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Fornecedor pode cobrar dívida antiga que foi perdoada?

Olá! Fomos numa balada em São Paulo há mais ou menos 4 meses. A festa, que estava definida para acabar às 6 da manhã, terminou 1 hora da manhã (5 horas antes do prometido no evento - vide link abaixo) devido a uma falha técnica da casa (acabou a ... há alguns dias para a mesma balada, nos cobraram o valor gasto daquela outra festa, senão "não conseguiriam abrir outra comanda para nós". Obrigado!

perguntado há 18 horas em Direito do Consumidor Vinicius Araújo Novato 0 pontos

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Como funciona a sucessão de pessoa separada de fato que celebrou união estável com outra pessoa?

Eu gostaria de entender uma situação em que uma pessoa separada judicialmente resolve unir com a outra, em união estável, registrado em cartório. Como ficaria, caso uma pessoa neste perfil, unisse a outra e que não tenha se divorciado da anterior. Porque, se a separação só ocorre de fato com a morte ou com o divórcio. Podem me explicar?

perguntado há 20 horas em Direito Civil Cirlene da Silva Noronha Novato 0 pontos

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Demora muito o julgamento de recurso extraordinário?

Uma causa na justiça desde 2016 Hoje consultei o processo e está assim Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Isso demora muito ganhei minha causa ?

perguntado há 20 horas em Processo Trabalhista Felipe Russo Novato 0 pontos

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Até que data o candidato a fuzileiro naval pode cumprir o requisito etário?

Boa tarde! Eu tenho 20 anos e fasso 21 anos dia 28 de fevereiro, eu consigor fazer a prova para fuzileiros em 2019 pra entra em 2020?.. antes de completar 22 ?

perguntado há 1 dia em Direito Administrativo Thallys Marcio Novato 0 pontos

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Cônjuge separado de fato tem direito a pensão por morte?

Uma pessoa civilmente casada sofria violência doméstica e decidiu por conta própria deixar o marido, e levou consigo seus filhos passando a morar com sua mãe. Passados 21 anos reencontrou a família do cônjuge, que deu a notícia que o mesmo faleceu em pleno serviço tendo um infarto fulminante, 2 anos após a saída da esposa com filhos, nessa situação a esposa tem direito a pensão por morte?

perguntado há 2 dias em Direito Previdenciário Simião Célio de Oliveira Novato 0 pontos

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Na ação de usucapião, os confrontantes e confinantes integram o pólo passivo?

perguntado há 2 dias em Processo Civil Carlos A P Berg Novato 10 pontos

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Empregador pode usar soluções dadas por candidato em processo seletivo para resolver problemas reais da empresa?

A mais ou menos 2 anos atrás em um processo seletivo fui submetido a uma prova técnica para concorrer a vaga. Depois de alguns meses recebi a notícia que fui selecionado para vaga. Pois bem, hoje por um acaso me deparei com algo semelhante com o desafio ... usaram algo que eu fiz sem minha autorização, e pior ainda fazendo parecer uma avaliação. Existe alguma lei a respeito disto? Obrigado Abraço

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Jonathan de Souza Novato 5 pontos

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Até que idade filho de segurado falecido pode requerer pensão por morte?

Há 10 anos minha filha perdeu a mãe por doença de câncer, na época ela tinha 08 anos, ela pode requer hoje a pensão por morte da mãe, até que idade? obrigado Vilson sousa

perguntado há 2 dias em Direito Previdenciário Vilson Sousa Novato 0 pontos

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Quais são os requisitos para que um casal de idosos possa requerer aluguel social?

perguntado há 2 dias em Direito Civil Rodrigo Arce Novato 10 pontos

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Quem se casa com réu em processo trabalhista pode ficar responsável por pagar as dívidas dele com seus bens?

Meu companheiro responde por processo trabalhista e nao tem como pagar, o juiz retem todo o dinheiro que entra no banco e bens, se eu casar com ele vai acontecer comigo também? Se eu casar com ele vou ter meus bens e dinheiro retido como ele tem dos processos trabalhista que ele tem por ter tido uma empresa no nome dele a mais de 7anos, sendo que o mesmo nao tem como pagar a divida.

perguntado há 3 dias em Direito Civil Rita de Cassia Alves da Silva Novato 7 pontos

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O crime de desacato também se aplica a agente público, além de funcionário público?

Prezado doutor penalista, bom dia. O crime de desacato (art. 331 do cp) trás o termo funcionário público. É cediço que o termo agente público é um termo mais amplo. A lei Federal 8.429/92, art. 2 conceitua agente público. Analisando os ... referência a funcionário público e não agente público? Nesta situação não poderia receber voz de prisão em flagrante delito Somente responderia pela agressão?

perguntado há 3 dias em Direito Penal Leonardo Lopes Soares Novato 5 pontos

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Estagiário tem direito a redução de jornada na sexta quando possui prova na segunda?

Caso a avaliação do estagiário esteja marcada para a manhã da segunda-feira, há a possibilidade de esse estagiário sair mais cedo na sexta? Caso não possa, o estagiário perderia esse direito sempre que sua prova fosse marcada pra segunda.

perguntado há 3 dias em Sem categoria larissamartinsslv Novato 0 pontos

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Professor horista tem obrigação de devolver salário recebido a mais por vários meses?

Sou professora horista. Trabalho nessa escola há dois anos. O contracheque deles é todo complicado e sempre que quis aprender como funcionava ninguém me explicou. Desde o início do ano recebo mais ou menos o mesmo valor (um pouco mais a partir de maio por ... ganhava um pouco menos mas trabalhava menos também então acreditei que esse valor era o valor correto. Sou obrigada a devolver esse valor?

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista Sanny Wendy Hipocreme Novato 0 pontos

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Como fazer para mudar o registro de nascimento e acrescentar inimigo do pai?

Gostaria de saber se é possível fazer essa mudança em um único dia, simplesmente indo ao cartório, ou se é um processo demorado, exigindo a contratação de um advogado. É necessária também a minha presença ou apenas o pai e filha são suficientes?

perguntado há 3 dias em Sem categoria Lívia Araujo Novato 0 pontos

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É possível produzir provas nas ações que provocam o controle abstrato?

Fundamente a resposta para cada uma das ações.

perguntado há 4 dias em Direito Constitucional Karla Cristina Martins Novato 10 pontos

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É possível a intervenção de algum outro interessado nas ações que provocam o controle abstrato, excluída a intervenção de terceiros?

Nas ações que provocam o controle abstrato não se permite a intervenção de terceiros. É possível a intervenção de algum outro interessado?

perguntado há 4 dias em Direito Constitucional Karla Cristina Martins Novato 10 pontos

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Abrigo de idosos pode cobrar décima terceira mensalidade?

Tenho um amigo no abrigo Santa Casa da Misericordia,Santa Maria e São Manoel/Praça seca R.J.Estão cobrando taxa para pagar (Decimo Terceiro)dos funcionarios ;isto é correto ou seja è legal.; A pessaoa que usa este abrigo e bem debilitada com idade avançada e ja´paga uma mensalidade bem alta.

perguntado há 4 dias em Direito do Consumidor julio m costa Novato 0 pontos

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É crime vender fotos de pessoas nuas sem autorização delas?

Tipo, é crime eu falar com caras em chats, como o bate papo uol, em salas onde eles procuram mulheres para bancar, e vender fotos nuas falsas? Sim, eu estaria enganando-os dizendos que as fotos são minhas, mas na verdade são fotos aleatórias do ... em extorsão ou estelionato? Eu estaria enganando uma pessoa, vendendo fotos nuas, mas fotos que são de domínio público Sem julgamentos por favor

perguntado há 4 dias em Direito Penal Mariana Melin Novato 0 pontos

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Quais são os requisitos necessários para entrar com uma ação de consignação de aluguel e acessórios da locação?

perguntado há 4 dias em Processo Civil Rodrigo Arce Novato 10 pontos

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É lícita a cobrança de taxa para obtenção de conteúdo programático em faculdade?

perguntado há 4 dias em Direito do Consumidor Gabriel Souto Novato 0 pontos

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