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É crime participar de pirâmide financeira?

perguntado em 24 de abril de 2019 em Direito Penal patricio henrique 0 pontos

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Quem deposita dinheiro em pirâmide financeira tem direito a reembolso caso ela desabe?

conheci um rapaz pela internet, fazendo propaganda de uma empresa asiatica de criptomoedas, no qual promete retornos de 140% em um mês sobre os investimentos, já até fui incluído num dos vários grupos de whatsapp, entretanto o negòcio está parecendo ser uma ... assim como também irei caso eu indique mais pessoas. caso a pirâmide desabe, haverá possibilidade de eu recuperar o valor investido?

perguntado em 24 de abril de 2019 em Direito Penal patricio henrique 0 pontos

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A figura do garantidor decorre da natureza jurídica de quais crimes?

perguntado em 20 de abril de 2019 em Direito Penal REINALDO JULIO 0 pontos

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Posso processar alguém por mentir pra mim?

Posso processar alguém por mentir pra mim?

perguntado em 9 de abril de 2019 em Direito Penal Sarah Alessandra Fusato 0 pontos

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Qual a diferença entre autoria mediata por erro do executor e por coação do executor?

perguntado em 1 de abril de 2019 em Direito Penal Eduardo Socas da Silva 0 pontos

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"Deixar de prestar socorro à vítima" é aumento de pena ou qualificadora?

Eu aprendi que aumento de pena é diferente que qualificadora. Eu estava lendo o art 121 do CP. E tem uns aumentos de penas no homicídio culposo Ex: deixar de prestar socorro a vítima... Etc... Eu li uma doutrina do Damásio e o mesmo fala que ... qualificadora. Gente, esses aumentos pode ser chamados de qualificadora? Se tiver na prova que isso é uma qualificadora, devo colocar "errado"? Obrigado

perguntado em 14 de março de 2019 em Direito Penal Salomão Teixeira Silva 15 pontos

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O homicídio culposo na direção de veículo automotor da lei de trânsito é uma qualificadora do homicídio culposo do Código Penal?

Tenho uma pergunta. O homicídio culposo na direção de veículo automotor, art 302 da lei de trânsito é uma qualificadora do homicídio culposo do art 121 do CP?

perguntado em 12 de março de 2019 em Direito Penal Salomão Teixeira Silva 15 pontos

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Pessoa casada que contrai união estável comete crime de bigamia?

perguntado em 8 de março de 2019 em Direito Penal Eliana Cardoso 30 pontos

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Índio pode ser preso?

Notei no Tocantins (prefiro não detalhar local) que alguns índios não podiam ser presos, mesmo quando estavam cobrando pedágio e até ameaçam pessoas, e isso nunca é punido (exceto quando realmente matam alguém), gostaria de saber o pq disso acontecer e se índio realmente não pode ser preso por isso.

perguntado em 1 de março de 2019 em Direito Penal Vitor Hugo Maciel dos Santos 15 pontos

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Empregado subordinado a empregador criminoso pode ser preso?

O patrão do meu amigo está sendo preso. Ele tem uma empresa de investimentos e meu amigo é funcionário. Gostaria de saber hipoteticamente se ele em hipótese pode ser indiciado por algum crime?

perguntado em 26 de fevereiro de 2019 em Direito Penal Raul Martins 0 pontos

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