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Perguntas recentes com o assunto exoneração

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Pedi exoneração da Prefeitura aonde trabalhava. Mensalmente era descontado 11% sobre o meu rendimento total (muito acima do teto do INSS). Tenho direito de receber esse valor "a mais" recolhido ao Instituto do Município? Ou seja, receber a diferença entre os 11% sobre o teto do INSS e o que recolhi (11% sobre meus rendimentos mensais)... Grato.
perguntado em 6 de dezembro de 2017 em Direito Previdenciário Léo Oliveira Novato 0 pontos 1
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Olá Estou com uma duvida, quando o Funcionario Já foi exonerado pois era Comissionado no ambito municipal, o mesmo é especialista em uma area de prestação de serviços com muita necessidade , e Prefeitura do local tem uma necessidade imensa , devido a sistemas ... propria ou terceiros para o orgão?? Gostaria da opinião do pessoal da area, me fizeram essa pergunta e achei interessante. Att
perguntado em 19 de maio de 2017 em Direito Administrativo Gustavo BB Novato 0 pontos 1 2
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O servidor estadual, em estágio probatório, trabalhou, por exemplo, seis meses como ass. adm., e depois abandonou as funções, não podendo mais ser encontrado/contatado desde então. [Imagino que dessa forma o processo disciplinar adm não poderá ocorrer, certo?]. O ... evitar a penalidade de 8 anos decorrentes da demissão? Ou a demissão será automática tão logo o servidor apareça e transcorra o PAD?
perguntado em 9 de janeiro de 2017 em Direito Penal Welliton Oliveira Novato 0 pontos 1 2
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Posso entrar com uma ação de exoneração de alimentos em cidade diferente da qual foi feita a ação original? Atualmente resido em Minas Gerais e a época da concessão da pensão moravamos em Goiás. O alimentando hoje mora no Paraná. Obrigado. Daniel
perguntado em 1 de setembro de 2014 em Processo Civil Daniel Souza Coimbra Novato 0 pontos 1 1 2
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