Perguntas recentes com o assunto família

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Qual o valor de uma declaração de separação de corpos feita por uma das partes e autentica em cartório?

A declaração está autenticada em cartório, mas foi feita e assinada por apenas uma das partes. Sem ajuda de um advogado. A parte fez a mão. Qual o valor dela? É possivel anula-la?

perguntado em 10 de janeiro de 2019 em Sem categoria Tawany L Novato 0 pontos

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Pais são obrigados a sustentar o filho durante a faculdade?

Eu tenho 20 anos e faço há 3 anos Engenharia Química em uma federal em uma cidade longe da minha. A faculdade é muito difícil e eu me esforcei muito pra entrar e chegar onde estou. Porém, agora meus pais não querem mais me sustentar lá porque eu acabei me ... . Eles têm condições de sobra pra me sustentar lá. Não vou aceitar minha vida inteira sendo jogada no lixo assim. Alguém pode me ajudar?

perguntado em 14 de fevereiro de 2018 em Direito Civil Guilherme Daflon Novato 0 pontos

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Um herdeiro pode tomar posse de um bem em detrimento dos demais?

O decujus deixou após o falecimento uma casa para ser dividida entre seus 4 filhos. No entanto, um dos filhos se mudou para o local e não permite que aquele bem seja alienado, deixando os outros tres sem acesso ao bem. Pode o herdeiro "invasor" alegar razões de único domicílio de sua família?

perguntado em 12 de dezembro de 2017 em Direito Civil Thiego Marques Novato 0 pontos

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É obrigatória a assinatura de duas testemunhas em um contrato particular de união estável?

É obrigatória a assinatura se duas testemunhas em um contrato particular de união estável? Se somente o casal assinar, qual as consequências?

perguntado em 21 de março de 2017 em Direito Civil Chris Licorice Novato 2 pontos

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É preciso ajuizar nova ação para reajustar acordo extrajudicial já homologado?

Acordo extrajudicial de alimentos homologado. Elevar valor nova ação ou basta revisão da homologação por prevenção? Olá, sou advogado e propus ação de homologação de acordo extrajudicial de alimentos para pessoa idosa. O acordo foi homologado, mas, devido ... nova ação de homologação de acordo extrajudicial por distribuição, ou basta pedir revisão da homologação anterior por prevenção? Obrigado

perguntado em 7 de outubro de 2016 em Direito Civil Ronaldo Moraes Novato 0 pontos

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É possível obrigar uma herdeira a aceitar a herança?

Um casal com cinco herdeiros constituiu uma holding incorporando os bens imóveis. Com o intuito de evitar um inventário o casal pretende doar 20% das cotas para cada herdeiro. Uma das herdeiras devido a desentendimentos com o pai se afastou da família e se ... se existe uma forma de obrigar a herdeira a aceitar ou distribuir o percentual dela para os demais herdeiros sem questionamento futuro.

perguntado em 18 de setembro de 2016 em Direito Civil Jorge Montechiari Novato 0 pontos

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Quais são os direitos advindos da união estável?

perguntado em 10 de setembro de 2016 em Sem categoria Marcelo Fernandes Novato 5 pontos

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A competência do cumprimento de sentença pode ser alterada por mudança de domicílio do alimentando?

Para títulos executivos judiciais, segundo o NCPC, o caminho é o pedido de Cumprimento de Sentença e não mais a Ação de Execução. No caso dos alimentos, onde o alimentando mudou-se de domicílio, como fica o caso da competência, haja vista que a ... distinto daquele que determinou a sentença, a antiga Execução de Alimentos por meu cliente haver mudado seu domicílio? Se alguém puder ajudar.

perguntado em 8 de setembro de 2016 em Processo Civil Adriane Barreto Novato 0 pontos

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É permitido doar parte dos bens a filho de herdeiro legítimo?

pode uma pessoa doar parte de um bem a dous menores que são filhos de um dos herdeiros legitimos?

perguntado em 13 de agosto de 2016 em Direito Civil Souza Novato 0 pontos

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O que é perfilhação?

perguntado em 11 de agosto de 2016 em Direito Civil Ulisses Camargo Novato 0 pontos

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Há diferença, quanto aos efeitos jurídicos, entre separação e divórcio?

Fiz minha separação consensual em 1995 onde ficou estipulado partilha, guarda de filha e que eu voltaria a usar o nome de solteira. Ainda preciso fazer o divórcio?

perguntado em 28 de junho de 2016 em Direito Civil Katia Pacheco Novato 0 pontos

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Qual é o limite proporcional para fixação de pensão alimentícia com base no salário do alimentante?

Boa tarde, meu esposo tem 2 filhos e o percentual da pensão ficou em 83% da renda dele. No caso de desemprego o valor fica em aproximadamente 650,00 baseado no salario minimo. Na época ele trabalhava e era divorciado. Agora desempregado e casado novamente esta ... . Não existe possibilidade de acordo. O que podemos fazer pois estamos nos vendo sem saída e cada dia o débito aumenta. Grata

perguntado em 24 de junho de 2016 em Sem categoria mayara peixoto Novato 0 pontos

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O que é direito à sucessão aberta?

Art. 79, II, do CC.

perguntado em 26 de dezembro de 2015 em Direito Civil Paloma Nunes Gongo 1 Novato 19 pontos

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Em quais casos um pai pode ser impedido de se aproximar da filha?

perguntado em 11 de novembro de 2015 em Sem categoria Arlindo Orlando Novato 0 pontos

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Filho que foi apenas registrado, mas não é filho biológico, tem direito a herança?

Quando minha mãe estava grávida, começou a namorar um rapaz. Ele sabia da sua gravidez e resolveu que assumiria a paternidade mesmo sabendo que não era o pai biológico. Após o meu nascimento, ele me registrou, porém logo chegou ao fim o relacionamento dele com minha mãe. ... um inventário em curso. Minha dúvida é se em um caso como esse, se seria meu direito ser parte no processo de inventário.

perguntado em 30 de setembro de 2015 em Direito Civil ods mt Novato 5 pontos

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Pode o inventariante fazer alienação ou doação de bens do espolio para concubina?

perguntado em 21 de setembro de 2015 em Direito Civil natalia amorim Novato 5 pontos

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Qual é o juízo competente para dirimir questões relativas a união estável homoafetiva?

perguntado em 2 de julho de 2015 em Sem categoria Domenico Guntz Novato 5 pontos

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É possível cumular pedidos de divórcio e reconhecimento de paternidade?

É possível cumular em audiência divorcio e exame de dna?

perguntado em 26 de outubro de 2014 em Processo Civil Ana Pereira Novato 0 pontos

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É viável requerer regulamentação de visitas em sede de contestação de ação de alimentos?

Bom dia. Gostaria de saber se tenho como pedir regulamentação de visitas na contestação de ação de alimentos, tendo em vista o principio da economia processual??

perguntado em 14 de outubro de 2014 em Direito Civil camila duarte Novato 0 pontos

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Quais os requisitos para divórcio de brasileira e estrangeiro, segundo as leis brasileiras?

Como se da o divórcio de Brasileira casada com Estrangeiro, tendo sido o casamento realizado em solo Brasileiro?

perguntado em 30 de setembro de 2014 em Sem categoria Rau Andra Novato 0 pontos

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