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Administradora de cartão de crédito pode acrescer juros a cobrança que esqueceu de fazer?

perguntado há 1 hora em Direito do Consumidor por VICTOR DE SOUZA GIDIO Novato (0 pontos)

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Empregado contratado por empresa que foi adquirida deve prestar serviços em local de trabalho não previsto no contrato?

perguntado há 5 horas em Direito Trabalhista por Jessica C Novato (0 pontos)

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Fornecedor pode aumentar o valor do serviço já aprovado em orçamento?

perguntado há 17 horas em Direito do Consumidor por Joao Carlos Vasco Novato (0 pontos)

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Estagiária pode ter salário descontado por não trabalhar aos sábados, ainda que o contrato preveja apenas dias úteis?

perguntado há 1 dia em Sem categoria por Deeh Higurashi Novato (0 pontos)

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Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor, será possível ajuizar processo para reclamar direitos previstos na lei revogada?

perguntado há 1 dia em Processo Trabalhista por Sirlei dos santos Novato (0 pontos)

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O que é "a título precário"?

perguntado há 1 dia em Direito Administrativo por EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Novato (0 pontos)

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É possível iniciar desconto de pensão em holerite de servidor público federal por procedimento administrativo?

perguntado há 2 dias em Direito Civil por Carolina Carvalho Challitta Novato (5 pontos)

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É possível transferir dívida para outra pessoa?

perguntado há 2 dias em Direito Civil por robert santos Novato (0 pontos)

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O que significa "não conhecer do recurso por unanimidade"?

perguntado há 2 dias em Sem categoria por NILSA FERREIRA Novato (0 pontos)

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Motorista sem CNH que sofreu acidente de trânsito tem direito a indenização?

perguntado há 2 dias em Direito Civil por samantha rosario Novato (0 pontos)

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Reabilitação criminal some dos registros da PM/PC/PF?

perguntado há 3 dias em Processo Penal por Andre Henrique Novato (0 pontos)

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Empregador pode transferir empregado para outro empregador?

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista por marwerik Novato (0 pontos)

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A multa por descumprimento de sentença deve ser cobrada na mesma ação ou é preciso ingressar com uma nova?

perguntado há 3 dias em Processo Civil por Carlos Be S Cruz Novato (5 pontos)

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Qual a diferença do imposto extraordinário de guerra e o empréstimo compulsório em caso de guerra?

perguntado há 3 dias em Direito Tributário por anderson ferreira friche Novato (5 pontos)

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Como funciona a divisão da pensão por morte entre os beneficiários?

perguntado há 3 dias em Direito Previdenciário por Ernesto Rodrigues Novato (0 pontos)

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Qual é a responsabilidade do advogado que cujo cliente é condenado aos efeitos da revelia por perder a data da audiência?

perguntado há 4 dias em Direito Civil por norberto melro Novato (0 pontos)

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Pessoa condenada por estuprar o próprio filho perde direito a herança da falecida esposa, mãe da criança?

perguntado há 4 dias em Direito Civil por Cintia Pimenta Novato (0 pontos)

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Aluna que reprovou no último semestre da faculdade tem direito a participar de colação de grau simbólica?

perguntado há 4 dias em Direito do Consumidor por Fernanda de Araujo Terassan Novato (0 pontos)

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Viúva herda de sogro em caso de sobrepartilha?

perguntado há 5 dias em Direito Civil por Letícia Demétrio Novato (0 pontos)

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Fábrica de automóvel tem obrigação de fornecer extintor veicular?

perguntado há 6 dias em Direito do Consumidor por ego Beheregaray Novato (0 pontos)

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