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A ausência da vítima na audiência de instrução e julgamento da Lei Maria da Penha causa arquivamento do processo?
Tive uma discussão com uma irmã, ele procurou a delegacia da mulher e fez uma denuncia por ameaça, ele ficou arrependida e foi pedir a revogação dos processos por ameaça e medida protetiva, o mp pediu e a justiça concedeu a revogação das medidas protetivas, ... não tinha como pedir revogação. Queria saber se a vitima não comparecer a audiência de instrução e julgamento o processo sera arquivado.
perguntado
em 15 de abril de 2018
em
Processo Penal
José Admilson de Araújo
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audiência de instrução e julgamento
lei maria da penha
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resposta
Réu pode ser libertado na audiência de instrução e julgamento?
Olha o meu namorado está preso há 91 dias e no dia dezoito vai ter a audiência de instrução e julgamento eu gostaria de saber se ele pode ser liberado ,absorvido nessa audiência pq não há testemunhas contra ele
perguntado
em 6 de abril de 2018
em
Processo Penal
Bianca silva
Novato
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audiência de instrução e julgamento
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resposta
Oitiva pessoal do autor pode ser feita pelo advogado?
Prezados, em uma audiência de instrução e julgamento, na justiça comum cível, é possível somente comparecer o advogado do réu representando-o ? Situação completa: o juiz marcou audiência de instrução e julgamento deferindo o pedido de oitiva da parte autora. " ... ele, procurador/advogado da parte ré??? Lembrando que a parte autora não pediu depoimento/oitiva do réu. Aguardo opiniões. Grato
perguntado
em 26 de setembro de 2016
em
Processo Civil
Djalma A.
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audiência de instrução e julgamento
audiência
processo civil
novo cpc
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respostas
A vítima pode faltar à audiência de instrução e julgamento?
Em 2011 aconteceu o fato(antes da alteração na lei feita pelo STF), ( lesão corporal leve causada pelo marido). Em 2012 a vitima foi intimada para dar ou não continuidade a denuncia. Comparecendo foi informada que não podia mais retirar a denuncia. Foi marcada a audiência ... mesmo tendo recebido a intimação??? O que acontece, com a vítima e com o processo? E o acusado? Aguardo resposta. Grata
perguntado
em 12 de fevereiro de 2015
em
Processo Penal
kassia Brasil
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audiência de instrução e julgamento
lei maria da penha
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