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Como saber se o juiz decidiu sobre relaxamento de prisão?
Quero sabe se o processo do meu marido está na mao do juiz ir também se ele decidiu algum coisa sobre um pedido de relaxamento de prisao
perguntado
há
3 dias
em
Processo Penal
Keila
consulta processual
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Como consigo o número do processo da Vara de Execuções Penais?
Tenho o número do processo, mais o da vep não estou conseguindo
perguntado
há
5 dias
em
Processo Penal
Vanessa
consulta processual
vep
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Quanto tempo dura medida protetiva?
Foi feito uma medida protetiva contra mim mais de 2 anos pela enteada e minha esposa sabendo da mentira sobre a acusação foi até a delegacia em meu favor, quanto tempo dura essa medida protetiva?
perguntado
em 30 de julho de 2020
em
Processo Penal
José Luiz
lei maria da penha
medida protetiva
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Posso pedir medida protetiva por ameaça de vizinhos?
Estou tendo problemas com meus vizinhos de terreno..e ja me ameaçaram mil vezes..me intimidam...batem nas portas e janelas..chamam outras pessoas p fica no portao de casa.. P eu n sair nem entrar..sou xingada e n posso ter visitas..oq faço? Nesses momentos passo mal..me tranco, e fico quieitinha...nunca pensei em gravar..n tenh provas :(
perguntado
em 28 de julho de 2020
em
Processo Penal
anônimo
medida protetiva
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respostas
Se a vítima não aparece na audiência há condenação para o réu?
Já é a terceira audiência e a vítima não compareceu,gostaria de saber se pode haver condenação art 157 sem arma de fogo e sem violência. Hoje foi a audiência e está assim Alegações finais Juntada o que significa!
perguntado
em 27 de julho de 2020
em
Processo Penal
Natália
ausência do réu
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respostas
Como evitar a extensão do prazo de um sursis causado pela pandemia?
Eu tenho um processo onde eu assino o sursis bimensalmente e por causa da pandemia do coronavírus eu não pude assinar no mês de Maio pois o fórum estava fechado. Qnd fui lá hoje me falaram q o meu processo que acabaria em Março de 2021 passará a terminar em maio de ... preso ao sursis por mais dois meses por causa disso. A minha pergunta é se tem alguma coisa que eu possa fazer para evitar isso?
perguntado
em 27 de julho de 2020
em
Processo Penal
anônimo
sursis
covid-19
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respostas
Como cancelar uma medida protetiva quando houve agressão?
Como cancelar uma medida protetiva quando ouve agreçao
perguntado
em 27 de julho de 2020
em
Processo Penal
anônimo
lei maria da penha
medida protetiva
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Ainda durante a fase pré-processual da persecução penal, o ofendido poderia pleitear a inscrição em hipoteca legal em relação ao sujeito ativo do crime?
perguntado
em 27 de julho de 2020
em
Processo Penal
Nunes
medida cautelar
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Como retirar uma queixa de importunação?
O fato ocorreu no carnaval deste ano e registrei o BO 15 depois, pois, esperei uma posição da empresa que prestei serviço. Estava revoltada tanto com a empresa quanto com ele. NÓS somos amigos à mais de 10 anos decorrido o tempo ele já me pediu desculpas e perdão diversas vezes e eu já o perdoei. Ele é pai e realmente não quero mais seguir em frente com o processo.
perguntado
em 26 de julho de 2020
em
Processo Penal
Simone Maria de Oliveira Albuquerque
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retirada de queixa
importunação do sossego
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Pode-se pedir medida protetiva mesmo o agressor estando preso?
Mesmo um indivíduo estando preso , se estiver causando ameaças de dentro da prisão...pode se conseguir medidas protetiva desse elemento?
perguntado
em 26 de julho de 2020
em
Processo Penal
Mara
lei maria da penha
medida protetiva
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