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Caso a pessoa jurídica que possui gratuidade judiciaria venha a ser incorporada por outra, o benefício será transferido para o adquirente?
perguntado
em 30 de novembro de 2018
em
Processo Civil
Leonardo Ribeiro de Oliveira Nunes
Novato
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pontos
●
1
gratuidade da justiça
pessoa jurídica
incorporação
0
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respostas
O que significa "custas prejudicadas" em um mandado judicial contra um cartório?
Em uma sentença favorável a respeito de averbação de registro público, com pedido de gratuidade da justiça aceito, o que significa "custas prejudicadas", sentenciadas no mandado dirigido ao cartório? Meu cliente vai precisar pagar a averbação? Obrigada!
perguntado
em 9 de fevereiro de 2018
em
Linguagem Jurídica
Juliane Morais
Novato
38
pontos
●
2
linguagem jurídica
madado judicial contra cartório
averbação de registro público
gratuidade da justiça
1
voto
2
respostas
Após indeferimento do pedido de justiça gratuita, o autor pode desistir da ação sem pagar custas?
No caso de na vara cível o juiz indeferir o pedido de gratuidade de justiça o autor pode desistir da ação sem pagar custas?
perguntado
em 6 de novembro de 2017
em
Processo Civil
Silvio Yerik
Novato
5
pontos
gratuidade da justiça
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