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Perguntas recentes com o assunto recursos

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Ação contra seguradora teve acordão proferido em data de 07.11.2011, sendo que em 19.07.2017, a Empresa-Ré impetrou ação rescisória, por ter tomado conhecimento de fato novo. Tal ação rescisória foi acolhida pelo TJRS. Impetramos uma ação rescisória para rescindir tal acordão, no que foi improvido por unanimidade. Pergunto. Qual recurso poderá ser impetrado?
perguntado em 5 de dezembro de 2017 em Processo Civil Vitor Hugo Biazetto Novato 0 pontos 1
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Estou aposto a impetrar um REsp junto ao TJ de São Paulo. Observando o cabimento do mesmo fiquei em dúvida quanto ao item de contrariedade. Somente à legislação ou também à jurisprudência permite tal recurso. Obrigado
perguntado em 5 de dezembro de 2017 em Processo Civil REINALDO GARCIA FERNANDES Novato 0 pontos 1
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perguntado em 30 de novembro de 2017 em Processo Penal Rondinelli Novato 0 pontos 1
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Meu processo teve a sentença divulgada. Em partes foi julgado procedentes minhas petições. Após sentença a reclamada entrou com embargos declaratórios. Quem julgará esses embargos?
perguntado em 29 de novembro de 2017 em Processo Trabalhista Jacson Pereira de Jesus Novato 2 pontos 3
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exceção de suspeição de perito protocolizada sob o rito de 1973 e decidido sobre o rito de 2015 CPC Protocolei uma exceção de suspeição de perito, sob o rito previsto nos arts no art. 135, incs. IV e V c/c art. 138, inc. III, 304, 305 e 312, todos do ... , qual o recurso a ser interposto? Agravo de instrumento ou Apelação?. Fica a dúvida, se alguém puder me auxiliar, fico grato Abraço a todos.
perguntado em 12 de setembro de 2017 em Processo Civil MARCOS CASTRO Novato 5 pontos 1
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Olá, tenho um processo trabalhista no qual o recurso ordinário foi tido como deserto, foi interposto agravo de instrumento e gostaria de saber qual o recurso cabível contra decisão colegiada proferida em acórdão de agravo de instrumento? Sei que se a decisão ... o recurso cabível seria o agravo regimental, entretanto, ao pesquisar não encontrei qual o recurso próprio para as decisões colegiadas.
perguntado em 31 de julho de 2017 em Processo Trabalhista Luiza Selau Novato 0 pontos 1
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A Constituição estabelece que decisões do TSE são irrecorríveis: CF, Art. 121. (...) (...) § 3º São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança. ... Tribunal Federal, interposto no prazo de 3 (três) dias. A dúvida permanece. Onde estaria a possibilidade de recorrer ao próprio TSE?
perguntado em 4 de junho de 2017 em Direito Eleitoral Renan Akamine Nível 9 2.602 pontos 14 18 31
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1) se o mérito do recurso de apelação não for conhecido qual o recurso a ser interposto? Cordialmente, Marcelo Pereira Paim
perguntado em 12 de maio de 2017 em Processo Civil Marcelo Pereira Novato 0 pontos 1 2
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Processo de Indenização por Dano Moral, onde a cópia do Acórdão do Recurso de Apelação está com a data de 15/12/2016. Réu devidamente condenado por Danos Morais. Qual é o prazo que o réu deverá efetuar o crédito do valor condenatório e, no caso do não pagamento por parte do mesmo, como devo proceder? O réu poderá se abster do pagamento? No aguardo, agradeço! Amanda
perguntado em 19 de janeiro de 2017 em Processo Civil Amanda Tarzia Novato 0 pontos 1 2
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Pessoal, boa noite! Tenho um caso onde foi deferido a quebra de sigilo bancário do alimentante em ação Revisional de alimentos. Ocorre que o alimentante, em sua contestação juntou algumas provas que demonstram a sua real situação financeira, inclusive copia de sua ... acerca do recurso contra o deferimento de quebra de sigilo bancário do reu (alimentante), uma vez que ha novidades no NCPC.
perguntado em 18 de janeiro de 2017 em Processo Civil HELTON CORREIA Novato 0 pontos 1 2
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Agravo de instrumento interposto no período de recesso e indeferido - a quem devo endereçar o agravo interno? Interpus agravo de instrumento no período de recesso do TJ e o mesmo fora indeferido pelo Desembargador "plantonista". Quero interpor agravo interno por discordar da ... ele não estará mais como relator a partir do final do recesso, portanto, a quem devo me dirigir no agravo interno?
perguntado em 7 de janeiro de 2017 em Processo Civil Papadimacopoulos Novato 0 pontos 1 2
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SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE CABE APELAÇÃO? QUANTAS VEZES? Sou professora aposentada (25 anos de contribuição). Ação com pedido de retirada do fator previdenciário há 6 meses. JUiz hoje proferiu a seguinte sentença:SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE . Perdi a causa ou cabe recursos?
perguntado em 16 de dezembro de 2016 em Processo Civil Regina Furlan Novato 0 pontos 1 2
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QUAL É A RAZÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF, POIS PARA ACESSÁ-LO TEM QUE HAVER REPERCUSSÃO GERAL DA MATERIA DISCUTIDA, ORA SE TEM REPERCUSSÃO GERAL PORQUE DEIXAR CHEGAR ATÉ A SUPREM CORTE
perguntado em 17 de outubro de 2016 em Processo Civil FERNANDO MOTA Novato 10 pontos 1 2
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Gostaria de ter feito uma pergunta mais bem elaborada, mas é isso mesmo que desejo saber. Meu professor pediu para a gente baixar uma sentença da internet. A gente deve fazer um recurso de apelação desta sentença e deve constar nesse recurso uma contrariedade. Já procurei modelos e não encontrei. Já estou em dúvida se ouvi bem o que o professor falou... Help!
perguntado em 13 de outubro de 2016 em Sem categoria Juliana Bordim Novato 0 pontos 1 1 2
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Deserção e negativa de seguimento pelo 1030 I a do CPC
perguntado em 31 de agosto de 2016 em Processo Civil adriana valente Novato 0 pontos 1 1 2
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Quando a apelação é dirigida à Câmara, o Desembargador ou Ministro Relator emite o relatório prévio. Quando este relatório expõe somente as razões da apelação e não faz menção aos argumentos das contra-razões do apelado, gera algum defeito jurídico ou implicações que pode influenciar no julgamento da Câmara?
perguntado em 14 de julho de 2016 em Processo Civil Cesanio Bezerra Novato 5 pontos 1 1 2
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