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perguntado em 5 de junho de 2013 em Direito Civil Keila de Almeida Novato 45 pontos 2 3 4
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perguntado em 13 de março de 2013 em Processo Civil Monica Rezende Novato 35 pontos 2 3 4
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Precisamos de um comprovante de que não temos renda pois somos dependentes da minha filha e como somos idosos e gostamos de passear, gostaria de saber como conseguir um comprovante de que meu marido e eu nao temos renda para fazermos uso de beneficio da ... documento que comprove que nossa palavra é verdadeira. Grata pela ateção, subscrevo-me na esperança da ajuda de Vossa Senhoria Nylza Siquara
perguntado em 6 de janeiro de 2015 em Direito Administrativo nylza siquara costa Novato 25 pontos 1 2 3
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Hipotese: Um homem de 30 anos deseja casar com uma jovem de 14 anos, porém, pela legislação brasileira, este casamento só pode ocorrer em caso de abuso sexual, para evitar punição ou gravidez. É possível o casamento ocorrer mesmo não tendo ocorrido nenhuma dessas situações?
perguntado em 10 de abril de 2013 em Direito Civil anônimo 1 1 1
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Ganhei em um processo o direito a uma indenização. Quando recebi o dinheiro, meu advogado descontou 20% de honorários (como combinamos), e mais 20% de sucumbência. Sei que quem paga sucumbencia é a parte perdedora, não eu. Mas ele alegou que a parte perdedora depositou a sucumbência junto com a indenização. Isso procede?
perguntado em 12 de setembro de 2013 em Processo Civil Thais Tomaz Novato 20 pontos 2 2 5
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Oi, à 3 anos atrás começei a fazer faculdade de administração, só que quando cheguei no segundo período as mensalidades tiveram reajustes e ficaram muito acima do valor que eu podia pagar, pedi ajuda ao meu pai e ele se negou a ajudar, se eu quizer voltar para faculdade ele tem obrigação de pagar as mensalidades? P.S.: Tenho 22 anos.
perguntado em 3 de setembro de 2013 em Direito Civil anônimo 1 1 1
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perguntado em 19 de agosto de 2013 em Processo Civil Armand Delarrasse Novato 20 pontos 1 1 2
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perguntado em 27 de abril de 2013 em Direito Civil Reginaldo Calisto Novato 20 pontos 1 1 2
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perguntado em 28 de março de 2013 em Direito Civil Mariana Pietro Novato 20 pontos 1 1 2
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perguntado em 8 de novembro de 2012 em Direito Penal Amélia Midori Nível 3 340 pontos 6 14 24
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perguntado em 19 de setembro de 2012 em Processo Civil Pedro Henrique Nível 7 1.656 pontos 14 21 41
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O art. 60, §4º, IV da CF deve ser interpretado extensivamente, para que se incluam os direitos sociais? Como o STF entende a questão?
perguntado em 14 de setembro de 2012 em Direito Constitucional Gabriel Barmak Nível 1 139 pontos 2 3 9
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A minha dúvida gira em torno de uma discussão doutrinária polêmica, a linha tênue entre o dolo e a culpa. Muito se fala doutrinariamente sobre esse tema, mas qual a opinião do nosso TJ-SP, alguém saberia me responder?
perguntado em 10 de setembro de 2012 em Direito Penal Marcelo Justo Nível 6 1.315 pontos 15 25 47
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