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Perguntas recentes com o assunto previdenciário

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O que significa "aviso ao advogado, verificar Cls"?

perguntado em 31 de janeiro de 2019 em Linguagem Jurídica joao carlos salles Novato 0 pontos

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Quanto tempo demora para receber aposentadoria revisada pela contadoria?

Meu processo de revisão de aposentadoria foi para contadoria, quanto tempo demora para eles fazerem o calculo e eu receber ?

perguntado em 7 de janeiro de 2019 em Processo Civil gabriel felippe sales Novato 0 pontos

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O que significa o auxílio-doença cessar por "motivo 92 limite indefinido s/concessão de b32/92"?

Meu auxílio doença cessou motivo 92 limite indefinido s/concessão de b32/92 o que isso significa??

perguntado em 9 de dezembro de 2018 em Linguagem Jurídica James costa Novato 0 pontos

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A data inicial do benefício pode ser alterada após concessão judicial para favorecer o beneficiário?

Boa noite! Tenho uma dúvida previdenciária (caso prático) e ficaria muito agradecido se você pudesse me ajudar. Um cliente teve sua aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente (causa patrocinada por outro escritório). Ocorre que, na sentença ... deveria o magistrado ter aplicado o princípio do melhor benefício para o segurado? Agradeço, antecipadamente, a atenção dispensada!

perguntado em 17 de março de 2018 em Processo Civil André Duarte Novato 0 pontos

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O prazo para INSS implantar benefício concedido judicialmente é contado a partir da remessa ou a partir da intimação?

Prazo para INSS implantar benefício as ordens do juizado especial federal conta se a partir da remessa ou a partir da intimação?

perguntado em 25 de setembro de 2017 em Processo Civil Francisco Ribeiro Novato 19 pontos

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A cessação de pensão por morte para um beneficiário pela maioridade causa a redistribuição aos demais?

O que acontecerá com a parte da pensão dá minha irmã quando ela fizer 21? A pensão que eu e minha irmã recebemos é desmembrada, mas logo ela fará 21 e não irá mais receber a parte dela. Gostaria de saber o que vai acontecer? Eu receberei o valor total dá pensão até completar 21, ou continuarei com a metade do valor? E caso for receber o valor total, preciso ir ao INSS, ou a mudança é automática?

perguntado em 14 de março de 2017 em Direito Previdenciário Maria Eduarda Santos Novato 3 pontos

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É possível reapresentar prova documental?

Numa ação previdenciária que requer aposentadoria especial, é possível reapresentar prova documental? Pois a primeira carecia de assinatura válida, segundo dito na contestação.

perguntado em 4 de fevereiro de 2017 em Processo Civil Roberto Pereira Novato 0 pontos

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Quando uma pessoa contribui com o teto do INSS em um emprego, no segundo está isenta de contribuições?

Trabalho de carteira assinada e já pago o teto do INSS. Presto serviço para uma cooperativa e está sendo descontado 20% do total de INSS, mesmo eu apresentando o meu contra cheque da outra empresa. Juntando os dois descontos ultrapasso muito o limite, é correto? Acreditava que na segunda renda descontasse apenas a diferença se houvesse.

perguntado em 14 de janeiro de 2017 em Direito Previdenciário Daniel garcia Novato 5 pontos

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Aposentadoria por invalidez concedida por sentença com trânsito em julgado pode ser cassada após nova perícia?

Boa tarde,recebi aux. doença por 7 anos, hoje estou a 10 anos com aposentadoria por invalidez ( total 17 anos ), tenho 50 anos, meu processo transito em jugado baixado definitivamente e arquivado estou em tratamento devido a 2 cirurgias para retirar de um ... controlados, Com este pente fino que o INSS posso ser cortado, infelizmente os peritos não fazem correto as pericias aguardo uma resposta?

perguntado em 6 de janeiro de 2017 em Direito Previdenciário Ademar Batista Filho Novato 0 pontos

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O servidor público federal, quando aposentado por invalidez, fica isento do imposto de renda?

perguntado em 5 de janeiro de 2017 em Direito Tributário ARISTARCO BENSABATH Novato 0 pontos

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Como emitir guias para pagar contribuições previdenciárias atrasadas?

Boa Noiter, Ficaria muito agradecida se pudesse me ajudar! Fiz 55 anos em outubro de 2016. Foi no INSS para começar meu processo de aposentadoria. Comecei a trabalhar com carteira assinada em 01/10/1986 até 31/08/1989, depois em outra escola de 02/03/1987 até 31/03/ ... 01/09/2011 a 06/11/2014. Como posso fazer isso? Um contador pode emitir as guias para o pagamento? Elas serão aceitas pelo INSS?

perguntado em 15 de dezembro de 2016 em Direito Previdenciário Volia Machado Novato 5 pontos

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Cônjuge de pessoa que recebe duas aposentadorias pelo RPPS tem direito a duas pensões em caso de morte desta?

SOU SERVIDOR DO ESTADO DO RN APOSENTADO (SUPERVISOR) HOJE COM A NOMECLATURA DE ESPECIALISTA . TAMBÉM SOU SERVIDOR DA PREFEITURA DE NATAL TAMBÉM APOSENTADO (PROFESSOR). EM CASO DE MINHA MORTE MINHA ESPOSA TERÁ DIREITO AS 2 PENSÕES? ME PARECE QUE SOU GERIDO PELO RPPS NOS DOIS VÍNCULOS. AGRADEÇO...

perguntado em 28 de setembro de 2016 em Direito Previdenciário lucio miranda silva Novato 0 pontos

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Tempo aguardando processo trabalhista é considerado tempo de contribuição?

Meu pai foi demitido e foi constatado alguns problemas de saude associado ao serviço que ele exercia, o processo durou dez anos e ele ganhou a causa, senso assim ele conseguiu voltar a trabalhar na mesma empresa. Minha pergunta é se o tempo que ele ficou ... aposentadoria ou não, pois ele foi ao órgão responsavel solicitar quanto tempo ele tinha e não constava o tempo parado Desde já obrigada

perguntado em 27 de agosto de 2016 em Direito Previdenciário Natalia jamarino Novato 5 pontos

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É permitido dividir a pensão por morte entre a esposa separada de fato e a nova companheira?

Minha tia conviveu em união estável com o seu parceiro (que veio a óbito a alguns dias) por mais de vinte(20) anos e obtiveram uma filha em comum que já é de maior. No entanto, o falecido não era separado da sua antiga mulher com quem era casado civilmente e com quem também teve filhos. Após a sua morte, a pensão que ele recebia tem que ser dividida entre as duas mulheres, ou não?

perguntado em 18 de julho de 2016 em Direito Previdenciário Lucas Marins Filho Novato 0 pontos

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Em que hipóteses o cônjuge fará jus à pensão por morte?

independente do regime de bens escolhido,todos os regime tem direito a pensao por morte?

perguntado em 1 de julho de 2016 em Direito Previdenciário monica da silva Novato 5 pontos

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Pode o mesmo advogado representar partes distintas na habilitação em processo de pensão por morte?

Existe um processo de execução contra a Fazenda Pública visando à concessão do benefício de pensão por morte. Contudo, depois de expedido o precatório (porém ainda não pago), outra filha do falecido solicitou a habilitação no processo o que foi deferido pelo ... A concordância houve, ocorre que o mesmo advogado representa as duas partes? Alguém sabe me dizer se esse procedimento está correto?

perguntado em 22 de junho de 2016 em Direito Previdenciário Marcos Szczepanik Nível 2 270 pontos

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É possível o recebimento de valores de aposentadoria provenientes de países distintos?

Nobres colegas, Seria possível o acúmulo de duas aposentadorias, sendo uma delas no Brasil e outra em Portugal? Ocorre que um cliente recebeu uma carta em Portugal que nao seria possível. Desde já agradeço pela ajuda.

perguntado em 10 de junho de 2016 em Direito Previdenciário Charles Cidade Novato 5 pontos

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O contribuinte que se aposenta pode continuar trabalhando na mesma empresa?

Minha mãe completa 55 anos em setembro deste ano, tem uns 35 anos de trabalho, logo em setembro ela vai atingir todos os requisitos para aposentadoria voluntária, vai ter atingido a idade e o tempo de serviço (vai ter atingido os 85 pontos digamos). Pode ela encaminhar a ... negar a essa situação? E o mais importante, como fica a questão dos 40%? Me salvem hehe Fico no aguardo. Obrigada desde já.

perguntado em 14 de abril de 2016 em Direito Previdenciário Fernanda C. B. Novato 0 pontos

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Uma pessoa que deixou o trabalho para cuidar de irmã doente até seu óbito tem direito a pensão por morte?

Deixei meu trabalho para cuidar, por 20 anos, da minha irma com lupus. Ela faleceu. Posso pedir pensão por morte?

perguntado em 5 de março de 2016 em Direito Previdenciário ANA PAULA BARCELOS Novato 0 pontos

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Crédito previdenciário do falecido pode ser reclamado sem a abertura de um inventário?

Um titular(falecido) pensionista do INSS, recebe um crédito de uma ação coletiva proposta pelo MPF,quem recebe? Um titular(falecido) de um benefício no INSS, recebe um crédito previdenciário de uma ação coletiva proposta pelo MPF, sua cônjuge viva e ela dependente ... pensão por morte, é ela que recebera este credito? Ela precisa de um documento espefífico para rececer (não existe inventário)?

perguntado em 17 de fevereiro de 2016 em Direito Previdenciário MaiconFreitas Novato 0 pontos

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