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Quem possui 16 anos pode se emancipar por conta própria?

Olá me chamo Julia tenho 16 anos queria saber se existe algum papel no cartório onde eu possa me responsabilizar pelos meus atos mesmo sendo de menor

perguntado em 8 de agosto de 2018 em Direito Civil Júlia souza Novato 0 pontos

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Casar-se duas vezes em cartório civil é ato ilegal?

Um homem se casou pela segunda vez, e a segunda mulher com quem o homem se casou tinha 16 anos e, no momento em que o Ministério Público ajuizou a ação requerendo a sua nulidade, ela contava com 23 anos.

perguntado em 24 de maio de 2018 em Direito Civil ellen almeida Novato 0 pontos

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Dar a luz é causa de emancipação?

Grávida menor se torna maior de idade com o nascimento da crianca? Minha filha gravida de 15 anos pode se casar com menos de 16 anos ou posso emancipação da mesma

perguntado em 8 de julho de 2015 em Direito Civil marcio moreira Novato 0 pontos

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É válida a assinatura de absolutamente incapaz em contrato oneroso?

O apelante foi julgado incapaz e, durante o processo,e tem tutora provisória, sua assinatura no contrato oneroso é válida?

perguntado em 31 de dezembro de 2014 em Direito Civil Simone Moraes Novato 0 pontos

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