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Perguntas recentes com o assunto família

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Qual o valor de uma declaração de separação de corpos feita por uma das partes e autentica em cartório?

A declaração está autenticada em cartório, mas foi feita e assinada por apenas uma das partes. Sem ajuda de um advogado. A parte fez a mão. Qual o valor dela? É possivel anula-la?

perguntado em 10 de janeiro de 2019 Tawany L 0 pontos

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Pais são obrigados a sustentar o filho durante a faculdade?

Eu tenho 20 anos e faço há 3 anos Engenharia Química em uma federal em uma cidade longe da minha. A faculdade é muito difícil e eu me esforcei muito pra entrar e chegar onde estou. Porém, agora meus pais não querem mais me sustentar lá porque eu acabei me ... . Eles têm condições de sobra pra me sustentar lá. Não vou aceitar minha vida inteira sendo jogada no lixo assim. Alguém pode me ajudar?

perguntado em 14 de fevereiro de 2018 em Direito Civil Guilherme Daflon 0 pontos

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Um herdeiro pode tomar posse de um bem em detrimento dos demais?

O decujus deixou após o falecimento uma casa para ser dividida entre seus 4 filhos. No entanto, um dos filhos se mudou para o local e não permite que aquele bem seja alienado, deixando os outros tres sem acesso ao bem. Pode o herdeiro "invasor" alegar razões de único domicílio de sua família?

perguntado em 12 de dezembro de 2017 em Direito Civil Thiego Marques 0 pontos

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É obrigatória a assinatura de duas testemunhas em um contrato particular de união estável?

É obrigatória a assinatura se duas testemunhas em um contrato particular de união estável? Se somente o casal assinar, qual as consequências?

perguntado em 21 de março de 2017 em Direito Civil Chris Licorice 2 pontos

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É preciso ajuizar nova ação para reajustar acordo extrajudicial já homologado?

Acordo extrajudicial de alimentos homologado. Elevar valor nova ação ou basta revisão da homologação por prevenção? Olá, sou advogado e propus ação de homologação de acordo extrajudicial de alimentos para pessoa idosa. O acordo foi homologado, mas, devido ... nova ação de homologação de acordo extrajudicial por distribuição, ou basta pedir revisão da homologação anterior por prevenção? Obrigado

perguntado em 7 de outubro de 2016 em Direito Civil Ronaldo Moraes 0 pontos

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É possível obrigar uma herdeira a aceitar a herança?

Um casal com cinco herdeiros constituiu uma holding incorporando os bens imóveis. Com o intuito de evitar um inventário o casal pretende doar 20% das cotas para cada herdeiro. Uma das herdeiras devido a desentendimentos com o pai se afastou da família e se ... se existe uma forma de obrigar a herdeira a aceitar ou distribuir o percentual dela para os demais herdeiros sem questionamento futuro.

perguntado em 18 de setembro de 2016 em Direito Civil Jorge Montechiari 0 pontos

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Quais são os direitos advindos da união estável?

perguntado em 10 de setembro de 2016 Marcelo Fernandes 5 pontos

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A competência do cumprimento de sentença pode ser alterada por mudança de domicílio do alimentando?

Para títulos executivos judiciais, segundo o NCPC, o caminho é o pedido de Cumprimento de Sentença e não mais a Ação de Execução. No caso dos alimentos, onde o alimentando mudou-se de domicílio, como fica o caso da competência, haja vista que a ... distinto daquele que determinou a sentença, a antiga Execução de Alimentos por meu cliente haver mudado seu domicílio? Se alguém puder ajudar.

perguntado em 8 de setembro de 2016 em Processo Civil Adriane Barreto 0 pontos

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É permitido doar parte dos bens a filho de herdeiro legítimo?

pode uma pessoa doar parte de um bem a dous menores que são filhos de um dos herdeiros legitimos?

perguntado em 13 de agosto de 2016 em Direito Civil Souza 0 pontos

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O que é perfilhação?

perguntado em 11 de agosto de 2016 em Direito Civil Ulisses Camargo 0 pontos

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