Pergunte Direito

Entrar

Novo cadastro

Perguntas recentes com o assunto audiência de instrução e julgamento

Perguntas recentes com o assunto audiência de instrução e julgamento

0 votos

O que acontece se a vítima falta à audiência de instrução e julgamento?

O que acontece se a vítima faltar a Audiência de Instrução e Julgamento?

perguntado em 6 de março de 2020 em Processo Penal José Augusto Lira Peixoto 0 pontos

0 votos

Réu não primário acusado de estelionato pode conseguir responder em liberdade após audiência de instrução e julgamento?

Meu namorado está preso a 27 dias por stelionato a audiência de instrução dele é hoje,ele pode ser solto ? E responder ao crime em liberdade...obs:ele não é primário...

perguntado em 6 de março de 2020 em Processo Penal Vanessa

0 votos

O devido processo legal é desrespeitado caso o autor não tenha acesso à contestação antes da audiência no JEC?

Entrei com uma ação contra um banco para desconstituição de divida e indenização por danos morais e materiais no JEC, foi designada data para audiencia de conciliação, realizada hoje, ao entrar no processo eletronico com a senha de acesso, nao consegui visualizar ... eu realizar réplica? Posso argumentar de alguma forma quanto a isso caso seja proferida sentença em meu desfavor em eventual recurs

perguntado em 14 de fevereiro de 2020 em Processo Civil Lucas

0 votos

Quais são as peculiaridades da audiência de instrução e julgamento no âmbito da lei maria da penha, quanto ao advogado que defende o agressor?

perguntado em 24 de novembro de 2019 em Processo Penal CLAUDIO ROBERIO DA SILVA COSTA

0 votos

Tem algo que pode ser feito antes da sentença caso o réu tenha mentido em audiência de instrução e julgamento?

Estou processando o condomínio em que resido. A reclamação básica é a falta de prestação de contas. Na audiência de instrução o síndico mentiu. Meu advogado disse que não poderia mais intervir. Estamos aguardando a sentença. Há algo que possa ser feito antes da sentença?

perguntado em 25 de outubro de 2019 em Processo Civil anônimo

0 votos

Réu pode ter prisão relaxada no dia da audiência de instrução e julgamento?

Eu eu queria saber se o meu esposo pode ser solto após um instrução e julgamento Ele foi preso por estrupo vulnerável a ex-esposa dele acusou ele de ter estuprado a enteada mas ela não tem prova e o meu esposo tem uma tem uma testemunha ao seu favor o dono do ... lado dele que mais me pergunta eu queria saber se ele pode ser absolvido e sai no mesmo dia da audiência se for provada a inocência dele

perguntado em 1 de outubro de 2019 em Processo Penal Tainara

0 votos

Audiência de instrução e julgamento pode ocorrer sem intimação da vítima?

Tenho uma audiência de instrução designada,sou a vitima e não fui intimada,fui ao fórum e me falaram que não é necessária a minha presença nem de minha testemunhas isso é correto

perguntado em 13 de setembro de 2019 em Processo Penal Antonia ferraz

0 votos

O que acontece se a vítima deixa de comparecer na audiência de instrução e julgamento?

Se em um processo na fase de instrução e julgamento a vítima deixar de comparecer no dia da audiência, o que ocorre considerando que o caso já tem 19 anos?

perguntado em 29 de julho de 2019 em Processo Penal anônimo

1 voto

Vítima que depôs em inquérito policial pode não comparecer a audiência de instrução e julgamento em ação penal incondicionada?

depoimento da vitima em inquérito policial e após denuncia em ação incondicionada, pode a vitima não comparecer a audiencia de instrução e julgamento?

perguntado em 9 de maio de 2019 em Processo Penal anônimo

0 votos

O que acontece quando a vítima mente em uma audiência de instrução e julgamento criminal?

No dia da audiência a vítima quando questionada sobre algo muito sério, mentiu para prejudicar o réu...

perguntado em 2 de maio de 2018 em Processo Penal Cristinne Ferraz 0 pontos

Página:

...