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Perguntas recentes com o assunto cumprimento de sentença

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É necessário fazer Cumprimento de Sentença em Embargos à Execução julgados improcedentes, opostos por Curador Especial, cuja a condenação foi somente de honorários?
perguntado em 10 de novembro de 2017 em Processo Civil Flávia Corrêa Venâncio Novato 0 pontos 1
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Execuçao de sentença transitada em julgado x extinção sem resolução de mérito em fase de cumprimento de sentença? Peço seu auxílio para sanar esta dúvida: se a ação é extinta sem resolução de mérito por abandono da causa, já em fase de cumprimento de ... distribuídos por dependência à ação originária extinta? Mesmo com a decisão terminativa, em fase executiva, a coisa julgada se mantém hígida?
perguntado em 14 de setembro de 2017 em Processo Civil Luciana Mirapalhete Novato 0 pontos 1
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Prezados, no caso de descumprimento de título executivo judicial onde há obrigação de dar um carro, sendo este entregue fora do prazo e deteriorado e de obrigação de fazer, pagar mensalidade escolar, que também não foi cumprida. A conversão em perdas e ... pagamento das mensalidades atrasadas podem ser feitos no mesmo processo que resultou na homologação do título? Ou faz-se em processo apensado?
perguntado em 19 de junho de 2017 em Processo Civil Paola Dias Novato 0 pontos 2
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Um indivíduo é processado e julgado pelos crimes A e B. O julgamento dos crimes ocorre no mesmo processo. À cada crime cabe sua pena máxima e mínima estipulada pela lei. Julgado e preso decorrente de sentença judicial transitada em julgado, consta em sua sentença a ... anos pelo crime B.   Como se dará o cumprimento da pena. Somar-se-ão as penas, ou elas serão cumpridas concomitantemente?
perguntado em 2 de fevereiro de 2017 em Processo Penal anônimo 1 1 1
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Para títulos executivos judiciais, segundo o NCPC, o caminho é o pedido de Cumprimento de Sentença e não mais a Ação de Execução. No caso dos alimentos, onde o alimentando mudou-se de domicílio, como fica o caso da competência, haja vista que a ... distinto daquele que determinou a sentença, a antiga Execução de Alimentos por meu cliente haver mudado seu domicílio? Se alguém puder ajudar.
perguntado em 8 de setembro de 2016 em Processo Civil Adriane Barreto Novato 0 pontos 1 1 2
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Trabalhei 10 anos em uma Empresa, só gozei 5 férias , me foi dada férias , pagaram o primeiro mês30 dias , e mais duas férias mais 60 dias não foram pagas, entrei na Justiça contra a Empresa, solicitando a Justa causa, pois a Empresa não efetuou seus pagamentos, me foi dado ... mensalmente, meu nome já entrou no SPC, que mais devo fazer pa\ra receber o que me e justo. isso já se passaram 1 ano.
perguntado em 15 de novembro de 2014 em Processo Trabalhista Jean Medeiros Novato 0 pontos 1 1 2
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Quando se valida o transito em julgado para efeito de execução de sentença nos juizados especiais civis? Em uma ação ja foi proferida sentença e acordão que valida a sentença em inteiro teor. Uma das partes impetrou recurso extraordinário no STF. É ... sentença espontanea peticionar o juiz de 1 instância para cumprimento da sentença,ou é necessário esperar o recurso extraordinario ser apreciado?
perguntado em 13 de setembro de 2014 em Processo Civil Marcelo Lima Novato 0 pontos 1 1 2
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Pode o devedor opor impugnação visando a anulação do acordo em cumprimento de sentença homologatória de acordo? Em cumprimento de sentença homologatória de acordo que pôs fim à ação de cobrança que tramitava entre as partes, pode o devedor opor impugnação visando a anulação do acordo? Em caso negativo, é possível a anulação por outra via que não a impugnação?
perguntado em 12 de novembro de 2013 em Processo Civil Carlos Alberto Lages Souza
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