Pergunte Direito

Entrar

Novo cadastro

Perguntas recentes em Direito Constitucional

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas recentes em Direito Constitucional

0 votos

Presidente da República pode vetar uma decisão do STF?

Bom, gostaria de dar um exemplo. Se os ministros do STF tomarem uma decisão sobre um caso polêmico e ser aprovado, o Presidente da República ou alguém pode vetar?

perguntado em 22 de fevereiro de 2019 em Direito Constitucional Marcos Vinicius Castilho 0 pontos

0 votos

Após aprovada, quando entra em vigor a Reforma da Previdência 2019? [suspensa]

perguntado em 21 de fevereiro de 2019 em Direito Constitucional Altair Oliveira 0 pontos

0 votos

Qual a diferença entre constituição e estatuto?

perguntado em 20 de fevereiro de 2019 em Direito Constitucional anônimo

0 votos

Quais são as competências privativas do município?

perguntado em 14 de fevereiro de 2019 em Direito Constitucional kevin alves goudad 0 pontos

0 votos

Uma lei quando é criada vai pra algum código específico?

Cara, eu sou muito afim de estudar direito - e estou correndo atrás para tal. Eu estou com uma dúvida de muito tempo e não acho a resposta correta. É o seguinte: Uma lei quando é criada, ela vai pra algum código específico? tipo: A LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 que fala sobre "Alienação Parental" ela vai se encaixar em qual código (Penal, Civil...)?

perguntado em 7 de fevereiro de 2019 em Direito Constitucional Jones Kaique 0 pontos

0 votos

Quais são, por disposição constitucional, os direitos privativos de brasileiros natos?

sou portuguesa e possuo igualdade de direitos pelo decreto nº 70391/1972

perguntado em 7 de fevereiro de 2019 em Direito Constitucional JULIA DA COSTA BERNARDES DAS NEVES PALURI 0 pontos

0 votos

Qual é a diferença entre competência exclusiva e privada?

faça uma distinção entre competência exclusiva, citando exemplos, inclusive.

perguntado em 14 de dezembro de 2018 em Direito Constitucional Gabriel chagas 0 pontos

0 votos

Qual o recurso cabível contra decisão em ADPF sem resolução de mérito?

se o STF proferiu um decisão sem resolução de mérito, qual o recurso que eu devo usar para atacar a decisão proferida pelo STF? a sua decisão foi dada pelo relator monocraticamente, dando improcedente o pedido do Conselho da OAB que pediu a impugnação do tal decreto, no qual este não foi nem analisado o mérito.

perguntado em 20 de novembro de 2018 em Direito Constitucional Fabio de Magalhães Dutra 0 pontos

1 voto

É constitucional reduzir salário de servidor público em face do disposto no Art. 17 do ADCT?

João era funcionário público desde 1980 e recebia vencimentos superiores ao fixado como teto para os servidores públicos na nova Constituição Federal de 1988. Em face do disposto no art. 17 do ADTC ele teve os seus vencimentos reduzidos ao limite constitucional ... é constitucional? Enfrente o tema abordando o princípio da não-retroatividade das leis e a natureza do poder constituinte originário.

perguntado em 18 de novembro de 2018 em Direito Constitucional Letícia Santana da Silva 5 pontos

1 voto

É possível produzir provas nas ações que provocam o controle abstrato?

Fundamente a resposta para cada uma das ações.

perguntado em 13 de novembro de 2018 em Direito Constitucional Karla Cristina Martins 10 pontos

Página:

« anterior
1
...
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
...
34
próxima »

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

...