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Perguntas recentes com o assunto audiência de instrução e julgamento

Perguntas recentes com o assunto audiência de instrução e julgamento

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O que acontece se a vítima deixa de comparecer na audiência de instrução e julgamento?

Se em um processo na fase de instrução e julgamento a vítima deixar de comparecer no dia da audiência, o que ocorre considerando que o caso já tem 19 anos?

perguntado em 29 de julho de 2019 em Processo Penal anônimo

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Vítima que depôs em inquérito policial pode não comparecer a audiência de instrução e julgamento em ação penal incondicionada?

depoimento da vitima em inquérito policial e após denuncia em ação incondicionada, pode a vitima não comparecer a audiencia de instrução e julgamento?

perguntado em 9 de maio de 2019 em Processo Penal anônimo

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O que acontece quando a vítima mente em uma audiência de instrução e julgamento criminal?

No dia da audiência a vítima quando questionada sobre algo muito sério, mentiu para prejudicar o réu...

perguntado em 2 de maio de 2018 em Processo Penal Cristinne Ferraz 0 pontos

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A ausência da vítima na audiência de instrução e julgamento da Lei Maria da Penha causa arquivamento do processo?

Tive uma discussão com uma irmã, ele procurou a delegacia da mulher e fez uma denuncia por ameaça, ele ficou arrependida e foi pedir a revogação dos processos por ameaça e medida protetiva, o mp pediu e a justiça concedeu a revogação das medidas protetivas, ... não tinha como pedir revogação. Queria saber se a vitima não comparecer a audiência de instrução e julgamento o processo sera arquivado.

perguntado em 15 de abril de 2018 em Processo Penal José Admilson de Araújo 0 pontos

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Réu pode ser libertado na audiência de instrução e julgamento?

Olha o meu namorado está preso há 91 dias e no dia dezoito vai ter a audiência de instrução e julgamento eu gostaria de saber se ele pode ser liberado ,absorvido nessa audiência pq não há testemunhas contra ele

perguntado em 6 de abril de 2018 em Processo Penal Bianca silva 0 pontos

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Oitiva pessoal do autor pode ser feita pelo advogado?

Prezados, em uma audiência de instrução e julgamento, na justiça comum cível, é possível somente comparecer o advogado do réu representando-o ? Situação completa: o juiz marcou audiência de instrução e julgamento deferindo o pedido de oitiva da parte autora. " ... ele, procurador/advogado da parte ré??? Lembrando que a parte autora não pediu depoimento/oitiva do réu. Aguardo opiniões. Grato

perguntado em 26 de setembro de 2016 em Processo Civil Djalma A. 0 pontos

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A vítima pode faltar à audiência de instrução e julgamento?

Em 2011 aconteceu o fato(antes da alteração na lei feita pelo STF), ( lesão corporal leve causada pelo marido). Em 2012 a vitima foi intimada para dar ou não continuidade a denuncia. Comparecendo foi informada que não podia mais retirar a denuncia. Foi marcada a audiência ... mesmo tendo recebido a intimação??? O que acontece, com a vítima e com o processo? E o acusado? Aguardo resposta. Grata

perguntado em 12 de fevereiro de 2015 em Processo Penal kassia Brasil 0 pontos

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