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Qual é o sujeito ativo da corrupção passiva privilegiada?
perguntado
em 9 de outubro de 2012
em
Direito Penal
Pedro Henrique
1.636
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questão de concurso
penal
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1
resposta
Aplicam-se os atenuantes/agravantes penais no calculo da prescrição?
perguntado
em 17 de setembro de 2012
em
Direito Penal
anônimo
penal
prescrição
prazo
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2
respostas
Como ocorre a prescrição da pena de multa?
perguntado
em 15 de setembro de 2012
em
Direito Penal
Marcelo Justo
1.285
pontos
penal
1
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1
resposta
Em que se distinguem a prescrição e a decadência?
perguntado
em 15 de setembro de 2012
em
Direito Penal
Marcelo Justo
1.285
pontos
penal
2
votos
1
resposta
O que é prescrição da pretensão punitiva interveniente ou superveniente à sentença condenatória?
perguntado
em 15 de setembro de 2012
em
Direito Penal
Marcelo Justo
1.285
pontos
penal
prescrição
4
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3
respostas
Quais as diferenças entre dolo eventual e culpa consciente?
A minha dúvida gira em torno de uma discussão doutrinária polêmica, a linha tênue entre o dolo e a culpa. Muito se fala doutrinariamente sobre esse tema, mas qual a opinião do nosso TJ-SP, alguém saberia me responder?
perguntado
em 10 de setembro de 2012
em
Direito Penal
Marcelo Justo
1.285
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penal
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