Perguntas recentes com o assunto audiência de instrução e julgamento

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O devido processo legal é desrespeitado caso o autor não tenha acesso à contestação antes da audiência no JEC?

Entrei com uma ação contra um banco para desconstituição de divida e indenização por danos morais e materiais no JEC, foi designada data para audiencia de conciliação, realizada hoje, ao entrar no processo eletronico com a senha de acesso, nao consegui visualizar ... eu realizar réplica? Posso argumentar de alguma forma quanto a isso caso seja proferida sentença em meu desfavor em eventual recurs

perguntado em 14 de fevereiro de 2020 em Processo Civil Lucas

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Quais são as peculiaridades da audiência de instrução e julgamento no âmbito da lei maria da penha, quanto ao advogado que defende o agressor?

perguntado em 24 de novembro de 2019 em Processo Penal CLAUDIO ROBERIO DA SILVA COSTA

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Tem algo que pode ser feito antes da sentença caso o réu tenha mentido em audiência de instrução e julgamento?

Estou processando o condomínio em que resido. A reclamação básica é a falta de prestação de contas. Na audiência de instrução o síndico mentiu. Meu advogado disse que não poderia mais intervir. Estamos aguardando a sentença. Há algo que possa ser feito antes da sentença?

perguntado em 25 de outubro de 2019 em Processo Civil anônimo

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Réu pode ter prisão relaxada no dia da audiência de instrução e julgamento?

Eu eu queria saber se o meu esposo pode ser solto após um instrução e julgamento Ele foi preso por estrupo vulnerável a ex-esposa dele acusou ele de ter estuprado a enteada mas ela não tem prova e o meu esposo tem uma tem uma testemunha ao seu favor o dono do ... lado dele que mais me pergunta eu queria saber se ele pode ser absolvido e sai no mesmo dia da audiência se for provada a inocência dele

perguntado em 1 de outubro de 2019 em Processo Penal Tainara

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Audiência de instrução e julgamento pode ocorrer sem intimação da vítima?

Tenho uma audiência de instrução designada,sou a vitima e não fui intimada,fui ao fórum e me falaram que não é necessária a minha presença nem de minha testemunhas isso é correto

perguntado em 13 de setembro de 2019 em Processo Penal Antonia ferraz

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O que acontece se a vítima deixa de comparecer na audiência de instrução e julgamento?

Se em um processo na fase de instrução e julgamento a vítima deixar de comparecer no dia da audiência, o que ocorre considerando que o caso já tem 19 anos?

perguntado em 29 de julho de 2019 em Processo Penal anônimo

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Vítima que depôs em inquérito policial pode não comparecer a audiência de instrução e julgamento em ação penal incondicionada?

depoimento da vitima em inquérito policial e após denuncia em ação incondicionada, pode a vitima não comparecer a audiencia de instrução e julgamento?

perguntado em 9 de maio de 2019 em Processo Penal anônimo

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O que acontece quando a vítima mente em uma audiência de instrução e julgamento criminal?

No dia da audiência a vítima quando questionada sobre algo muito sério, mentiu para prejudicar o réu...

perguntado em 2 de maio de 2018 em Processo Penal Cristinne Ferraz 0 pontos

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A ausência da vítima na audiência de instrução e julgamento da Lei Maria da Penha causa arquivamento do processo?

Tive uma discussão com uma irmã, ele procurou a delegacia da mulher e fez uma denuncia por ameaça, ele ficou arrependida e foi pedir a revogação dos processos por ameaça e medida protetiva, o mp pediu e a justiça concedeu a revogação das medidas protetivas, ... não tinha como pedir revogação. Queria saber se a vitima não comparecer a audiência de instrução e julgamento o processo sera arquivado.

perguntado em 15 de abril de 2018 em Processo Penal José Admilson de Araújo 0 pontos

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Réu pode ser libertado na audiência de instrução e julgamento?

Olha o meu namorado está preso há 91 dias e no dia dezoito vai ter a audiência de instrução e julgamento eu gostaria de saber se ele pode ser liberado ,absorvido nessa audiência pq não há testemunhas contra ele

perguntado em 6 de abril de 2018 em Processo Penal Bianca silva 0 pontos

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