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perguntado em 5 de junho de 2013 em Direito Civil Keila de Almeida Novato 45 pontos 2 3 4
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perguntado em 13 de março de 2013 em Processo Civil Monica Rezende Novato 35 pontos 2 3 4
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perguntado em 19 de agosto de 2013 em Processo Civil Armand Delarrasse Novato 20 pontos 1 1 2
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perguntado em 12 de junho de 2013 em Direito Civil anônimo 1 1 1
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perguntado em 28 de março de 2013 em Direito Civil Mariana Pietro Novato 20 pontos 1 1 2
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perguntado em 11 de outubro de 2013 em Direito Civil luciano ferreira Novato 5 pontos 2 2 3
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Sou novo por aqui e gostaria de saber a resposta de uma pergunta pontual, Não encontrei nada próximo da minha questão por isso resolvi fazer esse questionamento: "O falecimento de uma avó/avô daria direito a quantos dias de afastamento do funcionário?" Agradeço desde já pela ajuda
perguntado em 29 de julho de 2015 em Direito Trabalhista Gustavo Padoveis Novato 0 pontos 2 2 3
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perguntado em 8 de novembro de 2012 em Direito Penal Amélia Midori Nível 3 340 pontos 6 14 24
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Quanto tempo demora para o juíz avaliar o processo depois que aparece no site "CONCLUSOS PARA SENTENÇA"? Bom tenho um processo de auxilio doença em andamento e acompanho pelo site mas no dia 27/05/2015 ás 12:29:23 hrs apareceu na descrição "CONCLUSOS PARA SENTENÇA" sei o que significa mas queria saber quanto tempo demora para o juíz avaliar?
perguntado em 1 de julho de 2015 em Processo Civil Gabriel de Souza Novato 0 pontos 2 2 3
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perguntado em 27 de junho de 2013 em Processo Civil anônimo 1 1 1
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Hipotese: Um homem de 30 anos deseja casar com uma jovem de 14 anos, porém, pela legislação brasileira, este casamento só pode ocorrer em caso de abuso sexual, para evitar punição ou gravidez. É possível o casamento ocorrer mesmo não tendo ocorrido nenhuma dessas situações?
perguntado em 10 de abril de 2013 em Direito Civil anônimo 1 1 1
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Ela tem 15 anos e tem consentimento dos pais, eu sou mais velho que ela, podemos nos casar ou temos que aguardar ela fazer 16 anos?
perguntado em 19 de junho de 2013 em Sem categoria anônimo 1 1 1
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A minha dúvida gira em torno de uma discussão doutrinária polêmica, a linha tênue entre o dolo e a culpa. Muito se fala doutrinariamente sobre esse tema, mas qual a opinião do nosso TJ-SP, alguém saberia me responder?
perguntado em 10 de setembro de 2012 em Direito Penal Marcelo Justo Nível 6 1.315 pontos 15 25 47
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