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O que são cláusulas gerais?

Estou estudando para um concurso e uma das matérias cobradas é direito civil, porém tenho dúvidas sobre os princípios básicos do direito civil.

perguntado há 2 horas em Direito Civil Jacqueline Santos Novato 0 pontos

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Idoso que possui isenção de tarifa de ônibus tem direito a vale-transporte?

Tenho o cartâo especial do idoso , pois tenho 62 anos , trabalho em uma empresa registrado. Tenho direito ao vale transporte?

perguntado há 5 horas em Direito Trabalhista carlos alberto freire de souza Novato 0 pontos

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Qual a data inicial do pagamento do auxílio acidente?

Boa noite !Sofri uma acidente em 2010 "de qualquer natureza" que me deixou sequela permanente, recebi Aux.doença na época por 7 meses, após isso em 2013, voltei trabalhar sequelado, e de 2015 até 2018 novamente voltei receber auxilio doença por via judicial, ... Aux. Acidente... Receberei o Aux. Acidente a partir do requerimento administrativo ou da data de cessação do auxílio doença de 2010?

perguntado há 5 horas em Direito Previdenciário Francisco Ribeiro Novato 19 pontos

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Pode o empresário optar por não registrar a sua patente?

perguntado há 7 horas em Direito Empresarial Leticia Oliveira Novato 32 pontos

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Olá meu pai faleceu e deixou bens q geram rendas mas meus irmãos mesmo determinado em juizo não me dão minha parte desses valores recebidos qual medida posso tomar [suspensa]

perguntado há 8 horas em Sem categoria Kelly Silva Novato 0 pontos

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O que é declaração de inconstitucionalidade por arrastamento?

perguntado há 11 horas em Direito Constitucional Luis Souza Novato 13 pontos

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A imobiliária pode obrigar o inquilino, por contrato, a aceitar vistoria obrigatoriamente em data e hora da escolha do locador, a luz da lei do inquilinato?

Quero alugar um imóvel, mas me deparei com uma cláusula estranha no contrato. diz que eu autorizo previamente o locador ou terceiros em seu nome a vistoriar o meu domicílio bastando apenas avisar com 48 horas de antecedência e cita a lei do inquilinato. Porém a lei não ... não seria uma cláusula leonina? temo que não me deixem alugar o imóvel por me recusar a assinar o contrato do jeito que está.

perguntado há 18 horas em Direito Civil Thaís Lopes Novato 0 pontos

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É direiro do cidadao ir e vir, observada a lei especifica?

Essa é uma questao de concurso que foi dada como correta. Minha duvida é em relacao a existir essa lei especifica, pois nunca ouvi falar.

perguntado há 1 dia em Direito Constitucional Rafaella Pereira Novato 0 pontos

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contagem de prazo do ato expedido [suspensa]

perguntado há 1 dia em Processo Penal jose luiz bonani Novato 0 pontos

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É possível contribuição previdenciária à parte além da que já pago atualmente? [suspensa]

Tomei posse no Banco do Brasil em 14/03/1988 e pedi exoneração em 13/06/2000. Retornei ao serviço público somente em 10/03/2009, no Ministério da Saúde. Assim tenho uma lacuna de contribuição de quase 9 anos. É possível pagar à parte uma contribuição para o INSS ... terei os 35 de contribuição quando eu fizer os 60 anos, justamente por conta da lacuna na contribuição. Minha idade atual é 51 anos.

perguntado há 1 dia em Direito Previdenciário Ailton dos Santos Nascimento Novato 0 pontos

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É possível estabelecer um valor fixo a título de gratificação?

perguntado há 1 dia em Direito Administrativo Giovana Rossi Novato 0 pontos

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Quem é responsável por pagar as dívidas em caso de separação?

Estou me separando. Como fica a divida com FIES e com outro financiamento que minha esposa tem. Sou obrigado a pagar?

perguntado há 1 dia em Direito Civil Tiago Kruguel Novato 0 pontos

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Atuar em uma função diferente da que está na carteira de trabalho caracteriza desvio de função?

Sou fichado como Mecânico de Manutenção a 1 ano e 1 meses. Há 8 meses atuo como Lubrificador de máquinas, lubrificando metade de um setor de máquinas e outro funcionário lubrificando a outra metade e nas horas vagas executava manutenção nas máquinas. Agora ... fábrica, pois o outro funcionário saiu e mesmo assim continuo fichado como Mecânico de Manutenção, isso se caracteriza desvio de função?

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Carlos Cruz Júnior Novato 0 pontos

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Prefeito que saiu do cargo para disputar cargo de governador pode voltar a ser prefeito caso perca?

perguntado há 2 dias em Direito Eleitoral Eliana Cardoso Novato 25 pontos

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O que significa "guia de depósito disponível"?

Guia de Depósito: Nº Guia: #### Situação da guia: Disponível Valor Pago: R$ ****,** Data Pagamento: **/**/2018 gostaria de saber o que significa estes dados em um processo ! significa que o dinheiro já está disponivel para ser depositado para mim ??

perguntado há 2 dias em Processo Civil angela santos Novato 0 pontos

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Fornecedor pode fixar valor mínimo para pagamento parcelado?

Tenho um cartaz fixado em local visível que fala sobre formas de pagto. 2x compra mínima de R$ 200,00 3x compra mínima R$ 300,00 Isso é legal? Tendo em vista que grandes lojas de material para construção praticam essa "regra".

perguntado há 2 dias em Direito do Consumidor Alexandre da Silva Novato 0 pontos

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Como funciona a troca de nome?

Bom dia! Gostaria de saber como faço para trocar meu nome? Tenho 27 anos, me chamo "Endiana Joice" e gostaria de trocar para " Endy Raphaella". Grata!

perguntado há 2 dias em Direito Civil Endiana santos Novato 0 pontos

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O cancelamento de matrícula anula os semestres já cursados?

Sou aluna da faculdade unopar e bolsista pelo pro uni, estou cursando o segundo semestre e como achei o curso e todo o atendimento péssimos, gostaria de cancelar minha matrícula porém no polo me informam que caso eu cancele perderei tudo que já cursei e que ... o cancelamento a faculdade deve me dar um documento comprovando que cursei as disciplinas para que eu ingresse em outro lugar. Obrigada.

perguntado há 4 dias em Direito do Consumidor Kellen Friedrich Novato 0 pontos

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Menor de 16 anos, com filho, precisa de autorização dos pais para se casar? [suspensa]

É qui eu estou pra se casar, e já tenho um filho com a menor de 16 anos e ela já mora comigo, necessita da autorização dos pais pra casar.

perguntado há 4 dias em Direito Civil Jackson Da Silva Nascimento Novato 0 pontos

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A assinatura de pai para casamento de menor é necessária quando não se sabe onde ele está?

Ola, tenho 17 anos gostaria de saber se consigo casar só com a assinatura da minha mãe Meus pais são separados mais nunca foram casados no cartório ele moravam juntos e me registrou mais faz uns 10 anos que não vejo ele, não tenho contanto e não sei onde mora e sempre morei com minha mae. Consigo casar só com a assinatura dela ?

perguntado há 4 dias em Direito Civil Lais Teixeira barreto Novato 0 pontos

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