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Perguntas recentes com o assunto eca

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Uma criança que tem apenas o pai, sem outros familiares, e esse pai escolhe um casal de amigos para assumir a responsabilidade legal sobre a criança, no pensamento atual dos juízes brasileiros, isso seria concedido?
perguntado em 10 de janeiro de 2018 em Direito Civil Diego Albuquerque Novato 0 pontos 1
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Olá, boa noite. A minha dúvida é sobre a adoção consensual/concedida. Ou seja, o poder da mãe em escolher o indivíduo que assumirá a tutela sobre a criança. Nas minhas pesquisas sempre está escrito "bebês". Isso pode ser realizado até mais tarde, no caso, com a criança já com seus oito, nove anos? Desde já agradeço pelas ajudas que vierem. Muito obrigado!
perguntado em 10 de janeiro de 2018 em Direito Civil Diego Albuquerque Novato 0 pontos 1
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Réu primario com bons antecedentes e residencia fixa condenado pelo artigo 240 eca pode ser preso?
perguntado em 20 de outubro de 2017 em Direito Penal Eduardo Silveira Novato 0 pontos
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Adolescente de 16 anos com sexualidade recém assumida anda recebendo maus tratos em casa, não físicos mas morais e psícologicos, não deixam ela sair pra NADA, nem mesmo pra escola, só se for com eles, discriminam quem ela é, com ofensas, à forçam a orar e ... nessa situação? Denunciando ao conselho tutelar? Tendo em vista que, a própria adolescente pediu ajuda e tentou sem sucesso fugir de casa...
perguntado em 2 de maio de 2017 em Direito Civil Ana Clara Oliveira Novato 0 pontos 1 2
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de eu tiver 16 anos e meio eu posso morar com alguem que não seja meu parente?
perguntado em 20 de setembro de 2016 em Sem categoria otacilio neto Novato 0 pontos 1 1
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Eh o seguinte eu sou registrada so no nome da minha não conheço meu pai mais minha mãe faleceu. A minha guarda vai automaticamente para minha avó materna?
perguntado em 19 de julho de 2016 em Direito Civil Nathalia Silva Novato 0 pontos 1 1 1
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O direito de um filho de ser amado consta no ECA, CC e CF. Mas onde consta o direito de um pai de não amar o filho? Preciso fazer um trabalho em que esses dois temas entram em conflito, mas preciso citar onde cada coisa está, o direito de ser amado eu encontrei, mas não consigo encontrar nada que cite o direito de um pai de não amar o filho.
perguntado em 30 de março de 2016 em Direito Civil Karol Silva Novato 0 pontos 1 1 2
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Meu filho mora com o pai desde que nasceu. Em 2009 o pai foi preso e ele passou a guarda para avó paterna (cidade de Belo Horizonte - MG) pois não tínhamos contato. Depois que foi solto ele levou meu filho para morar com ele novamente com consentimento da mãe dele ( ... ele e a avó continuar com a guarda poderá dar queixa de sequestro ? Pois o pai disse que como sou mãe não preciso da guarda.
perguntado em 29 de fevereiro de 2016 em Sem categoria Graciela correa Novato 0 pontos 1 1 2
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Vídeo de relação sexual sexual com menor de idade pode servir como prova para caso de estupro? Digamos que um sujeito maior de idade tenha feito um vídeo em que tinha relação sexual consentida com uma garota de quinze anos. Algum tempo depois ela o acusa de estupro. Ele pode apresentar o vídeo como prova do consentimento dela? E ele pode ter algum problema com pornografia infantil?
perguntado em 15 de fevereiro de 2016 em Direito Penal Emerson ribeiro Novato 0 pontos 1 1 2
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Sob os termos da lei, qual é o procedimento quando um menor de 17 anos muda/foge da casa dos tutores (sem autorização), para morar com amigo/namorado ou qualquer coisa do genero ? É tipificado criminalmente? Qual a sanção? E o menor? Se ve obrigado a retornar a casa dos tutores/pais?
perguntado em 25 de outubro de 2014 em Processo Civil JurisMT Novato 5 pontos 1 1 2
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Eu estava com uma duvida, pois depois de algum tempo estudando o ECA e o codigo penal não consegui achar essa resposta, apenas queria saber se e crime se um menor de idade ver um video de menor tendo relaçoes sexuais, ou se exibindo de forma sensual. Me respondam de acordo com o codigo penal, com o ECA ou com qualquer outro codigo.
perguntado em 17 de junho de 2014 em Direito Penal Iago Meireles Ferdinando de Lima
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