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Perguntas recentes com o assunto provas

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Devedor pode usar provas de processo julgado improcedente em caso de execução judicial?

Olá, senhores! Tenho um processo no TJ-Ba, na Vara do Consumidor, e a juíza julgou minha petição (PARCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA DO CLIENTE) como improcedente devido a: "Os documentos trazidos pela parte Autora não corroboram a suposta alegação de ... a empresa me acione judicialmente por não pagar o cartão, eu apresentar essas provas a esse outro juiz e ele entender diferente?

perguntado em 25 de abril de 2019 em Processo Civil RAFAEL BOMFIM SANTA RITA 0 pontos

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Como o desvio de função pode ser provado judicialmente?

Trabalho em uma empresa de grande porte onde possui em carteira o cargo de assistente administrativo mas exerço funções de liderança.Eles não me mandam embora e tenho pretensão de sair.Como ganhar a causa de desvio de função juridicamente?

perguntado em 11 de abril de 2019 em Processo Trabalhista Sol Couto 0 pontos

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Prova obtida por autoridade policial com perfil falso em mídia social é lícita?

Hipotese: Um policial cria um perfiel falso em alguma rede social e mediante conversa com um meliante consegue que o mesmo confesse por audio e escrita que foi autor de um crime, essa prova seria válida para condenação?

perguntado em 23 de fevereiro de 2019 em Processo Penal Guilherme P Oliveira 0 pontos

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Em uma acusação de crime, o acusado precisa apresentar provas antes que o acusador apresente alguma prova que o incrimine?

O Sujeito A acusa o Sujeito B de furto. O Sujeito B precisa provar sua inocência sem que primeiro o sujeito A apresente alguma prova ou indícios de o crime foi cometido pelo Sujeito B?

perguntado em 27 de novembro de 2018 em Processo Penal Rayfran Campaci 5 pontos

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É possível retirar prova de crime entregue à polícia?

Posso retirar na delegacia áudio (entregue em Cd) que entreguei a polícia como prova de violência doméstica? Entreguei a polícia há 3 dias áudio que compromete meu ex, só que também me compromete em relação a guarda de meu filho. Não houve denúncia ao MP. Não há lesão. Vias de fato.

perguntado em 18 de novembro de 2018 em Processo Penal Maria Dergana 0 pontos

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É possível produzir provas nas ações que provocam o controle abstrato?

Fundamente a resposta para cada uma das ações.

perguntado em 13 de novembro de 2018 em Direito Constitucional Karla Cristina Martins 10 pontos

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Em caso de ação judicial contra a autarquia federal INSS é válido como prova vídeo da perícia?

Tem uma reportagem onde um rapaz filmou o atendimento no dia da perícia dele no youtube, foi noticiado na televisão o caso. Nesse caso houve negligência do perito que não fez exame como previsto no regulamento da previdência. Nesses casos é possível usar o vídeo como prova em processo judicial?

perguntado em 3 de agosto de 2018 em Processo Civil Junio Cláudio de Paula 0 pontos

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Como é possível obrigar empregador a fornecer contracheques de ex-funcionário?

Pretendo ajuizar Ação Revisional de Benefício do INSS, mas Banco do Brasil se recusa a fornecer contra-cheque de ex-funcionário, alegando que não existe previsão legal que o obrigue a fornecer tais documentos. Como fazer para obtê-los ? HABEAS DATA, MANDADO DE SEGURANÇA ?

perguntado em 12 de dezembro de 2017 em Processo Trabalhista luiz viana 0 pontos

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Cidadão pode ser obrigado a fornecer senha do computador durante investigação?

Em casos onde o computador está criptografado (é virtualmente impossível obter acesso a informações sem a senha), durante investigação o cliente pode se resguardar alegando o direito de não produzir provas contra si mesmo? Um exemplo é o caso famoso de Daniel Dantas, ... ao FBI, que não conseguiu obter acesso as informações. Mesmo no EUA, onde tais casos são frequêntes, não parece haver consenso.

perguntado em 28 de novembro de 2017 em Processo Penal Fernando Lucas 2 pontos

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O juiz pode interpretar o silêncio do réu como indício de sua própria culpa?

perguntado em 27 de novembro de 2017 em Processo Penal Assis Santos 5 pontos

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O cumprimento de contrato feito por WhatsApp pode ser exigido judicialmente?

Boa tarde! Em fevereiro do corrente ano coloquei um bem móvel a venda é um amigo se interessou, não fiz contrato por ser um 'amigo'. Um erro eu sei, mas formamos um acordo, eu cederia o bem de imediato para seu uso e até dezembro ... de desistência, registradas pelo aplicativo whatsapp. Essas conversas são meio de prova? Posso acionar judicialmente essa pessoa para cumprir a obrigação? Obrigada!

perguntado em 31 de agosto de 2017 em Processo Civil Ana Garcia 0 pontos

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Conversa de Whatsapp é prova válida em processo trabalhista?

Uma conversa através do WhatsApp particular do Coordenador de depto pessoal onde o mesmo responde que o Diretor ficou de resolver sobre um possível saldo de ferias trabalhadas (15 dias), mas ainda não definiu. Porém, eu perguntei qual era a data sem esse saldo de férias, porém o mesmo ... do retorno e que não trata-se de abandono de emprego?? o que eu faço se ele não me passar a data do retorno??

perguntado em 13 de fevereiro de 2017 em Direito Trabalhista Lilian Santos 3 pontos

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Provas obtidas pela polícia através de violação de domicílio são suficientes para instaurar processo?

Olá, Gostaria de saber se as provas obtidas pela polícia através da violação de domicílio são suficientes para instaurar processo judicial. Essa prática está sendo comum na minha cidade, onde a polícia adentra domicílios sem nenhuma autorização ou mandato e ao encontrar ilícitos prende o proprietário, que responde posteriormente a um processo judicial. Agradeço a compreensão.

perguntado em 17 de julho de 2016 em Processo Penal Luciano Fernandes 0 pontos

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O comprovante de pagamento é a mera quitação um documento específico?

o que seria o comprovante dos pagamentos dos boletos em atraso com a faculdade Só o pagamento dos boletos já seriam o comprovante do pagamento efetuado dos boletos em atraso da faculdade ou precisaria de um documento de confissão de divida assinado pela faculdade para não ter problemas futuros em relação a divida

perguntado em 14 de fevereiro de 2015 em Direito do Consumidor Henrique hasegawa 0 pontos

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Gravação de áudio é prova lícita em processo trabalhista?

Posso utilizar uma gravação de áudio contra um funcionário? Um funcionário da empresa que administro esta em aviso prévio, descobrimos que ele fraudou o sistema e simulou devoluções a clientes e ficou com esses valores. Tudo foi descoberto no mesmo dia e decidi ... valores para esse funcionário para que esse fizesse a entrega ao cliente. Queria saber se essa gravação de audio tem alguma validade?

perguntado em 3 de fevereiro de 2014 em Direito Trabalhista rafael simon ribeiro

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Por que a não exibição de documentos pela Fazenda Pública não implica confissão?

Estava resolvendo uma questão, mas não entendi o por que de a resposta estar correta: Com relação às provas no processo a) O descumprimento de decisão judicial que determine a apresentação de documento pela fazenda pública não implica confissão quanto ao conteúdo da prova material que se buscava produzir. Por que não implica confissão?

perguntado em 9 de abril de 2013 em Processo Civil Luis Fernando 122 pontos

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