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Perguntas recentes com o assunto prazo

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perguntado em 16 de novembro de 2017 em Processo Civil Arnaldo Gomes Novato 0 pontos 1
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Prazo para INSS implantar benefício as ordens do juizado especial federal conta se a partir da remessa ou a partir da intimação?
perguntado em 25 de setembro de 2017 em Processo Civil Francisco Ribeiro Novato 19 pontos 2 5
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Qual é o embasamento do prazo legal para fazer um registro de ocorrência de furto Preciso saber qual é o artigo e a lei que prevê o prazo legal para fazer um registro de ocorrência de furto simples, ocorrida em data anterior?
perguntado em 20 de setembro de 2017 em Processo Penal Marizete Campos Novato 0 pontos 2
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Fiz uma compra pelo telefone/internet num valor alto onde o produto (portão) chegou após o prazo de entrega que seria de 30 dias, mas chegou depois de 4 meses e ainda com diversos defeitos. Solicitei o cancelamento da compra pelo arrependimento pedindo a devolução ... se eu como cliente, tenho o direito de receber o dinheiro em sua totalidade em 24hs pois já estou tendo prejuízos de transtornos.
perguntado em 28 de abril de 2017 em Direito do Consumidor Vanessa Ribeiro Novato 2 pontos 1 2
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Bom dia a todos, Comprei um celular novo numa grande loja do varejo, 10 dias depois o celular apresentou defeio, ao retornar a loja para soicitar a troca, o gerente me informou que o prazo para efetuar a troca na loja seria 7 dias e que eu deveria entrar em contato com a fabrica. Muito obrigado
perguntado em 24 de abril de 2017 em Direito do Consumidor Willians Andrade Novato 5 pontos 1 1
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Tenho um processo contra meu empregador, a prefeitura municipal. Ela foi citada em 16/11/2016 e o mandado juntado ao processo no dia 17/11/2016 com o andamento "mandado cumprido positivo". Todavia, o documento foi juntado ao processo no dia 02/12/2016. Qual é a data o início do prazo que foi estipulado de 30 dias úteis?
perguntado em 2 de março de 2017 em Processo Civil Carlos Cavalcante Novato 0 pontos 1 1
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O juiz está com os processos em mãos. No fórum me falam que está na mesa do juiz. Tenho três processos lá. Dois de indenização por danos morais e um de seguro DPVAT. Gostaria de saber se ele já dará a sentença de todos, se tenho direito de reclamar da demora e onde de reclamar.
perguntado em 1 de março de 2017 em Processo Civil Whanderson Gilberto Novato 0 pontos 1 1
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quanto tempo o juiz pode demorar p decidir quando o processo esta conclusos para despacho? vara de familia questao de guarda
perguntado em 1 de fevereiro de 2017 em Processo Civil rubiana soares Novato 0 pontos 1 2 3
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Olá, Foi realizada uma audiência de conciliação no dia 03/08/2016, porém não houve acordo. Lá na audiencia foi informado ao réu e ao advogado que o mesmo teria o prazo de 15 dias para apresentar a contestação. A minha dúvida é: A vara enviou para publicação do cumprimento ... foi realizada no dia 03/08/2016, ou começa a contar a partir do 1 ° dia util a partir da publicação no Diário de Justiça?
perguntado em 24 de agosto de 2016 em Processo Civil Sofia castro Novato 0 pontos 1 1 2
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Num processo em que o mandado de Intimação foi expedido em 06.05, foi juntado aos autos em 07.06 (AR) e a audiência de conciliação foi realizada em 08.06, a defesa não apresentou a Contestação e não houve acordo na audiência de conciliação. O ... dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
perguntado em 15 de junho de 2016 em Processo Civil Walker Motta Novato 0 pontos 1 2 3
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Tenho um processo que está dede 04/2014, estagnado no TST com a seguinte mensagem: "Concluso para voto/decisão", sabe é muito tempo? Qual a expectativa para esta conclusão deste Juiz? Dá para ter uma previsão? Obrigada!
perguntado em 23 de maio de 2016 em Processo Trabalhista Maria Bastos Novato 0 pontos 1 1 2
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SOMENTE EM DIAS ÚTEIS DO MÊS OU SE CONTA CORRIDO?
perguntado em 17 de março de 2016 em Processo Civil MARLEI PASOTI Novato 0 pontos 1 1 2
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Protocolizei inicial no juizado especial cível, com pedido de antecipação de tutela, solicitando fornecimento de medicamento. Então, gostaria de saber qual é o prazo do juiz para apreciar meu pedido (deferindo ou não a liminar)
perguntado em 3 de dezembro de 2015 em Processo Civil Adalberto Novato 0 pontos 1 1 3
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Conforme o CPC o prazo para os para embargos à execução é de 15 contados da juntada do mandado de citação. Ocorre que o réu foi citado e, antes da juntada do mandado, retirou os autos no cartório para fazer cópia (devolveu em seguida), isso sem advogado constituído, e essa ... Nesse caso o prazo começa a contar da juntada do mandado ou do dia que o réu "pegou" o processo, em razão da sua ciência?
perguntado em 27 de outubro de 2015 em Processo Civil Ana Carolina R. Novato 0 pontos 1 1 2
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Quanto tempo demora para o juíz avaliar o processo depois que aparece no site "CONCLUSOS PARA SENTENÇA"? Bom tenho um processo de auxilio doença em andamento e acompanho pelo site mas no dia 27/05/2015 ás 12:29:23 hrs apareceu na descrição "CONCLUSOS PARA SENTENÇA" sei o que significa mas queria saber quanto tempo demora para o juíz avaliar?
perguntado em 1 de julho de 2015 em Processo Civil Gabriel de Souza Novato 0 pontos 2 2 3
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O prazo da garantia é o prazo que o consumidor teve o produto disponível para uso? Exemplo: produto com garantia de 6 meses é enviado para reparo no quinto mês de comprado, se a empresa demorar um mês para devolver o produto o prazo da garantia está acabado para reincidência de problema? Sendo que o consumidor não usou o prazo de 6 meses de garantia.
perguntado em 21 de fevereiro de 2015 em Direito do Consumidor Alexandrino Novato 15 pontos 1 1 4
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Minha empresa recebeu uma multa por excesso de velocidade, a ocorrência foi em 27/03/2013 e recebemos a notificação de infração em 04/04/2013. Ao pagar o RENAVAM este ano (04/08/2014) não constavam multas junto ao valor pago, porém agora em 27/11/2014 ... essa demora no prazo ao entregar a penalidade? Em caso de possibilidade de recorrer a esta penalidade, qual seria o recurso cabivel neste caso?
perguntado em 18 de dezembro de 2014 em Sem categoria Erivelton Camargo Novato 5 pontos 1 1 2
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Comprei um telefone que veio com defeito ele não serve para nada. Não pega chip, disseram que era novo e o problema que ele apresenta é devido ele ser de 2ª mão e ele simplesmente não funciona e eu queria saber, pois passaram-se os 3 meses da garantia se eu tenho direito à troca pois me venderam um produto que não era o combinado desde o principio
perguntado em 8 de agosto de 2014 em Direito do Consumidor Luis Amorim Novato 0 pontos 1 1 1
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