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Perguntas recentes com o assunto rescisão contratual

Perguntas recentes com o assunto rescisão contratual

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Locatário pode rescindir contrato de locação residencial sem pagar multa porque o locador fez vistoria sem avisar?

Aluguei uma chácara para moradia por 6 meses. Assim que paguei o 1º aluguel, o proprietário entrou na propriedade por fora da casa sem falar ou pedir autorização. Não tinha ninguém em casa. Ele sabia que eu estaria trabalhando. Ele me mandou fazer as coisas como ... contrato? Iria pagar o aluguel integral sem problemas, mas a multa não colocava a prima pra ficar vigiando a chácara o tempo todo.

perguntado em 18 de junho de 2019 em Direito Civil anônimo

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Contrato consumerista pode ter cláusula de fidelidade de renovação automática?

Boa tarde. Estou fazendo academia a 1 ano e 4 meses e quero cancelar o meu contrato. Fiz um contrato de 1 ano com fidelidade de 6 meses, segundo a academia era uma promoção para novos alunos. Ontem fui fazer o cancelamento e a academia ... novamente esta fidelidade. A academia pode fazer isso, renovar um contrato automaticamente e fazer valer novamente a fidelidade para este novo contrato?

perguntado em 7 de março de 2019 em Direito do Consumidor Murilo Fernandes 0 pontos

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Empregado pode receber verbas rescisórias com atraso porque demorou para entregar sua carteira de trabalho?

Meu contrato de experiencia acabou dia 19/01/19.Ja assinei os papeis com essa data,mas a CT esta com outra empresa.ja se passou mais de 10 dias e não recebi as verbas. Por não ter entregue a carteira para dar baixa a empresa pode atrasar o pagamento das verbas resisórias?

perguntado em 2 de fevereiro de 2019 em Direito Trabalhista Diego dos Santos 0 pontos

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Empregador pode revogar rescisão de contrato?

a empresa revogou minha rescisão de contrato, isso é possivel?

perguntado em 19 de outubro de 2018 em Direito Trabalhista Abu Yahia Abdu Samad 0 pontos

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Qual o prazo para empresa pagar valores da rescisão de contrato de experiência?

Fui demitido no fim do contrato de experiência, no dia 29/06(sexta-feira), na rescisão fui convocado a comparecer na empresa no dia 02/07(segunda-feira) 11h da manhã, porém devido ao jogo da seleção a empresa não estava funcionando, então fui no horário da tarde ... contato comigo. Minha dúvida é a seguinte, a empresa teria apenas 1 dia útil para liberar o pagamento ou ainda está dentro do prazo?

perguntado em 3 de julho de 2018 em Direito Trabalhista Mateus Santos 0 pontos

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Férias adiantadas por meio de férias coletivas podem ser descontadas da rescisão?

Oi tirei licença maternidade e quando voltei tirei 30 dias de férias ao retornar desses 30 dias trabalhei 15 dias depois desses 15 dias ganhei mais 15 dias de férias coletivas e fui demitida sem justa causa gostaria de saber se essas férias de 15 dias podem ser descontadas na ... já que foram coletivas e eu recebi adiantadas já que só estava com 1 ano e 2 meses de trabalho. Desde já agradeço..

perguntado em 4 de junho de 2018 em Direito Trabalhista Jussara Ingrede 0 pontos

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Empregada gestante pode solicitar demissão consensual?

Estou grávida e preciso sair da empresa em que trabalho, podso pedir uma demissao consensual?

perguntado em 15 de maio de 2018 em Direito Trabalhista Carla Sabei 0 pontos

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Empregador pode exigir que empregado encerre seu contrato em local distante de seu local de trabalho?

Prezados. Fui dispensado em fevereiro de 2018, recebi a rescisão, porém a empresa exige que eu vá 88,5km de distancia de onde eu prestava serviços para assinar os documentos e receber o termo para sacar meu FGTS, sendo que nunca rodei em SP e não sei chegar na empresa. Desde já agradeço. Att. Felipe Alves Barbosa

perguntado em 27 de março de 2018 em Direito Trabalhista Felipe Alves 0 pontos

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Contrato de prestação de serviço pode prever aviso prévio de três meses para cancelamento?

Meu primo quer parar um curso que faz e ao ir a instituição foi lembrado de que no seu contrato está escrito que preciso avisar 3 meses antes para poder sair e, dentro destes 3 meses tem que pagar normalmente a mensalidade(contrato assinado porém sem autenticação). Quem ... isso é verdade e se esses 300,00 seria uma multa ou não. E caso a instituição esteja errada gostaria de saber como proceder.

perguntado em 23 de março de 2018 em Direito do Consumidor Nasouza 0 pontos

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Empresa de formatura pode cobrar multa de dois salários mínimos por formando em caso de desistência?

Olá, a minha turma da faculdade fechou um contrato com uma empresa de fotografia. Estamos tentando fazer a quebra de contrato pois não iremos fazer formatura mais, porém a empresa quer nos cobrar 2 salários mínimos por cada aluno e não temos condições de arcar com a tal. Já tentamos negociar de todos as formas mas sem aceitação pela empresa

perguntado em 10 de março de 2018 em Direito do Consumidor Letícia Lima 0 pontos

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