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Até quanto tempo depois do roubo pode-se fazer boletim de ocorrência?

perguntado em 23 de maio de 2018 em Direito Penal jade pereira santos cabral Novato 0 pontos

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O crime de roubo admite o benefício de substituição de pena do Art. 44?

Artigo 157 e 44 do CP. Considerando esses dispositivos, é possível aplicar-se ao condenado a 4(quatro) anos de reclusão, por crime de ROUBO (artigo 157 do Código Penal), o benefício da substituição da pena cuidado no artigo 44 e seguintes do Código Penal? Fundamente com base no Código Penal.

perguntado em 14 de maio de 2018 em Direito Penal Junia Silveira Novato 0 pontos

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Operadora de celular pode ser obrigada a rastrear celular roubado a partir do IMEI?

Bom dia. Existe algum argumento legal para solicitar judicialmente às operadoras para rastrear um EMEI e descobrir quem está usando um celular roubado? Não estou falando em bloqueio, mas rastreio. Quando se faz uma ligação, vai para a operadora o número do telefone, ... os três, pois faz parte do sistema delas. Mediante isso, desejo solicitar escuta e rastreio de um celular recém roubado. Grato

perguntado em 13 de março de 2018 em Direito do Consumidor George Costa Novato 0 pontos

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Valor da bicicleta dada a empregada doméstica pode ser descontado do salário depois de ser roubada?

comprei uma bicicleta para minha empregada domestica vir trabalhar , roubaram a bicicleta durante a noite na casa dela! devo descontar do salario dela o vl da bicicleta?

perguntado em 9 de janeiro de 2018 em Direito Trabalhista ana lucia marçal Novato 0 pontos

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O armamento de um policial militar usado ostensivamente na farda pode caracterizar grave ameaça para crime de roubo?

20 dias apos uma abordagem poicial um cidadao vai ate a corregedoria e informa que gostaria de saber se seu veiculo foi preso pois o policial nao o entregou os papeis da apreensão e não sabia onde procurar o veiculo, la o cidadão é orientado a fazer uma queixa de roubo pois os policiais estavam com suas armas em uso ostensivo.

perguntado em 16 de agosto de 2017 em Direito Penal Ricardo Queiroz Novato 0 pontos

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Estacionamento tem dever de indenizar consumidores vítimas de roubo?

Boa tarde, Num bairro onde moro existe um condomínio com vários perdidos reselidenciais, e embaixo desses prédios tem alguns comércios. Para estacionar, existe a cancela e pagamos uma taxa que depende do tempo em que ficamos nos estabelecimentos. Na noite de ontem meu ... com funcionários da loja assaltada eles disseram q esses vigias nada fazem, e que eles dizem que a responsabilidade é da loja.

perguntado em 30 de junho de 2017 em Direito do Consumidor Amanda Magela Novato 0 pontos

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Consumidora que teve produto roubado com pouco tempo de uso tem direito a outro?

Meu aparelho foi comprado no dia 15/04 e roubado no dia 24/05 Tenho direito a um aparelho novo, por lei? O mesmo não possuía garantia estendida e nem seguro, porém estava com pouco mais de um mês de compra.

perguntado em 27 de maio de 2017 em Direito do Consumidor Flávia Karine Rocha Novato 2 pontos

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