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Perguntas mais respondidas

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perguntado em 19 de novembro de 2014 em Processo Civil Bya Pereira Novato 5 pontos 1 2 2
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perguntado em 7 de fevereiro de 2014 em Direito Civil Sérgio Rodrigues Novato 0 pontos 1 1 2
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perguntado em 11 de dezembro de 2013 em Direito Tributário anônimo 1 1 1
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Hipotese: Um homem de 30 anos deseja casar com uma jovem de 14 anos, porém, pela legislação brasileira, este casamento só pode ocorrer em caso de abuso sexual, para evitar punição ou gravidez. É possível o casamento ocorrer mesmo não tendo ocorrido nenhuma dessas situações?
perguntado em 10 de abril de 2013 em Direito Civil anônimo 1 1 1
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perguntado em 28 de março de 2013 em Direito Civil Mariana Pietro Novato 20 pontos 1 1 2
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perguntado em 21 de setembro de 2015 em Direito Tributário Leonardo Nogueira Novato 5 pontos 1 1 3
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Duvida sobre erro em certidão de nascimento Tem um erro no nome da minha mãe na minha certidão,e assim, no resto dos documentos.Ela está com o nome de casada sem nunca ter se casado no civil,erro do meu pai ou do cartório ao me registrar,quero saber como proceder,aonde devo comparecer e se devo levar meus pais,somente a minha mãe ou se sozinha resolvo,tenho 19 anos
perguntado em 11 de julho de 2015 em Direito Civil Beatriz Barbosa Novato 0 pontos 1 1 2
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Segundo a Constituição, "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Essa norma consagra o princípio: 1) do juiz natural 2) da aderência. 3) da nevitabilidade. 4) da inafastabilidade ou do controle jurisdicional.
perguntado em 22 de junho de 2014 em Direito Constitucional Vacavéa Novato 0 pontos 2 2 5
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Para a concessão da aposentadoria por invalidez é necessário estar na caixa ha pelo menos 2 anos?
perguntado em 14 de fevereiro de 2014 em Direito Previdenciário jozevani cavalcante Novato 5 pontos 2 2 3
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Ganhei em um processo o direito a uma indenização. Quando recebi o dinheiro, meu advogado descontou 20% de honorários (como combinamos), e mais 20% de sucumbência. Sei que quem paga sucumbencia é a parte perdedora, não eu. Mas ele alegou que a parte perdedora depositou a sucumbência junto com a indenização. Isso procede?
perguntado em 12 de setembro de 2013 em Processo Civil Thais Tomaz Novato 20 pontos 2 2 5
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perguntado em 27 de novembro de 2017 em Direito Penal willian busto Novato 0 pontos 2
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Oque fazer se um funcionário te desrespeita na frente dos outros funcionários? Minha funcionaria me responde mal, e me desrespeita na frente dos outros. Não faz Oque é lhe pedido e zomba com sorriso maldoso. Como devo agir? Ela fala ! Eu faço do meu jeito se não estiver satisfeita me mande embora.
perguntado em 8 de setembro de 2017 em Direito Trabalhista Adriana Correia Novato 7 pontos 1
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Fui desfazer uma união estável com meu ex companheiro ,na defensoria pública porém a defensora me informou que não era preciso desfazer pois não tínhamos bens. Estou em dúvida ,ela disse que o papel não tem valor nenhum. Está correto??
perguntado em 22 de fevereiro de 2017 em Direito Civil Bernadete Almeida Novato 0 pontos 1 2
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Boa tarde, Fui contratada em 2012 para trabalhar em um local como auxiliar de escritório de um Plano Funerário que pertence ao Hospital local (eu não fico dentro do Hospital e sim num escritório no centro da cidade), a secretaria que trabalhava no atendimento saiu em ... não, se eles me mandarem embora por não aceitar seria mandada embora por justa causa? Desde já agradeço, e aguardo a resposta.
perguntado em 17 de outubro de 2016 em Direito Trabalhista Erika de Sousa Novato 0 pontos 1 3
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Recentemente fui contratada ja gravida , estou de 5 meses mas eles não sabem . Quero saber se posso ser mandada embora quando eu contar que estou grávida .
perguntado em 17 de julho de 2016 em Direito Trabalhista Nayla leticia Novato 0 pontos 1 1 1
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perguntado em 13 de maio de 2016 em Direito Penal Henrique Mahmoud Novato 8 pontos 1 1 1
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Grávida menor se torna maior de idade com o nascimento da crianca? Minha filha gravida de 15 anos pode se casar com menos de 16 anos ou posso emancipação da mesma
perguntado em 8 de julho de 2015 em Direito Civil marcio moreira Novato 0 pontos 1 1 1
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Me chamo Teresa e gostaria de acrescentar Maria ao meu nome, pois há mais duas Teresas na família. Isso vale como motivação?
perguntado em 26 de abril de 2015 em Direito Civil Teresa Dias Novato 0 pontos 1 1 2
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Gostaria que me fosse explicado de forma clara o que é a "Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais"
perguntado em 3 de janeiro de 2015 em Direito Constitucional Lucia Bessa Nível 1 118 pontos 2 6 11
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