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Perguntas recentes com o assunto gratuidade da justiça

Perguntas recentes com o assunto gratuidade da justiça

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Há necessidade de preparo caso a parte, após indeferimento em agravo de instrumento, queira continuar pleiteando justiça gratuita?

Se a parte não tem condições de arcar com custas processuais, e teve a justiça gratuita indeferida , inclusive no agravo de instrumento e a parte pretende continuar recorrendo pra conseguir a gratuidade da justiça. é possível recorrer sem pagamento do preparo e dos portes de remessa e retorno ...

perguntado em 14 de fevereiro de 2020 em Processo Civil cesar

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Caso a pessoa jurídica que possui gratuidade judiciaria venha a ser incorporada por outra, o benefício será transferido para o adquirente?

perguntado em 30 de novembro de 2018 em Processo Civil Leonardo Ribeiro de Oliveira Nunes 0 pontos

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O que significa "custas prejudicadas" em um mandado judicial contra um cartório?

Em uma sentença favorável a respeito de averbação de registro público, com pedido de gratuidade da justiça aceito, o que significa "custas prejudicadas", sentenciadas no mandado dirigido ao cartório? Meu cliente vai precisar pagar a averbação? Obrigada!

perguntado em 9 de fevereiro de 2018 em Linguagem Jurídica Juliane Morais 38 pontos

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Após indeferimento do pedido de justiça gratuita, o autor pode desistir da ação sem pagar custas?

No caso de na vara cível o juiz indeferir o pedido de gratuidade de justiça o autor pode desistir da ação sem pagar custas?

perguntado em 6 de novembro de 2017 em Processo Civil Silvio Yerik 5 pontos

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