• Novo cadastro
search
Entrar
Anúncio publicitário

Perguntas recentes com o assunto municipal

0 votos
1 resposta
Ao se criar uma lei municipal que proíbe o uso de sacolas plásticas nao oxi-biodegrádaveis em todos os estabelecimentos. Pode-se criar um artigo que também proíbe os estabelecimentos de cobrar a mais por essas sacolas?
perguntado em 11 de abril de 2017 em Direito do Consumidor Vitor Hugo Silvano Novato 0 pontos 1 2
0 votos
0 respostas
é possivel cremar um corpo ao ar livre no brasil? grata
perguntado em 11 de março de 2017 em Direito Administrativo Ângela Pasini Novato 0 pontos 1 2
0 votos
0 respostas
Estou tentando realizar a compra de um apartamento financiado pelo Banco do Brasil, após entregue toda documentação o Banco solicitou uma Certidao de Tributos Municipais referente a vaga de garagem. Porém a vaga de gararem esta cadastrada no mesmo numero de ... só porque ela foi registrada no cartorio com uma matricula individualizada da do imovel. Gostaria de saber como deveria proceder.
perguntado em 14 de fevereiro de 2017 em Direito Tributário Kevin Jacino Pereira Novato 0 pontos 1 2
0 votos
1 resposta
Em minha cidade, no ano de 1979, foi criada uma lei municipal que desafetava uma área verde, alterando-a para "bem dominical". Além disso, esta mesma lei autorizava o poder executivo a firmar contrato de cedência com uma rádio local, para instalação de antena de ... lazer nos próximos quatro anos, para quando o ano de 2020 chegar, estar garantido o direito da população de usufruir da área verde.
perguntado em 24 de setembro de 2016 em Sem categoria Edison Machado Novato 0 pontos 1 2
0 votos
0 respostas
0 votos
0 respostas
Pergunta derivada de: Prefeito pode nomear a esposa Secretária da Educação?
perguntado em 29 de fevereiro de 2016 em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 9 2.465 pontos 14 18 31
0 votos
0 respostas
Para evitar a invasão da calçada por bares e restaurantes?
perguntado em 14 de agosto de 2013 em Sem categoria Raíssa Magalhães Novato 0 pontos 1 1 1
Para ver mais, clique na lista completa de perguntas ou nos assuntos.
Anúncio publicitário

...