dois?

perguntado há 1 dia em Processo Civil sarah america costa Novato 0 pontos

0 votos

Advogado pode cobrar honorários sobre o valor da causa de cliente que fez declaração de pobreza?

Entrei com uma ação contra a uma empresa que eu trabalhava, e o advogado me cobrou 30% do valor da causa, eu falei que não tinha condição financeira para pagar este percentual, então ele me pro pois fazer uma declaração de pobreza, no dia em que eu fui assinar, havia ... que irei receber. Isso está correto? Uma vez que fiz a declaração de pobreza e ele sabia que eu não tinha condição de pagar??

perguntado há 1 dia em Sem categoria Hermeson Albuquerque Novato 0 pontos

0 votos

Declaração de união estável pode ser feita com processo de separação judicial pendente?

Estou separada judicialmente desde 2002,separação consensual,mas não me divorciei ainda. Gostaria de saber se apenas com o processo de separação judicial posso fazer declaração de união estável.

perguntado há 1 dia em Direito Civil Lilieg Correa Novato 0 pontos

0 votos

Faculdade pode cobrar taxa de rematrícula para cada semestre?

Na minha faculdade estão me cobrando o valor do crédito cursados em 7 vezes . Ou seja em um semestre de 6 meses , eu pago 7 meses . Em um ano, 12 meses, eu pago de mensalidade 14 meses .

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Ana Lú Dias Novato 0 pontos

0 votos

meu beneficio por invalidez de deficiencia visual foi cessado por eu ter renovado a cnh, tenho como recuperar meu beneficio? [suspensa]

fui aposentado por invalidezem 2014, em 2017 renovei a cnh e por conta disso fui chamado em 2018 para perícia.No resultado da perícia o perito alegou que renovei a cnh portanto estou recuperado e cessou meu benefício.Mas minha patologia é irreverssível ( doença de stargartt)....tenho chances de recuperar meu benefício?

perguntado há 1 dia em Direito Previdenciário marcio adelino Novato 0 pontos

0 votos

Meu pai faleceu e deixou um testamento no qual deixou bens disponiveis para uma pessoa que agora faleceu. como fica? herdarei sozinho pois sou o único filho. obs : não fizemos inventário dele. [suspensa]

a dúvida e seu herdo sozinho ou se filhos dessa pessoa testamentaria terão direito.

perguntado há 1 dia em Sem categoria Marcelo Gouveia Novato 0 pontos

0 votos

Empregado pode ser obrigado a compensar falta de trabalho em feriado?

Foi feriado dia 7 setembro porém a empresa quer que paguemos este dia trabalhando um dia inteiro para "fechar" as 30 horas semanais. Isso é correto?

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Bruna Santos 1 Novato 0 pontos

0 votos

Depois das intimações esta q decorreu prazo meu q quer dizer? [suspensa]

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Marcos Cardoso da Silva Novato 0 pontos

0 votos

Compra presencial feita no cartão de crédito pode ser cancelada no dia seguinte?

Minha mãe, hj foi encomendar o bolo de aniversário da minha filha, a meu pedido, pois estava trabalhando, chagando lá esplicou como queria o bolo e que era para o dia 23/09 próximo domingo, a encomenda foi feita e a compra executada, porém depois que passou o cartão, a ... e eu estou na metade do caminho, e não vai dar tempo de chegar na loja, a mesma ja esta fechando. Desejo saber como proceder.

perguntado há 2 dias em Direito do Consumidor Karen Aparecida Novato 0 pontos

0 votos

Me responde ai por favor,obrigado [suspensa]

Trabalho como empregada doméstica,a minha patroa viaja ás vezes e não permite que eu traba lhe enquanto ela estiver fora,e diz que tenho que trabalhar para pagar os dias em que ela esteve viajando,gostaria de saber se isso pode,e se devo trabalhar para pagar os ... de dias ela descontou em minhas férias,sendo que eu estava a disposição dela quem viajou foi ela,me responde ai por favor,obrigado

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Ednalva ferreira de Souza Novato 0 pontos

0 votos

Locação sem contrato escrito autoriza locatária a tomar o imóvel por usucapião?

O locatária pode entrar com um processo de usucapião contra o locador caso não um contrato escrito entre eles? Só haveria no caso um acordo verbal.

perguntado há 3 dias em Direito Civil Lucas Gatolini Novato 0 pontos

0 votos

Empregador pode começar a descontar vale-transporte do holerite depois de muito tempo sem fazer isso?

Após 14 anos de trabalho numa empresa sem me descontar o vale transporte, embora ele constasse no holerite, não tinha nenhum desconto. Agora a empresa diz que é preciso descontar ,caso eu opte por descontar ou que eu abra mão dessa desconto e eu perca esse valor que me era dado. Isso está correto ela pode me tirar esse valor depois de tanto tempo(

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista Nilson Silva Novato 0 pontos

0 votos

Empregador pode se negar a pagar período da manhã trabalhado antes de receber atestado médico?

Na segunda de manhã, dia 17/09, fui trabalhar pela manhã normalmente, e no período da tarde, me senti mal e fui em uma unidade básica de saúde, a médica de lá me deu 2 dias de atestado. Neste atestado dizia o horário e a data em que eu fui atendida, e que ... depois, e eles me disseram que não iriam pagar a manhã daquele dia, pois o dia 17 contou como o dia todo de atestado. Isso está correto?

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista João Sierra mendes Novato 0 pontos

0 votos

Financiamento do Minha Casa Minha Vida anterior ao casamento torna-se dívida comum do casal na comunhão universal de bens?

Uma certa pessoa 'X' adquire um imóvel através do programa minha casa minha vida com a CEF. Depois de um tempo, ela se casa através do regime de comunhão universal de bens. O seu cônjuge 'Y' agora tem obrigações quanto ao financiamento adquirido ... universal de bens, uma divida de um financiamento adquirido antes do casamento através do Minha Casa Minha Vida acaba se tornando compartilhada.

perguntado há 3 dias em Direito Civil Cindy Lopes Novato 0 pontos

0 votos

Instituição privada pode alterar o valor da bolsa social no ano letivo seguinte?

Boa tarde, minha filha estuda em uma instituição privada na condição de bolsista ate o ano passado com bolsa social de 100 por cento, neste ano de 2018 sem nenhuma mudança substancial me concederam bolsa de 75 por cento, aceitei pois não tinha opção me deram retorno ... mudar o percentual? Não existe um orgão que regule e ajude nossas crianças a não ficar a "merce" da boa vontade de alguem?

perguntado há 3 dias em Direito do Consumidor Ligia Santos Novato 0 pontos

0 votos

O que significa "homologada a liquidação iniciada a execução"?

Homologada a liquidacao iniciada a execucao. O que significa em um processo trabalhista?

perguntado há 3 dias em Processo Trabalhista André severo Novato 0 pontos

0 votos

Empregado pode ser obrigado a ensinar seu substituto?

Meu chefe quer treino um colega para aprender as minhas funções como técnico em manutenção. Porem que eu me qualifique para aprender e meu colega não tem conhecimentos técnico nenhum,

perguntado há 4 dias em Direito Trabalhista bruno moreira Novato 0 pontos

0 votos

Ex-empregada pode solicitar auxílio-doença junto a empresa da qual saiu há mais de dois anos?

Pergunta, após ela sair da empresa a empregada começou a trabalhar em outro lugar, porém ela não foi registrada e não está sendo recolhido o fundo de garantia e ela alegou que esta doente. Agora ela está com um papo que alguém do Inss disse a ela que até 2 anos ... e com a minha esposa ela quer se encostar, porém já se passaram quase 2 anos e na minha opinião isso é considerado crime. Obrigado.

perguntado há 4 dias em Direito Previdenciário Genivaldo Correa Novato 0 pontos

Anúncio publicitário

Página:

1
2
3
4
5
6
...
262
próxima »

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

Receba boletins de perguntas e respostas por email

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas recentes

...