Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Perguntas recentes com o assunto mei

0 votos

Servidor público estadual de SP pode exercer atividade empresarial como MEI?

A dúvida é sobre se um funcionário público estatutário do Detran, que é uma autarquia, pode ser MEI. Seria para vender doces, bolos pela internet. Obrigada, Luciana

perguntado em 6 de novembro de 2018 em Direito Empresarial luciana borges Novato 0 pontos

0 votos

Um taxista pode ser MEI em outra atividade?

Tenho dúvida com relação à pessoa que é taxista, mas resolve se tornar MEI em outra atividade. Isso é permitido, pois umas das condições para se enquadrar como MEI é não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa, correto? Agora, uma pessoa que já é legalmente taxista pode se tornar MEI em outra atividade?

perguntado em 24 de agosto de 2018 em Direito Empresarial Adrian Nunes Novato 0 pontos

0 votos

Servidor público estadual (ativo) de Rio de Janeiro pode ser MEI

Existem várias legislações, em especial a federal(Lei 8.112) que veda essa possibilidade. No caso do servidor do Estado do Rio de Janeiro o DECRETO-LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975, bem como o DECRETO Nº 2479 DE 08 DE MARÇO DE 1979 permitem que o Servidor efetivo ( em atividade) possa abri o MEI ( Micro Empreendedor Individual) ?

perguntado em 9 de agosto de 2018 em Direito Administrativo PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA Novato 0 pontos

0 votos

Funcionário público não efetivo de MG pode abrir MEI?

Sou professora por designações do Estado de Minas, contrato por tempo determinado, não sou efetiva, posso abrir MEI?

perguntado em 19 de março de 2018 em Direito Empresarial Claudia Rodrigues das Graças Novato 0 pontos

0 votos

É possível registrar empregado que teve vínculo reconhecido com MEI que já possuía outro empregado?

É possível registrar funcionário que teve vínculo reconhecido por sentença, sendo que o reclamado possui MEI e na época em que o vínculo foi reconhecido esse empresário já possuía um funcionário registrado?

perguntado em 22 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Gustavo Luís Novato 0 pontos

0 votos

Quanto custa encerrar uma MEI?

perguntado em 21 de novembro de 2017 em Direito Empresarial Renato Siqueira Novato 15 pontos

0 votos

Professor universitário estadual e municipal pode abrir MEI?

sou professor universitário estadual e municipal. Em nenhumm dos casos tenho vinculo de exclusividade. Eu gostaria de abrir uma MEI para prestar serviços como professor particular. isto é compatírvel ou não? Muito grato Cesar

perguntado em 16 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Cesar Carvalho Novato 0 pontos

0 votos

Servidor público municipal comissionado de Arauá SE pode ser MEI?

bom dia, Servidor publico municipal comissionado interior de Sergipe, pode ser MEI?

perguntado em 26 de outubro de 2017 em Direito Empresarial Arilson Oliveira Santos Novato 0 pontos

0 votos

Professor do Estado de SP pode abrir MEI?

Olá. Sou professor do Estado e gostaria de saber se posso abrir MEI. Ando pesquisando e pelo que entendi quem não pode abrir é o funcionário federal. Obrigado

perguntado em 9 de outubro de 2017 em Direito Empresarial Wallace Barros Novato 0 pontos

0 votos

Servidor público estadual do RJ pode ser MEI?

perguntado em 28 de agosto de 2017 em Direito Empresarial Marcelo Paiva Novato 0 pontos

0 votos

dúvidas sobre mei e servidor público municipal

Boa tarde...sou servidor público municipal e ao mesmo tempo fui mei ...li o estatuto e verifiquei a proibição..então dei baixa...futuramente posso ser demitido por esse erro?

perguntado em 21 de dezembro de 2016 em Sem categoria silvia milhomem Novato 0 pontos

0 votos

MEI pode ser contratado para cuidar de idoso em domicílio?

Prezados, boa noite. Sobre demanda de trabalho para pessoa idosa, onde é necessário o serviço específico de Home Care, é posssível a contratação de MEI para prestação do serviço, sem gerar vínculo trabalhista? Certo da atenção dos colegas, muito agradeço. Eduardo.

perguntado em 2 de dezembro de 2016 em Direito Trabalhista Eduardo Lucas Amaral Novato 0 pontos

0 votos

Servidor público municipal do Rio de Janeiro pode ser microempreendedor individual?

Sou MEI desde 2012 e em 2013 passei para o concurso de professor do Municipio do Rj, posso continuar com os dois? Bom dia. Sou MEI desde 2012 como intérprete e produção musical e em 2013 passei para o concurso de Professor II 40 horas do Município do RJ. ... o MEI mesmo sendo de um ramo (profissão) que posso e faço em dias e horários diferentes do funcionalismo público municipal? Muito obrigado.

perguntado em 9 de março de 2016 em Direito Trabalhista Augusto Dias Novato 0 pontos

0 votos

Servidor público federal pode ser MEI?

Posso ser empreendedor, sendo funcionário público? Prezados, sou funcionário público federal. Estou pensando em montar um micronegócio (nos finais de semana, sem prejuízos à minha jornada de trabalho) . Recentemente fiquei sabendo do MEI, que me interessou bastante. Porém, em alguns sites da internet, vi que como servidor, não posso me registrar como MEI. Como devo proceder para legalizar?

perguntado em 21 de dezembro de 2015 em Direito Trabalhista Bruno lessa Novato 0 pontos

0 votos

Servidor público distrital pode ser MEI?

Sou servidor distrital, professor. Posso ser MEI?

perguntado em 18 de outubro de 2014 em Direito Trabalhista RENISTELLE LEMOS Novato 0 pontos

0 votos

Empregado público, em regime celetista, pode ser microempreendedor individual?

EMPREGADO Público (contratado pelo regime CLT), pode ser MEI?

perguntado em 26 de maio de 2014 em Direito Trabalhista JULIO ALEXANDRE Novato 0 pontos

Anúncio publicitário

Para ver mais, clique na lista completa de perguntas ou nos assuntos.

Anúncio publicitário

Novidades

Login pelo Facebook está desativado

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas recentes com o assunto mei

...