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Perguntas recentes com o assunto rescisão contratual

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Contrato consumerista pode ter cláusula de fidelidade de renovação automática?

Boa tarde. Estou fazendo academia a 1 ano e 4 meses e quero cancelar o meu contrato. Fiz um contrato de 1 ano com fidelidade de 6 meses, segundo a academia era uma promoção para novos alunos. Ontem fui fazer o cancelamento e a academia ... novamente esta fidelidade. A academia pode fazer isso, renovar um contrato automaticamente e fazer valer novamente a fidelidade para este novo contrato?

perguntado em 7 de março de 2019 em Direito do Consumidor Murilo Fernandes Novato 0 pontos

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Empregado pode receber verbas rescisórias com atraso porque demorou para entregar sua carteira de trabalho?

Meu contrato de experiencia acabou dia 19/01/19.Ja assinei os papeis com essa data,mas a CT esta com outra empresa.ja se passou mais de 10 dias e não recebi as verbas. Por não ter entregue a carteira para dar baixa a empresa pode atrasar o pagamento das verbas resisórias?

perguntado em 2 de fevereiro de 2019 em Direito Trabalhista Diego dos Santos Novato 0 pontos

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Empregador pode revogar rescisão de contrato?

a empresa revogou minha rescisão de contrato, isso é possivel?

perguntado em 19 de outubro de 2018 em Direito Trabalhista Abu Yahia Abdu Samad Novato 0 pontos

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Qual o prazo para empresa pagar valores da rescisão de contrato de experiência?

Fui demitido no fim do contrato de experiência, no dia 29/06(sexta-feira), na rescisão fui convocado a comparecer na empresa no dia 02/07(segunda-feira) 11h da manhã, porém devido ao jogo da seleção a empresa não estava funcionando, então fui no horário da tarde ... contato comigo. Minha dúvida é a seguinte, a empresa teria apenas 1 dia útil para liberar o pagamento ou ainda está dentro do prazo?

perguntado em 3 de julho de 2018 em Direito Trabalhista Mateus Santos Novato 0 pontos

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As faltas injustificadas já descontadas do salário podem ser descontadas da rescisão?

Gostaria de saber se as faltas cometidas durante o ano podem ser descontadas na rescisão, mesmo já tendo sido descontada do salário ? Tive algumas faltas durante o ano e fui descontado normalmente do meu salário mensal, mas não sei se a empresa também pode descontar na rescisão pelo fato de contrato de 1 ano.

perguntado em 18 de junho de 2018 em Direito Trabalhista Luiz Gonçalves Novato 0 pontos

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Férias adiantadas por meio de férias coletivas podem ser descontadas da rescisão?

Oi tirei licença maternidade e quando voltei tirei 30 dias de férias ao retornar desses 30 dias trabalhei 15 dias depois desses 15 dias ganhei mais 15 dias de férias coletivas e fui demitida sem justa causa gostaria de saber se essas férias de 15 dias podem ser descontadas na ... já que foram coletivas e eu recebi adiantadas já que só estava com 1 ano e 2 meses de trabalho. Desde já agradeço..

perguntado em 4 de junho de 2018 em Direito Trabalhista Jussara Ingrede Novato 0 pontos

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Empregada gestante pode solicitar demissão consensual?

Estou grávida e preciso sair da empresa em que trabalho, podso pedir uma demissao consensual?

perguntado em 15 de maio de 2018 em Direito Trabalhista Carla Sabei Novato 0 pontos

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Empregador pode exigir que empregado encerre seu contrato em local distante de seu local de trabalho?

Prezados. Fui dispensado em fevereiro de 2018, recebi a rescisão, porém a empresa exige que eu vá 88,5km de distancia de onde eu prestava serviços para assinar os documentos e receber o termo para sacar meu FGTS, sendo que nunca rodei em SP e não sei chegar na empresa. Desde já agradeço. Att. Felipe Alves Barbosa

perguntado em 27 de março de 2018 em Direito Trabalhista Felipe Alves Novato 0 pontos

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Contrato de prestação de serviço pode prever aviso prévio de três meses para cancelamento?

Meu primo quer parar um curso que faz e ao ir a instituição foi lembrado de que no seu contrato está escrito que preciso avisar 3 meses antes para poder sair e, dentro destes 3 meses tem que pagar normalmente a mensalidade(contrato assinado porém sem autenticação). Quem ... isso é verdade e se esses 300,00 seria uma multa ou não. E caso a instituição esteja errada gostaria de saber como proceder.

perguntado em 23 de março de 2018 em Direito do Consumidor Nasouza Novato 0 pontos

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Empresa de formatura pode cobrar multa de dois salários mínimos por formando em caso de desistência?

Olá, a minha turma da faculdade fechou um contrato com uma empresa de fotografia. Estamos tentando fazer a quebra de contrato pois não iremos fazer formatura mais, porém a empresa quer nos cobrar 2 salários mínimos por cada aluno e não temos condições de arcar com a tal. Já tentamos negociar de todos as formas mas sem aceitação pela empresa

perguntado em 10 de março de 2018 em Direito do Consumidor Letícia Lima Novato 0 pontos

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