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Qual o prazo para o interessado ser chamado para fazer perícia do BPC?

Qual é o tempo máximo que um pedido pode ficar em análise? Porque o meu já faz 9 meses que está em análise. Devo procurar alguém ou algum direito para agilizar esse processo?

perguntado há 11 horas em Direito Previdenciário Andreia

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Menor que se emancipa perde direito a pensão alimentícia?

Se o filho ja recebia a pensao e logo resolveu se emancipa pro vontade Será que é bloqueada a pensão?

perguntado há 11 horas em Direito Civil Jorge

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O que acontece se o réu não pagar a multa da condenação?

Ola fui condenada a pagar um valor em dinheiro e tambem serviços comunitario os serviços comunitario eu paguei só nao paguei um valor em dinheiro o que acontece ?

perguntado há 11 horas em Processo Penal anônimo

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Adolescente com mais de 16 anos que engravidou pode se casar sem autorização dos pais?

Tenho 16 anos e ele é maior de idade. Caso eu fique grávida dele, nós poderemos nos casar sem a autorização dos meus pais?

perguntado há 15 horas em Direito Civil anônimo

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O que pode fazer adolescente que quer se mudar para outra família?

Meus pais acabaram de se mudar cmg, tenho 17 anos, mas meus pais tem a cabeca de avós ,isso porque ja me tiveram velhos, minhas irmas acabaram de se casar, e viver com so os dois deveria ser bom mas esta sendo uma tortura cada segundo, desenvolvi depressao, ... moramos nao tem net, entao oq faz eu ficar mais sozinha ainda, tem alguma chance deles perde minha guarda? Eu ter outra familia? SOS

perguntado há 15 horas em Direito Civil Mary

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Adolescente que começa a trabalhar como menor aprendiz perde direito a pensão alimentícia?

Eu tenho 14 anos se eu for trabalhar no menor aprendiz eu perco meus direitos da pensão?

perguntado há 1 dia em Direito Civil Cleber

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Proprietário pode ser responsabilizado por "gato" feito por inquilino?

O inquilino anterior fez um gato na luz a conta de luz está no nome dele o proprietário e responsabilizado pelo gato

perguntado há 1 dia em Direito Civil anônimo

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Como alguém pode saber se seus pais divorciaram?

Meu pai estava separado da minha mãe, pois, a minha mãe nos abandonou quando eu ainda era criança. Eles estavam se divorciando à tempos, mas, não sei se o divorcio foi efetivado. Lembro de ter visto um documento referente esse divorcio, pois, meu pai contratou um ... e ficou com tudo que era dele, me deixando mais uma vez desamparado. Gostaria de saber se ela realmente tinha direito de tudo..

perguntado há 1 dia em Direito Civil Genilton Gomes da Silva 0 pontos

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Empregado tem direito a faltar ao trabalho para acompanhar o sepultamento de seu avô?

Eu trabalho e meu avô faliceu eu quero saber se eu tenho direito a um dia de folga no trabalho para acompanhar o sepultamento. Dos mesmos.

perguntado há 1 dia em Direito Trabalhista RobérioDe

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Tenho duas matriculas no Estado do RJ, professora, sendo uma de aposentada. Posso abrir um MEI?

perguntado há 1 dia em Direito Empresarial anônimo

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