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sou mulher, tenho 28 anos trabalhados e 51 anos [suspensa]

sou mulher tenho 28 anos trabalhados em carteira e 51 anos de vida, de que forma poderei ser afetada com a novo reforma da previdência, porque com a atual sei que poderei dar entrada na aposentadoria daqui a dois anos.

perguntado há 31 minutos em Direito Previdenciário carla carioca Novato 0 pontos

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Quanto tempo um juiz leva para decidir tutela antecipada para restabelecimento de beneficio do INSS?

Tenho um processo com tutela antecipada para restabelecimento de benefício mais de dois meses e ainda não andou mais. Quanto tempo demora?

perguntado há 8 horas em Direito Previdenciário Julio Cesar Gomes Novato 0 pontos

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Menor pode obter emancipação dos pais antes de completar 16 anos?

Olá, sou de SP, tenho 15 anos, meus pais são separados sendo que meu pai mora em outro estado, falei com minha mãe e ela concordou em dar minha emancipação para que eu possa morar no Rio Grande do Sul com minha namorada já maior de idade,(os dois já ... problema, ele só vem para minha cidade em setembro e faço 16 em novembro, ele pode assinar o documento antes e depois o validamos? Obrigada

perguntado há 11 horas em Direito Civil Marcelly canuto de almeida silvaf Novato 0 pontos

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Por que Michel Temer foi preso em 21/03/2019?

perguntado há 17 horas em Processo Penal Jaques Richet Novato 40 pontos

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Cláusula de exclusão de sócio pode ser incluída em contrato social de sociedade limitada?

Em uma sociedade limitada, em que o contrato social não possui cláusula de exclusão de sócio por justa causa, há possibilidade de inserir a referida cláusula de exclusão por justa causa (mediante reunião dos sócios que possuem 80% das quotas) e, no mesmo ato, ... má conduta, sendo que posteriormente o sócio minoritário deixou de dar notícias e soube-se, recentemente, que se encontra em outro país.

perguntado há 18 horas em Direito Empresarial Pedro Adolfo Savoldi Novato 0 pontos

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Quando a reforma da previdência entra em vigor? [suspensa]

perguntado há 1 dia em Direito Previdenciário Bianca Oliveira de Aguiar Novato 0 pontos

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Fornecedor pode se negar a enviar boletos de cobrança enquanto não forem quitadas dívidas anteriores?

Tenho um lote num cemitério á anos, a administração já mudou algumas vezes, com inclusive brigas judiciais, entre certos entes, agora se apresenta um seguinte problema, estão alegando que devo anos anteriores, porem paguei, só não tenho mais os recibos pois se extraviaram ... administração e a negativa foi a mesma. Podem fazer isto mesmo? Se negarem a emitir boleto atual para o pagamento do mesmo?

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Almir Macario Novato 0 pontos

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A execução pode ficar suspensa indefinidamente enquanto não forem encontrados bens do devedor?

34. Quando o devedor não tem bens, nada resta senão a suspensão da execução, até que o devedor venha adquirir algum bem que garanta quitação do débito. No entanto, a falta de bens não ensejará a extinção, mas a suspensão da execução até que ... muito tempo depois, o processo ficaria paralisado indefinidamente? A execução, ainda assim, poderia prosseguir? Explique, detalhadamente, a sua resposta.

perguntado há 1 dia em Processo Civil Ana Caroline dos Santos Camiran Novato 0 pontos

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A indenização por supressão de horas extras pode ser condicionada a mudança no horário de trabalho?

A empresa que trabalho, diz que só vai pagar indenização por supressão de horas extras, se eu mudar de horário permanentemente. Isso é legal? Tenho 23 anos de empresa, e sempre fiz horas extras. Alguns anos atrás, a empresa decidiu acabar com os extras, e nos indenizou pela ... isso, e queremos receber o que temos direito. O que fazemos??? Essa situação vem se arrastndo por mais de uma ano....

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Fabio Silva Novato 0 pontos

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Vítima na Lei Maria da Penha pode cancelar a medida protetiva?

Meu marido foi preso por agressão na lei Maria da Penha e o delegado expediu o pedido da medida protetiva, eu posso fazer o cancelamento dessa medida, já que ele não me apresenta nenhum risco?

perguntado há 2 dias em Processo Penal Kiliane santos Novato 0 pontos

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Qual é o intervalo de pausa para operador de telemarketing com quatro horas de jornada diária?

Um operador de telemarketing que trabalha 6 horas diárias está cumprindo aviso prévio e optou por sair 2 horas antes. No seu período normal (6h) ele tinha 2 pausas de 10 min e 1 de 20 min, porém cumprindo o aviso, ele só vai trabalhar 4 horas diárias. Suas pausas serão realizadas para apenas 1 de 15 minutos?

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Alexandre do Rio Novato 0 pontos

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A execução provisória de sentença é mais desfavorável financeiramente por causa da mudança no cálculo de juros?

A execução provisória de sentença e consequente depósito judicial finda a ocorrência de juros de 1%, passando a correção pela poupança. É então a execução provisória inviável ? Até a data do depósito em juízo do valor relativo à sentença, este é corrigido monetariamente e aplicado ... se não o fizer, o valor continua sendo remunerado com juros de 1% a.m. até a execução definitiva. É isso mesmo ?

perguntado há 3 dias em Processo Civil Américo Esquilar Novato 0 pontos

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Dependente de guardião tem direito a herança?

Meu avô faleceu deixou bens tem so meu pai de filho resistrado a outra ele tem a guarda dela só não é registrada no nome dele ela tem direito a herança? Quero saber quais são os direitos dela quem tem mais direito ela ou meu pai

perguntado há 3 dias em Sem categoria Creonir machado dos santos Novato 0 pontos

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Faculdade pode cobrar mensalidades de período em que aluno não estudou em período anterior à aceitação da matrícula?

na faculdade eu abri mão de 20% de desconto para fazer o financiamento em um site e a faculdade demorou 2 meses para aceitar. Eu nunca fui lá por não me aceitarem ainda e quando eles me aceito disseram que eu não fui matriculada na faculdade e por isso não consegui financiar. Devo pagar a os meses em que não fui?

perguntado há 3 dias em Direito do Consumidor Agatha Nascimento Novato 0 pontos

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Reclamante pode aceitar cálculos apontados pelo reclamado como corretos?

Boa noite, estou com um processo trabalhista, os cálculos feitos por um perito designado pela juíza foram impugnados pela reclamada. Nos cálculos do perito deu valor X e a reclamada impugnou dizendo que deu valor Y. Posso aceitar esse valor Y que a reclamada diz ser correto e seguir adiante com o processo? Obrigado.

perguntado há 3 dias em Processo Trabalhista Surfin Novato 0 pontos

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Reclamado pode impugnar cálculos para postergar o pagamento?

Boa tarde, tenho um processo correndo, ja esta na fase de liquidação (o perito contador ja apresentou os calculos) e agora estou esperando se a empresa vai impugnar os calculos ou nao. Os calculos estão certos de acordo com a sentença. Ja fui em alguns contadores ... até segunda instancia? ou seja, pelo andar da carruagem aqui na minha regiao, mais 1 ano de espera... Obrigado pela atenção.

perguntado há 3 dias em Processo Trabalhista Surfin Novato 0 pontos

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A mudança de insalubridade para periculosidade interfere no direito a aposentadoria especial?

Tenho 55 anos de idade, 30 anos de contribuição, há quase 19 atuo na área técnica de radiologia basicamente com tomografia e ressonância, porém deste total somente 10 anos sob o que versa a lei que especifica da carreira (jornada de 24 horas ... fato da mudança de insalubridade para periculosidade interfere no distrito a aposentadoria especial? Espero não ter sido confuso e desde já agradeço.

perguntado há 3 dias em Direito Previdenciário Luíz Pereira Novato 0 pontos

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É necessário fazer inventário para transferir imóvel a herdeiro único?

Sou filho único e minha mãe faleceu há 5 anos. Não foi feito o inventário dentro do prazo, mas de acordo com o valor venal ( constante no IPTU) do único imóvel que ela possuía, há isenção do ITCMD. Gostaria de saber qual o procedimento para transferir ... formal de partilha amigável no qual ela consta como inventariante. É nessário fazer um inventário? Se sim, pode ser o extrajudicial? Obrigado.

perguntado há 4 dias em Direito Civil Diogo Cantarini Honório de Rezende Novato 0 pontos

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É permitido cumular dois cargos públicos temporários de professor?

Acumulação de cargos públicos temporários Fiz 2 processos seletivos para professor ps2 assistente educacional e professor pns p2 Eja I. ,como consta em edital. Já fui convocada para professor ps2 assistente educacional,mas para Secretaria não posso ficar com os 2 contratos ... fui lotada pela manhã e o outro é período noturno,então tenho disponibilidade para assumir os 2.Quero que me ajude!

perguntado há 4 dias em Direito Administrativo DEBORA DA SILVA ALVES Novato 0 pontos

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Quando a proposta atual for aprovada, quando começa a vigorar? [suspensa]

perguntado há 4 dias em Direito Previdenciário ALCI DE PAULA Novato 0 pontos

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