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A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial?

perguntado há 6 horas em Direito Penal Eduardo Socas da Silva Novato 0 pontos

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A relação de causalidade entre a conduta humana e o resultado é uma relação valorada que deve ser aferida conjuntamente com o vínculo subjetivo do agente limitada ao dolo ou culpa?

perguntado há 6 horas em Direito Penal Eduardo Socas da Silva Novato 0 pontos

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Nos crimes praticados no contexto da Lei nº 11.340/06, terá de ocorrer em audiência especial, na presença do magistrado, ouvido o Ministério Público, antes do recebimento da denúncia?

perguntado há 6 horas em Direito Penal Eduardo Socas da Silva Novato 0 pontos

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É crime inspetor entrar no banheiro feminino de menores de idade sem bater na porta?

Meu inspetor entrou no banheiro feminino, enquanto as meninas estavam se trocando. Mas elas não chegaram a estar nuas. Isso é crime? Entrar no banheiro onde tem menor de idade e não bater na porta? Muitas pessoas falaram que ele estava certo, mas isso não o da o direito de entrar ao banheiro sem bater na porta

perguntado há 5 dias em Direito Penal anônimo

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Que crime comete funcionário público que toma para si coisa móvel pertencente ao Estado?

O funcionário público que, arbitrariamente, toma posse ou desvia, em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que possui em razão do cargo, seja ela pertencente ao Estado ou particular, ou esteja sob sua guarda ou vigilância, está cometendo o crime ... foi prevaricação, pra mim o certo era peculato, mas como não tinha essa alternativa, eu respondi apropriação indébita. Desde já agradeço.

perguntado em 6 de maio de 2019 em Direito Penal ricardo

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Quais são os efeitos da continuidade delitiva?

perguntado em 3 de maio de 2019 em Direito Penal Diego Sousa Novato 0 pontos

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O Código Penal, que é um decreto-lei, pode ser atualizado por outro decreto-lei?

O DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940- Codigo Penal é um Decreto-Lei e ainda não deixou de ser.Atualmente, esse DL pode ser atualizado por outro DL?

perguntado em 2 de maio de 2019 em Direito Penal JOSE WILLIAM LAGES DE CARVALHO Novato 0 pontos

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Somente o aborto provocado dolosamente é crime?

perguntado em 28 de abril de 2019 em Direito Penal Salomão Teixeira Silva Novato 15 pontos

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É crime participar de pirâmide financeira?

perguntado em 24 de abril de 2019 em Direito Penal patricio henrique Novato 0 pontos

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Quem deposita dinheiro em pirâmide financeira tem direito a reembolso caso ela desabe?

conheci um rapaz pela internet, fazendo propaganda de uma empresa asiatica de criptomoedas, no qual promete retornos de 140% em um mês sobre os investimentos, já até fui incluído num dos vários grupos de whatsapp, entretanto o negòcio está parecendo ser uma ... assim como também irei caso eu indique mais pessoas. caso a pirâmide desabe, haverá possibilidade de eu recuperar o valor investido?

perguntado em 24 de abril de 2019 em Direito Penal patricio henrique Novato 0 pontos

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A figura do garantidor decorre da natureza jurídica de quais crimes?

perguntado em 20 de abril de 2019 em Direito Penal REINALDO JULIO Novato 0 pontos

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Posso processar alguém por mentir pra mim?

Posso processar alguém por mentir pra mim?

perguntado em 9 de abril de 2019 em Direito Penal Sarah Alessandra Fusato Novato 0 pontos

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Qual a diferença entre autoria mediata por erro do executor e por coação do executor?

perguntado em 1 de abril de 2019 em Direito Penal Eduardo Socas da Silva Novato 0 pontos

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"Deixar de prestar socorro à vítima" é aumento de pena ou qualificadora?

Eu aprendi que aumento de pena é diferente que qualificadora. Eu estava lendo o art 121 do CP. E tem uns aumentos de penas no homicídio culposo Ex: deixar de prestar socorro a vítima... Etc... Eu li uma doutrina do Damásio e o mesmo fala que ... qualificadora. Gente, esses aumentos pode ser chamados de qualificadora? Se tiver na prova que isso é uma qualificadora, devo colocar "errado"? Obrigado

perguntado em 14 de março de 2019 em Direito Penal Salomão Teixeira Silva Novato 15 pontos

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O homicídio culposo na direção de veículo automotor da lei de trânsito é uma qualificadora do homicídio culposo do Código Penal?

Tenho uma pergunta. O homicídio culposo na direção de veículo automotor, art 302 da lei de trânsito é uma qualificadora do homicídio culposo do art 121 do CP?

perguntado em 12 de março de 2019 em Direito Penal Salomão Teixeira Silva Novato 15 pontos

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Pessoa casada que contrai união estável comete crime de bigamia?

perguntado em 8 de março de 2019 em Direito Penal Eliana Cardoso Novato 30 pontos

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Índio pode ser preso?

Notei no Tocantins (prefiro não detalhar local) que alguns índios não podiam ser presos, mesmo quando estavam cobrando pedágio e até ameaçam pessoas, e isso nunca é punido (exceto quando realmente matam alguém), gostaria de saber o pq disso acontecer e se índio realmente não pode ser preso por isso.

perguntado em 1 de março de 2019 em Direito Penal Vitor Hugo Maciel dos Santos Novato 15 pontos

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Empregado subordinado a empregador criminoso pode ser preso?

O patrão do meu amigo está sendo preso. Ele tem uma empresa de investimentos e meu amigo é funcionário. Gostaria de saber hipoteticamente se ele em hipótese pode ser indiciado por algum crime?

perguntado em 26 de fevereiro de 2019 em Direito Penal Raul Martins Novato 0 pontos

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No direito internacional o resultado naturalístico é semelhante ao praticado no Brasil?

perguntado em 24 de fevereiro de 2019 em Direito Penal Eduardo Socas da Silva Novato 0 pontos

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É falsidade ideológica deixar de apresentar laudo de embriaguez juntamente com boletim de ocorrência?

Caros, doutores e estudantes é possível enquadrar a seguinte situaçao pelo art. 299 cp? Pois bem, uma banca examinadora reprovou um candidato na IS., o candidato intepos MS. por falta de motivaçao, a comissao apresentou em juizo um BO. de contravençao por ... pois a apresentaçao deste doc. afirma o estado de embriaguez sem o laudo, negando direito ao candidato de um fato juridicamente relevante?

perguntado em 23 de fevereiro de 2019 em Direito Penal Roberto O. Bragion Novato 0 pontos

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