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Maior incapaz pode se casar?

Tenho a curatela da minha irmã de 31 anos. Ela demonstrou de uns tempos para cá interesse em casar. Ela recebe pensão por morte como maior incapaz.

perguntado em 28 de março de 2019 em Direito Civil Angélica Oliveira Novato 0 pontos

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A nulidade do casamento celebrado por menor em idade núbil, terá o condão de reconduzí-lo nas condições de incapaz?

perguntado em 14 de março de 2019 em Direito Civil Everton Rodrigo Falcão Costa da Silva Novato 0 pontos

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Pessoa com demência pode transferir patrimônio para cuidador?

Pessoa idosa sem filhos e solteira, porem atestada com demência vc... pode passar a casa/terreno para o meu nome como é o desejo dela? Sou a cuidadora/ sobrinha. Olá, sou cuidadora da minha tia (78 anos) que foi atestada com demência VC à pouco tempo, ... mas o que estou em dúvida é com relação a saúde mental dela, isso pode prejudicar o processo devido ao seu diagnóstico médico? Aguardo retorno.

perguntado em 9 de fevereiro de 2019 em Direito Civil Alyne Novato 0 pontos

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Quem possui 16 anos pode se emancipar por conta própria?

Olá me chamo Julia tenho 16 anos queria saber se existe algum papel no cartório onde eu possa me responsabilizar pelos meus atos mesmo sendo de menor

perguntado em 8 de agosto de 2018 em Direito Civil Júlia souza Novato 0 pontos

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Casar-se duas vezes em cartório civil é ato ilegal?

Um homem se casou pela segunda vez, e a segunda mulher com quem o homem se casou tinha 16 anos e, no momento em que o Ministério Público ajuizou a ação requerendo a sua nulidade, ela contava com 23 anos.

perguntado em 24 de maio de 2018 em Direito Civil ellen almeida Novato 0 pontos

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Dar a luz é causa de emancipação?

Grávida menor se torna maior de idade com o nascimento da crianca? Minha filha gravida de 15 anos pode se casar com menos de 16 anos ou posso emancipação da mesma

perguntado em 8 de julho de 2015 em Direito Civil marcio moreira Novato 0 pontos

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É válida a assinatura de absolutamente incapaz em contrato oneroso?

O apelante foi julgado incapaz e, durante o processo,e tem tutora provisória, sua assinatura no contrato oneroso é válida?

perguntado em 31 de dezembro de 2014 em Direito Civil Simone Moraes Novato 0 pontos

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