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Perguntas recentes com o assunto processo penal
Perguntas recentes com o assunto processo penal
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2
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Da absolvição sumária cabe qual recurso?
perguntado
em 7 de outubro de 2013
em
Processo Penal
Marcelo Justo
1.325
pontos
processo penal
1
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0
respostas
Quais crimes da Lei Maria da Penha permitem a desistência do ofendido?
Levando-se em conta as mudanças na Lei Maria da Penha, quais os crimes que cabem "desistência" da vitima, e quais os crimes que não cabem "desistência", no tocante ao prosseguimento da ação pennal.
perguntado
em 1 de outubro de 2013
em
Processo Penal
klebe
processo penal
1
voto
0
respostas
O que significa ser averiguado pela polícia?
Quando tinha 15 anos me relacionei com uma menina e logo a mãe dela descobriu, e fez um BO como se eu tivesse feito aquilo a força, compareci a vara da infância e juventude e apresentei provas de que foi espontâneo e a menina tambem nao compareceu,somente ... o caso logo foi arquivado. Queria saber isso, porque prestarei um concurso que impede que o candidato ja tenha sido averiguado ou indiciado.
perguntado
em 26 de setembro de 2013
em
Processo Penal
Alex Sousa
processo penal
1
voto
0
respostas
Por que a pronúncia interrompe a prescrição?
perguntado
em 28 de agosto de 2013
em
Processo Penal
anônimo
processo penal
tribunal do júri
1
voto
0
respostas
Em que situação o inquérito policial pode iniciar sem a autorização da vítima na ação penal condicionada?
perguntado
em 22 de agosto de 2013
em
Processo Penal
Larissa Straus
5
pontos
processo penal
0
votos
1
resposta
O que é arquivamento implícito e arquivamento indireto?
perguntado
em 13 de agosto de 2013
em
Processo Penal
Ulysses Verçosa
330
pontos
processo penal
denúncia
1
voto
0
respostas
Qual procedimento se, durante julgamento do Tribunal do Júri, se reconheça que o crime foi culposo e não doloso?
A Constituição Federal estabelece a competência do Tribunal do Juri para crimes dolosos contra a vida, essa regra comporta exceções?
perguntado
em 12 de agosto de 2013
em
Processo Penal
Ulysses Verçosa
330
pontos
processo penal
tribunal do júri
crime culposo
desclassificação imprópria
1
voto
1
resposta
Como fica o art. 28 do CPP no âmbito federal?
O art. 28 do CPP é aplicado no âmbito estadual em sua integralidade, mas como fica a remessa ao MPF e ao respectivo membro.
perguntado
em 8 de agosto de 2013
em
Processo Penal
Ulysses Verçosa
330
pontos
processo penal
ministério público
arquivamento
denúncia
1
voto
1
resposta
A apelação é o recurso cabível contra a sentença de impronúncia?
perguntado
em 7 de agosto de 2013
em
Processo Penal
Erick Castro
5
pontos
processo penal
0
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0
respostas
Qual o recurso cabível contra acórdão unânime em agravo regimental no âmbito criminal?
perguntado
em 4 de agosto de 2013
em
Processo Penal
anônimo
processo penal
recursos
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