Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Perguntas recentes com o assunto provas

0 votos

Em caso de ação judicial contra a autarquia federal INSS é válido como prova vídeo da perícia?

Tem uma reportagem onde um rapaz filmou o atendimento no dia da perícia dele no youtube, foi noticiado na televisão o caso. Nesse caso houve negligência do perito que não fez exame como previsto no regulamento da previdência. Nesses casos é possível usar o vídeo como prova em processo judicial?

perguntado em 3 de agosto de 2018 em Processo Civil Junio Cláudio de Paula Novato 0 pontos

0 votos

Como é possível obrigar empregador a fornecer contracheques de ex-funcionário?

Pretendo ajuizar Ação Revisional de Benefício do INSS, mas Banco do Brasil se recusa a fornecer contra-cheque de ex-funcionário, alegando que não existe previsão legal que o obrigue a fornecer tais documentos. Como fazer para obtê-los ? HABEAS DATA, MANDADO DE SEGURANÇA ?

perguntado em 12 de dezembro de 2017 em Processo Trabalhista luiz viana Novato 0 pontos

0 votos

Cidadão pode ser obrigado a fornecer senha do computador durante investigação?

Em casos onde o computador está criptografado (é virtualmente impossível obter acesso a informações sem a senha), durante investigação o cliente pode se resguardar alegando o direito de não produzir provas contra si mesmo? Um exemplo é o caso famoso de Daniel Dantas, ... ao FBI, que não conseguiu obter acesso as informações. Mesmo no EUA, onde tais casos são frequêntes, não parece haver consenso.

perguntado em 28 de novembro de 2017 em Processo Penal Fernando Lucas Novato 2 pontos

0 votos

O juiz pode interpretar o silêncio do réu como indício de sua própria culpa?

perguntado em 27 de novembro de 2017 em Processo Penal Assis Santos Novato 5 pontos

0 votos

O cumprimento de contrato feito por WhatsApp pode ser exigido judicialmente?

Boa tarde! Em fevereiro do corrente ano coloquei um bem móvel a venda é um amigo se interessou, não fiz contrato por ser um 'amigo'. Um erro eu sei, mas formamos um acordo, eu cederia o bem de imediato para seu uso e até dezembro ... de desistência, registradas pelo aplicativo whatsapp. Essas conversas são meio de prova? Posso acionar judicialmente essa pessoa para cumprir a obrigação? Obrigada!

perguntado em 31 de agosto de 2017 em Processo Civil Ana Garcia Novato 0 pontos

0 votos

Conversa de Whatsapp é prova válida em processo trabalhista?

Uma conversa através do WhatsApp particular do Coordenador de depto pessoal onde o mesmo responde que o Diretor ficou de resolver sobre um possível saldo de ferias trabalhadas (15 dias), mas ainda não definiu. Porém, eu perguntei qual era a data sem esse saldo de férias, porém o mesmo ... do retorno e que não trata-se de abandono de emprego?? o que eu faço se ele não me passar a data do retorno??

perguntado em 13 de fevereiro de 2017 em Direito Trabalhista Lilian Santos Novato 3 pontos

0 votos

Provas obtidas pela polícia através de violação de domicílio são suficientes para instaurar processo?

Olá, Gostaria de saber se as provas obtidas pela polícia através da violação de domicílio são suficientes para instaurar processo judicial. Essa prática está sendo comum na minha cidade, onde a polícia adentra domicílios sem nenhuma autorização ou mandato e ao encontrar ilícitos prende o proprietário, que responde posteriormente a um processo judicial. Agradeço a compreensão.

perguntado em 17 de julho de 2016 em Processo Penal Luciano Fernandes Novato 0 pontos

0 votos

O comprovante de pagamento é a mera quitação um documento específico?

o que seria o comprovante dos pagamentos dos boletos em atraso com a faculdade Só o pagamento dos boletos já seriam o comprovante do pagamento efetuado dos boletos em atraso da faculdade ou precisaria de um documento de confissão de divida assinado pela faculdade para não ter problemas futuros em relação a divida

perguntado em 14 de fevereiro de 2015 em Direito do Consumidor Henrique hasegawa Novato 0 pontos

0 votos

Gravação de áudio é prova lícita em processo trabalhista?

Posso utilizar uma gravação de áudio contra um funcionário? Um funcionário da empresa que administro esta em aviso prévio, descobrimos que ele fraudou o sistema e simulou devoluções a clientes e ficou com esses valores. Tudo foi descoberto no mesmo dia e decidi ... valores para esse funcionário para que esse fizesse a entrega ao cliente. Queria saber se essa gravação de audio tem alguma validade?

perguntado em 3 de fevereiro de 2014 em Direito Trabalhista rafael simon ribeiro

2 votos

Por que a não exibição de documentos pela Fazenda Pública não implica confissão?

Estava resolvendo uma questão, mas não entendi o por que de a resposta estar correta: Com relação às provas no processo a) O descumprimento de decisão judicial que determine a apresentação de documento pela fazenda pública não implica confissão quanto ao conteúdo da prova material que se buscava produzir. Por que não implica confissão?

perguntado em 9 de abril de 2013 em Processo Civil Luis Fernando Nível 1 122 pontos

Anúncio publicitário

Para ver mais, clique na lista completa de perguntas ou nos assuntos.

Anúncio publicitário

Novidades

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

Receba boletins de perguntas e respostas por email

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas recentes com o assunto provas

...