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Perguntas recentes com o assunto família

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Menor pode ser forçada a morar com quem possui sua guarda?

Olá, tenho 17 anos, só faço 18 anos em novembro. Não quero mais morar com a minha mãe, quero morar com o meu pai. Eu estou passando as férias na casa dele. Eu posso simplesmente não voltar mais para casa dela? Ela já me ameaçou dizendo que se eu ficar ela vai chamar a polícia, para eu voltar para a casa dela. Eles podem me fazer voltar?

perguntado em 22 de janeiro de 2020 em Direito Civil Carinne Corrêa 0 pontos

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Uma criança pode morar com os amigos da mãe, mediante permissão da mesma?

Minha vizinha mudou-se para outro Estado deixando as filhas com a sua mãe. Uma das filhas vai morar com ela daqui há uns meses e a outra ela quer que more comigo e meu esposo. Que documento legal terei que fazer para que a criança more conosco? Obs, ambas são menores.

perguntado em 21 de novembro de 2019 em Direito Civil Josemária Muranda 0 pontos

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Qual o valor de uma declaração de separação de corpos feita por uma das partes e autentica em cartório?

A declaração está autenticada em cartório, mas foi feita e assinada por apenas uma das partes. Sem ajuda de um advogado. A parte fez a mão. Qual o valor dela? É possivel anula-la?

perguntado em 10 de janeiro de 2019 Tawany L 0 pontos

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Pais são obrigados a sustentar o filho durante a faculdade?

Eu tenho 20 anos e faço há 3 anos Engenharia Química em uma federal em uma cidade longe da minha. A faculdade é muito difícil e eu me esforcei muito pra entrar e chegar onde estou. Porém, agora meus pais não querem mais me sustentar lá porque eu acabei me ... . Eles têm condições de sobra pra me sustentar lá. Não vou aceitar minha vida inteira sendo jogada no lixo assim. Alguém pode me ajudar?

perguntado em 14 de fevereiro de 2018 em Direito Civil Guilherme Daflon 0 pontos

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Um herdeiro pode tomar posse de um bem em detrimento dos demais?

O decujus deixou após o falecimento uma casa para ser dividida entre seus 4 filhos. No entanto, um dos filhos se mudou para o local e não permite que aquele bem seja alienado, deixando os outros tres sem acesso ao bem. Pode o herdeiro "invasor" alegar razões de único domicílio de sua família?

perguntado em 12 de dezembro de 2017 em Direito Civil Thiego Marques 0 pontos

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É obrigatória a assinatura de duas testemunhas em um contrato particular de união estável?

É obrigatória a assinatura se duas testemunhas em um contrato particular de união estável? Se somente o casal assinar, qual as consequências?

perguntado em 21 de março de 2017 em Direito Civil Chris Licorice 2 pontos

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É preciso ajuizar nova ação para reajustar acordo extrajudicial já homologado?

Acordo extrajudicial de alimentos homologado. Elevar valor nova ação ou basta revisão da homologação por prevenção? Olá, sou advogado e propus ação de homologação de acordo extrajudicial de alimentos para pessoa idosa. O acordo foi homologado, mas, devido ... nova ação de homologação de acordo extrajudicial por distribuição, ou basta pedir revisão da homologação anterior por prevenção? Obrigado

perguntado em 7 de outubro de 2016 em Direito Civil Ronaldo Moraes 0 pontos

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É possível obrigar uma herdeira a aceitar a herança?

Um casal com cinco herdeiros constituiu uma holding incorporando os bens imóveis. Com o intuito de evitar um inventário o casal pretende doar 20% das cotas para cada herdeiro. Uma das herdeiras devido a desentendimentos com o pai se afastou da família e se ... se existe uma forma de obrigar a herdeira a aceitar ou distribuir o percentual dela para os demais herdeiros sem questionamento futuro.

perguntado em 18 de setembro de 2016 em Direito Civil Jorge Montechiari 0 pontos

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Quais são os direitos advindos da união estável?

perguntado em 10 de setembro de 2016 Marcelo Fernandes 5 pontos

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A competência do cumprimento de sentença pode ser alterada por mudança de domicílio do alimentando?

Para títulos executivos judiciais, segundo o NCPC, o caminho é o pedido de Cumprimento de Sentença e não mais a Ação de Execução. No caso dos alimentos, onde o alimentando mudou-se de domicílio, como fica o caso da competência, haja vista que a ... distinto daquele que determinou a sentença, a antiga Execução de Alimentos por meu cliente haver mudado seu domicílio? Se alguém puder ajudar.

perguntado em 8 de setembro de 2016 em Processo Civil Adriane Barreto 0 pontos

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