Perguntas recentes com o assunto empregado doméstico

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Exame médico demissional deve ser feito após rescisão de contrato de empregada doméstica?

perguntado em 4 de março de 2018 em Direito Trabalhista Eliana Cardoso Novato 25 pontos

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Em quanto tempo devem ser quitadas as pendências após demissão de empregada doméstica com aviso prévio indenizado?

perguntado em 4 de março de 2018 em Direito Trabalhista Eliana Cardoso Novato 25 pontos

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Valor da bicicleta dada a empregada doméstica pode ser descontado do salário depois de ser roubada?

comprei uma bicicleta para minha empregada domestica vir trabalhar , roubaram a bicicleta durante a noite na casa dela! devo descontar do salario dela o vl da bicicleta?

perguntado em 9 de janeiro de 2018 em Direito Trabalhista ana lucia marçal Novato 0 pontos

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Antes da LC 150/2015, era permitido manter empregado doméstico em regime de quatro horas diárias?

Uma pessoa que mora em são paulo e tem uma casa no rio de janeiro. Essa pessoa paga todo mes 350 reais p/ uma pessoa vigiar essa casa. Isso acontece desde agosto/2015. Essa pessoa quer regularizar a situação do vigia. Em outubro/2015 passou a valer a lei ... o salario minimo era 788, havia a possibilidade de o empregador empregar um domestico com jornada de 4 horas por dia e salario de R$ 430?

perguntado em 24 de setembro de 2017 em Direito Trabalhista Carlos Edu Car Fer Novato 10 pontos

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A babá que não pode mais acompanhar a família empregadora em viagens pode ser demitida por justa causa?

Posso demitir por justa causal a babá que não pode mais acompanhar a família em viagens Tenho uma babá que voltou de licença maternidade e já cumpriu dois meses de trabalho. Posso demiti-lá por justa causa se ela não pode mais nos acompanhar em viagens pois agora tem o bebê dela para cuidar?

perguntado em 13 de agosto de 2017 em Direito Trabalhista Jose Aguiar Junior Novato 0 pontos

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Por que as horas em que o empregado doméstico viaja junto ao empregador não são contabilizadas como horário de trabalho?

A LC 150/2015 aponta que "Art. 11. Em relação ao empregado responsável por acompanhar o empregador prestando serviços em viagem, serão consideradas apenas as horas efetivamente trabalhadas no período, podendo ser compensadas as horas extraordinárias em outro dia, observado ... ? Visto que o empregado está ali, a disposição total do empregador. Por que não contabilizar como jornada de trabalho?

perguntado em 14 de fevereiro de 2017 em Direito Trabalhista LuAldsr Novato 2 pontos

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Os dias em que a empregada doméstica é dispensada podem ser descontados das férias?

Quando o patrao viaja e dispensa a funcionaria domestica ele pode descontar esses dias nas ferias? A patroa da minha mãe sempre viaja e quer descontar os dias nas ferias dela Isso é correto?

perguntado em 17 de janeiro de 2017 em Direito Trabalhista Debora salvino Novato 0 pontos

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As folgas dadas a babá devem ser remuneradas?

Se meu patrão viajar três dias e de três esses três dias a babá receber folga o patrão tem direito de descontar esses dias que eles viajaram?

perguntado em 11 de janeiro de 2017 em Direito Trabalhista Márcia nogueira Novato 0 pontos

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Qual o regime jurídico da babá contratada por meio expediente?

Preciso contratar uma babá por meio horário.. .22 horas semanais...preciso assinar carteira? Posso pagar meio salário? Ou só um contrato é o suficiente?

perguntado em 9 de janeiro de 2017 em Direito Trabalhista Lucimara Resende Novato 0 pontos

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MEI pode ser contratado para cuidar de idoso em domicílio?

Prezados, boa noite. Sobre demanda de trabalho para pessoa idosa, onde é necessário o serviço específico de Home Care, é posssível a contratação de MEI para prestação do serviço, sem gerar vínculo trabalhista? Certo da atenção dos colegas, muito agradeço. Eduardo.

perguntado em 2 de dezembro de 2016 em Direito Trabalhista Eduardo Lucas Amaral Novato 0 pontos

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O custo de produtos de limpeza pode ser descontado do salário de empregada doméstica?

perguntado em 25 de julho de 2016 em Direito Trabalhista Wellington da silva Novato 0 pontos

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O empregado doméstico pode ser contratado apenas para dormir na residência, sem estar prestando serviços?

Se o empregador doméstico viaja, a empregada doméstica da família pode ser contratada apenas para dormir na residência, sem estar prestando serviços? A lei dos domésticos trata apenas do empregado que viaja com a família empregadora. Porém, se a família ... prestar serviços, poderá ele ser contratado apenas para pernoitar na residência? Ou será considerado como tempo à disposição do empregador?

perguntado em 17 de junho de 2016 em Sem categoria Camila Trindade Novato 0 pontos

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O que muda nas obrigações trabalhistas para a empregada doméstica que viaja com a empregadora?

Viajar Com baba - direitos e deveres da empregadora e da baba Boa tarde! eu acabei de contratar uma baba para ajudar com minhas crianças (4 anos, 4 anos e 2 anos). Estamos pensando em fazer uma viajem e eu quis trazer a baba para ter um pouco de tempo ... e eu quis saber quais sao os deveres/direitos da empregadora e da baba quando viajar com a baba durante as ferias. Muito obrigada pela ajuda!

perguntado em 15 de janeiro de 2016 em Direito Trabalhista DanielaDawa Novato 0 pontos

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A partir de que data as trabalhadoras domésticas passam a fazer jus ao FGTS?

Bom dia, a partir de que data começa a valer o direito ao FGTS paras as domésticas?

perguntado em 21 de setembro de 2015 em Direito Trabalhista jorge torres Novato 5 pontos

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Empregada doméstica pode ser contratada por tempo limitado?

Posso contratar empregada doméstica temporária por prazo inferior a 30 dias para substituir a efetiva em férias? Minha empregada domestica vendeu 10 dias das suas férias de 30 dias. Como contratar uma temporária por apenas 20 dias em substituição à efetiva em férias? ... trabalho da empregada substituta anotar que foi admitida a título de experiência por 20 dias, e ao final desse prazo demiti-la?

perguntado em 22 de julho de 2015 em Direito Trabalhista Diva Bueno Novato 0 pontos

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Empregada doméstica contratada há 20 dias tem direito a estabilidade por gravidez?

Contratei uma faxineira que está trabalhando há uns 20 dias. Hoje ela apareceu com um atestado de gravidez. Ela tem direito a estabilidade?

perguntado em 12 de abril de 2014 em Direito Trabalhista AGENOR P. SALES

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Empregada doméstica tem direito a FGTS?

Assinei minha carteira em janeiro2014 como empregada domestica, e meu patrao nao quer depositar o fgts numa conta, ele dizer que empregada domenstica nao tem direito a receber o fgts. Eu sou empregada domestica na carteira e ainda sou babar durmo na residencia tenho um dia de folga.

perguntado em 11 de fevereiro de 2014 em Direito Trabalhista nelzira

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Empregado doméstico pode ter mais de um contrato de trabalho com o mesmo empregador?

Boa Tarde Pesquisando sobre jornada de trabalho, li alguns artigos sobre DUALIDADE DE CONTRADO DE TRABALHO, como a intenção é saber sob a possibilidade da contratação de uma mesma cuidadora de idosos em duas jornadas distintas de quatro horas, gostaria de saber sua opinião sobre o ... . Trabalhando das 08:00 às 12:00 horas e das 18:00 às 22:00 horas. Celso Rizental Holzmann Ponta Grossa - Pr

perguntado em 31 de dezembro de 2013 em Direito Trabalhista Celso Rizental Holzmann

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Babá que põe o filho da empregadora para dormir tem direito a adicional noturno e horas extras?

Minha patroa viaja ocasionalmente e me leva junto para cuidar se seu filho. Tenho que cuidar da criança enquanto ela faz um curso praticamente em tempo integral, de modo que tenho que dormir com ele. Pergunta derivada de: O empregador doméstico pode descontar os dias que dispensou a babá de trabalhar durante viagem de família?

perguntado em 30 de dezembro de 2013 em Direito Trabalhista anônimo

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Como é calculada a hora extra de empregada doméstica?

Minha patroa viaja ocasionalmente e me leva junto para cuidar de seu filho. Qual é o tempo máximo que tenho que ficar à disposição do serviço? Pergunta derivada de: O empregador doméstico pode descontar os dias que dispensou a babá de trabalhar durante viagem de família?

perguntado em 30 de dezembro de 2013 em Direito Trabalhista anônimo

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