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Perguntas recentes em Direito Penal

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É crime comercializar apostilas contendo questões e gabaritos de concursos públicos?

Caso alguém elabore, por conta própria, uma apostila com questões e gabaritos de provas de concursos anteriores e as comercialize, é crime?

perguntado em 28 de novembro de 2018 em Direito Penal Alysson José 0 pontos

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Quais as consequências para quem assina como testemunha uma declaração falsa de união estável?

Assinei como testemunha uma declaração de amásia e acho que é uma declaração falsa, pois a mulher nunca esteve junto com o cara e está fazendo isso apenas para ir visita-lo, corro algum risco? Fiz uma declaração de amásia para uma mulher no meu escritório, e ... Caso for uma declaração falsa e ela for autuada por isso, a testemunha corre algum risco? Eu assino falso testemunho por algum acaso?

perguntado em 27 de novembro de 2018 em Direito Penal João Neto Berola 0 pontos

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O que é teoria constitucionalista?

Gostaria de saber sobre a teoria constitucionalista

perguntado em 25 de novembro de 2018 em Direito Penal Tamara Miranda Dias 0 pontos

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O crime de desacato também se aplica a agente público, além de funcionário público?

Prezado doutor penalista, bom dia. O crime de desacato (art. 331 do cp) trás o termo funcionário público. É cediço que o termo agente público é um termo mais amplo. A lei Federal 8.429/92, art. 2 conceitua agente público. Analisando os ... referência a funcionário público e não agente público? Nesta situação não poderia receber voz de prisão em flagrante delito Somente responderia pela agressão?

perguntado em 14 de novembro de 2018 em Direito Penal Leonardo Lopes Soares 5 pontos

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É crime vender fotos de pessoas nuas sem autorização delas?

Tipo, é crime eu falar com caras em chats, como o bate papo uol, em salas onde eles procuram mulheres para bancar, e vender fotos nuas falsas? Sim, eu estaria enganando-os dizendos que as fotos são minhas, mas na verdade são fotos aleatórias do ... em extorsão ou estelionato? Eu estaria enganando uma pessoa, vendendo fotos nuas, mas fotos que são de domínio público Sem julgamentos por favor

perguntado em 13 de novembro de 2018 em Direito Penal Mariana Melin 0 pontos

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Dar remédio sem consentimento é crime?

perguntado em 21 de outubro de 2018 em Direito Penal felipe maia 0 pontos

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Estou em dúvida se no caso abaixo eu poderia responsabilizar Carlos por quais crimes ou tentativas de crime?

"Carlos, na madrugada do dia 7/10/2017, ao voltar para casa dirigindo, depois de ter passado a noite em um bar bebendo com amigos, acabou colidindo com outro veículo, cujo motorista, Walter, ficou bastante machucado, tendo Carlos sofrido apenas alguns arranhões ... por Carlos, analise a situação, refletindo sobre a linha de defesa que deverá ser adotada no processo criminal a que responderá."

perguntado em 17 de outubro de 2018 em Direito Penal Guilherme Escobar 0 pontos

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É crime falsificar exame beta HCG de laboratório?

Descobri que minha ex havia falsificado exame de gravidez de laboratório, beta hcg positivo, disse estar grávida de mim, passou uma semana, nos relacionamos e não me precavi por achar que já estava grávida, na segunda feita disse para irmos pegar o exame no ... que não queria me perder, falsificar exame de laboratório é ciúme, visto que o médico que ela colocou era gastro? Alterou totalmente

perguntado em 17 de outubro de 2018 em Direito Penal João Mateus Parigi 7 pontos

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É apropriação indébita ex-namorada se recusar a devolver celular que ganhou?

Dei um celular de alto valor a uma ex namorada, quando ela terminou comigo 4 dias após ter ganhando celular pedi o aparelho de volta, ela se recusou primeiramente, após eu dizer que bloquearia o aparelho pois estava em meu nome, cujo nota fiscal também está, ... , e disse que faria b.o contra mim por estar perseguindo-a. Minha pergunta é se esta situação se caracteriza como apropriação indébita?

perguntado em 16 de outubro de 2018 em Direito Penal anônimo

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O que é a combinação de leis não admitida para tráfico de drogas?

Na lei o tráfico de drogas não se admite combinação de leis, mas o que seria essa combinação de leis??

perguntado em 11 de outubro de 2018 em Direito Penal Nathália Gouveia da Silva 2 pontos

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Quantos dias de saidinha tem direito os presos pro dia das crianças?

É que me falaram que tem direito a 15 dias. Mudou a lei?

perguntado em 9 de outubro de 2018 em Direito Penal Luiz cardoso da silva junior 0 pontos

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Comete crime quem tem o conhecimento de que uma pessoa tem pensamentos suicidas e não procura ajuda para ela?

Caso uma pessoa realize o ato de suicídio, ou há a tentativa, e um terceiro que tinha o conhecimento que a vítima estava depressiva e tinha pessamentos suicidas, e que mesmo mostrando apoio e oferencendo ajuda, não procurou ajuda médica, não fez denúncia, nem mesmo comunicou a família da vítima sobre a situação. Esse terceiro cometeu crime por omissão? Ele pode cumprir pena por isso?

perguntado em 2 de outubro de 2018 em Direito Penal rodrigosilva 7 pontos

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Pena de serviço comunitário pode ser convertida em pagamento de cestas básicas?

Minha pena de servico. Comunitrio pode ser convertida para cesta basica?

perguntado em 1 de outubro de 2018 em Direito Penal robsondias 0 pontos

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Como é possível limpar a ficha de antecedentes criminais?

Boa tarde. Fui parte em um processo criminal em 2010, como corré. Ao solicitar minha ficha de antecedentes (aquela emitida no fórum) consta que fui parte em tal processo. Existe alguma forma de retirar isso? A moça do cartório me disse que sim, só não ... debate sobre o assunto, mas ninguém chega num consenso. Se puderem me ajudar eu agradeço imensamente, necessito de um advogado para fazer isso.

perguntado em 18 de setembro de 2018 em Direito Penal Ana Arantes 0 pontos

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Comete crime quem toma para si bem que recebeu por engano?

uma pessoa que sem saber ,leva algo que não é seu ,mais mesmo assim após a visão do erro mantém se em sigilo, se omitindo de devolver o que foi levado. um homem levou na carroceria de seu carro 14 caixa de cerveja sem se dar conta que não eram suas, por ... , essa pessoa ate o momento não veio a esclarecer o erro e nem devolver a cerveja ...ele comete alguma penalidade quanto a sua conduta:?

perguntado em 17 de setembro de 2018 em Direito Penal Falckonne Bandeira 0 pontos

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Locatário que recebe aluguel de sublocatários após ordem de despejo comete algum crime?

Após haver requerido ação de despejo por falta de pagamento foi concedida medida liminar para o locatário desocupar o imóvel. Passado os 15 dias legais para desocupar o locatário não saiu e ainda vem recebendo alugueis de mais de 20 subinquilinos. Agora com mandado ... entre o prazo legal de 15 dias e o despejo coercitivo caracterizaria algum crime, tipo apropriação indébita e ou outros? Obrigado.

perguntado em 17 de setembro de 2018 em Direito Penal Francisco Temperini 2 pontos

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Responde por homicídio quem arma dispositivo para desligar aparelhos que mantém outra pessoa viva?

Vander contratou o eletricista Mévio para fazer as instalações elétricas de sua nova casa. Ocorre que o vizinho de Vander, Cícero, é um idoso que vive acamado e ligado a aparelhos que lhe garantem a sobrevivencia e Mévio nutre ódio mortal por ele. Mévio engendra um ... vem a falecer. Pergunta-se: Vander deve responder por crime de homicídio? Em caso negativo, por que? em caso positivo fundamente.

perguntado em 11 de setembro de 2018 em Direito Penal bianca palaoro 2 pontos

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Pode ser preso quem destruiu bens de outra pessoa e não pagou pelo prejuízo?

Morei junto de meu namorado durante alguns meses e sempre tivemos brigas comuns, mas descobri uma possível traição e por conta disso nós terminamos. Fiquei devastado acabei estragando varios objetos pessoais dele como livros da faculdade e outros pertences. Como ele é menor de ... nome da mãe dele eu não fiz nada, somente objetos pequenos. Tenho chances de ir pra cadeia se não pagar pelos danos?

perguntado em 31 de agosto de 2018 em Direito Penal Denes Augusto 0 pontos

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Delação que ainda não apresentou provas é suficiente para iniciar processo?

Delator não apresenta provas e os delegados dissem também não ter ter apenas indicios. Isso é legal para abrir processo? Se stf já decretou sobre processos apenas com palavras e provas apresentadas pelo delator não deve-se abrir processo e sim arquivalos. Esses indicios servem para uma possivel condenação já que o delator não apresenta e os delegados dizem não ter só indicios

perguntado em 18 de agosto de 2018 em Direito Penal andre sodre 2 pontos

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Engenheiro pode ser responsabilizado penalmente por deixar de apontar irregularidade técnica constatada em seu dia a dia?

José, engenheiro aposentado, que não mais exerce sua profissão sequer informalmente, ao visitar uma obra de seu amigo Carlos, chefe de obras, observou uma irregularidade técnica em um determinado ponto da obra. Para evitar uma discussão técnica com seu amigo, José se ... é devida a uma falha no ponto omitido por José. De acordo com o referido exemplo, poderá José ser responsabilizado penalmente?

perguntado em 16 de agosto de 2018 em Direito Penal Douglas Silvério Ribeiro 0 pontos

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