Pergunte Direito

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Anúncio publicitário

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas recentes com o assunto processo administrativo

Perguntas recentes com o assunto processo administrativo

0 votos

O que significa "motivo 92 limite indefinido s/ concessão de B32/92"?

Fiquei 4 anos afastada do serviço problema de coluna o perito pedio aposentadoria aí fiz a perícia. Outubro recebi normal até agora maio dia 5 cessou meu benefício escrito assim motivo 92 Limite indefinido s/concessão de B32/92 eu estou perdido pois ninguém me explica me ajuda por favorzinho

perguntado em 10 de maio de 2019 em Direito Previdenciário anônimo

0 votos

É possível excluir informações de processo extinto por prescrição dos registros da Polícia Civil?

fui contra indicada num processo seletivo por possuir registros policiais em meu nome , porem em nenhuma das certidoes e antecedentes criminais expedidos pelo site mostra que ha algum registro ...tem alguma maneira de entrar com uma ação judicial para excluir ... policia civil? visto que o processo foi arquivado com baixa e ainda teve a decisao de extinção da punibilidade por prescrição.

perguntado em 26 de janeiro de 2019 em Direito Administrativo daniela pereira de jesus 0 pontos

0 votos

Servidor público federal demitido a pedido tem impedimento para tomar posse em outro cargo público?

Sofri um PAS (processo administrativo sancionado) quando trabalhava na Ebserh empresa Federal. Durante a investigação solicitei a minha demissão a pedido, e fui proto atendido, só que ao final do do PAS na decisão do mesmo tive na decisão a mudança do ... posse desse concurso federal? Visto que passei por um PAS fui condenado porém essa condenação foi revogada pela própria administração pública.

perguntado em 8 de dezembro de 2018 em Direito Administrativo Guto junior 0 pontos

0 votos

Qual o prazo para o DETRAN abrir processo de suspensão de CNH?

completei 21 pontos na minha habilitação em 17/6/17, sendo que a primeira pontuação foi em 6/8/16.Só em 25/7/18 o detran abriu processo, um ano e um mês após completar 21 pontos, em 21/8/18 entrei com defesa e até agora o detran não deu resposta.

perguntado em 20 de novembro de 2018 em Direito Administrativo adson de araujo silva 0 pontos

0 votos

Quais as minhas chances de aposentar-me?

Entrei com o pedido de aposentadoria ao INSS desde novembro de 2015. No meu primeiro pedido o INSS negou. Entrei com advogado, com Recurso por Incapacidade. Fui beneficiado no julgamento, porém o INSS recorreu do Recurso. Meu advogado novamente, apresentou ... gerência. Preciso de informações, porque já atravesso com minha família momentos difíceis. Agradeço as informações. João A.F. Conceição.

perguntado em 24 de junho de 2016 em Direito Administrativo Shirley Christ Chris 0 pontos

2 votos

Qual é o prazo que a administração pública federal tem para responder a um requerimento?

Ao dar entrada com requerimentos e um setor administrativo público federal, qual o prazo para resposta desse órgão ao requerente?

perguntado em 2 de fevereiro de 2016 em Direito Administrativo JAQUELINE ROSA 10 pontos

0 votos

Órgão público tem quantos dias para responder defesa apresentada por empresa contra ofício que aplica penalidade?

Após ser respondido a um ofício encaminhado a empresa (que por lei possui o prazo de 5 (cinco) dias úteis para responder e devolver ao órgão que solicitou o parecer. Onde pergunto, qual o prazo que o órgão público possui para retornar com um parecer (resposta) para empresa?

perguntado em 3 de agosto de 2015 em Direito Administrativo Alex Bruno 0 pontos

0 votos

O Estado possui prazo para pagamento de precatório?

Minha família tem um precatório para receber, e o devedor é a prefeitura municipal da nossa cidade. Estive olhando os precatórios no site do TJMG e são 3 na nossa frente. Pelo que eu entendi das regras do precatório, o devedor é obrigado a pagar a dívida no ... ao pagamento? Neste momento de crise que estamos vivendo é possível que a prefeitura se recuse a pagar a dívida? Obrigada! Nisielly Silva

perguntado em 20 de junho de 2015 em Direito Administrativo Nisielly Silva 0 pontos

0 votos

É possível a aplicação de Sursis em sede de inquérito policial?

Gostaria de saber se é possível a aplicação do sursis no inquérito policial?

perguntado em 4 de abril de 2015 em Processo Penal Kelyanasouza 0 pontos

0 votos

Um órgão público licenciador como o DNPM tem algum prazo máximo para responder ao pedido de registro de licença?

É que eles me informaram que por falta de efetivo eles vão começar analisar o processo em no mínimo 6 meses, sendo que já se passaram quase dois meses do protocolo.

perguntado em 1 de abril de 2015 em Direito Administrativo Grasiele Murari 0 pontos

Página:

...